atualidades
- Protesto de duplicata simulada e procedimentos judiciais do sacado
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A 'Sociedade Comercial do Mercosul': um projeto em pauta, uma conexão jurídica a definir
A fim de oferecer às empresas da região meios mais eficazes de ação em escala regional, a criação de uma “sociedade comercial do Mercosul” é prevista desde 2003 pelas autoridades mercosurenhas. Ela é igualmente plebiscitada pela doutrina. Embora diferentes, todas as proposições doutrinárias recorrem à mesma ideia: a criação, pelo direito do Mercosul, de uma forma de sociedade comercial autônoma,...
... RDM_166-167_FINAL.indd 72 ... RDM_166-167_FINAL.indd 72 16/11/2016 08:46:29 ... 16/11/2016 08:46:29 ... DOUTRINA & ATUALIDADES ... matéria de sociedades supranacionais, o nível de autonomia da lex societatis depende da escolha entre o método da unicidade de conexão à ... - Crise cambial e revisáo judicial dos contratos de 'leasing' indexados em moeda estrangeira: breve contribuiçáo ao debate
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O suicídio do segurado no contrato de seguro de vida: Comentários em face do entendimento do STJ no REsp 1.334.005-GO
... REVISTA DE DIREITO MERCANTIL 168/169 ... DOUTRINA & ATUALIDADES ... Inspirado na legislação italiana, o Código Civil brasileiro de 1916 adotou um critério subjetivo – a voluntariedade da morte – como ...
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O regime de responsabilidade dos sócios nas limitadas e a aplicação das regras das sociedades simples
DOUTRINA & ATUALIDADES ... O REGIME DE RESPONSABILIDADE DOS SÓCIOS NAS LIMITADAS E A APLICAÇÃO DAS REGRAS ... DAS SOCIEDADES SIMPLES ... Jඎඅංൺඇൺ ...
- As 'travas bancárias' no procedimento de recuperação judicial de sociedades empresárias
- A Lei de Sociedades Anônimas sob a ótica dos Princípios Constitucionais
- A recepção do 'drop down' no direito brasileiro
- Instrumentos para investimentos e o certificado de recebíveis do Agronegócio/CRA
- A autonomia do direito do agronegócio
- Direito de (des)associação e o princípio da manutenção da empresa
- Fundamentos para a interpretação dos contratos empresariais: aspectos jurídicos e econômicos
- A aceitação da cláusula compromissória pelo silêncio, à luz da conduta negocial das partes: a cláusula geral do art. 111 do Código Civil Brasileiro
- A proteção judicial aos investidores no mercado de valores mobiliários
- Vinculação da sociedade: Análise crítica do art. 1.015 Do código civil
- O futuro da arbitragem no Brasil e o projeto de Lei N. 2.937/2011
- Acordo de leniência: a delação premiada como instrumento de combate ao cartel
- Reflexões sobre a nova lei falimentar: os efeitos da homologação do plano de recuperação extrajudicial
- Século XXI, a era do não-contrato?
- A ICANN e a regulamentação dos nomes de domínio
- Arbitragem na concessão de serviços públicos. Arbitrabilidade objetiva. Confidencialidade ou publicidade processual?
- A exportação da marca Brasil e o marketing internacional
- Intervenção e step-in rights: um conflito de poder entre administração pública e agente financiador nas PPPs Brasileiras
- Algumas considerações sobre a atuação ilícita no sistema financeiro nacional
- O sócio incapaz (CC, art. 974, § 3°)