atualidades 2009
-
Observatório social e do trabalho: construindo as temáticas pobreza e trabalho no campo das políticas públicas
Com base no site www.gaep.ufma.br e em revisão bibliográ4 ca e documental, o artigo apresenta o Observatório Social e do Trabalho, mecanismo de divulgação de resultados de estudos e pesquisas do GAEPP. Destaca seus fundamentos, contextualização e mecanismos de funcionamento. Objetiva apresentar um balanço de produtos e resultados obtidos ao longo de seus cinco anos. Referenciado no Boletim...
... Boletim contém ainda na sua estrutura uma seção denominada Atualidades destinada à apresentação de entrevista com pesquisadores ou gestores de ... ão (uma média mensal de 91 mil novas vagas), menor até do que em 2009, ano de recessão, evidenciando uma forte desaceleração no ritmo de ... -
Referências bibliográficas
... In: Revista de processo. Ano 34. n. 176. São Paulo: Ed. RT, out./2009 ... ANDRADE NERY, Rosa Maria et al. Direito processual ambiental ... Compromisso de ajustamento de conduta: atualidades e perspectivas de acordo com o projeto do novo CPC. Revista de direitos ...
-
Por que filmar a nossa guerra? A Segunda Guerra Mundial no cinema brasileiro: panorama histórico de 1940 a 2015
Objetiva-se apresentar um panorama histórico do Brasil na Segunda Guerra Mundial retratado pelo cinema brasileiro, apontar o lugar que esta memória ocupa em uma filmografia que se estende de 1940 a 2015. Em termos metodológicos, recorreu-se à pesquisa bibliográfica sobre o tema e à pesquisa documental com consultas ao banco de dados da Cinemateca Brasileira, Dicionários de Filmes Brasileiros e...
... de festivais, relatórios da ANCINE, etc) e um período mais extenso, 2009, no caso de filmes de longa-metragem, e 2011, no caso de filmes de curta e ... ço de guerra brasileiro, a maioria é cinejornais ou filmes de atualidades (curtasmetragens de não ficção) de propaganda política do Estado Novo ... -
Direito à concepção: uma análise da limitação de idade imposta pelo Conselho Federal de Medicina
As descobertas das ciências da vida nas últimas décadas colocaram o homem diante de situações até pouco tempo inimagináveis. A possibilidade de concepção de um ser humano fora da relação sexual provocou profundas revoluções no Direito de Família e seus conceitos tradicionais. Nesse contexto, as técnicas médicas de reprodução humana assistida aparecem com o objetivo de combater a infertilidade e...
... Ano 6. Número 12. Julho-Dezembro 2009, p. 91-106 ... BARBOZA, Heloísa Helena. Reprodução assistida e ... Atualidades ... Belo Horizonte: Del Rey, 2003, p.24-59 ... GRACIA, Diego. Pensar ... -
Deslocamento da Democracia da Base do Estado para a Justiça. Papel do Judiciário para a Preservação da Seguranca Jurídica
... Porto Alegre, v. 57, n. 384, p. 5362, out. 2009) ... MARINONI, Luiz Guilherme - Precedente obrigatórios. São ... 9495 ... LEAL, Victor Nunes - Atualidades" do Supremo Tribunal, RF 208/17 ... \"A Súmula também não é obrigat\xC3" ...
-
Referências bibliográficas
... Curso de direito constitucional ... 4. ed. São Paulo: Saraiva, 2009. BÜLOW, Oskar von. Teoria das exceções e dos pressupostos processuais ... São Paulo: LTr, 2005 ... NERY JUNIOR, Nelson. Atualidades sobre o processo civil ... 2. ed. São Paulo: RT, 1996. _______ ...
-
A decisão do incidente de assunção de competência formada nos tribunais superiores e o impacto na admissibilidade dos recursos excepcionais
O presente trabalho tem o escopo de analisar o incidente de assunção de competência, instituto reformulado pelo CPC/2015, a sua decisão estabilizada, a eficácia vinculante e a relação com a admissibilidade dos recursos excepcionais posteriores sobre essa mesma matéria, com a necessidade de uma construção argumentativa da equiparação aos precedentes formados em repetitivos ou repercussão geral....
... Revista de Processo. São Paulo, v. 34, n. 172, jun./2009. p. 142 ... 14 Evidente que se há um precedente, como explicitado, os ... Recurso Especial e Extraordinário – repercussão geral e atualidades, Coord: MELLO, Rogério Licastro Torres de. São Paulo, Método, 2007. p ... -
O suicídio do segurado no contrato de seguro de vida: Comentários em face do entendimento do STJ no REsp 1.334.005-GO
O presente trabalho objetiva investigar a alteração no entendimento do STJ em relação à questão do suicídio do segurado nos contratos de seguro de vida, o que se revela necessário por se tratar de matéria há muito controvertida na comunidade jurídica. Para isso, promove-se uma breve análise histórica do contrato de seguro, apresentando- se, em seguida, a controvérsia jurídica existente nos casos...
... REVISTA DE DIREITO MERCANTIL 168/169 ... DOUTRINA & ATUALIDADES ... Inspirado na legislação italiana, o Código Civil brasileiro de ... autores tais como Ana Alvarez [2014:35], Vera Helena de Mello Franco [2009:277] e Luís Augusto Roux Azevedo [2010:114], os quais entendem que neste ... -
Acórdãos nº 0147876-08.2013.8.26.0000 de 24ª Câmara de Direito Privado, 7 de Noviembre de 2013
TUTELA ANTECIPADA - Ação indenizatória - Pedido de antecipação da tutela para restituição do limite do cartão de crédito - Manutenção da decisão que postergou a análise do pedido para após a defesa - Ausência de prova inequívoca a justificar, por ora, a concessão da tutela antecipada - RECURSO DESPROVIDO. (TJSP; Agravo de Instrumento 0147876-08.2013.8.26.0000; Relator (a): Cesar Mecchi Morales;
... Diante da Tutela Antecipatória, Revista Atualidades" Jurídicas, Ed. 07, Editora OAB, 2009) ... TRIBUNAL DE JUSTI\xC3" ... -
O dividendo mínimo obrigatório e o regime de proteção do acionista minoritário (Mandatory Dividends and the Legal Protection of the Minority Shareholders)
O presente artigo científico visa a analisar a aplicabilidade das regras da Lei das Sociedades por Ações atinentes ao dividendo mínimo obrigatório (estatutário ou não estatutário), com foco nas questões relacionadas à necessidade de concessão de direito de retirada aos acionistas dissidentes de deliberação que aprova a redução do dividendo mínimo obrigatório e à possibilidade de previsão de...
DOUTRINA & ATUALIDADES ... O DIVIDENDO MÍNIMO OBRIGATÓRIO E O REGIME DE PROTEÇÃO DO ... a Instrução CVM-586, que alterou a Instrução CVM-480, de 7.12.2009, regulando a divulgação de informações sobre a aplicação das ... -
Bibliografia
... 2ª ed. Rio de Janeiro: Renovar, 2009. ISBN 857147706X ... BARBOSA, Alice Mourzinho. Cidadania Fiscal ... ISBN 9788502110922 ... LEAL, Victor Nunes. Atualidades do Supremo Tribunal. RF 208/17 ... LEAL, Victor Nunes. Problemas de ...
-
Ativismo judicial e seus usos na mídia brasileira
As expressões "ativismo judicial" e "juízes ativistas" aparecem com cada vez mais frequência em discussões, dentro e fora da academia, sobre o papel político do Poder Judiciário. Essa expansão, porém, ocorreu sem qualquer tipo de consenso quanto ao significado preciso de "ativismo judicial", não implicando qualquer uniformidade ou sistematicidade no uso da expressão. De fato, no mundo jurídico, "a
... Enquanto nos EUA há ... 2 GREEN, 2009 ... miolo Direito 40.indd 35 22/01/2013 16:10:20 ... Diego ... Revista Atualidades Jurídicas : revista eletrônica do Conselho Federal da OAB. n 4, jan/fev ... -
O Sistema Nacional de Unidades de Conservação
... Com relação ... 159 LEUZINGER, Márcia Dieguez. 2009. Natureza e cultura: unidades de conservação de proteção integral e ... In: Unidades de Conservação: atualidades" e tendências. Miguel Serediuk Milano (org.). Curitiba: Fundação O Botic\xC3" ...
-
Entre dogmas e inovação: a análise antitruste de mercados de internet
A Nova Economia tem características muito particulares e que não necessariamente se identificam com a dinâmica de setores mais tradicionais. Essas especificidades e a relativa falta de experiência das autoridades antitruste com esses novos mercados exigem um cuidado particular para que sejam minimizados os riscos de erro nas decisões – falsos positivos podem ter efeitos extremamente negativos...
DOUTRINA & ATUALIDADES ... ENTRE DOGMAS E INOVAÇÃO: A ANÁLISE ANTITRUSTE DE MERCADOS DE ... ( ... ). In 2009, nearly a quarter of shoppers started research for an on-line purchase on ... -
Mídia digital e emissoras públicas ou administradas pelo Estado
... sistema público de comunicação, produção de notícias e atualidades Interesses comerciais têm dominado a mídia brasileira desde o início, ... São Paulo: Editora Paulus, 2009, p. 270 (doravante, J. Valente, Sistemas Públicos de Comunicação). 40 ...
-
Limites da solidariedade ambiental e a definição de critérios para responsabilização civil do poluidor indireto
O instituto da solidariedade civil vem sendo, de longa data, aplicado nos casos de responsabilidade civil ambiental, tendo sua incidência se consolidado doutrinariamente e jurisprudencialmente em nosso país. A partir de uma matriz genérica, diz-se apenas que o instituto deve ser aplicado a casos de danos ambientais de causas pluricausais. No entanto, há uma visível carência de reflexão jurídica...
... (FAURE, 2009, p. 259). Na maior parte dos casos, a solidariedade apresenta uma melhor ... Acesso em: 04 ago. 2018 ... DANTAS, Marcelo Buzaglo. “ Atualidades sobre a ação civil pública ambiental .” In: Édis Milaré (coord.) A ... -
Criminal: A incongruência da pena privativa no Brasil
Sem que o poder público ofereça prisões compatíveis com as normas constitucionais é impossível verificar quais são os efeitos das penas de reclusão.
... A Câmara dos Deputados realizou, entre 2007 e 2009, a Comissão Parlamentar de Inquérito (cpi) do Sistema Prisional, ... atualidades e orientações para lhe ajudar a cuidar melhor do condomínio ... -
Referências
... Direito civil : atualidades. Belo Horizonte: Del Rey, 2003 ... APPLE. Apple watch series 5: um ... 2019 ... BARBER, Benjamin R. Consumido. Rio de Janeiro: Record, 2009 ... BARBOSA, Caio César do Nascimento; BRITTO, Priscila Alves de; ...
-
Privacidade
... REsp 1.032.014-RS, Rel. Min. Nancy Andrighi, julgado em 26/5/2009 ... MULTA. REFORMA. PRAZO PARA A RETIRADA DOS VÍDEOS (24 H) ...
-
Greenwashing e o apelo ambiental nas mensagens publicitárias e o dano moral coletivo nas relações de consumo
... São Paulo: Ed. RT, 2009; COSTA, Judith Martins. Os danos à pessoa e a natureza da sua ... In: DINIZ, Maria Helena (Coord.). Atualidades jurídicas ... São Paulo: Saraiva, 2000. v. 2. p. 97-102, em especial, p ...
-
Controle social na rede mundial de computadores como tutela do meio ambiente cultural: algumas considerações / Social control in world network as computer protection of the environment through cultural: some considerations
O presente trabalho tem como objetivo investigar se, a fim de se preservar os bens ambientais culturais, é possível estabelecer o controle social na rede mundial de computadores (internet). É preciso avaliar se a rede, como ambiente livre, deve ou não sofrer alguma restrição ou controle, mesmo que para proteger minorias políticas. O controle social está previsto para a tutela do meio ambiente...
... O projeto de Lei 6.667/2009, de autoria do Deputado Ivan Valente (PSOL) proíbe a propriedade cruzada ... , animação, noticiosos, debates, mesas-redondas, entrevistas, atualidades, programas de auditório, eventos esportivos” (BRASIL, 2013) ... A ... -
Transexualidade
... Direito civil : teoria e prática no direito privado – atualidades IV. Belo Horizonte: Del Rey, 2010, p. 111-135 ... EBOOK BIOETICA E ... 70022504849, 8ª C. Cív., Rel. Des. Rui Portanova, j. 16/04/2009. 44. RIO GRANDE DO SUL. Tribunal de Justiça. AC 70030772271, 8ª C ...
-
A Busca do Estado em Combater a Evolução do Crime Organizado em Santa Catarina
Tendo sua origem nos principais presídios do país, o crime organizado está presente em todo território nacional sendo que as facções criminosas têm promovido os mais diversos tipos de ilícitos, colocando a população em uma condição de refém da violência praticada pelas Organizações Criminosas, sem que o Estado ofereça a devida proteção a sociedade. De maneira pontual, ressalta-se que o presente...
... Conforme Silva e Machado (2009) descrevem à Convenção das Nações Unidas, o crime organizado é um ... vestibular.uol.com.br/resumo-das- disciplinas/atualidades/crime-organizado-no-brasil-fenomeno-se-originou-na-decada- de-70. htm ... -
Capítulo 12 - Transexualidade
... Direito civil : teoria e prática no direito privado – atualidades IV. Belo Horizonte: Del Rey, 2010, p. 111-135 ... 22. Antônio Chaves e ... 70022504849, 8ª C. Cív., Rel. Des. Rui Portanova, j. 16/04/2009. 48. RIO GRANDE DO SUL. Tribunal de Justiça. AC 70030772271, 8ª C ...
-
Valor da causa e recursos no CPC/2015
O código exige que da petição inicial já conste o benefício que pretende auferir o autor. Todavia, essa fixação ainda aparece com caráter transitório.
... 1983, p. 1148, e Atualidades Forenses, 67:7). 9. Confira Boletim AASP, 128:162, 04 de jul. 1.983 ... F ilho), Repertório IOB, v. III, nº 5, 2009. 1ª quinzena, março, 2009. Também Revista Jurídica, v ... 376, pp ...