atual situaçao politica da venezuela
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A construção normativo-institucional do Sistema Interamericano de Direitos Humanos
... , Suriname, Trinidad e Tobago, Uruguai e Venezuela ... 213 GOLDMAN R.K., “History and Action: ... já foi proferida pela Corte IDH, em fase atual de supervisão de cumprimento de sentença, a ... A decisão, política, de cumprir o direito internacional é do Estado ...
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Eleições presidenciais na América Latina: crises, polarizações e resistências - Entrevista especial com o professor Dr. Lúcio Fernando Oliver Costilla
Quando penso em eleições na América Latina, eu fico imaginando, quer dizer, a eleição é um momento do processo político, até chegar na eleição propriamente dita, tem um caminho largo. Não dá para discutir aqui, focando nesses processos como se deram na América Latina e no Brasil. Então eu vou focar em pensar as eleições no começo do século XXI e pensando como que a América Latina, ou parte dos...
... governos progressistas, na região: Venezuela, Argentina, Brasil, Honduras Bolívia, Equador ... Doutora em Ciências Sociais: Política pela Pontifícia Universidade Católica de São ... da situação que levou ao momento atual, essas forças bárbaras, de extrema direita, ... -
Impactos do valor democrático nas relações diplomáticas e políticas dos países da unasul ante a suspensão da Venezuela do Mercosul
A possibilidade de reconstrução da ordem jurídica, econômica, política e social após o declínio dos regimes ditatoriais que marcaram o século XX implicou no fortalecimento dos paradigmas da democracia e dos direitos humanos nos países da UNASUL, que perpassa necessariamente por uma análise em torno da suspensão da Venezuela do MERCOSUL, ocorrida por força do descumprimento das normas regulatórias
... ção da ordem jurídica, econômica, política e social após o declínio dos regimes ... A discussão atual do reconhecimento dos direitos humanos nos ... -
Legislação, migração e o fechamento da fronteira Venezuelana
O presente artigo se propõe a discutir a migração venezuelana e o fechamento da fronteira, buscando analisar do ponto de vista jurídico esta possibilidade; partindo da contextualização do cenário migratório, quando a Venezuela deixa de ser um país rico e acolhedor e adentra na segunda década do século XXI numa profunda recessão e crise político-econômica, de onde sua população está fugindo
... ção do cenário migratório, quando a Venezuela deixa de ser um país rico e acolhedor e adentra ... por uma forte crise econômica e política que tem sido reconhecida pela comunidade ... colegiado em janeiro e para monitorar a atual situação dos direitos humanos de migrantes ... -
Decisão da Presidência nº 3121 de STF. Supremo Tribunal Federal, 6 de Agosto de 2018
FLUXO MIGRATÓRIO MISTO ... VENEZUELA-BRASIL ... SITUAÇÃO DE REFÚGIO LATO SENSU ... , entre os princípios e diretrizes da política migratória brasileira, a universalidade, ... ório elaborado pela agência acerca da atual situação da Venezuela, destaco: Não ...
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História Mundial
... 3- Errado ... A política de cercamentos não foi pacífica, nem contou com ... (2) O processo de independência da Venezuela esteve ligado ao da Colômbia, do Equador e do ... o autor faz, apenas, uma comparação com o atual CSNU, no entanto, podemos imaginar que essa ...
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Liberdade
... coletiva, porém diretamente, da vida política e das decisões da polis. 327 Já a liberdade dos ... (a) Caso Uzcátegui y Otros Vs. Venezuela ... Sentencia de 3 de septiembre de 2012. En ... ância, Alarmados pela intensificação atual da intolerância, da violência, do terrorismo, ...
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Constitucionalismo transformador: entre casas de máquinas e "engenharia social judicial"/Transformative Constitutionalism: between engine rooms and "judicial social engineering".
... com a manutenção da ordem social e política, bem como (na esteira dos EUA) preocupações ... que não existem ou, no estágio atual, são muito imperfeitas. (Fowkes 2017 p. 111) ... , constituições como as de Venezuela (2004), Ecuador (2009) e Bolívia (2008) são ...
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Uma perspectiva histórica da jurisdição administrativa na América Latina: tradição europeia-continental versus influência norte-americana
Do ponto de vista da influência norte-americana, o texto analisa a história da jurisdição administrativa, a partir do século XIX, dos 19 países latino-americanos de origem ibérica (Argentina, Bolívia, Brasil, Chile, Colômbia, Costa Rica, Cuba, Equador, El Salvador, Guatemala, Honduras, México, Nicarágua, Panamá, Paraguai, Peru, República Dominicana, Uruguai e Venezuela). Examina-se o seu sistema...
... Peru, República Dominicana, Uruguai e Venezuela). Examina-se o seu sistema judicial único e o ... oposto, o de que o judicial review atual é um retrocesso ao “arcaico contencioso ... é associado a uma opção meramente política em favor do constitucionalismo liberal ... -
Os delitos de acumulação no Direito Penal Ambiental: origens, fundamentos e delimitações
... com os modos de vida da sociedade atual 743 ... Essa postura ecocêntrica guarda íntimas ... uma série de problemas de ordem política e dogmática 880 ... Os primeiros estão ... ógicas e Universidad Central de Venezuela, 1998, p. 360 ... Cfr ... supra a nota ...
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Outras formas de contratação
... 5. na fase atual da globalização, as transnacionais devem ... sobre as empresas multinacionais e a política social, elaborada por Hans Günter e publicada ... , desapareceu dando lugar a Colômbia, Venezuela, Equador e Bolívia. O mesmo ocorreu com a ...
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Geografía
... e integrados territorialmente no mundo atual ... (2) A fragilização das potências ... pilares do conceito maior da Geografia Política de Ratzel, o espaço vital. De acordo com esse ... economias, incorporando, mais tarde, a Venezuela ... (3) A integração econômica dos países ...
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Contraminuta de agravo de instrumento (banco)
... Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor, p. 19 e seguintes), do ... Perversa, pois ao retirar do contrato atual as cláusulas abusivas, ao impor ao consumidor ... jurídico" (universidad Central de Venezuela, Faculdad de Derecho, Caracas, 1969):"Nos ...
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A relevância do Pacto Global de Migrações no mundo contemporâneo
Tatiana Squeff: Relevância do pacto global de migrações no mundo
No mundo atual, cerca de 968 milhões de pessoas são migrantes, ... ões por motivo de religião ou opinião política até pela busca por oportunidades de emprego ... 2,1 milhões de migrantes, seguido pela Venezuela, com 1,4 milhão de migrantes e pelo Brasil, com ... -
Princípio constitucional da ecodignidade pluralista: breve introdução aos caracteres do processo de etnodemocratização
O artigo estabelece uma abordagem bibliográfica de orientação dedutiva dialogando, implicitamente, com as teorias democráticas latino-americanas por constituírem um campo teórico discursivo que leva a sério a diversidade cultural e a participação política índia. A delimitação da teoria de fundo priorizou os conceitos de hegemonia de Laclau e Mouffe (1987), multiculturalismo crítico de Mclaren (199
... Doutorado em Ciência Política pelo IESP/UERJ. Professor Efetivo da Universidade ... região, Bolívia, Equador, Colômbia, Venezuela e Brasil, têm traduzido princípios éticos, ... ão Nacional de Política Indigenista (atual Conselho Nacional de Política Indigenista) e as ... -
Ação Sindical e Fins
... Greve de solidariedade; 6.4. Greve política; 6.5. Greve de ocupação; 6.6. Greve surpresa; ... ȱcomoȱ um todo, não só o trabalhador atual, com ou sem carteira assinada, isto é, mesmo que ... É o caso da Venezuela ...
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O controle de convencionalidade para garantir os direitos protegidos pelo Sistema Interamericano
... 2. ed. rec., atual. e ampl ... com a Corte EDH 295 , por ... de Direitos Humanos), solicitada pela Venezuela. No Brasil, em função da supralegalidade fixada ... cor, sexo, língua, religião, opinião política ou de outra natureza, origem nacional ou social, ...
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Do Planejamento urbano ao direito à cidade
O presente artigo objetiva demonstrar que o direito à cidade é uma categoria jurídica e política fundamental à consolidação do planejamento urbano no Brasil, de maneira a responder em que medida o planejamento urbano brasileiro o tem como aporte jurídico central. Ademais, o trabalho busca apresentar o planejamento urbano no Brasil em perspectiva histórica, a reconstituição da trajetória de...
... de mobilidade acadêmica em Ciência Política e Relações Internacionais pela Universidade da ... 23 de janeiro de 2006, e em Caracas, na Venezuela, entre 24 a 29 de janeiro de 2006. O terceiro ... Apesar da forma atual, o Orçamento Participativo propiciou uma série ... -
Os povos indígenas e a justiça ambiental: o impacto das mudanças climáticas
O diálogo internacional sobre mudanças climáticas é atualmente acusado de uma estratégia de adaptação que inclui a remoção projetada de comunidades inteiras, se necessário. Não surpreendentemente, muitas das regiões geográficas mais vulneráveis aos efeitos das mudanças climáticas também são as terras tradicionais das comunidades indígenas. Este artigo considera que a estratégia de adaptação será...
... No contexto da política de mudança climática, tal direito impõe ... realidades da nossa condição ambiental atual: sites de limpeza do Superfund, fumaça venenosa ... , Honduras, Holanda, Paraguai, Peru e Venezuela. ld. em 59 n.58 ... 215 OIT No. 169, supra ... -
Violência obstétrica: a relação entre a violação do direito à assistência obstétrica humanizada e o patriarcado
A presente pesquisa tem como tema a violência obstétrica e trata da relação entre a violação do direito à assistência obstétrica humanizada e o patriarcado. Este tema é extremamente relevante, uma vez que apesar de atingir grande parte das mulheres brasileiras, essa violência é invisível. Essa pesquisa tem, como objetivo geral, a análise da violência obstétrica sob o enfoque das teorias...
... a una vida libre de violência” (Venezuela, 2007), no ano de 2007. A referida lei apresenta, ... sociais, dissociando-se, assim, da política (supostamente ruidosa) do feminismo. Nessa ... 1) ... É certo, na sociedade atual, que ainda é regida por forte concepção ... -
Integração amazônica pela navegação fluvial do tratado de cooperação amazônica à crise da iniciativa para integração de infraestrutura regional sul-americana
Este artigo dedica-se a analisar a importância da navegação fluvial para a integração regional amazônica. Com o desenvolvimento do direito internacional do meio ambiente, a preservação da Amazônia torna-se objeto de interesse da humanidade, em razão de suas riquezas naturais, diversidade cultural e importância ecossistêmica. Como reação ao discurso de internacionalização, os Estados amazônicos...
... Por fim, analisa-se o atual cenário de enfraquecimento das iniciativas de ... como um objetivo ligado a uma visão política mais progressista, que não se adéqua aos grupos ... , França, Guiana, Peru, Suriname e Venezuela detêm seu respectivo território amazônico ... -
Biodiversidade
... , Madagascar, Malásia, México, Peru e Venezuela. Juntos, esses países abrigam cerca de 70% da ... é 2010 uma redução significativa da taxa atual de perda de biodiversidade em níveis global, ... política, e começado a implementar uma estratégia ...
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Por uma proposta intercultural de interpretação dos direitos territoriais indígenas
... conjunto de valores básicos que formam a atual ordem constitucional, realçando a dimensão ... ção identitária e reivindicação política, não essencializante, que demarca o “nós” ... , Nicarágua, Panamá, Paraguai, Peru e Venezuela. Cf. GOMES, Daniela. O Direito Indígena ao Solo ...
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Direitos Humanos entre redes e camadas
... É menos conhecido, mas a atual região do Mali, na África ocidental, conheceu ... , na representação da relação política, ou seja, na relação Estado/cidadão ou ... , no plano da América Latina, a Venezuela é o principal Estado que representa este ...
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A nova lei de migração no Brasil: avanços e melhorias no campo dos direitos humanos / The new migration law in Brazil: progress and improvements in the field of human rights
... contexto social e político diferente do atual cenário brasileiro neste campo. Após longos ... exercer atividade de natureza política; organizar, criar ou manter sociedade ou ... –localizado na fronteira do Brasil com Venezuela e Guiana–, onde venezuelanos foram deportados ...