atual situaçao politica da venezuela
-
O fluxo migratório de venezuelanos para o Brasil (2014-2018). Análise do arcabouço jurídico brasileiro e da conjuntura interna venezuelana
O objetivo do presente trabalho é analisar o contexto jurídico dos migrantes venezuelanos que entram em território brasileiro desde 2014, bem como a crise política e econômica em seu país de origem que os moveu nesta direção. Para tanto, foram utilizados dados atualizados oriundos de fontes oficiais e pesquisas publicadas em periódicos reconhecidos. Revelou-se a importância de se compreender o...
... BRAZIL (2014-2018): BRAZILIAN LAW AND VENEZUELA’S INTERNAL CONJUNCTURE ANALYSIS ... Ayrton ... brasileiro desde 2014, bem como a crise política e econômica em seu país de origem que os moveu ... Brasil no caso desses imigrantes; e (iii) a atual crise política interna venezuelana, por meio de ... -
Não intervenção
... ões soberanista e universalista da política externa brasileira. Essa norma representava o ... de Alemanha, Itália e Reino Unido na Venezuela, em 1902-1903, para cobrar dívidas. Essas três ... No mundo atual, o princípio de não intervenção assume ...
-
O lulismo confrontado nas ruas: projeto político e ciclo de protesto no Brasil (2013-2017)
Este trabalho tem o propósito de estimular o debate conjuntural sobre a política brasileira, considerando a existência de uma crise do lulismo enquanto fenômeno de representação política que culminou com o impeachment da presidenta Dilma Rousseff (PT) em agosto de 2016, a partir de vários fatores internos - levados à frente enquanto articulações de bastidores no âmbito das instituições - e...
... Professor de Ciência Política na Universidade da Integração Internacional da ... tensões que envolvem o momento político atual não tiveram um fim com o desfecho do ... No caso da Venezuela, por causa da dependência do petróleo, ... -
Do regime jurídico aplicável à exploração de petróleo e de gás - dos contratos de concessão, de partilha de produção e de cessão onerosa
... decisões judiciais e a imensa disputa política, estas voltaram-se apenas à destinação do ... O comportamento atual da interpretação jurisprudencial da Suprema ... Na Venezuela, é obrigatória a constituição de uma ...
-
A crise do sistema soviético e o fim da Guerra Fria
Este artigo tem como propósito examinar a crise do sistema soviético e as estratégias desenvolvidas pelo governo Gorbachev para redirecionar a economia e a política soviética com o objetivo de resolver os principais problemas que afetavam a URSS durante os anos 1980. Em adição, serão analisados os problemas encontrados por Gorbachev para implementar as reformas que tanto a União Soviética...
... para redirecionar a economia e a política soviética com o objetivo de resolver os ... militar, acredito que a complexidade da atual fase de expansão do capitalismo negue a tese da ... e indicadores sociais similares aos da Venezuela, de Portugal e da Grécia 10 ... Lenina ... -
Hierarquia supraconstitucional relativa dos tratados internacionais de direitos humanos
O artigo parte das classificações mais frequentes sobre a hierarquia dos tratados internacionais de direitos humanos no ordenamento jurídico para diante delas sugerir o reconhecimento do status hierárquico supraconstitucional relativo das convenções internacionais daquela natureza. A proposta afasta-se das posições santificadoras da soberania constitucional como único horizonte viável no plano...
... para a rediscussão do posicionamento atual do Supremo Tribunal Federal ... Abstract ... Organização política regional na América-Latina: necessidade ... , as Constituições do Chile, Peru, Venezuela, Equador, Bo- ... 26 TRINDADE, Antônio ... -
Águas
... Política nacional de recur-sos hídricos : princípios ... Venezuela. A Região Hidrográfica Amazônica está ... para uma mudança relevante no cenário atual: qualidade dos serviços, transparência, ...
-
Por un tribunal de justicia para UNASUR: La necesidad de una Corte de Justicia para América del Sur sobre los paradigmas del Tribunal de Justicia de la Unión Europea y de la Corte Centroamericana de Justicia
Este ensayo tiene por finalidad investigar la posibilidad de creación de un Tribunal de Justicia para la Unión de las Naciones Suramericanas - Unasur, basado en los ejemplos del Tribunal de Justicia de la Unión Europea (Luxemburgo) y de la Corte Centroamericana de Justicia (Managua). El estudio propone la posibilidad de diseñar institucionalmente un Tribunal de Justicia para la Unasur, teniendo...
... ) y la sede del Banco en Caracas (Venezuela). Unasur no se confunde con el Mercosur (unión aduanera de libre comercio intrazona y política comercial común de cinco países de América del ... ed. rev., atual". e ampl., São Paulo: Ed. RT, 2013 [la 1.ª edici\xC3" ... -
O princípio da tutela jurisdicional efetiva
... O fenômeno jurídico atual se caracteriza pela perda da centralidade da lei ... 1454 Os erros de uma política processual incoerente emergiram por ocasião do ... nas legislações administrativas da Venezuela 1478 , Colômbia 1479 e Costa Rica, adquirindo no ...
-
Feminização das migrações: a dignidade da mulher venezuelana, migrante e refugiada, e o papel das políticas públicas
A pesquisa analisa as situações de violência que afetam a mulher migrante e refugiada que, forçadamente ou não, sai de seu país de origem em busca de uma vida digna para ela e sua família. Observa as dimensões da violência e como tal violência afeta a dignidade humana da mulher, inclusive a dimensão cultural, onde se ressalta a violência sexual e de gênero, que provoca o fenômeno da migração,...
... que pode ser administrativa ou política com o desejo ou intenção de se estabelecer em ... um fluxo maior de migrantes vindos da Venezuela. No ano de 2017 esse fluxo chegou ao ponto ... O fenômeno dos refugiados no mundo e o atual ... -
Gestão de territórios preservados: muito além da preservação da natureza
O presente trabalho teve como escopo analisar a importância da preservação de territórios, de faixas de terras no Brasil e Argentina, a partir de trabalho desenvolvido junto à Universidad Nacional Del Litoral, à Universidade Federal de Santa Catarina e na Universidade Federal de Campina Grande, tendo como questão de pesquisa norteadora: que elementos é preciso levar em consideração para um...
... ção Tutorial (PET-Gestão Pública, Política e Cidadania). Pesquisadora no Programa ... de áreas que possam ser protegidas para a atual e as próximas gerações, numa alusão ao ... Grange (Parque Nacional Henri Pittier, Venezuela ... -
Onde Estás Meu Senhor? - a questão dos refugiados no Brasil no período 2003-2018
... , Executivo e Judiciário, porém, na atual conjuntura, o que se encontra, na verdade, ... 2003 a 2018, passando pelo paradigma da política externa brasileira (PEB) ‘ativa e altiva’ de ... Venezuela (61.681 pedidos – correspondendo a 77,05% do ...
-
A produção do direito através de um espaço de todos e para todos: o direito à saúde da população migrante.
As fronteiras servem para separar e para dividir; todavia, na sociedade cosmopolita, é preciso pensar na unificação, pois os fenômenos sociais, como a migração, requerem a superação destes limites. Assim, este artigo tem como objetivo fomentar a interlocução entre o direito à saúde e a necessidade de ultrapassar-se fronteiras, em especial as não visíveis, sob o aspecto pontual do direito à saúde...
... 3 ... Na sociedade atual, podemos identificar constantemente os limites de ... Por isso, a política pública deverá superar esta situação buscando ... Migração transfronteiriça na Venezuela. Estud. 2006, vol.20, n.57, pp. 197-207 ... -
Modelo socioambiental global e mineração no Brasil: a relação entre estado e mercado em discurso
O artigo examina os efeitos da relação entre Estado brasileiro e o mercado da mineração tendo em vista o desenvolvimento sustentável como modelo socioambiental vigente no capitalismo. Parte do pressuposto de que o relatório Brundtland forjou um modelo socioambiental, cujo objetivo central é remover a contradição entre crescimento econômico e preservação da Natureza. Utiliza-se o aporte teórico e...
... A parceria entre Estado e mercado, no atual modelo socioambiental vigente, faz com que o ... Para Moraes (2006), a política externa estadunidense atuava para oferecer um ... Caracas, Venezuela: Fundación Editorial el perro y la rana. 2007, ... -
Relevância de documentos e fatos históricos para os direitos humanos
... modelo embrionário da representação política. Em 1265, a Câmara dos 25 Barões transforma-se ... que nada comparado com o nosso sistema atual ... 2.4 Movimentos dos Séculos XVII e XVIII ... Unidos (1865), Equador, Colômbia e Venezuela (1821) e Haiti (1804). 119 Vejamos o ato: ...
-
Acrise humana, os refugiados e o panorama brasileiro: uma abordagem teórico prática protetiva de direitos fundamentais
O cenário atual da crise humana constitui um dos sintomas de um paradigma em crise. Neste sentido, compreender o quadro atual, seus protagonistas e arcabouço jurídico protetivo na perspectiva dos direitos humanos se revela como essencial para (re)pensar e (re)construir uma atuação condizente a aliviar a situação de exclusão na qual se encontram milhares de pessoas. Este artigo se propõe a...
... Resumo: O cenário atual da crise humana constitui um dos sintomas de um ... cinco países: Síria (6,6 milhões), Venezuela ( 3,7 milhões), Afeganistão (2,7 milhões) e ... , grupo social ou opiniões política;c) requerente do refúgio deve encontrar-se fora ... -
O princípio da separação de poderes
... principais que envolvem a concepção política de Montesquieu. III.2 A separação de poderes e ... III.11 Sentido atual da separação de poderes. III.12 O princípio da ... populista, com vigência atual na Venezuela e em menor escala na Argentina e Bolívia, os ...
-
Representação feminina nos parlamentos brasileiros: discutindo os direitos políticos das mulheres a partir de modelos e experiências internacionais
Atualmente, quase metade dos países do mundo adota algum tipo de ação afirmativa de gênero para eleições parlamentares. No Brasil, não é diferente. No entanto, a baixíssima representatividade feminina no parlamento brasileiro coloca em questão a eficácia do modelo adotado. Este artigo busca então realizar um diagnóstico do modelo brasileiro, à luz das dificuldades sofridas pelas mulheres no...
... mulheres no caminho da representação política, do debate teórico acerca da adoção de ações ... , poucos países, como Cuba, Guatemala e Venezuela não adotam políticas legais de cotas para as ... publicado, pode servir de paradigma para atual compreensão acerca da constitucionalidade das ... -
Neoliberalismo, social-liberalismo e a antessala para os processos de fascistização no Brasil
O artigo pretende analisar como os impactos das políticas neoliberais e o consequente aprofundamento da crise nos países latino-americanos potencializaram a consciência da frágil condição da “democracia vulgar” na região e das debilidades do incompleto e precário processo de democratização dos seus regimes políticos. A partir da pesquisa bibliográfica e análise documental fundada no método do...
... ofensiva se plasmou numa estratégia política global que não se resumiu apenas no ataque aos ... ao poder de Carlos Andrés Perez na Venezuela; completada com a eleição de Fujimori, em 1990, ... e para o processo produtivo sob a atual base científico técnica. E esta negação nos ... -
A Experiência Brasileira: O Código Brasileiro de Defesa do Consumidor de 1990
... , bem como cuidar de uma estratégica política de relações de consumo adicionada dos ... , Portugal, Canadá, Estados Unidos, Venezuela, México etc.). Além disso, a então IOCU - ... @@3.1. O futuro atual do consumerismo ... Primeiramente, ao falarem do ...
-
Brasil e a proteção florestal: direito ou dever no meio ambiente?
Definido como exemplo de democracia participativa, o sistema politico-jurídico brasileiro parece ser vítima do seu sucesso. Se é um fato que a Constituição brasileira de 1988 consagra o papel da sociedade civil nos processos de elaboração das normas meio ambientais, a reforma do Código Florestal de 2012 destacou que esse rol ainda é fraco. Para fazer da justiça do meio ambiente uma realidade, o...
... 1.2 A singularidade da política ambiental brasileira e o paradoxo habermasiano. 2 ... 1 Atual coordenadora do Bacharelado Politics and ... Guiana Francesa, o Peru, o Suriname e a Venezuela. Os Estados têm em comum uma parcela do ... -
O caminho sul-americano: integração sub-regional sob alba e unasul e resolução internacional de controvérsias
Este artigo descreve dois dos mais recentes esforços de integração sub-regional na América do Sul, a ALBA e a UNASUL, incluindo os fatores que contribuíram para o seu desenvolvimento. A análise aqui oferece atenção especial ao papel desempenhado pelo governo venezuelano, especialmente durante o governo do ex-presidente Hugo Chávez, tanto em termos políticos quanto econômicos em direção à ascensão
... como a forte dependência do apoio da Venezuela foi prejudicial para a ALBA, que foi afetada ... se propõe a oferecer uma alternativa ao atual mecanismo patrocinado pelo Banco Mundial para ... Latina como forma de expandir sua base política e construir alianças estratégicas em toda a ... -
Sistemas Plurais de Direito: desde Práticas Sociais e Insurgências Latino-Americanas
... (Argentina, Peru, Colômbia, Chile, Venezuela, Costa Rica, Porto Rico, México, Espanha e ... , legadas pela cultura jurídico-política colonizadora (tradição europeia). Estas ... ção da ordem liberal-individualista do atual “sistema-mundo”. Por isto, é tarefa premente ...
-
O quanto de constitucionalismo popular há no populismo? Uma análise a partir das críticas à supremacia judicial
Este artigo objetiva, a partir da compreensão do papel corrente do Supremo Tribunal Federal entre o clássico debate entre Hans Kelsen e Carl Schmitt a respeito do guardião da Constituição, necessariamente oxigenado pelas críticas doutrinárias contemporâneas, verificar se o enfraquecimento pretendido pelo populismo autoritário brasileiro ao Tribunal reflete, ou não, os cânones do...
... , discorre inicialmente sobre a clássica (e atual) polêmica entre Kelsen e Schmitt, de forma a ... vivenciado, a ordem constitucional e política dos Estados de Direito tem demonstrado que os ... -se na Hungria, no Egito e na Venezuela. Por sua vez, o legalismo autoritário, sobre o ... -
Decisão monocrática Nº 3485 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 22-11-2021
... Os dados do Observatório de Política Fiscal do IBRE, da Fundação Getúlio Vargas, ... A quadra atual exige grandeza, altivez e espírito público de ... MIGRATÓRIO MASSIVO DE REFUGIADOS DA VENEZUELA. CONFLITO FEDERATIVO. PRETENSÃO DE REFORÇO NAS ...