atualidades 2009
-
A segurança alimentar no uso de agrotóxicos e o direito de escolha do consumidor
Este trabalho tem por objetivo investigar os prejuízos causados à saúde humana pelo uso abusivo de agrotóxicos e o direito de escolha do consumidor entre utilizar ou não determinado produto por meio de informações adequadas em suas embalagens. Para alcançar tal objetivo, traça-se a evolução histórica do uso dessas substâncias, e, posteriormente, demonstram-se os danos causados por seu uso. Por...
... estruturada e muito lucrativa, conforme observam Porto e Milanez (2009 apud ALMEIDA; CERINO, 2018, p. 5): ... Neste processo de ... 2019 ... BORSOI, A. et al. Agrotóxicos: histórico, atualidades e meio ambiente. Acta Iguazu , v. 3, n. 1, p. 86-100, 2014. Disponível ... -
O humanismo em crise: a proposta levinasiana da alteridade do rosto como reconstrução do humanismo
... (Bensussan, 2009, p. 24) ... Esta ética do outro se configura como um caminho sem ... ‘implicadas’ nas atualidades da consciência” (Husserl, 1990, p. 64). Portanto, “tudo o que vale ...
-
Direito societário e direito recuperacional: a necessária conciliação (Corporate Law and Reorganization Law: the Necessary Conciliation)
O artigo analisa a interface entre o direito societário e o direito recuperacional, aplicando o método indutivo. Para tanto, parte-se da análise do caso envolvendo a recuperação judicial das sociedades que usam a marca "Daslu", bem como de outros precedentes em que se analisou a matéria, a partir do quê se identificam equivocadas tendências judiciais a respeito da interface entre os...
... DOUTRINA & ATUALIDADES ... 1. A interface entre direito societário e direito recuperacional ... 11.101/2005”, RDM 151-152/47-62, São Paulo, Malheiros Editores, 2009. 2. Nesse sentido, cf.: Ricardo Tepedino, “O direito societário e a ... -
Tomada de decisão em fim de vida
... Autonomia privada e dignidade humana ... Renovar: 2009. p. 58. 31. RODOTÁ, Stefano. Politici, liberateci dalla vostra ... Direito civil : atualidades II. Belo Horizonte: Del Rey, 2007. p. 105 ... 42. PEREIRA, André ...
-
Autocuratela: Planejamento para o caso de uma incapacidade
... 20. RIBEIRO; TEIXEIRA, 2009, p. 14-15. 21. São atos públicos que ficam arquivados de maneira que ... Direito civil : atualidades ...
-
Referências Bibliográficas
... São Paulo: Saraiva, 2009 ... ______. Fundamentos Teóricos e Filosóficos do Novo Direito ... ível em: http://vestibular.uol.com.br/ resumo-das-disciplinas/atualidades/sexting-vinganca-exposicao-e-a-intimidade-compartilhada-nainternet.htm ...
-
Dano à Identidade Pessoal do Trabalhador
... 2009 ... GUERIN, J. Otaduy. La extinción del contrato de trabajo por ... Direito civil : Atualidades. Belo Horizonte: Del Rey, 2003, p. 93-114. MOLINA, André Araújo. Teoria ...
-
Capítulo 6 - Reprodução humana assistida
... Direito civil : atualidades". Belo Horizonte: Del Rey, 2003, p. 235-236 ... BIOÉTICA E BIODIREITO \xE2\x80" ... – Clínica e Laboratório de Reprodução Humana e Andrologia, em 2009 ... O tratamento do melanoma de Roberto acabou por postergar a ...
-
Embargos de declaração
... da decisão agravada não desconstituídos (TST-Ag-A RR-221400-61.2009.5.07.0031, 4ª T., Rel. Min. ernando izo Ono, 1º.2.2013) ... Os ... Dos efeitos infringentes nos embargos declaratórios e algumas atualidades em assuntos afins. n: NERY JÚNIOR, Nelson; WAMB R, Tereza Arruda Alvim ...
-
Principais obras do autor
... 30. Direito do trabalho no STF (12). São Paulo: LTr, 2009. 31. Avaliando o direito do trabalho ... São Paulo: LTr, 2010. 32 ... p. 17-23 — ISBN 878-85-361-1640-2. 26. Atualidades do direito do trabalho (anais da Academia Nacional de Direito do Trabalho) ...
-
As Bases do Modelo Sindical Brasileiro sob a Ótica da Teoria Crítica de Direitos Humanos
... 2009 ... BRAVO FERRER, Miguel Rodríguez-Piñero; VILLA-VICENCIO RÍOS, ...
-
Condutas Antissindicais: Construção de Jurisprudência Crítica no Brasil
... é o Dissídio Coletivo de Natureza Jurídica da Embraer (DC-00309-2009-000-15-00-4) ... Colho da ementa do caso, Relatado pelo Desembargador Dr ...
-
O princípio do promotor natural e a consolidação do sistema processual penal acusatório
O sistema processual penal brasileiro é, conforme entendimento majoritário, de natureza acusatória, embora não puro. É dentro desse sistema que a jurisdição é acionada e exercida, por meio do processo que comporta diferentes procedimentos. A atuação das partes processuais assume importância decisiva para definir a forma de sistema adotado, se inquisitivo, misto ou acusatório. Dentro dessa...
... Professor do programa Prova Final da TV Justiça e do Portal Atualidades do Direito. Autor de livros e artigos na área jurídica. Procurador ... ; distribuição imediata; e devido processo legal (MACHADO, 2009) ... Conforme art. 129, inc. I, da CF/88, está em vigor no Brasil o ... -
Uma Execução Trabalhista Efetiva como Meio de se Assegurar a Fruição dos Direitos Fundamentais Sociais
... Execução trabalhista efetiva ... São Paulo: LTr, 2009 ... FELICIANO, Guilherme Guimarães. Tutela inibitória em matéria ...
-
Relações de Trabalho Precarizadas
... Estado constitucional democrático" (SCHNEIDER, 1979 apud SARLET, 2009) 1 ... A proposta desse trabalho é, justamente, analisar alguns setores ...
-
Edital de contratação, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA BRIGADA MILITAR PROCESSO SELETIVO
... Enfermagem em Centro Cirrgico - Atualidades e Perspectivas no Ambiente Cirrgico. 2.ed. Martinari, 2011. NEVES, ... Guanabara, 2009. Resoluo 311 de 2007. Aprova o Cdigo de tica dos Profissionais de ...
-
Luvas na locação de imóvel urbano não residencial
... ídicos relativos às luvas, de tal maneira a expor conceitos e atualidades que colaborem para sua compreensão, à luz da legalidade e das práticas ... Recurso Especial 1.003.581 – RJ. Publicado no DJe de 2 fev. 2009 ... 16. BRASIL. Superior Tribunal de Justiça. Quinta Turma. Relator ...
-
Princípios e interpretação na bioética e no biodireito
... Medicina, publicado no Diário Oicial da União de 24 de setembro de 2009. O Conselho, como já dissemos, é órgão da administração direta e tem ... atualidades II – Da autonomia privada nas situações jurídicas patrimoniais e ...
-
Desafios na obtenção da prova nos crimes cibernéticos no Brasil: o caso WhatsApp
A população brasileira utiliza cada vez mais da internet tanto através de smartphones quanto de computadores. Dados recentes mostram que esse acesso através dos smartphones (e-mobile) é o preferido entre os usuários principalmente para acesso a redes sociais, aplicativos de bancos e transporte e ainda para compras online. O aumento da inclusão digital vista nos últimos dez anos no Brasil trouxe...
... da Fundação Getúlio Vargas no Rio de Janeiro, em 29 de outubro de 2009. Partindo dos resultados dessa primeira fase colaborativa, formulou-se a ... Editora Edipro, ... Gomes, L F (2002). Atualidades ... -
A Súmula n. 277 e a Defesa da Constituição
... , mas somente às sentenças normativas, pois seu texto predizia até 2009: "As condições de trabalho alcançadas por força de sentença normativa ...
-
Capítulo IV - Características e natureza da sociedade anônima - referência legal: lei nº 6.404/76 (arts. 1º a 4º)
... 15 Nesse sentido, observa Augusto Pimenta Portilho, ( Atualidades Jurídicas ... Belo Horizonte: Del Rey, ... 1993, p. 49.) que: “ ... tal ... primário ou secundário), e a ICVM 480, de 07 de dezembro de 2009 (Dispõe sobre o registro de emissores de valores mobiliários admitidos ...
-
Referências
... Direito civil : atualidades. Belo Horizonte: Del Rey, 2003. AMORIM FILHO, Agnelo. Critério ... Novos estudos e pareceres de direito privado ... São Paulo: Saraiva, 2009. AZEVEDO JR., José Osório de. Compromisso de compra e venda. 6. ed ...
-
A função promocional da capacidade de exercício na legalidade constitucional: em busca da autonomia existencial da pessoa com deficiência intelectual
... julho de 2008, e promulgados pelo Decreto 6.949, de 25 de agosto de 2009. As disposições do CDPD encontram-se formalmente incorporadas, com ... Direito Civil : Atualidades II – Da autonomia privada nas situações jurídicas patrimoniais e ...
-
A família no amparo à pessoa idosa
... Cuidado & vulnerabilidade ... São Paulo: Atlas, 2009, p. 9 ... A FAMÍLIA NO AMPARO À PESSOA IDOSA ... Entre as vantagens ... Direito civil: atualidades ...
-
Algumas reflexões acerca do compêndio de paula baptista com vistas ao cpc/2015
... 2009 publicou um primeiro volume de resgate histórico de alguns ... cit., p. 51-52. 12. BUZAID, Alfredo. Paula Batista: atualidades de um velho processualista ... São Paulo: 1950. 13. BUZAID, Paula ...