atualidades 2009
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O guardião da constituição por Hans Kelsen e Carl Schmitt: uma análise dos fundamentos de propositura da PEC nº 33/2011
... Atualidades Jurídicas. 4. n. Brasília: OABEditora, 2009. p. 3. Disponível em: ...
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Bibliografia
... 135, p. 195-242, jul./set. 2009 ... AMRANI-MEKKI, Soraya. Le temps et le procès civil ... Paris: ... Revista Atualidades Jurídicas , n. 4, jan./fev. 2009 ... ______ ... O direito ...
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Referências bibliográficas
... 12, p. 91-107, 2009 ... ALMEIDA, Renata Barbosa de; RODRIGUES JÚNIOR, Walsir Edson ... Direito civil : atualidades III – Princípios jurídicos no direito privado. Belo Horizonte: Del ...
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Referências bibliográficas
... 12, p. 91-107, 2009 ... ALMEIDA, Renata Barbosa de; RODRIGUES JÚNIOR, Walsir Edson ... Direito civil : atualidades III – Princípios jurídicos no direito privado. Belo Horizonte: Del ...
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Referências bibliográficas
... 12, p. 91-107, 2009 ... Book-Bioetica e Biodireito.indb 419 1/19/18 10:48 AM ... Direito civil: atualidades III – Princípios jurídicos no direito privado. Belo Horizonte: Del ...
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O atleta mirim e a limitação das transferências nacionais e internacionais: impacto técnico/econômico na reformulação do esporte
... Como se pode verificar pela reportagem da revista Veja de 13.05.2009, cuja matéria de capa é “Gol de ouro. O milionário negócio de ... In : BASTOS, Guilherme Augusto Caputo (Coord.). Atualidades sobre o Direito Esportivo no Brasil e no Mundo ... Dourados – MS: Seriema, ...
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Referências
... ARGENTINA. Ley n. 26.529 de 19 de noviembre de 2009. Disponível em: [http://servicios.infoleg.gob ... (Org.). Direito Civil : atualidades IV. Belo Horizonte: Del Rey, 2010, v. IV ... BRAGA, Paula Sarno ...
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Reflexões sobre os fenômenos da judicialização e do ativismo judicial no direito previdenciário: um estudo sobre o caso que culminou no recurso extraordinário nº 631.240
Este artigo pretende tecer reflexões sobre o fenômeno da judicialização massiva de direitos sociais e a postura - procedimentalista e substancialista - adotada pelo Poder Judiciário frente ao desafio de julgar direitos sociais, o que muitas vezes tem levado, invariavelmente, ao ativismo judicial. Foi utilizado como base de estudo o RE 631.240, que trata sobre a (des) necessidade do prévio...
... Revista Atualidades Jurídicas – Revista Eletrônica do Conselho Federal da OAB. Ed. 4. iro/Fevereiro 2009. Disponível em: ... Acesso em: 15/12/2017 ... BOBBIO, Norberto. Teoria ... -
Referências
... Bioética e responsabilidade ... Rio de Janeiro: Forense, 2009 ... ALVES, Leonardo Barreto Moreira. Direito de família mínimo ... A ... Direito civil : atualidades IV. Belo Horizonte: Del Rey, 2010 COOTER, Robert; ULEN, Thomas. Law & ...
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Referências Bibliográficas
... Rio de Janeiro: Sextante, 2009. CARVALHO, Kildare Gonçalves. Direito constitucional. 16. ed. Belo ... In: BASTOS, Guilherme Augusto Caputo (Coord.). Atualidades sobre direito esportivo no Brasil e no mundo ... Brasília: Tribunal ...
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Dados genéticos humanos
... , e as Leis n os 7.210/1984 (Lei de Execução Penal) e 12.037/2009 (Lei de Identificação Criminal), modificadas pela Lei 12.654/2012, que ... Direito civil : atualidades III – princípios jurídicos no direito privado. Belo Horizonte: Del ...
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Capítulo 9 - Dados genéticos humanos
... , e as Leis n os 7.210/1984 (Lei de Execução Penal) e 12.037/2009 (Lei de Identificação Criminal), modificadas pela Lei n. 12.654/2012, ... Direito civil : atualidades III – princípios jurídicos no direito privado. Belo Horizonte: Del ...
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Responsabilizar com Responsabilidade: a desconsideração da personalidade jurídica do clube - Responsabilidade do Dirigente
... In: Atualidades sobre direito esportivo no Brasil e no mundo. BASTOS, Guilherme Augusto puto, coordenador. Dourados, MS: Seriema, 2009 ... VEIGA, Maurício de Figueiredo Corrêa da. Manual de Direito do ...
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A Autocomposição como Política Pública Judiciária: uma Análise da Atuação do Conselho Nacional de Justiça
... de 2012, o relatório apresentou a série histórica do quadriênio 2009/2012, permitindo uma análise evolutiva do desempenho do Poder ... Revista Atualidades Jurídicas , n. 4, jan./fev. 2009 ... BUZZI, Marco Aurélio Gastaldi ...
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O mínimo existencial e sua judicialização no estado democrático de direito
... In: Revista Eletrônica do Conselho Federal da OAB: Atualidades Jurídicas , Brasília, n. 4, p. 1-29, jan. fev. 2009. p. 6 ... 25 ...
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Considerações sobre as normatividades constitucionais e infraconstitucionais acerca do meio ambiente sadio e sua interação com o ser humano / Considerations on constitutional and infraconstitutional normativities about healthy environment and their...
A percepção da necessidade de preservação ambiental foi construída com muito vagar ao longo dos tempos, existindo uma dicotomia de marcos históricos em relação ao âmbito internacional e o brasileiro, pois a experiência nacional teve início apenas com a data do descobrimento. Entretanto, essa situação dúplice não separa a convergência de construção paulatina de necessária preservação construída ao
... O meio ambiente na constituição federal de 1988. Revista Atualidades Jurídicas , n. 8, nov./dez., p. 170-181, 2009. Disponível em: ... Acesso ... -
Empresa social e o seu papel ampliador da noção de função social da empresa
É comum relacionar ações em prol de melhorias sociais às entidades sem fins lucrativos em detrimento de entes do segundo setor. Porém, as empresas sociais têm contribuído para relativizar essa divisão hermética entre a busca por lucros e a finalidade de amenizar dificuldades advindas da desigualdade econômica. Assim, objetiva-se sumarizar as principais características da empresa social para...
... 13, n. 1, p. 159-162, abr. 2009. Disponível em: ... Acesso em: 2 dez. 2017, p. 169-170 ... 8 COMINI, ... ; NAVES, Bruno Torquato de Oliveira (Coord.) Direito Civil : atualidades II: da autonomia privada nas situações jurídicas patrimoniais e ... -
Transexualidade e a vida vivida: consciência e transformação
... (coords.). Direito Civil atualidades III : princípios jurídicos no direito privado. Belo Horizonte: Del Rey, 2009. SERGIPE. Tribunal de Justiça. Apelação cível no.5751/2012, extinta ...
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Novos bens e outorga conjugal
... o contrato volte-se a um aspecto de utilidade social.” (NAVES, 2009, p. 304) Quanto à função social da propriedade, ... EBOOK CONTRATOS ... Direito civil : atualidades IV. Belo Horizonte: Del Rey, 2010 ... NAVES, Bruno Torquato de ...
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Novos bens e outorga conjugal
... o contrato volte-se a um aspecto de utilidade social.” (NAVES, 2009, p. 304) Quanto à função social da propriedade, ... EBOOK CONTRATOS ... Direito civil : atualidades IV. Belo Horizonte: Del Rey, 2010 ... NAVES, Bruno Torquato de ...
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Direito a um Tribunal Competente como Garantia para um Processo Justo. Aspectos Gerais
... Min. Eros Grau, julgamento em 23.9.2008, Primeira Turma, DJE de 13.2.2009). Disponível em: Acesso em: 14.3.2011 ... “É tradicional a ... Revista Atualidades Jurídicas , n. 4, jan./fev. 2009, OAB ... TUPINAMBÁ, Carolina ...
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Tornar presente quem está ausente?. Uma análise da Audiência Pública em Saúde no Judiciário
Ao longo deste trabalho, buscamos discutir quais foram os reais interesses a se manifestarem e serem defendidos na Audiência Pública da Saúde realizada no Supremo Tribunal Federal. A partir dessa verifi cação, tentamos determinar se a Audiência, de fato, atingiu os objetivos aos quais se propôs e, mais do que isso, se ela deu margem à deliberação da sociedade civil com os diversos órgãos e...
... Pública da Saúde, convocada pelo Ministro Gilmar Mendes, no ano de 2009, buscou estabelecer diretrizes, esclarecer dúvidas e criar um ambiente ... Revista Atualidades Jurídicas. Ed, 2009. Disponível em: ... Acesso em 23 de abr. de 2012 ... -
Abertura constitucional e pluralismo democrático: a tensão na divisão dos poderes sob a ótica das instituições participativas
O presente trabalho tem como objetivo aplicar os pressupostos da teoria crítica da democracia e as suas implicações à hermenêutica constitucional para atualizar o debate sobre a divisão dos poderes entre circuito governo- -parlamento e jurisdição constitucional, com a inserção das Instituições Participativas (IPs) como elemento de controle no caso brasileiro. Como fundamento teórico, será...
... 2009, p. 3). Além disso, recebeu influência do reavivamento da cidadania pelo ... Revista Atualidades Jurídicas , Belo Horizonte, n. 4, jan.-fev., 2009 ... ______. O novo ... -
Eutanásia e suicídio assistido
... Direito civil: atualidades III – Princípios jurídicos no direito privado. Belo Horizonte: Del , 2009, p. 37-54; SÁ, Maria de Fátima Freire de. Direito de morrer. 2. ed. Belo ...
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Referências
... 2ª reimpressão. Coimbra: Almedina, 2009 ... CARTA DAS NAÇÕES UNIDAS (1945). Disponível em: ... Acesso em: 1º de ... Direito Civil: Atualidades III - princípios jurídicos no direito privado. Belo Horizonte: Del Rey, ...