atual situaçao politica da venezuela

1053 resultados para atual situaçao politica da venezuela

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  • Com a bênção do povo

    Origem humilde torna Nicolás Maduro nome palatável à base de seguidores de Chávez Assinatura assinatura_mail@oglobo.

    ...Reuters/10-1-2012. venezuela sob vigília. CARACAS Os acontecimentos da ... chavista", como define a cientista política da Universidade Simón Bolívar Colette Capriles. ... sob um manto constitucional, o que torna a atual situação inédita na história do movimento. ...

  • Acórdão nº 1158/2012 de Tribunal de Contas da União, 16 de Maio de 2012

    Auditoria Coordenada. Entidades Fiscalizadoras Superiores (efs) do Mercosul e Associados (efsul). Programa de Ação Mercosul Livre de Febre Aftosa (pama). Participação das Efs da Argentina, Bolívia, Brasil e Paraguai. Necessidade de Aumentar as Ações Integradas Entre os Países do Mercado Comum e Observadores. Boas Práticas No Controle Dos Gastos. Recomendações à Secretaria de Defesa Agropecuária...

    ..., pontos que poderiam melhorar a gestão atual e futura do programa. 6. Com efeito, realizou-se ... MAPA, foi "promover o fortalecimento da política de integração da América do Sul no combate à ..., Equador, Guiana, Paraguai, Peru, Venezuela e Uruguai. Cada país nomeia dois representantes ...

  • Democracia, princípios democráticos e legitimidade: novos desafios na vivência democrática

    A democracia, ao lado dos direitos fundamentais, é uma conquista inegável da sociedade moderna. No entanto, o panorama mundial atual, somado a modificações operadas na sociedade nos últimos cinqüenta anos, expuseram aspectos importantes da democracia moderna, especialmente ligados a uma virtual ineficácia e, ainda pior, uma eventual perda de legitimidade do modelo democrático. Palavras-chave:...

    ... . Dificilmente se pode, atualmente, ler um jornal, uma revista, um no-ticiário ... ligado a uma análise da sociedade, da política e do Estado, e ali não encontremos pelo menos a ... . . A Venezuela é outro país com claro exemplo de democracia ...

  • Aniversário sem festa

    Dois anos após morte de hugo chávez, país vê aprofundar-se crise político-econômica Janaína Figueiredo Correspondente janaina.

    ... comunidade 23 de Janeiro, em Caracas: Venezuela atravessa piora sensível dos índices ... dois anos da morte de Hugo Chávez, o atual presidente enfrenta, ainda, protestos sociais ... intensos, aos quais responde com uma política autoritária e repressiva que vai, na opinião de ...

  • Aumentam ameaças à imprensa no brasil

    Relatório da sip lista 11 assassinatos de jornalistas em seis meses; situação na venezuela também preocupa Rennan Setti rennan.

    ... em seis meses; situação na venezuela também preocupa. Rennan Setti. ...A matéria confirmava que o atual prefeito, José Cláudio Martins, havia sido ... o órgão, tais práticas refletem uma política de Estado de repressão à livre manifestação ...

  • Acórdão nº 2752/2012 de Tribunal de Contas da União, 10 de Outubro de 2012

    Relatório de Auditoria Operacional. Anp. Ibama. Marinha do Brasil. Avaliação do Controle e da Fiscalização Governamental Sobre a Segurança Operacional e Ambiental Nas Unidades Offshore de Produção de Petróleo e Gás Natural. Oportunidades de Melhoria. Recomendações. Monitoramento. Ciência Aos órgãos e Entidades Interessadas. Arquivamento

    ... conjuntamente o exercício de uma política de prevenção e controle de acidentes. 4. Nesse ... comentários da ANP, peça 112, atualmente estas atividades são desempenhadas pela ... Unido, Arábia Saudita, Austrália, Venezuela e Argentina (ver "Experiências Internacionais ...

  • Um rombo de r$ 46 bilhões

    Futuro em risco

    ... das entidades com indicações políticas, e agravamento da crise na economia explicam o ... de papéis da dívida da Argentina e da Venezuela, que viraram pó, e de fundos de investimentos ...Na semana passada, a atual diretoria entrou com ação contra o banco ...

  • O Poder Normativo da Justiça do Trabalho

    ... FRANCISCO CAMPOS nos moldes da Carta Política polonesa, fortalecendo o Poder Executivo e ... recuperação econômica do pós-guerra e a atual expansão e conquista dos mercados mundiais pelo ... Venezuela (Lei Orgânica do Trabalho de 1990). 4.3. ...

  • Direito e Regulação na Internet: desafios jurídicos e oportunidades para o crescimento econômico

    Obrigado a todos por terem vindo nesta manhã. É um prazer para mim estar aqui, em Brasília, com todos vocês. O que eu gostaria de fazer esta manhã é, em primeiro lugar, tratar de alguns temas para, em seguida, abrir a discussão para dialogarmos sobre o que for do interesse de todos e responder a quaisquer perguntas que tenham. O que eu pensei em tratar aqui é sobre para onde a internet está indo,

  • A Justiça e o Direito nos jornais desta segunda-feira

    Notícias da Justiça e do Direito nos jornais desta segunda-feira

    ...Martins disse também que Segundo o atual presidente do CNJ, o ministro e presidente do ... sobre a prisão do político venezuelano Leopoldo López, opositor de Nicolás Maduro, ... de Toledo, critica o projeto de reforma política aprovado na Câmara dos Deputados na semana ...

  • Com a bênção do povo

    Origem humilde torna Nicolás Maduro nome palatável à base de seguidores de Chávez

    ... Os acontecimentos da última semana na Venezuela intrigam os que acompanham a história do ... chavista", como define a cientista política da Universidade Simón Bolívar Colette Capriles. ... sob um manto constitucional, o que torna a atual situação inédita na história do movimento. ...

  • Alca e união européia: interesses específicos e gerais da política econômica brasileira

    ... ela começaria muito fraca e ficaria perdida diante da atual estrutura de exploração capitalista global. Hoje o que se vê ... de tomada de novas posições, a começar da crise venezuelana. Esta crise mostra com clareza a defesa de novos interesses ...

  • A execução das decisões emanadas da Corte Interamericana de direitos humanos e do sistema jurídico brasileiro e seus efeitos

    Em caso de conflito material entre o conteúdo de uma decisão emanada da Corte Interamericana de Direitos Humanos e o de uma decisão prolatada pelo Supremo Tribunal Federal, que versem sobre o mesmo objeto, qual deles produzirá efeitos no Direito brasileiro? A Lei n° 6.683, de 1979, ou Lei da Anistia, foi examinada pela instância internacional e pelo Supremo Tribunal e, como se evidenciou, as...

  • Poder Executivo

    ..., de natureza superior, nos moldes da atual conjuntura do Direito Constitucional. Assim, ... da sociedade, através da adoção de políticas públicas sociais. Foi a fase do Estado Social de ... Latina, como o Equador, a Bolívia e a Venezuela. Como visto na história constitucional, o Poder ...

  • DECRETO Nº 7895, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2013. Promulga a Ata de FundaÇÃo da OrganizaÇÃo Ibero-americana da Juventude, Concluida em Buenos Aires, em 1 de Agosto de 1996.

    ... Oriental do Uruguai e da República da Venezuela;. II - CONSIDERANDO:. 1) Que, desde 1985, ...�o internacional e o desenvolvimento de políticas comuns, destinadas a favorecer as novas ...-americana em matéria de juventude, na atualidade a Organização Ibero-americana da Juventude ...

  • Acórdão nº 2004.32.00.000853-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 11 de Julho de 2012

    CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. TERRAS INDÍGENAS (ALDEIA ARIABÚ). PARQUE NACIONAL DO PICO DA NEBLINA. CONSTRUÇÃO DE ESTRADA VICINAL. LICENCIAMENTO AMBIENTAL. NÃO EXISTÊNCIA. PRÉVIO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL E RELATÓRIO DE IMPACTO AO MEIO AMBIENTE - EIA/RIMA. NÃO REALIZAÇÃO. AUSÊNCIA DE AQUIESCÊNCIA PRÉVIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO...

    ... acervo que recebi, mas a questão ainda é atual, até porque o juiz não decidiu nada, indeferiu ... buscou inibir a implementação de políticas públicas relacionadas a instalação de base ... na região-próximo à fronteira com a Venezuela, postos avançados do Exército. Segundo o ...

  • Acórdão nº 2004.32.00.000853-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 11 de Julho de 2012

    CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. TERRAS INDÍGENAS (ALDEIA ARIABÚ). PARQUE NACIONAL DO PICO DA NEBLINA. CONSTRUÇÃO DE ESTRADA VICINAL. LICENCIAMENTO AMBIENTAL. NÃO EXISTÊNCIA. PRÉVIO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL E RELATÓRIO DE IMPACTO AO MEIO AMBIENTE – EIA/RIMA. NÃO REALIZAÇÃO. AUSÊNCIA DE AQUIESCÊNCIA PRÉVIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO...

    ... acervo que recebi, mas a questão ainda é atual, até porque o juiz não decidiu nada, indeferiu ... buscou inibir a implementação de políticas públicas relacionadas a instalação de base ... na região-próximo à fronteira com a Venezuela, postos avançados do Exército. Segundo o ...

  • Acórdão nº 2004.32.00.000853-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 11 de Julho de 2012

    CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. TERRAS INDÍGENAS (ALDEIA ARIABÚ). PARQUE NACIONAL DO PICO DA NEBLINA. CONSTRUÇÃO DE ESTRADA VICINAL. LICENCIAMENTO AMBIENTAL. NÃO EXISTÊNCIA. PRÉVIO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL E RELATÓRIO DE IMPACTO AO MEIO AMBIENTE – EIA/RIMA. NÃO REALIZAÇÃO. AUSÊNCIA DE AQUIESCÊNCIA PRÉVIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO...

    ... acervo que recebi, mas a questão ainda é atual, até porque o juiz não decidiu nada, indeferiu ... buscou inibir a implementação de políticas públicas relacionadas a instalação de base ... na região-próximo à fronteira com a Venezuela, postos avançados do Exército. Segundo o ...

  • Acórdão nº 2004.32.00.000853-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 11 de Julho de 2012

    CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. TERRAS INDÍGENAS (ALDEIA ARIABÚ). PARQUE NACIONAL DO PICO DA NEBLINA. CONSTRUÇÃO DE ESTRADA VICINAL. LICENCIAMENTO AMBIENTAL. NÃO EXISTÊNCIA. PRÉVIO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL E RELATÓRIO DE IMPACTO AO MEIO AMBIENTE – EIA/RIMA. NÃO REALIZAÇÃO. AUSÊNCIA DE AQUIESCÊNCIA PRÉVIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO...

    ... acervo que recebi, mas a questão ainda é atual, até porque o juiz não decidiu nada, indeferiu ... buscou inibir a implementação de políticas públicas relacionadas a instalação de base ... na região-próximo à fronteira com a Venezuela, postos avançados do Exército. Segundo o ...

  • Acórdão nº 2004.32.00.000853-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 11 de Julho de 2012

    CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. TERRAS INDÍGENAS (ALDEIA ARIABÚ). PARQUE NACIONAL DO PICO DA NEBLINA. CONSTRUÇÃO DE ESTRADA VICINAL. LICENCIAMENTO AMBIENTAL. NÃO EXISTÊNCIA. PRÉVIO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL E RELATÓRIO DE IMPACTO AO MEIO AMBIENTE – EIA/RIMA. NÃO REALIZAÇÃO. AUSÊNCIA DE AQUIESCÊNCIA PRÉVIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO...

    ... acervo que recebi, mas a questão ainda é atual, até porque o juiz não decidiu nada, indeferiu ... buscou inibir a implementação de políticas públicas relacionadas a instalação de base ... na região-próximo à fronteira com a Venezuela, postos avançados do Exército. Segundo o ...

  • Acórdão nº 2004.32.00.000853-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 11 de Julho de 2012

    CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. TERRAS INDÍGENAS (ALDEIA ARIABÚ). PARQUE NACIONAL DO PICO DA NEBLINA. CONSTRUÇÃO DE ESTRADA VICINAL. LICENCIAMENTO AMBIENTAL. NÃO EXISTÊNCIA. PRÉVIO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL E RELATÓRIO DE IMPACTO AO MEIO AMBIENTE – EIA/RIMA. NÃO REALIZAÇÃO. AUSÊNCIA DE AQUIESCÊNCIA PRÉVIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO...

    ... acervo que recebi, mas a questão ainda é atual, até porque o juiz não decidiu nada, indeferiu ... buscou inibir a implementação de políticas públicas relacionadas a instalação de base ... na região-próximo à fronteira com a Venezuela, postos avançados do Exército. Segundo o ...

  • Acórdão nº 2004.32.00.000853-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 11 de Julho de 2012

    CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. TERRAS INDÍGENAS (ALDEIA ARIABÚ). PARQUE NACIONAL DO PICO DA NEBLINA. CONSTRUÇÃO DE ESTRADA VICINAL. LICENCIAMENTO AMBIENTAL. NÃO EXISTÊNCIA. PRÉVIO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL E RELATÓRIO DE IMPACTO AO MEIO AMBIENTE – EIA/RIMA. NÃO REALIZAÇÃO. AUSÊNCIA DE AQUIESCÊNCIA PRÉVIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO...

    ... acervo que recebi, mas a questão ainda é atual, até porque o juiz não decidiu nada, indeferiu ... buscou inibir a implementação de políticas públicas relacionadas a instalação de base ... na região-próximo à fronteira com a Venezuela, postos avançados do Exército. Segundo o ...

  • Acórdão nº 2004.32.00.000853-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 11 de Julho de 2012

    CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. TERRAS INDÍGENAS (ALDEIA ARIABÚ). PARQUE NACIONAL DO PICO DA NEBLINA. CONSTRUÇÃO DE ESTRADA VICINAL. LICENCIAMENTO AMBIENTAL. NÃO EXISTÊNCIA. PRÉVIO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL E RELATÓRIO DE IMPACTO AO MEIO AMBIENTE – EIA/RIMA. NÃO REALIZAÇÃO. AUSÊNCIA DE AQUIESCÊNCIA PRÉVIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO...

    ... acervo que recebi, mas a questão ainda é atual, até porque o juiz não decidiu nada, indeferiu ... buscou inibir a implementação de políticas públicas relacionadas a instalação de base ... na região-próximo à fronteira com a Venezuela, postos avançados do Exército. Segundo o ...

  • Acórdão nº 2004.32.00.000853-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 11 de Julho de 2012

    CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. TERRAS INDÍGENAS (ALDEIA ARIABÚ). PARQUE NACIONAL DO PICO DA NEBLINA. CONSTRUÇÃO DE ESTRADA VICINAL. LICENCIAMENTO AMBIENTAL. NÃO EXISTÊNCIA. PRÉVIO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL E RELATÓRIO DE IMPACTO AO MEIO AMBIENTE – EIA/RIMA. NÃO REALIZAÇÃO. AUSÊNCIA DE AQUIESCÊNCIA PRÉVIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO...

    ... acervo que recebi, mas a questão ainda é atual, até porque o juiz não decidiu nada, indeferiu ... buscou inibir a implementação de políticas públicas relacionadas a instalação de base ... na região-próximo à fronteira com a Venezuela, postos avançados do Exército. Segundo o ...

  • Acórdão nº 2004.32.00.000853-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 11 de Julho de 2012

    CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. TERRAS INDÍGENAS (ALDEIA ARIABÚ). PARQUE NACIONAL DO PICO DA NEBLINA. CONSTRUÇÃO DE ESTRADA VICINAL. LICENCIAMENTO AMBIENTAL. NÃO EXISTÊNCIA. PRÉVIO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL E RELATÓRIO DE IMPACTO AO MEIO AMBIENTE - EIA/RIMA. NÃO REALIZAÇÃO. AUSÊNCIA DE AQUIESCÊNCIA PRÉVIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO...

    ... acervo que recebi, mas a questão ainda é atual, até porque o juiz não decidiu nada, indeferiu ... buscou inibir a implementação de políticas públicas relacionadas a instalação de base ... na região-próximo à fronteira com a Venezuela, postos avançados do Exército. Segundo o ...