atual situaçao politica da venezuela
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As modernas formas de soluções de conflitos e de acesso à justiça no Brasil e no mundo
... sucateamento de sua estrutura, seja pelo atual momento em que se vive — de sociedade ... de agosto de 1981, que dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, encontra-se um exemplo ... , convém pincelar que em Portugal, na Venezuela, na Colômbia, no Chile e na Argentina, qualquer ...
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Participação pública e regulação
... em sua Recomendação do Conselho sobre Política Regulatória e Governança, de 2012, destacar ... CLAD, por iniciativa de México, Peru e Venezuela, respaldada pela Resolução 2845, da XXVI ... atual. O que se pode verificar, em grande parte dos ...
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Cortes constitucionais na América Latina e suas tensões com o poder executivo: dificuldades, estratégias e desafios
O presente artigo tem como objetivo investigar qual é o papel das Cortes Constitucionais na América Latina, considerando as peculiaridades institucionais e regionais dos diferentes países, bem como os seus contextos mais ou menos democráticos. A partir desse recorte, pretende-se analisar, especificamente, como os Tribunais Constitucionais da região se comportam quando confrontados com interesses...
... ógica, a partir de estudos da ciência política e de análises comparativas. Ao final, conclui-se ... O estágio atual de estudos sobre o papel dos Tribunais ... 26 Na Venezuela, o Presidente Nicolás Maduro, depois de uma ... -
A aplicação dos artigos 95, 97 e 103, § 3º do cdc nas ações civis públicas do ministério público do trabalho
O microssistema da tutela coletiva brasileiro prevê que as vítimas e seus sucessores são legitimados para liquidar e executar a sentença em ação coletiva. Objetivase nesse trabalho tratar dos pedidos nas ações do Ministério Público do Trabalho que tutelem direitos difusos e coletivos para uso das provas produzidas pelos trabalhadores em seus casos individuais, em aplicação dos artigos 95, 97 e 103
... serem de massa, têm dimensão social e política, assume feição própria e peculiar no processo ... -americano de Direito Processual (na Venezuela), foi apresentado o Código Modelo de Processos ... 4. ed., rev. e atual ... -
Nova York e Genebra
... diplomacia ao mesmo tempo prosaica e política. Sempre de alto nível, diga-se. Mesmo no mais ... A atual composição foi definida pela Resolução 1991 ... para Jerusalém; ameaça de invasão da Venezuela e de um conflito armado na fronteira com esse ...
- Líderes de partidos da base discordam de declarações de Lula sobre Maduro
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The struggle for the constituent and political reform in Brazil: paths to a "constitucionalismo found in the street"/A luta pela constituinte e a reforma politica no Brasil: caminhos para um "constitucionalismo achado na rua".
... No contexto atual, com uma maioria parlamentar conservadora ... Na Venezuela, Bolivia e Equador aproveitou-se o desgaste das ...
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Limitações da arguição de ilegalidade na arbitragem investidor-estado
... No caso OPIC Karimun contra a Venezuela, por exemplo, o tribunal entendeu que o art. 22 ... fosse aplicável considerando a redação atual da maioria dos tratados. Isso não significa que ... ípios sobre Empresas Multinacionais e Política" Social, elaborada sob os auspícios da Organizaç\xC3" ...
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A ADPF 347 e o 'Estado de Coisas Inconstitucional': ativismo dialógico e democratização do controle de constitucionalidade no Brasil
... Doutora em Direito, Política e Sociedade pela Universidade Federal de Santa ... em 1998 e em 2008, Peru em 1993, Venezuela em 1999, e Bolívia em 2009, dentre outros) ou ... tem como objetivo, reparar o atual quadro de violações generalizadas de direitos ...
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Anexo I - Legislação Complementar
... Institui as diretrizes da Política Nacional de Mobilidade Urbana; revoga ... ça), Nova Zelândia, Nueva Esparta (Venezuela), Panamá, Paquistão, Paraguai, Peru, Polinésia ... ência de propriedade, o proprietário atual será considerado comunicado quando do envio, ...
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Um desafio para uma democracia inclusiva: o reconhecimento do direito de voto para refugiados
O presente trabalho propõe o estudo do reconhecimento do direito de voto para refugiados no Estado de acolhida. Inicialmente, o artigo aborda experiências já existentes de reconhecimento do direito fundamental de voto a estrangeiros, de modo a demonstrar que tal prática não constitui uma anomalia no sistema internacional. O trabalho prossegue detendo-se sobre a figura-limite do refugiado, o qual,
... de um sistema de organização política e de reconhecimento de direitos fundamentais ... esse status pessoal e a fragilidade do atual modelo de reconhecimento de direitos ... Suécia Venezuela ... Estrangeiros residentes de nacionalidades ... -
Não me representa': um olhar sobre junho de 2013 e a crise da concepção democrática hegemônica
O texto tem como objeto o esgotamento da concepção liberal acerca da democracia e para tanto volta sua atenção aos eventos ocorridos em junho de 2013, quando uma série de expressivas manifestações trouxe à superfície a crise dessa narrativa democrática, sendo este o problema de pesquisa abordado. Como hipótese, argumenta-se que as Jornadas de Junho, inobstante à pluralidade de reivindicações e...
... É quase um consenso na literatura política o diagnóstico de que o modelo ... Inobstante isso, na atual conjuntura fomenta-se uma cultura de alienação ... Caracas: FACES, Universidad Central de Venezuela, 2004, pp. 95-110 ... FRASER, Nancy ... -
Brazilian human rights activism on the Inter-American Commission on Human Rights reports (1970-2015)/O ativismo de direitos humanos brasileiro nos relatorios da Comissao Interamericana de Direitos Humanos (1970-2015).
... , isso tambem pode ser explicado por urna politica da propria CIDH de reforcar a atuacao no sistema ... originarias da Costa Rica, Reino Unido, Venezuela e Brasil. O Comite Latino-Americano de Defesa dos ... 14. ed. rev. atual. Sao Paulo: Saraiva, 2013 ... --. Educacao em ...
- Mercosul cede a pressão do Uruguai e só faz crítica morna à Venezuela
- Crítica morna
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Entre o Pragmatismo e a Solidariedade: uma análise da política externa brasileira para refugiados
... No cenário atual, o Brasil reconhece a presença de cerca de ... econômica e política que afeta a Venezuela no governo de Nicolás Maduro (2013-2018), além ...
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Acórdão Nº 622 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 01-03-2021
... normas gerais da política nacional de atendimento às crianças e ... democráticos, no mundo atual, não decorrem mais de golpes de estado ... com o ... Polônia[5], na Romênia[6] e na Venezuela[7]. O resultado final de tal ... processo tende a ...
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Concessão de asilo político
... de algum tipo de organização (social, política ou religiosa) que o instituto se desenvolveu ao ... fundamentais (que viria a constituir o atual" art. 5º) e, no Plenário, foi inserido no art. 4\xC2" ... , Honduras, Nicarágua, Paraguai, Peru e Venezuela" reconhecem o direito de asilo em suas constituiç\xC3" ...
- ‘Quando lula fala sem roteiro, erra. a questão é quantas vezes ele poderá errar’
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Aportes do novo constitucionalismo democrático latino-americano e da UNASUL para os direitos fundamentais: Os direitos ambientais como demandas transnacionais e o tratamento prioritário da sustentabilidade
Objetiva-se o oferecimento de alguns elementos para que se possa iniciar uma necessária reflexão sobre a questão da construção de um espaço transnacional, no qual se podem incluir os temas dos direitos fundamentais no contexto de construção jurídica de uma cidadania sul-americana para dirimir os seus problemas mais fundamentais. Espaço este que gradativamente está se tornando cada vez mais...
... em 05/11/2010, Uruguai em 09/02/2011 e Venezuela em 23/03/2010. A República Federativa do Brasil ... é uma realidade constante na evolução política dos países ... Disponível em: ... determina Lorenzetti que: “… A mudança atual está caracterizada por uma concepção menos ... - Lula terá reunião inédita com oposição venezuelana e chavismo em Bruxelas
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Professores refugiados: desafios e caminhos destes profissionais no Brasil
... da República Dominicana, Congo, Venezuela, Cuba e Líbano. Entre os principais cursos para ... 11. ed. rev., atual. e ampl. Rio de Janeiro: Forense, 2014. 32. O ... ao elucidado por Assad 55 , há a política" para trânsito migratório, entretanto, não há \xE2" ...
- Os recados de bolsonaro ao mundo
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Relação entre os dividendos e a classificação de rating de empresas brasileiras
Este estudo investigou a relação entre a política de dividendos e a classificação de rating das empresas listadas na B3 de 1995 a 2017. Para isto, verificou duas hipóteses. (a) se dentre as empresas possuidoras de rating, as que têm melhor classificação distribuem mais dividendos, e (b) se dentre todas as firmas, as com classificação de rating distribuem mais ou menos dividendos do que aquelas...
... estudo investigou a relação entre a política de dividendos e a classificação de rating das ... mercado sobre o seu desempenho financeiro atual e futuro. Esta teoria encontra suporte empírico ... à Argentina, Chile, México, Uruguai e Venezuela, na visão do rating da Moody’s Group. In: ... -
Diversidade cultural e reconhecimento no quadro de políticas de comunicação e cultura no Brasil: desafios e perspectivas para concretização da Convenção da Unesco de 2005
Este trabalho discute as políticas de comunicação e cultura no Brasil voltadas para radiodifusão, especialmente para a televisão e o audiovisual (cinema), em (des)compasso com o princípio de diversidade cultural, conforme a Convenção sobre a Proteção e a Promoção da Diversidade das Expressões Culturais da Unesco de 2005. Partimos de uma reflexão acerca da diversidade cultural como um problema...
... Email: sayoleal@gmail.com ... Política & Sociedade - Florianópolis - Vol. 16 - Nº 35 ... , Espanha, Estados Unidos, México e Venezuela. Espanha: Comunicación Social Ediciones ... ção da Diversidade Cultural: o seu atual estágio. In: BARROS, J. M. (Ed.). D ...