atual situaçao politica da venezuela
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‘A bola está do lado dos europeus. vemos barreiras arbitrárias’
... bilateral?Acho que sim, porque o contexto atual no de concorrncia entre os dois pases. Podemos ... risco de ruptura do Mercosul.A questo Venezuela preocupa Brasil e Argentina. O que os dois ...
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Princípios sobre o direito de acesso à informação oficial na América Latina
... Universidade Católica Andres Bello (Venezuela) milena.liani@gmail.com ... Recebido/Received: ... Política pública aprovada e exame ou auditoria ... Na Europa atual, vale citar a Directiva 2003/4/CE, que detém ...
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Acórdão Nº 1627 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 10-11-2022
... política (art. 82, inc. VII, da Lei nº 13.445, de 2017) e ... atual" das investigações naquele país e sobre a situa\xC3" ... regime de Nicolás Maduro na Venezuela, o qual seria apoiado pela ... República ...
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A Nova Ordem Constitucional
... MARCO ANTONIO AZKOUL ... 7.3.7 Na Venezuela ... Constituição de 23 de janeiro de 1961 ... Art. 6º “Os princípios da sua política estrangeira são o socialismo e a paz, a harmonia ... na Força Pública do Estado de São Paulo (atual Polícia Militar) o contingente de policiamento ...
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Quatro constituições inconstitucionais e suas fundações democráticas
... ções constitucionais, cada qual com a atual constituição codificada: as constituições do ... historicamente havia sido uma estrutura política espontânea e não representativa, mas que se ... I, ch. I, art. 137; Constituição da Venezuela, tit. VII, ch. I, art. 333 ... 16º Edição ...
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Conflitos socioambientais na terra indígena yanomami: os impactos do garimpo ilegal e o protagonismo indígena como possibilidade de transformação social
O tema principal desenvolve-se acerca das consequências do garimpo ilegal na Terra Indígena Yanomami (TIY), onde a atuação estatal e governamental são negligentes, e uma população inteira sofre as consequências da ordem econômica moderna. O objetivo principal é analisar de que forma o fortalecimento do protagonismo das comunidades indígenas, é capaz de impactar na construção de um sistema...
... ônica do Brasil (AM e RR), e também na Venezuela. Há décadas essa população sofre as ... Tais espaços formam uma malha sócio política complexa, visto que mantém uma rede de ... o que deu origem à configuração espacial atual de seu território. 152 ... Esse contato, ... -
O estado plurinacional e o sistema plurijurídico: um avanço no desenvolvimento da sociedade latinoamericana
O cenário constitucional latino-americano, demonstrou ao mundo europeu e norteamericano, a possibilidade de alcançar uma nova racionalidade social e política, especialmente no que se refere às decisões do Estado. A democracia do estado plurinacional vai além dos mecanismos representativos majoritários propiciando espaço crescente para os instrumentos institucionalizados de construção de consensos.
... ócios do capitalǡ assim como uma ordem política que aƤrmasse a continuidade no poderǡ mediante ... a Constituição Pluricultural da Venezuela em ͥͥͥ͝ ... Terceiro Ciclo surgimento do ... na tentativa de ruptura com o paradigma atual de Estado ͠ ǡ através de uma visão europeiaǡ ... -
Artigos 352 a 371
... A regra, todavia, não foi repetida na atual Carta Magna ... Ao contrário, o caput do art ... , vive-se avanço na integração política e econômica no Mercosul, o que insere ... de nacionais de Argentina, Paraguai, Venezuela e Uruguai obterem sua Carteira de Trabalho e ...
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Limites e perspectivas do diálogo entre o constitucionalismo popular e democrático e o direito internacional dos direitos humanos
A partir da análise de teorias que focam na participação do povo na definição do sentido constitucional, quais sejam, o Constitucionalismo fraco de Joel Colón-Ríos, o Constitucionalismo popular de Larry Kramer e Roberto Gargarella, e o Constitucionalismo democrático de Robert Post e Reva Siegel, o presente artigo objetiva verificar perspectivas da sua compatibilidade com um Constitucionalismo...
... 2 Doutora em Direito, Política e Sociedade pela UFSC. Mestre em Filosoia e ... , como se veriica na Constituição da Venezuela de 1999, que prevê que toda proposta de emenda ... de direitos humanos, parece que a atual doutrina internacional autoriza – especialmente ... -
A Política Externa Brasileira e o Agronegócio: as Relações Brasil-China e as Novas Perspectivas
... Traçando-se um rápido panorama atual do Setor, parte dessas implicações se ... , Chile, Peru, Argentina, México, Venezuela.” (18) ... Em 1978, foi concluído o primeiro ...
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Dignidade Humana nos Tratados e Convenções Internacionais de Direitos Humanos
... têm dignidades econômica, social, política, cultural e jurídica garantidas e respeitadas? s respostas seguras ao estágio atual da nossa construção humana nos remonta ao ... , Suriname, Trinidad e Tobago, Uruguai e Venezuela ... 6246.8 Sistema de Seguridade no Mundo.indd ...
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A redundância da precarização social do trabalho juvenil: um estudo da região metropolitana de Salvador no período de 2001 a 2011
O estudo objetiva analisar as principais transformações e especificidades dos processos de transição e inserção da força de trabalho juvenil no mercado de trabalho da Região Metropolitana de Salvador/Ba (RMS). A partir dos anos 1990, houve mudanças significativas no padrão brasileiro de transição escola-trabalho, provocadas pela expansão do sistema educacional e pela reestruturação produtiva, que
... apreender as suas múltiplas dimensões no atual cenário de reconfiguração do mercado de ... Nesta ocasião, o grupo de trabalho “Política, Participação e Direitos dos Jovens” ... Argentina, Brasil, Colômbia, México e Venezuela luego de lãs crisisdel modo de desarollo ... -
Outras experiências brasileiras de acesso à justiça
... em 1991 e foi alterado em 1997; na Venezuela, o Código anterior era de 1962, tendo sido o ... Na Colômbia, o atual Código veio em substituição ao vigente desde ... o BRASILCON – Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor, entidade de caráter ...
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Atuação Brasileira no Fluxo Migratório Venezuelano: Questionamentos acerca da conformidade de Aplicação Frente ao Direito Internacional dos Refugiados
... — tão exacerbados e propagados pela política externa brasileira — podem ser evidenciados nas ... , mais especificamente, em relação ao atual fluxo migratório de venezuelanos. Dessa forma, ... maior crise política e econômica da Venezuela, esse artigo visa observar de que maneira o ...
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Decisões Monocráticas nº 184828 de STF. Supremo Tribunal Federal, 16 de Mayo de 2020
... Embaixada da República Bolivariana da Venezuela e, com base em tratativas anteriormente ... -se de inequívoco pedido de natureza política; iv) considerando que o Estado venezuelano possui ... Nesse cenário atual, o prazo de 48 horas fixado pela decisão ...
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Macroeconomia
... e coordenador do Núcleo de Estudos de Política Monetária – NEPOM. Diretor científico da ... Para alguns países como a Venezuela – onde o setor de petróleo é do Estado – ... deixada tende a ser menor quando o partido atual sabe que será reeleito ... 7.5. Por que os ...
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Outras formas de contratação
... transporte tornará inútil o corre-corre atual. Em vez de ir todos os dias o empregado para o ... sobre as empresas multinacionais e a política social, elaborada por Hans Günter e publicada ... , desapareceu dando lugar a Colômbia, Venezuela, Equador e ... Curso de Direito do Trabalho ...
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Direitos Humanos entre direito natural e direito positivo
... submetidas à mesma autoridade política. No direito natural, portanto, a bondade deve ser ... natural não deve ser comparado com o atual jus cogens. Embora a ideia de um direito ... ídios ou por grupos de extermínio na Venezuela ou em Cuba podem gerar efeitos diversos daquelas ...
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Contornos éticos, morais e jurídicos da vontade do estado em prestar refúgio com acesso ao trabalho decente
... Sendo, a priori, uma questão política, há que se considerar a aplicação da justiça ... Brasil, que vem agindo em relação à Venezuela, que é um país que está gerando milhares de ... Nada atual pode ser comparado à crise de 1929 ou, até, à ...
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A relação entre estado de direito e democracia delegativa no contexto brasileiro
... poderes Executivo e Judiciário no Brasil atual. Conclusão. Referências ... Introdução ... “um dos ideais de nossa moralidade política, referente à ascendência da lei como tal e das ... (1991); Paraguai (1992); Peru (1993); Venezuela (1999); Equador (2008); Bolívia (2009), que ...
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Atos administrativos, Deliberação nº 314/2021 - 10/03/2021 Processo SE nº 21/1900-0023165-3 Credencia a Escola de E
... o desenvolvimento sustentvel", Caracas, Venezuela (2000); "IV Congresso Ibero-americano de Educao ... cada vez mais necessrio e urgente diante do atual contexto nacional e mundial em que se evidencia, ...
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Política migratória no Brasil de Jair Bolsonaro: 'perigo estrangeiro' e retorno à ideologia de segurança nacional
A política migratória do governo de Jair Bolsonaro retomou o paradigma da segurança nacional, em oposição ao modelo garantidor dos direitos humanos. A perspectiva remete ao Estatuto do Estrangeiro, marco regulatório do Regime Militar de 1964, e opõe-se à Nova Lei de Migração, aprovada em 2017. Ao tomar posse, Bolsonaro retirou o Brasil do Pacto Global para a migração, acordo internacional que...
... da crise socioeconômica da Venezuela e a entrada de uma onda inédita de migrantes e ... O rechaço do atual governo brasileiro para com o Pacto Global para ... -
Quem é Alexis Rodríguez Cabello, nomeado como autoridade única da 'Guiana Essequiba' por Maduro
... nesta tera-feira pelo presidente da Venezuela, Nicols Maduro, para governar a "Guiana ... ao que modifique" a situao prevalente atual. O rgo judicial tambm determinou que nenhum dos ...
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Estado: órgãos de relação externa
... 1. Diplomacia. Política externa. Conceito; 1.1. Diplomacia secreta; ... ítica externa passaram a ser do Senado e na atual Constituição Federal de 1988 a atribuição é ... , Turquia, Ucrânia, Uruguai, Vaticano, Venezuela, Vietnã, Zaire, Zâmbia e Zimbábue ... 6 ...
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Os quilombolas e sua inserção nas políticas públicas: subsídios à discussão da política de ater quilombola
Os povos quilombolas constituem um importante segmento que, apesar das orientações de reconhecimento e promoção de direitos, ainda se encontram em via de gozá-los plenamente. O presente artigo tem o intuito de identificar e discutir a emergência de políticas públicas orientadas aos povos quilombolas, bem como o conceito de Extensão Rural Quilombola em sua relação com as suas especificidades, sua...
... amplamente criminalizada, até o período atual, em que se apresenta como elemento fundamental no ... os palenques na Colômbia, cumbes na Venezuela, maroons societies no Caribe inglês e nos ...