atual situaçao politica da venezuela
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Decisão monocrática Nº 3485 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 19-09-2022
... Os dados do Observatório de Política Fiscal do IBRE, da Fundação Getúlio Vargas, ... A quadra atual exige grandeza, altivez e espírito público de ... MIGRATÓRIO MASSIVO DE REFUGIADOS DA VENEZUELA. CONFLITO FEDERATIVO. PRETENSÃO DE REFORÇO NAS ...
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Do Parcelamento do Solo: Loteamento Fechado, Condomínio Deitado ou Propriedade Horizontal Especial
... A Argentina e a Venezuela (Lei de 18-12-1995) referem-se a ela como sendo ... princípio inspirado na solidariedade política, econômica e social, pois se transformou no ... -se por tal estudo, que apesar de ser atual a situação de vários empreendimentos ...
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As mazelas do sistema eleitoral e da política/partidária
... ver, também a desobrigação, no momento atual, não trará nenhum benefício político. É até ... nos efeitos nefastos do "chavismo", na Venezuela ...
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Considerações finais
A história do petróleo e a política de Estado na Venezuela ainda continuarão a ser ... tiveram reflexo sobre o que é a Venezuela atual ... Indubitavelmente, a questão social é o que ...
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Jurisprudência e Ementário
... REDUÇÃO DA NOCIVIDADE. CENÁRIO ATUAL. IMPOSSIBILIDADE DE NEUTRALIZAÇÃO. NÃO ... de fazer prevalecer a decisão política fundamental que o legislador constituinte adotou ... FICHA NO. 2-22417/2015) ... VENEZUELA ... DIREITO SANITÁRIO DO TRABALHO. [ ... ] Para ...
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Capacidade e direitos dos filhos menores
... a situações patrimoniais, essa política ainda poderia ser aceitável porque se trata, ... 2.ed., atual. e ampl. Rio de Janeiro: Forense, 2012, p.96 ... (2016), Peru (2015), Uruguai (2007) e Venezuela (2007) proibiram totalmente os castigos físicos, ...
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O campo judiciário
... arte, da literatura, da educação, da política, da burocracia, da religião, do Direito e do ... da América do Sul, citemos os casos de Venezuela, Peru, Bolívia, Equador e Argentina). No Brasil, ... ário para a compreensão de seu estado atual ...
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Refúgio por orientação sexual no Brasil: Perfil das solicitações nas cidades de Brasília,Df e São Paulo,Sp
O objetivo geral deste texto é discorrer sobre o refúgio baseado em perseguição ou temor de perseguição por orientação sexual. O Brasil tem concedido refúgio por esta motivação desde o ano de 2002, seguindo recomendações das Nações Unidas. Trata-se de um tema ainda pouco discutido no país, tanto em termos de política pública como também academicamente. O objetivo específico é apresentar o perfil...
... discutido no país, tanto em termos de política pública como também academicamente. O objetivo ... : gênero, núcleo familiar, condição atual ... Venezuela ... -
Desenvolvimento como resultado do crescimento econômico e da democracia: o papel dos movimentos sociais de junho de 2013
O presente artigo trata das principais características institucionais capazes de gerar o desenvolvimento dos países, com destaque para a necessidade de haver, de modo conjunto, estímulos ao crescimento econômico, ao aprimoramento constante da educação e da qualificação do capital humano, à acumulação de conhecimento e tecnologia, à baixa tolerância das pessoas para com a corrupção, devendo a dinâm
... pela conjuntura própria da atual Sociedade da Informação. Conclui-se que ... ático, sob a mais ampla liberdade política e de manifestação do pensamento, seja pela ... ª posição), Cuba (178ª posição), Venezuela" (179ª posição) e Coreia do Norte (180ª posiç\xC3" ... -
Liberdade sindical
... da elaboração e efetivação da política econômica e social de âmbito nacional, como ... Espanha, Portugal, México, Colômbia e Venezuela, dentre outros países, e reconhecendo a ... Por fim, a quinta fase, que é a atual, a partir de 1988. Segundo Oris de Oliveira, a ...
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As medidas estruturantes e a efetividade das decisões judiciais no ordenamento jurídico brasileiro
A principal razão para o presente estudo é a preocupação com a efetividade das decisões judiciais. Analisa-se, neste artigo, o cabimento do instituto das structural injunctions, traduzido para o português como medidas estruturantes. Esta figura adveio do direito processual norte-americano, primeiramente implementada no julgado paradigma Brown v. Board of Education of Topeka, e, tem como base dar...
... onde ocorre um desajuste entre a esfera política e a sociedade, inabilitando que as demandas ... Os problemas da sociedade atual requerem decisões com eficácia, o ativismo ... Venezuela ... É destinada à posse permanente dos grupos ... -
A geopolítica das vacinas: guerra ou colaboração
Este artigo analisa o atual quadro da produção mundial de vacinas covid-19, destacando o grande feito da ciência e da tecnologia, que, em poucos meses após o início da pandemia, foram capazes de gerar as condições para a produção de vacinas em larga escala. O artigo aborda como essa produção foi concentrada em poucos países e em um pequeno número de vacinas e como a distribuição dessas vacinas...
... Resumo ... Este artigo analisa o atual quadro da produção mundial de vacinas covid-19, ... por países detentores de capacidade política, técnica e financeira para implementá-la. Na ... esforços dos Estados, incluindo Cuba, Venezuela e Rússia, que estão trabalhando para aumentar ... -
Pandemia e crimes contra a humanidade: o 'caráter desumano' da gestão da catástrofe sanitária no Brasil
Quais seriam os critérios para aferição do caráter desumano de atos praticados por governos contra a população civil durante uma pandemia? Para responder a esta pergunta, o presente ensaio, situado na interface entre o direito internacional penal e a saúde global, resgata um passado de práticas delituosas no campo sanitário para apontar, no presente, a determinação política e ideológica das...
... apontar, no presente, a determinação política e ideológica das respostas nacionais à ... Rússia, Turquia e Venezuela 50 ... Os autores identificaram quatro mecanismos ... vai ser muito pior se continuar nessa atual política que tá aí, do fecha tudo, fique em ... -
A sistemática da progressividade tributária como mecanismo de igualdade
... No Chile, na Venezuela, no Equador, na Argentina, no México, aparece ... Já no atual texto constitucional, o princípio da capacidade ... de Direito Constitucional e Ciência Política 24/172, São Paulo, Ed. RT, jul.-set. 1998 ...
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Da Propriedade Horizontal (Condomìnio Edilício)
... , esboçaram-se mudanças na base política da propriedade, que levaram a um reestudo dela ... 30 ... Por fim, o atual Código Civil, nos artigos 1.331 a 1.358, ... A propriedade horizontal na Venezuela foi regulamentada por uma lei de 1983, que está ...
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Violência obstétrica e o paradigma do discurso hegemônico na área da saúde
O presente artigo investigou o processo de naturalização das práticas de violência obsté- trica e de constante silenciamento sofrido pelas mulheres. O estudo pretendeu verificar se a hegemonia do discurso dos profissionais de saúde interfere na percepção dos casos de violência obstétrica. A partir da perspectiva histórica sobre o tema, foi possível compreender a origem do debate e sua delimitação
... e pacientes, o estudo tratou da teoria política de Ernesto Laclau e de Chantal Mou"e, matriz ... tipi!car a violência obstétrica foi a Venezuela: ... Entende-se por violência obstétrica a ... , evidenciada a in$uência do paradigma atual para a perpetuação das situações de ... - Antiga potência petrolífera, venezuela vê fim de uma era
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O novo constitucionalismo da bolívia: da inovação à efetividade junto à sociedade
As mudanças sociais que tiveram início na Bolívia em 2000, através de um grande ciclo de mobilizações sociais, trouxeram mudanças no Estado a partir de uma nova Constituição. Este passo inicial foi de suma importância para proporcionar mudanças nas formas de compreender o exercício da cidadania coletiva. O objetivo desse artigo é analisar a importância da Constituição da Bolívia no inicio dos...
... citar o Artigo 11 da Constituição Política do Estado -CPE boliviano: “La República de ... , elevando o olhar da sociedade atual para o debate das minorias, dispondo de uma ... , pautado pelas Constituições da Venezuela em 1999, Equador em 2008 e Bolívia em 2009 teve ... -
1984 No século XXI? Um estudo sobre a (I)legalidade de o estado saber a localização das pessoas por meio do celular
... , o que levou à denominação da sociedade atual como Sociedade da Informação ou Era da ... e ser transparente sobre a propaganda política, bem como criar medidas de prevenção 6 ... Outros países, como Paraguai, Venezuela, Equador, Portugal e México, também fizeram o ...
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Acesso à justiça transnacional, o sistema interamericano e o caso Ximenes
O presente artigo analisa o desenvolvimento contemporâneo do acesso à justiça no Sistema Interamericano, em especial através da ascensão dos chamados novos atores internacionais, a partir da perspectiva do processo Ximenes. Este processo reveste-se de importância paradigmática tendo em vista que acarretou a primeira condenação formal da história do Estado brasileiro pela Corte Interamericana de...
... conjunto com o Laboratório de Análise Política Mundial (LABMUNDO) da Universidade Federal da ... ública Dominicana, Suriname, Uruguai e Venezuela, o que totaliza 24 países. De todos esses, ... lume esposou a tese de que a ordem mundial atual encontra-se em um momento de cristalização da ... -
O FCPA como paradigma no combate à corrupção empresarial transnacional
... ído financeiramente para a campanha política do Presidente da Coreia do Sul; a Northrop, por ... Outra questão relevante e atual diz respeito à entrega de presentes e pagamentos ... , México, Moçambique, Panamá, Peru e Venezuela. A empresa teria pago propinas para obter ...
- Lula participará de reunião sobre Venezuela em Bruxelas
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Políticas de saúde nos países do MERCOSUL: um retorno à universalidade?
Este texto aborda os sistemas de saúde nos países do MERCOSUL e analisa se as medidas atuais sinalizam para a universalidade de atenção à saúde. Situa-se como um estudo comparativo e utiliza uma matriz de análise indicativa das intervenções estatais nas políticas de saúde. Para se apreciar as tendências universalistas, foram adotadas as três dimensões propostas pela OMS: amplitude da cobertura...
... anunciado foi o resgate da situação atual dos sistemas nacionais de saúde, o qual permitiu ... : Argentina, Brasil, Paraguai, Uruguai, Venezuela e Bolívia. No entanto, observa-se que as ... Uma avaliação recente sobre a política do país afirma que as modificações pós ... -
Hospitalidade universal mitigada: políticas raciais e pensamento constitucional brasileiro / Universal hospitality mitigated: racial policies and the Brazilian constitutional thought
Ensaio teórico orientado pela pergunta de partida: como a seletividade das políticas imigratórias brasileiras influenciam na institucionalização do racismo? Percorre-se, por meio de autores do pensamento constitucional brasileiro, outras literaturas nacionais e internacionais, itinerário histórico das políticas imigratórias brasileiras. Desenvolve-se um conceito de hospitalidade universal...
... de 1920, no Brasil, com destaque na política pública de branqueamento (MAIA e ZAMORA, 2018) ... inaplicabilidade de inserção no contexto atual, entretanto, compreende-se que o princípio da ... do município de Pacaraima com a Venezuela e limitava o acesso à saúde dos imigrantes ... -
Democracia, Constituição e Relações Exteriores: o papel do Direito e da Cidadania no Contexto do Novo Constitucionalismo Latino-Americano
Estudos de Direito Constitucional apresentam o Constitucionalismo como um processo de evolução linear. Ora, nem sempre essa mesma evolução é encontrada nos países do terceiro mundo, como é o caso dos países da América Latina. A relação entre o Novo Constitucionalismo Latino- -Americano e democracia surge no centro dos debates acadêmicos suscitando a questão central de saber até que ponto a...
... enquanto decorrência da política externa governamental e das influências que ela ... -se-ia questionar o porquê da preocupação atual com o tratamento de relações exteriores de um ... Venezuela e alcançou o seu ápice com as constituições ...