atualidades 2009
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Brexit interpretado: imbróglio jurídico e futuro de incertezas
. 1. ARTIGOS . ANÁLISES DE ATUALIDADES INTERNACIONAIS. A. BREXIT INTERPRETADO: . IMBRÓGLIO JURÍDICO E FUTURO ... o artigo 50 do Tratado de Lisboa, em vigor desde 01 de dezembro de 2009, que emendou o Tratado da União Europeia e o Tratado sobre o ...
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Do Contrato de Trabalho
... In: BASTOS, Guilherme Augusto Caputo (org.). Atualidades sobre direito esportivo no Brasil e no mundo . 1. ed. Dourados: Seriema, ... (84) Revista do TST, Brasília, v. 75, n. 1, p. 102, jan./mar. 2009. . 86 . . idade o jovem deverá se concentrar no mercado de trabalho, ...
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Novas Tecnologias e as Repercussões do art. 6º da CLT
...6 ed. Trad. Roneide Venancio Majer. São Paulo: Paz e Terra, 2009. p. 76-89. Op. cit., p. 209-212. VAIDYANATHAN, Rajini. Indias’ call ...
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Ativismo judicial: por uma delimitação conceitual à brasileira
No Brasil, algumas vezes a conceituação da expressão ativismo judicial não é apresentada antes de se escrever sobre o tema; o que gera certa dificuldade de entender seus efeitos e os critérios de análise da legitimidade dessa atuação. O presente estudo tem o escopo de propor um conceito para ativismo judicial no País. Para tanto, preliminarmente propõe a apresentação das diferenças conceituais...
... livro Jurisprudência do STF: Anotada e Comentada, Editora Método, 2009 (Prefácio do Ministro Marco Aurélio Mello); autor do livro Lei 6.404/76 ... Atualidades Jurídicas - Revista Eletrônica do Conselho Federal da OAB , Brasília, ... -
Revisão crítica sobre os pressupostos da fraude à execução na legislação brasileira
...Min. Nancy Andrighi, Terceira Turma, j. 10.03.2009", DJe 04.08.2009. O devedor que, ciente da ação, evita ser citado, tamb\xC3"...In: DINIZ, Maria Helena (Coord.). Atualidades jurídicas . São Paulo: Saraiva, 2001, v. 3, p. 222. . 13. THEODORO ...
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A Não Concorrência após o Término da Relação de Emprego
... Sentencia de 3.3.2011, Rol n. 1.367/2010. . Sentencia de 12.11.2009, Rol n. 3.985/2009. . CNAT. S.I . S.D. 83.924 del 10.11.2006. Exp. ...
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Análise comparativa das exposições de motivos dos códigos de processo civil brasileiros
... Paula Batista: Atualidades de um velho processualista . In Revista Justitia , p. 11-41. São Paulo: ... Introdução ao processo civil moderno. São Paulo: Lex Editora, 2009, p. 19; SILVA, Ovídio Araújo Baptista da; GOMES, Fábio. Teoria geral ...
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Condutas Antissindicais: Construção de Jurisprudência Crítica no Brasil
... é o Dissídio Coletivo de Natureza Jurídica da Embraer (DC-00309-2009"-000-15-00-4). Colho da ementa do caso, Relatado pelo Desembargador Dr. Jos\xC3"...
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As dificuldades acerca da figura do negócio jurídico fiduciário e do 'trust
O artigo tem como objetivo mapear as principais dificuldades doutrinárias acerca da figura do negócio jurídico fiduciário. O estudo justifica-se dentro do crescente interesse das comunidades jurídicas de cultura continental pela prática destes negócios, primordialmente sob influência do trust, figura da Common Law que atingiu sucesso na prática contratual por força de sua maleabilidade. Para dar...
. DOUTRINA & ATUALIDADES . AS DIFICULDADES ACERCA DA FIGURA DO NEGÓCIO JURÍDICO FIDUCIÁRIO E ... ed., São Paulo, Saraiva, 2009, pp. 107-119. . . 86 . ––––––––––. Negócio ... -
A desjudicialização enquanto ferramenta de acesso à justiça no cpc/2015: a nova figura da usucapião por escritura pública
O texto trata da figura da usucapião extrajudicial e suas possibilidades a partir da regra contida no art. 1.071 do CPC/2015. O estudo se inicia com a releitura do acesso à justiça, a partir do art. 3° do novo CPC, chegando às diversas ferramentas de tutela extrajudicial previstas, e que configuram o que os autores identificam como a jurisdição voluntária extrajudicial. Em seguida, o estudo se...
...São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2009", p. 52). . 11 “Mas a temática daquilo a que chamei a ‘terceira onda\xE2"... A mediação no direito brasileiro: evolução, atualidades e possibilidades no projeto do novo Código de Processo Civil . ... -
30 Anos de atuação do stf em matéria eleitoral: aplicação de princípios e tutela da democracia
Trata-se de pesquisa destinada a descrever a atuação do Supremo Tribunal Federal (STF) em matéria eleitoral. Para tanto, o trabalho tem como objeto as decisões finais de mérito proferidas pelo STF sobre normas de Direito Eleitoral com abrangência nacional, em sede de controle abstrato de constitucionalidade, na vigência da ordem constitucional de 1988. A análise desse corpus empírico focaliza as...
...RDA - Revista de Direito Administrativo. Belo Horizonte, ano 2009, n. 250, jan./abr. 2009. 23 PALMA, Juliana Bonacorsi de; e outros. Meu ...Revista Direito e Atualidades (RDA), v. 1, n. 2, abr/jun 2021. . 223 . . didaturas femininas, ... -
Decisões Monocráticas nº 1100505 de STF. Supremo Tribunal Federal, 20 de Febrero de 2018
...QUESTÃO Nº 15 COBRADAA NO CADERNO DE ATUALIDADES MAS EM VERDADE ESTÁ RELACIONADA À DISCIPLINA DE HISTÓRIA. VIOLAÇÃO AO ...85 do CPC, em virtude do art. 25 da Lei 12.016/2009. Publique-se. Brasília, 20 de fevereiro de 2018. Ministro Gilmar Mendes ...
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Factoring e securitização de recebíveis
Palavras-chave: factoring; securitização; comparação; desintermediação financeira; mobilização de crédito.
. DOUTRINA & ATUALIDADES" . FACTORING E SECURITIZAÇÃO DE RECEBÍVEIS MERCANTIS . Rඈ\u0D80ඣඋ\xE0\xB6"..., a saber: Factoring no Brasil e na Argentina , Curitiba, Juruá, 2009, 544 pp. . 3. Marina de Andrade Marconi e Eva Maria Lakatos trazem, como ... -
A era das nanotecnologias no mercado consumidor: a inserção dos 'nanoprodutos' ao cotidiano e o direito à informação
As nanotecnologias são um novo e revolucionário conjunto de tecnologias, que trabalham na bilionésima parte do metro, elaborando produtos novos, com características físico-químicas desconhecidas, submetendo o consumidor a riscos incalculáveis. Estes produtos são lançados no mercado todos os dias e apenas uma pequena parcela dos consumidores possui algum tipo de informação. A sociedade tem o...
... e atualizados em atendimento ao mesmo movimento das atualidades nanotecnológicas. . O que é um grande desafio, pois o Direito sempre .... Discorrem Baruah e Dutta (2009, p.201-202) sobre o risco e formas de entrada de nanopartículas no corpo ... -
Do reconhecimento jurídico da pluriparentalidade como consequência do afeto
... Direito Civil : atualidades. Belo Horizonte: Del Rey, 2003, p. 233-234. . 17 GIRARDI, Viviane. ...5. ed. São Paulo: Revista dos . Tribunais, 2009, p. 324. . 25 CARDIN, Valéria Silva Galdino; WYSOSKI, Andreza ...
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Prestação Jurisdicional e Racionalidade - as Ações Coletivas na Justiça do Trabalho
...São Paulo: LTr, 2009". SICHES, Luis Recaséns. Introducción al estudio del derecho. 15. ed. M\xC3"...
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Cronologia da trajetória acadêmica e profissional de Paulo de Barros Carvalho
...Atualidades em Direito Tributário”. . Palestra sobre o tema “Atividades do .... 2009" . Professor Emérito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo \xE2"...
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A abertura valorativa do conceito de família e o reconhecimento das famílias paralelas
...2. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2009. DINIZ, Maria Helena. Curso de direito civil brasileiro. v. 5. São ...In : Atualidades do direito de família e sucessões. Sapucaia do Sul: Notadez, 2008. ...
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Referências
... . Brasília: Anvisa, 2009. . ARAÚJO, Thiago Cardoso. Pode o Bispo andar em “L”? Quando os ... . Rio de janeiro: Lumen Juris, . 2005. . ______. Atualidades sobre o Controle Judicial dos Atos Regulatórios. . ______. . ...
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Direito Desportivo do Trabalho
...Artigo publicado na obra Atualidades sobre direito esportivo no Brasil e no mundo . Brasília. p. 22-23, tomo ... futebol profissional de 1 o .2.2008 (data não impugnada) até 1 o .3.2009, quando foi cientificada da extinção do contrato de trabalho, conforme ...
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Planejamento familiar no âmbito da autonomia privada
...Direito civil: atualidades IV. Belo Horizonte: Del Rey, 2010. p. 43. . EBOOK PLANEJAMENTO ..., ainda que pequena, é fenômeno consagrado e inevitável” (FIUZA, 2009, p. 10). . EBOOK PLANEJAMENTO FAMILIAR.indb 85 . EBOOK PLANEJAMENTO ...
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A publicidade e o dever de respeito aos direitos da personalidade no contexto informacional
...Transconstitucionalismo. São Paulo: WMF Martins Fontes, 2009. p. 12. 18. RODOTÀ, Stefano. A vida na sociedade da vigilância : a ... Direito civil : atualidades. Belo Horizonte: Del Rey, 2003. p. 63. . 75. PÉREZ LUÑO, ...
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Política Internacional
...; (2) temas da história da política externa brasileira; (3) atualidades sobre a política mundial, o que inclui a política exterior de ... (“Por uma nova arquitetura internacional”, Lisboa, janeiro de 2009) e no próprio site oficial do MRE, onde se lê: “No cenário atual de ...
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As medidas estruturantes e a efetividade das decisões judiciais no ordenamento jurídico brasileiro
A principal razão para o presente estudo é a preocupação com a efetividade das decisões judiciais. Analisa-se, neste artigo, o cabimento do instituto das structural injunctions, traduzido para o português como medidas estruturantes. Esta figura adveio do direito processual norte-americano, primeiramente implementada no julgado paradigma Brown v. Board of Education of Topeka, e, tem como base dar...
...Atualidades Jurídicas (Brasília), 2011, v. 11, p. 9. . . Revista Eletrônica de ...1. ed. 3ª tiragem. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2009, p. 427. Disserta sobre o tema nos seguintes termos: “O objetivo da ... -
Bibliografia
...São Paulo: Método, 2009. . ALMEIDA JÚNIOR, Jesualdo Eduardo de. As relações entre cônjuges e ... direitos da personalidade nas relações de família. In: Atualidades do direito de Família e Sucessões. São Paulo: Notadez, 2008. ...