atualidades 2009
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E-SPORTS: Breve Análise da Aplicação Prática das Leis Desportivo-Trabalhistas no Âmbito Portugal e Brasil
... In: Atualidades sobre direito esportivo no Brasil e no mundo. Dourados: Seriema, 2009. p ...
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Constituição mundial - Utopia?
Este trabalho pretende analisar, sob o viés do universalismo, relativismo, multiculturalismo e transconstitucionalismo, a possibilidade teórica e/ou prática da implementação de eventual Constituição mundial. Objetiva-se compreender as teorias ora mencionadas a fim de que seja possível a realização das diferenciações entre elas pelo leitor. Para tanto, no primeiro capítulo será estudado de que...
... 2009. In VENECULT – Encontro de Estudos Multidisciplinares em Cultura ... PEREIRA, Ricardo Diego Nunes. O transconstitucionalismo: atualidades constitucionais. Disponível em ... -
Financiamento de micro e pequenas empresas brasileiras através de ofertas públicas de notas promissórias
O artigo aborda o financiamento de microempresas e empresas de pequeno porte no Brasil. Seu objetivo é analisar as ofertas públicas de notas promissórias enquanto alternativa para a obtenção de recursos pelas empresas mencionadas. Foi empregado um método analítico, tendo por objeto normas legais e regulamentares bem como obras bibliográficas e relatórios de pesquisa. Na esfera normativa foram...
DOUTRINA & ATUALIDADES ... FINANCIAMENTO DE MICRO E PEQUENAS EMPRESAS BRASILEIRAS ATRAVÉS DE ... /2016: 2.2.1 Instrução CVM-400/2003 – 2.2.2 Instrução CVM-476/2009 – 2.2.3 Instrução CVM-134/1990 e Instrução CVM-155/1991 – 2.3 ... -
(Over) Sharenting: a superexposição da imagem e dos dados da criança na internet e o papel da autoridade parental
... Disponível em: https://revistaeletronica.pge.rj.gov.br:4432/atualidades ... 2. ed. rev. e atual. Rio de Janeiro: Renovar: 2009, p. 97) ... 78. MENEZES, Joyceane Bezerra de; MORAES, Maria Celina ...
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Referências
... Rio de Janeiro: Sextante, 2009. CARVALHO, Kildare Gonçalves. Direito constitucional. 16. ed. Belo ... In: BASTOS, Guilherme Augusto Caputo (Coord.). Atualidades sobre direito esportivo no Brasil e no mundo ... Brasília: Tribunal ...
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Principiologia Constitucional do Desporto e os Princípios Juslaborais Típicos das Relações Trabalhistas Atleta-Entidade Desportiva
... Encontro Nacional sobre Legislação Esportivo-Trabalhista : atualidades ... Dourados, MS: Seriema, 2009 ...
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Transferência Internacional do Atleta de Futebol: Tráfico ou Mercado?
... do menor; porém, veremos como a reforma introduzida pela FIFA em 2009, assim como a jurisprudência da FIFA e do CAS, conseguiram reduzir a sua ... Encontro Nacional sobre Legislação Esportivo-Trabalhista - Atualidades sobre direito desportivo no Brasil e no mundo ... Brasília: Ed. Seriema, ...
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Direitos Conexos: Direitos de Imagem e de Arena. Fraude
... Min a ... Rosa Maria Weber - RR-1049/2002-093-15-00.2, DEJT: 22/05/2009 - Recorrente: GUARANI FUTEBOL CLUBE e Recorrido: MARCELO TOMÉ DE SOUZA) ... BASTOS, Guilherme Augusto Caputo (Coord.). Atualidades sobre direito esportivo no Brasil e no mundo ... 1. ed. Dourados: Seriema, ...
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Uma constituição mundial é utopia?
Enquanto os relativistas descartam direitos humanos globais, alegando imposição de pensamentos e culturas, o universalismo defende a uniformização
... 2009. In VENE-CULT – Encontro de Estudos Multidisciplinares em Cultura ... PEREIRA, Ricardo Diego Nunes. O transconstitucionalismo: atualidades constitucionais. Disponível em https://bit.ly/3QCPPPF. [Consult. 27 abr ... -
Cidadania jurídica: o ativismo judicial e judicialização da política no Brasil
O presente artigo busca analisar os processos de ativismo judicial e judicialização da política e da sociabilidade no cenário brasileiro. Pretende-se debater sobre a construção democrática no país após a Constituição Federal de 1988, destacando a importância do acesso ao direito para a construção de uma atividade política permanente. Questiona-se a potencialidade do direito enquanto instrumento...
... ário no processo decisório das democracias contemporâneas (BARROSO, 2009) ... 3.1As razões da judicialização ... As causas do fenômeno ... Atualidades Jurídicas (Brasília), v. 11, p. 62-106, 2011 ... -
Direitos da Personalidade
... de comunicação que afeta 95% dos pacientes (D’Amico et al, 2009). Neste contexto, as decisões médicas sobre seu atendimento são ... ível em: http://vestibular.uol.com.br/resumodasdisciplinas/atualidades/sexting-vinganca-exposicao-e-a-intimidadecom partilhada-na-internet.htm ...
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Acordao N° 1339084 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 12-05-2021
Administrativo. Concurso público da secretaria estadual de desenvolvimento social - df, em 2018. Cargo de técnico em assistênca social. Especialidade ?agente social e cuidador social?. Aparente inocorrência dos alegados ?erros teratológicos e ambíguos em diversos itens da prova?, bem como da inexistência de ?resposta certa?, sob o fundamento de ambiguidade das questões 02, 12 e 15 do caderno tipo
... LINGUA PORTUGUESA COM O TEMA ATUALIDADES”, A PAR DA “SUBJETIVIDADE” ... DA BANCA (QUESTÃO 12), E DE SE ... JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA (LEI 12.153/2009, ARTIGO 2º, § 1º). PRECEDENTES ... DAS DUAS CÂMARAS CÍVEIS DO TJDFT ... -
Questões pertinentes de acesso à herança numa visão civil-constitucional
... Direito Civil: atualidades ... Belo Horizonte: Del Rey, 2003). 168 RIPERT, Georges. Le Déclin du ... Curso de Direito Constitucional ... 4.ed. São Paulo: Saraiva, 2009, p. 475. 182 MENDES, Ibidem, p. 511 ... O processo evolutivo acima ...
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A propriedade humanizada
A constituição diz que a proteção do patrimônio está condicionada à dignidade da pessoa humana, à solidariedade e à função social
... Acesso em: 09 set. 2009 ... BRASIL. Lei 6.015, de 31 de dezembro de 1973. Dispõe sobre os ... Direito civil: atualidades ... -
Dados genéticos humanos
... 12.037, de 1º de outubro de 2009 12 , que dispõe sobre a identiicação criminal e cria um banco de peris ... Direito civil: atualidades III – princípios jurídicos no direito privado. Belo Horizonte: Del ...
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A concreção constitucional ao acesso à justiça do trabalho exige critérios normativos para aplicação do princípio da intervenção mínima: art. 8º, § 3º, da Lei n. 13.467/2017
... Revista Atualidades Jurídicas – Revista Eletrônica do Conselho Federal da OAB. Ed. 4. /Fev 2009. Disponível em: ... Acesso em: 26 ago. 2014 ... BRASIL. Constituição ...
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Uma releitura do direito das coisas a partir do princípio da dignidade da pessoa humana: a concessão de uso especial para fins de moradia como instrumento de inclusão social
A Constituição da República de 1988 foi um marco paradigmático no mundo jurídico, sobretudo no campo civilista. A análise do direito civil a partir do texto constitucional - a constitucionalização do direito civil - permitiu compreendermos os institutos juscivilistas com base nos princípios constitucionais como dignidade da pessoa humana, solidariedade e função social. Este fenômeno modificou,...
... 1988. Disponível em: ... Acesso em: 09 set. 2009. BRASIL. Lei 6.015, de 31 de dezembro de 1973. Dispõe sobre os registros ... Direito civil : atualidades ... -
O papel do administrador judicial na lei brasileira (Lei 11.101/2005)
DOUTRINA & ATUALIDADES ... O PAPEL DO ADMINISTRADOR JUDICIAL NA LEI BRASILEIRA (LEI ... : Aspectos Teóricos e Práticos , São Paulo, Quartier Latin, 2009, pp. 197-233 – especialmente, no trecho citado, p. 199 ... seus ...
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Acordo de acionistas e decisões corporativas
DOUTRINA & ATUALIDADES" ... ACORDO DE ACIONISTAS E DECISÕES CORPORATIVAS ... Eൽඎൺඋൽ\xE0" ... I, Rio de Janeiro, Renovar, 2009, p. 1.131) ... 2. O STJ também já ressaltou o vínculo entre o ...
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Tomada de decisão apoiada: perspectivas de utilidade
O Estatuto da Pessoa com Deficiência visa a assegurar e a promover, em condições de igualdade, o exercício dos direitos e das liberdades fundamentais por pessoa com deficiência. Pretende viabilizar inclusão social e cidadania. Para tanto, interfere no regime jurídico das incapacidades, para que seja preservada a autonomia privada dos sujeitos nesse estado, na maior medida possível. Assim, propõe...
... Direito civil: atualidades IV. Belo Horizonte: Del Rey, 2010, p. 377-399 ... FIUZA, César ... 2. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2009, p. 559-568 ... MARQUES, Cláudia Lima. MIRAGEM, Bruno. O novo ... -
Investimentos, arbitragem internacional e o Brasil
Este artigo tem por finalidade discorrer brevemente acerca do fenômeno da arbitragem internacional, oferecendo um panorama histórico e político. Desse modo, inicia-se com a determinação dos conceitos usados e a evolução do tema. Em tópicos distintos, procura-se não só caracterizar o regime de investimentos internacionais, mas também seus marcos regulatórios e o papel da arbitragem nesse campo. A...
... 2003 e 2004. BACEN, 2004. Disponível em: ... Acesso em: 18 maio, 2009 ... 18 SILVA, José A. da. Arbitragem dos contratos comerciais no ... Atualidades da arbitragem internacional relativa a investimentos. Revista Projuris ... -
Benefícios particulares do controle no Brasil: o que mudou nos últimos dez anos?
DOUTRINA & ATUALIDADES ... BENEFÍCIOS PARTICULARES DO CONTROLENO BRASIL: O QUE MUDOU NOS ... 1 Segundo Wald, Moraes e Waisberg [2009:38], não existe ... “um parâmetro determinado para se aferir o ...
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O direito do consumidor e o financiamento da atividade empresarial
O entendimento de que o Código de Defesa do Consumidor/CDC se aplica aos bancos e às instituições financeiras desde edição da Súmula 297 do STJ e do julgamento da ADI 2.591 pelo STF não pode ser generalizado, pois os contratos bancários de financiamento da atividade empresarial têm natureza distinta dos contratos de consumo. Nesse contexto, este artigo estuda a necessidade, ou não, de aplicação...
DOUTRINA & ATUALIDADES ... O DIREITO DO CONSUMIDOR E O FINANCIAMENTO DA ATIVIDADE EMPRESARIAL ... Vera Helena de Mello Franco [2009:23] afirma que as normas aplicadas aos contratos no campo empresarial ... -
O pequeno acionista é acionista?
DOUTRINA & ATUALIDADES ... O PEQUENO ACIONISTA É ACIONISTA? 1 Erasmo Valladão Azevedo e ... Geburtstag , Köln, Otto Schmidt Verlag, 2009, pp. 1.731-1.742. De início, cumpre trazer à tona o jogo de palavras ...