atualidades 2009
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Editais. SEAD
... Atualidades ... Noç. Adm ... Inform ... Nota Final ... Situação ...
- Nota média de concluintes cai no Enem
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A Legitimidade das Entidades não Sindicais nas Ações Civis Públicas e Ações Civis Coletivas no Processo do Trabalho
... 5.139/2009, que busca justamente criar um "Código de Processo Civil Coletivo" ...
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A 'Sociedade Comercial do Mercosul': um projeto em pauta, uma conexão jurídica a definir
A fim de oferecer às empresas da região meios mais eficazes de ação em escala regional, a criação de uma “sociedade comercial do Mercosul” é prevista desde 2003 pelas autoridades mercosurenhas. Ela é igualmente plebiscitada pela doutrina. Embora diferentes, todas as proposições doutrinárias recorrem à mesma ideia: a criação, pelo direito do Mercosul, de uma forma de sociedade comercial autônoma,...
... 16/11/2016 08:46:29 ... DOUTRINA & ATUALIDADES ... matéria de sociedades supranacionais, o nível de autonomia da lex ... http://ec.europa.eu/internal_market/company/epc/ index_fr.htm ), e em 2009 a propósito de um estatuto para a FE (cf. B. Lecourt, “Fondation ... -
Operação lava jato e o devido processo legal: parecer jurídico ao tribunal europeu de direitos humanos
... In: Guia Conhecer Fantástico Atualidades ... São Paulo: On line e Política on line, ano 1, n. 1, 2016 ... 11 ... Buenos Aires: Editores del Puerto, 2009, p. 115 ... 47 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL. A Lava Jato em números : ...
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Programas de ação afirmativa: análise de casos concretos
... , ao menos com o conjunto da população paraense na década de 2000 a 2009, do grupo formado pelos concorrentes às vagas destinadas aos egressos de ... ausências totalizaram 25% dos inscritos ( O Liberal , caderno Atualidades, p. 4, e Diário do Pará, caderno A, p. 5). (276) Em reunião ...
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Processo judicial e decisão fundamentada. Atualmente no contexto brasileiro é possível a inteligência artificial de raciocínio jurídico aplicar o direito tal qual o juiz humano?
O presente trabalho tem como objetivo analisar se, na atualidade, é possível a emulação tecnológica por sistemas de inteligência artificial do raciocínio jurídico empreendido por humanos na aplicação do direito nas decisões judiciais. Isto porque os mecanismos tecnológicos têm se mostrado bastante eficientes na análise jurídica e, cada vez mais, são empregados na atividade jurisdicional dos...
... R. Simari. DOI 10.1007/978-0-387-98197-0 18, Boston: Springer, 2009. P.379 ... Revista Eletrônica de Direito Processual – REDP. Estrato ... Revista de Direito e Atualidades, [S. l.], v. 2, n. 3, 2022. Disponível em: ... -
Referências bibliográficas
... Dos efeitos infringentes nos embargos declaratórios e algumas atualidades em assuntos afins. In: NERY JÚNIOR, Nelson; WAMBIER, Tereza Arruda Alvim ... 7. ed. São Paulo: Saraiva, 2009 ... BASTOS, Celso Ribeiro. Comentários à Constituição do Brasil ...
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Riscos profissionais no trabalho a distância: teletrabalho, trabalho remoto e trabalho via plataformas digitais. Riscos novos, emergentes ou intensificados?
Este artigo tem por objetivo abordar os riscos profissionais- ambientais e psicossociais – nas formas de trabalho a distância, particularmente, o teletrabalho, trabalho remoto e trabalho por meio de plataformas digitais de intermediação de serviços. A tese defendida é a de que a transição digital decorrente da 4ª Revolução Industrial provocou, dentre outros, a intensificação de riscos...
... 151-152) e de Christophe Dejours (2009, pp. 28-43), os riscos psicossociais têm origem em fatores: a) ... In: Tópicos avançados de Direito Material do Trabalho ... Atualidades forenses, v. 1. São Paulo: Damásio de Jesus, 2006 ... FISCHER, F ... -
Referências
... ção pedagógica para os professores do curso de direito: atualidades e perspectivas. Disponível em: ... Construção da Identidade Docente do ... 26ª Ed. Petrópolis/RJ: Vozes, 2009 ... LAVILLE, Chrsitian; DIONNE, Jean. A construção do saber: manual de ...
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Competência, conexão e litispendência na lei de ação civil pública
... 509.574/SP, DJe de 01/03/2010; REsp n. 240.343/SP, DJe de 20/04/2009; e REsp n. 697.132/SP, DJ de 29/03/2006). 2. Inarredável a aplicação ... ção na tutela de direitos individuais homogêneos”, in: Atualidades sobre liquidação de sentença. São Paulo: Ed. RT, 1996, p. 157-158; ...
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Responsabilidade civil nas relações familiares: controvérsias acerca da possibilidade de caracterização do dano moral por 'infidelidade' virtual
... Direito Civil: Atualidades II: da autonomia privada nas situações jurídicas patrimoniais e ... Aulas exibidas nos dias 15, 16, 17, 18 e 19 de junho de 2009. Divulgação: Supremo Tribunal Federal (STF). LONGHI, João Victor ...
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Referências
... Buenos Aires, Presidencia de la Nación, [2009]. Disponível em: ... Direito Civil: Atualidades II. Belo Horizonte: Del Rey, 2007 ... FARIAS, Cristiano Chaves de; ...
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Duração Semanal do Trabalho do Atleta, Trabalho Noturno e DSR: Tratamento Peculiar ou Geral?
... In: BASTOS, Guilherme Augusto Caputo (Org.). Atualidades sobre Direito Esportivo no Brasil e no mundo - IV Encontro Nacional sobre ... São Paulo: LTr, 2009 ...
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Problematizando a suspensão da Venezuela do Mercosul
1. ARTIGOS ... ANÁLISES DE ATUALIDADES INTERNACIONAIS ... PROBLEMATIZANDO A SUSPENSÃO DA VENEZUELA DO MERCOSUL ... Buenos Aires, 17 dez. 2009. Disponível em: www.bbc.com/portuguese/ noticias/2009/12/091217_ ...
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O passado: do consentimento informado à autonomia prospectiva
... Direito Civil: Atualidades" II. Belo Horizonte: Del Rey, 2007. p. 57. 43. Ibidem , p. 60-61. 44. \xE2" ... Autonomia privada e dignidade humana ... Renovar: 2009. p. 58. 114. RODOTÁ, Stefano. Politici, liberateci dalla vostra ...
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A uniformização de jurisprudência e a edição ou a revisão de precedentes pelos tribunais trabalhistas após a reforma trabalhista da Lei n. 13.467/2017 (art. 702, i, 'f' e §§ 3º e 4º da CLT)
... Mundo do trabalho – atualidades, desafios e perspectivas. São Paulo: LTr, 2014. p. 247-254 ... (sendo ... São Paulo: Revista dos Tribunais, v. 172, p. 137-139, junho 2009 ... A Uniformização de Jurisprudência e a Edição ou a Revisão de ...
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Separação dos poderes na engenharia institucional brasileira: uma crítica à luz do papel normativo do Supremo Tribunal Federal
... A Nova Separação dos Poderes. Rio de Janeiro. Lumen Juris, 2009" ... 4 ACKERMAN, Bruce. Op. cit. p. 14 ... 1. O dogma da separaç\xC3" ... 45 CAMPOS, Carlos Alexandre de Azevedo. Atualidades do Controle Judicial da Omissão Legislativa. DPU Nº 42 – Nov Dez/2011, ...
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Desjudicialização dos procedimentos: a via extrajudicial como forma de descongestionar o sistema judiciário brasileiro
O Código de Processo Civil de 2015, no movimento que já estava sendo feito pelo legislador pátrio, previu uma série de meios adequados à solução de conflitos que não somente uma solução adjudicada, entregue pelo Magistrado. Dentre tais formas, destaca-se o estímulo à desjudicialização dos procedimentos, de modo a transferir a tutela de direitos que antes era feita exclusivamente pelo Poder...
... alarmantes como a quantidade de processos sem julgamento, que desde 2009 até 2017 o número saltou de 60,7 milhões para 79,7 milhões o que, ... Atualidades Nacionais, Repro 85, jan./mar. 1997 ... 15 Nas palavras de Ada ... -
Bibliografia
... 42, 2909, 2003, I, p. 738, alterada pela Lei de 28 set. 2009 (Lei Federal Gazette [Bundesgesetzblatt] eu p. 3161. Disponível tb. em: ... FIÚZA, César. Direito Civil ... Atualidades ... Belo Horizonte: Del ... Rey, 2003. ____________. Onerosidade ...
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O abandono afetivo deve ser indenizado? Reflexões jurídicas, psicológicas e sociais
A legislação brasileira preceitua que compete aos pais a criação, educação, companhia e guarda do filho menor. Ocorre que, em muitos casos, os pais não agem de acordo com o que é esperado de seu papel social e os possíveis resultados disso são a falta de convivência e de amparo afetivo. Discute-se, neste trabalho, se o abandono afetivo decorrente do descumprimento dos deveres inerentes ao poder...
... Processo: REsp 1157273 / RN RECURSO ESPECIAL 2009/0189223-0 Relatora: Ministra Nancy Andrighi. Órgão Julgador: T3 ... da pessoa humana ou punitive damages? Direito Civil: Atualidades ... -
Atualidades em torno da estrutura do poder de controle na realidade brasileira
... Rio de Janeiro: IPEA, 2005. Disponível em: “http://works.bepress.com/lucia_salgado/10”. Acesso em: 15 ago. 2009 ... Aspectos contemporâneos da estrutura e função do poder de controle societário ... ção das participações ofertas pelo Poder Público: ...
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Decisão da Presidência nº 1013548 de STF. Supremo Tribunal Federal, 16 de Diciembre de 2016
... item, o Anexo II do Edital dispõe que a área de conhecimento Atualidades refere-se a Informações atuais de ampla divulgação da imprensa sobre ... processo de mandado de segurança (Súmula 512/STF e Lei nº 12.016/2009, art. 25) ... Publique-se ... Brasília, 16 de dezembro de 2016 ...
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Assédio moral organizacional: a gestão degradante como poluição do meio ambiente do trabalho
... 3. ed., 2ª Tiragem. São Paulo: LTr, 2009. EBERT, Paulo Roberto Lemgruber. Meio ambiente do trabalho: conceito, ... Vol. 1. Atualidades forenses. São Paulo: Damásio de Jesus, 2006 ... GAULEJAC, Vincent de ...
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Capítulo 4 - Relação médico-paciente
... , 2014.” e o segundo volume da coleção Direito Civil: atualidades ... Parte da concepção aqui exposta encontra-se naquela primeira obra e no ... Revista Portuguesa de Pneumologia , v. 15, n. 3, mai.-jun. 2009, p. 529-536 ... CAPítUlO 4 • RElAÇÃO MÉDICO-PACIENtE ... anos ...