atualidades 2009
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Processo Nº 19669/026/10, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 24 de Septiembre de 2010
Objeto: AQUISICAO DE 540000 EXEMPLARES DO GUIA DO ESTUDANTE - ATUALIDADES VESTIBULAR 2ºSEMESTRE 2009 - EDICAO Nº10, E 27500 EXEMPLS DA PUBLICACAO REVISTA DO PROFESSOR - ATUALIDADES - INCLUINDO A ENTREGA ADestino: DE-5-SECAO DE ARQUIVOMotivo: REARQUIVARRemetente: 10 DIRETORIA DE FISCALIZACAO
... Estudante – Atualidades" Vestibular 2º semestre 2009 – ... Edição nº 10 e\xC2" ... -
Direitos individuais e coletivos
... 2 ed. São Paulo: Martins Fontes, 2009 ... EBOOK DIREITO CONSTITUCIONAL SISTEMATIZADO_MIOLO.indb 272 ... Direito Civil: Atualidades II – Da autonomia privada nas situações jurídicas patrimoniais e ...
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Atualidades sobre a vinculação dos conselheiros de administração ao acordo de acionistas - O 'caso usiminas
O artigo busca apresentar um panorama das principais implicações e discussões doutrinárias a respeito da vinculação de conselheiros de administração a acordo de acionistas. Para tanto, foi utilizado o método do estudo de caso, que teve como objeto a análise das disputas societárias decorrentes do acordo de acionistas da Usinas Siderúrgicas de Minas Gerais S/A0 ("Usiminas"). As decisões sobre o...
... R. M. de Castro e L. S. de Aragão (coords.), Direito Societário – Desafios Atuais , São Paulo, Quartier Latin, 2009, p. 126. 6. Prova disso é a explicação apresentada por José Luiz Bulhões Pedreira e Alfredo Lamy Filho, autores da Lei das S/A, na ... -
Autoridade parental: os deveres dos pais frente aos desafios do ambiente digital
... Rio de Janeiro: Renovar, ... 2009. p. 97 e ss ... 11. Sobre o tema, ver BODIN DE MORAES, Maria Celina. A ... Direito Civil : atualidades. v. III. Belo Horizonte: Del Rey, 2009. p. 360 ... 39. CASTRO, Thamis ...
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Capítulo 14 - Eutanásia, suicídio assistido e diretivas antecipadas de vontade
... Direito civil : atualidades III – Princípios jurídicos no direito privado. Belo Horizonte: Del , 2009, p. 37-54; SÁ, Maria de Fátima Freire de. Direito de morrer ... 2. ed ...
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Eutanásia, suicídio assistido e diretivas antecipadas de vontade
... Direito civil : atualidades III – Princípios jurídicos no direito privado. Belo Horizonte: Del , 2009, p. 37-54; SÁ, Maria de Fátima Freire de. Direito de morrer ... 2. ed ...
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Um novo direito concursal em conformação? Doutrina e Jurisprudência de Pontos Controvertidos
... DOUTRINA & ATUALIDADES ... celeridade de transformações .2 Esse contexto de mudanças é, ... 2009, p. 1 ... Esse posicionamento, considerado tradicional e majoritário, ...
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Eficácia das cláusulas de exclusão e limitação de responsabilidade nos contratos de aquisições de sociedades
Este trabalho se propõe a discutir aspectos acerca da possibilidade de declaração de ineficácia de disposições concernentes à exclusão ou limitação da responsabilidade do dever de indenizar convencionadas nos contratos de aquisição de sociedades, em face de situações que signifiquem uma desconformidade ou inconsistência quanto às afirmações e informações consubstanciadas nas declarações e...
DOUTRINA & ATUALIDADES ... EFICÁCIA DAS CLÁUSULAS DE EXCLUSÃO E LIMITAÇÃO DE ... e Limitativas do Dever de Indenizar , São Paulo, Quartier Latin, 2009, pp. 132-180; Judith Martins-Costa, “Contrato de construção ... -
Referências bibliográficas
... Coimbra: Almedina, 2009 ... BARBOSA, Rui. A Constituição de 1891. Obras completas de Rui ... Direito Civil: Atualidades II - Da autonomia privada nas situações jurídicas patrimoniais e ...
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Autoridade parental na multiparentalidade
... Curso de Direito de Família ... 3. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2009, p. 498. 3. LOBO, Paulo Do poder familiar ... In: DIAS, Maria Berenice; ... Direito civil : Atualidades III – princípios jurídicos no direito privado. Belo Horizonte: Del ...
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O juiz e o direito: a judicialização da saúde na região metropolitana do Rio de Janeiro
... do Rio de Janeiro, totalizando 1.256 processos entre os anos de 2009 e 2011. O produto principal da pesquisa é um banco de dados a partir do ... Revista Atualidades Jurídicas , 2009 ... O JUIZ E O DIREITO 321 ... Judiciário poderiam ...
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A Formação do Atleta: Equilíbrio entre Regras de Proteção à Entidade Formadora e o Respeito aos Direitos Fundamentais da Criança e do Adolescente
... In: BASTOS, Guilherme Augusto C. (Coord.). Atualidades sobre direito esportivo no Brasil e no mundo ... Dourados, MS: Ed. Seriema, 2009. BARROS, Alice Monteiro de. Curso de Direito do Trabalho ... São Paulo: ...
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Norma de jurisdição aberta e a atuação interpretativa do poder judiciário: uma análise do direito fundamental à razoável duração do processo
... In: Revista Atualidades Jurídicas – Revista Eletrônica do Conselho Federal da OAB ... 4.ed. fev 2009, p.6 ... 28 LEAL, 2013, Op. Cit., p. 154 ... 29 GERVASONI; LEAL, ...
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Novos modelos de entidades familiares
... Belo Horizonte: Editora Del Rey, 2009, p. 59 ... 13. DIAS, Maria Berenice. Manual de direito das famílias ... ção, ativismo judicial e legitimidade democrática, Revista Atualidades Jurídicas (Brasília: Revista Eletrônica do Conselho Federal da OAB, ...
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Atleta: Definição, Classificação e Deveres
... Curso de Direito do Trabalho ... 24. ed. São Paulo: Saraiva, 2009 ... Iniciação ao Direito do Trabalho ... 33. ed. São Paulo: LTr, ... In : BASTOS, Guilherme Augusto Caputo (Coord.). Atualidades sobre direito esportivo no Brasil e no mundo ... Dourados, MS: Seriema, ...
- Proxy solicitation and shareholder director nominations in Brazil: a comparative analysis of instrução CVM N. 481/2009
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Referências
... À luz do novo código do trabalho. 1. ed. Coimbra: Coimbra, 2009. ______ ... Contrato de trabalho. 4. ed. Coimbra: Coimbra, 2014. ______ ... BASTOS, Guilherme Augusto Caputo (coord.). Atualidades sobre direito esportivo no Brasil e no mundo. 1. ed. Dourados: Seriema, ...
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Autonomia do paciente nas situações de fim da vida
... Direito Civil: Atualidades II. Belo Horizonte: Del Rey, 2007. p. 57 ... TESTAMENTO VITAL ... Manual de Biodireito. Belo Horizonte: Del Rey, 2009. p. 87 ... 17. Acerca da alteridade recomenda-se a leitura de CAMPOS, ...
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Relação médico-paciente e responsabilidade civil do médico
... , 2014.” e o segundo volume da coleção Direito Civil: atualidades. Parte da concepção aqui exposta encontra-se naquela primeira obra e no ... 1.931/2009), especiicamente seus artigos 22 e 24, inseridos no Capítulo IV (Direitos ...
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Organização do Desporto, da Justiça Desportiva e Principais Aspectos Jurídico-Trabalhistas das Relações de Trabalho do Atleta Profissional nos Planos Individual e Coletivo
... Curso de responsabilidade trabalhista ... 2. ed. São Paulo: LTr, 2009 ... CAPUTO BASTOS, Guilherme Augusto. As renovações e extensões ... In: Atualidades sobre Direito Esportivo no Brasil e no Mundo , Revista TST, Brasília, ...
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Novos bens e outorga conjugal
... o contrato volte-se a um aspecto de utilidade social.” (NAVES, 2009, p. 304) Quanto à função social da propriedade, ... EBOOK CONTRATO ... Direito civil : atualidades IV. Belo Horizonte: Del Rey, 2010 ... NAVES, Bruno Torquato de ...
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A judicializacao da saude e a gestao biopolitica da vida: O Poder Judiciario e as estrategias de controle do sistema de saude/The judicialization of health and the biopolitical management of life: The judiciary and the strategies of control of the health system.
... Segundo Augusto (2009) esse processo pode ser verificado na pratica, em varios contextos, tais ... Judicializacao, ativismo judicial e legitimidade democratica. Atualidades Juridicas. 2009, n. 4, janeiro e fevereiro, p. 1-29. Disponivel em: ...
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Discricionariedade administrativa e controle judicial de políticas públicas
Revisitando a compreensão doutrinária a respeito da discricionariedade dos atos administrativos exarados pela Administração Pública, bem como o possível controle, interno e externo, à que estes mencionados atos estão sujeitos, pretende esclarecer os elementos aptos a diferenciar as espécies de atos administrativos expedidos pela Administração Pública e classificados pela doutrina atual. O...
... Curso de Direito Administrativo. 26. ed. São Paulo: Malheiros, 2009, p. 424 ... 2 Id. Ibid., p. 424 ... 3 Id. Discricionariedade e ... Revista Atualidades ... -
Contratos de Assistência Privada à Saúde
... ão é feita, atualmente, pela Resolução Normativa nº 195, de 14/07/2009 (alterada pelas Resoluções Normativas 200 e 204, ambas de 2009), editada ... Direito Civil: Atualidades III - princípios jurídicos no direito privado. Belo Horizonte: Del Rey, ...
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O guardião da constituição por Hans Kelsen e Carl Schmitt: uma análise dos fundamentos de propositura da PEC nº 33/2011
... Atualidades Jurídicas. 4. n. Brasília: OABEditora, 2009. p. 3. Disponível em: ...