atualidades vestibular 2009
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Processo Nº 19669/026/10, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 24 de Septiembre de 2010
Objeto: AQUISICAO DE 540000 EXEMPLARES DO GUIA DO ESTUDANTE - ATUALIDADES VESTIBULAR 2ºSEMESTRE 2009 - EDICAO Nº10, E 27500 EXEMPLS DA PUBLICACAO REVISTA DO PROFESSOR - ATUALIDADES - INCLUINDO A ENTREGA ADestino: DE-5-SECAO DE ARQUIVOMotivo: REARQUIVARRemetente: 10 DIRETORIA DE FISCALIZACAO
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Direitos da Personalidade
... afeta 95% dos pacientes (D’Amico et al, 2009). Neste contexto, as decisões médicas sobre seu ... contida nas palavras trazidas na vestibular que afasta se tome o dito como piada ... uol.com.br/resumodasdisciplinas/atualidades/sexting-vinganca-exposicao-e-a-intimidadecom ...
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As medidas estruturantes e a efetividade das decisões judiciais no ordenamento jurídico brasileiro
A principal razão para o presente estudo é a preocupação com a efetividade das decisões judiciais. Analisa-se, neste artigo, o cabimento do instituto das structural injunctions, traduzido para o português como medidas estruturantes. Esta figura adveio do direito processual norte-americano, primeiramente implementada no julgado paradigma Brown v. Board of Education of Topeka, e, tem como base dar...
... Atualidades Jurídicas (Brasília), 2011, v. 11, p. 9 ... equivalência entre o pedido da peça vestibular e a sentença. Todavia, existem exceções ao ... 2009, p. 427. Disserta sobre o tema nos seguintes ... -
Programas de ação afirmativa: análise de casos concretos
... da população paraense na década de 2000 a 2009, do grupo formado pelos concorrentes às vagas ... do Estado do Paraná já tinham vestibular específico, com edital único, para integrantes ... % dos inscritos ( O Liberal , caderno Atualidades, p. 4, e Diário do Pará, caderno A, p. 5) ...
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undefined do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - undefined (Processo Nº 13, N. 208 (outubro 2017)), 2017-10-01
... Processo n. 0128700-56.2009.5.04.0611 AP. Publicação em ... Web. 2007 Disponível em: <vestibular ...
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A abertura valorativa do conceito de família e o reconhecimento das famílias paralelas
... 2. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2009 ... DINIZ, Maria Helena. Curso de direito ... In : Atualidades do direito de família e sucessões. Sapucaia do ... 3. Na peça vestibular da ação de reconhecimento de concubinato não ...
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Capítulo IV: Programas de ação Afirmativa: Análise de casos concretos
... da população paraense na década de 2000 a 2009, do grupo formado pelos concorrentes às vagas ... do Estado do Paraná já tinham vestibular específico, com edital único, para integrantes ... % dos inscritos ( O Liberal , caderno Atualidades, p. 4, e Diário do Pará, caderno A, p. 5) ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1191-66.2016.5.11.0009)
... da indicada pela Autora na peça vestibular. Vejamos: ... Quanto aos danos morais, ... Material da 3ª aula da Disciplina Atualidades em Direito do Trabalho, ministrada no Curso de ... INSTRUÇÃO NORMATIVA MP Nº 3, DE 15/11/2009) ... b) recolhimento do FGTS, ...
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Reforma e resistência: impactos estruturais e subjetivos das ditaduras civil-militares brasileira (1964 - 1985) e chilena (1973 - 1990) nas universidades públicas. Impactos estruturais e subjetivos das ditaduras civil-militares brasileira (1964 - 1985) e chilena (1973 - 1990) nas universidades públicas
Este artigo visa compreender de que maneira as ditaduras civil-militares brasileiras (1964-1985) e chilena (1973-1990) modificaram o ensino público superior e a estrutura universitária dos respectivos países. Para isso, o artigo divide-se em quatro partes. A primeira faz um resgate dos movimentos prévios pela democratização e reforma do ensino superior. A segunda explora o projeto de educação...
... De acordo com Martins (2009, p. 17-18), “o período de 1945-65 se ... ampliação de vagas; implantação do vestibular unificado; criação de cursos de curta duração ... uol.com.br/resumo-das-disciplinas/atualidades/protestos-no-chile-onda-de-manifestacoes ... -
Ação civil pública - dispensa em massa (PRT 4ª região - procuradora do trabalho Fernanda Arruda Dutra)
... 00309-2009-000-15-00-4) e inclusive no TRT da 4ª Região ... apontadas no decorrer desta peça vestibular, o requerente, na qualidade de promotor dos ... do direito airmado em juízo.” ( Atualidades sobre o processo civil. 2. ed. São Paulo: RT, ...
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Acórdão nº 1.0775.19.000554-3/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 24-06-2021
... - DOCUMENTAÇÃO SUFICIENTE PARA EMBASAR O PLEITO VESTIBULAR - REJEIÇÃO - PREFACIAL DE NULIDADE DA SENTENÇA, POR AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO - ARGUMENTAÇÃO CONCISA - POSSIBILIDADE - REJEIÇÃO - CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR - APLICAÇÃO DAS NORMAS - REVISÃO DE CLÁUSULAS CONTRATUAIS - VIABILIDADE - CAPITALIZAÇÃO EM PERIODICIDADE INFERIOR A UM ANO - CABIMENTO - SENTENÇA MANTIDA - RECURSO DESPROVIDO.- A Peça de Ingresso, instruída com o Pacto de...
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Povos indígenas
... RESOLUÇÃO N. 3.869, DE 22 DE JUNHO DE 2009 ... Aprova a reserva de vagas a indígenas nos ... do Estado do Paraná já tinham vestibular específico, com edital único, para integrantes ... % dos inscritos ( O Liberal , caderno Atualidades, p. 4, e Diário do Pará, caderno A, p. 5) ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 662-80.2014.5.11.0053) 07-03-2018
... Material da 3ª aula da Disciplina Atualidades em Direito do Trabalho, ministrada no Curso de ... V - Recurso provido. (Processo RR-29400-67.2009.5.08.0205. Julgamento em 30/6/2010. Relator ... em epígrafe sequer foi requerida na vestibular, o que por si só afastaria o seu cabimento por ...
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Porto seguro - 1ª vara da fazenda pública
... ÚBLICA DE PORTO SEGURO SENTENÇA 0003568-76.2009.8.05.0201 Execução Fiscal Jurisdição: Porto ... (OAB:BA54960) Reu: Fundacao Para O Vestibular Da Universidade Estadual Paulista Julio De ... a temática geral – informática, atualidades, noções de administração e etc. - representou ...
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Porto seguro - 1ª vara da fazenda pública
... (OAB:BA54960) Reu: Fundacao Para O Vestibular Da Universidade Estadual Paulista Julio De ... a temática geral – informática, atualidades, noções de administração e etc. - representou ... PÚBLICA DE PORTO SEGURO DESPACHO 0004402-79.2009.8.05.0201 Petição Criminal Jurisdição: Porto ...
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Porto seguro - 1ª vara da fazenda pública
... deste feito nos moldes da Lei 12.153/2009, por se enquadrar na competência prevista no ... (OAB:BA54960) Reu: Fundacao Para O Vestibular Da Universidade Estadual Paulista Julio De ... a temática geral – informática, atualidades, noções de administração e etc. - representou ...
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Acórdão nº 1.0231.10.018496-0/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 30-08-2018
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO MONITÓRIA - PRELIMINAR DE NULIDADE DA SENTENÇA POR AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO - REJEIÇÃO - NOTA PROMISSÓRIA ATRELADA A CONTRATO DE CONFISSÃO DE DÍVIDA - PRESCRIÇÃO PARA A COBRANÇA DAS PARCELAS PACTUADAS - INOCORRÊNCIA - TERMO INICIAL DO PRAZO PRESCRICIONAL: VENCIMENTO DA ÚLTIMA PRESTAÇÃO PACTUADA - DÉBITO E INADIMPLEMENTO DO RÉU INCONTROVERSOS - JUROS DE MORA E CORREÇÃ
... , com a procedncia do seu pedido vestibular e a condenao do Demandado ao pagamento dos nus de ... ano de 2005 e confessados pela r no ano de 2009. 2. Apesar da existncia de nota promissria com ... em dinheiro; e) telegrama; f) fax." ("Atualidades Sobre o Processo Civil: A Reforma do Cdigo de ... -
Porto seguro - 1ª vara da fazenda pública
... : Estado Da Bahia Reu: Fundacao Para O Vestibular Da Universidade Estadual Paulista Julio De ... a temática geral – informática, atualidades, noções de administração e etc. - representou ... deste feito nos moldes da Lei 12.153/2009, por se enquadrar na competência prevista no ...
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Porto seguro - 1ª vara da fazenda pública
... PÚBLICA DE PORTO SEGURO DESPACHO 0007480-81.2009.8.05.0201 Execução De Título Extajudicial ... : Estado Da Bahia Reu: Fundacao Para O Vestibular Da Universidade Estadual Paulista Julio De ... a temática geral – informática, atualidades, noções de administração e etc. - representou ...
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Porto seguro - 1ª vara da fazenda pública
... LUIZ FUX, PRIMEIRA TURMA, julgado em 18/08/2009, DJe 16/09/2009; REsp 1109205/SP, Rel. Ministra ... (OAB:BA54960) Reu: Fundacao Para O Vestibular Da Universidade Estadual Paulista Julio De ... a temática geral – informática, atualidades, noções de administração e etc. - representou ...
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Seção cível de direito público - Seção cível de direito público
... 23 da Lei nº 12.016/2009, para, em sede mandamental, pleitear a anulação ... Aprovação em exame vestibular para o curso de ensino superior na Universidade ... ês, nº 11 de matemática, nº 33 de atualidades e nº 72 de direito penal militar, estavam ...
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Seção cível de direito público - Seção cível de direito público
... Pleno, Ministro Celso de Mello, DJe de 23.10.2009), “a qualquer momento antes do término do ... Da Bahia Impetrado: Fundacao Para O Vestibular Da Universidade Estadual Paulista Julio De ... ês, raciocínio logico, geografia/atualidades, história, informática. E existem as questões ...
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Porto seguro - 1ª vara da fazenda pública
... deste feito nos moldes da Lei 12.153/2009, por se enquadrar na competência prevista no ... (OAB:BA54960) Reu: Fundacao Para O Vestibular Da Universidade Estadual Paulista Julio De ... a temática geral – informática, atualidades, noções de administração e etc. - representou ...
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Porto seguro - 1ª vara da fazenda pública
... (OAB:BA54960) Reu: Fundacao Para O Vestibular Da Universidade Estadual Paulista Julio De ... a temática geral – informática, atualidades, noções de administração e etc. - representou ... deste feito nos moldes da Lei 12.153/2009, por se enquadrar na competência prevista no ...
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Porto seguro - 1ª vara da fazenda pública
... (OAB:BA59240) Reu: Fundacao Para O Vestibular Da Universidade Estadual Paulista Julio De ... 2º, da Lei nº 12.153/2009; b) Citação do Requerido no endereço supra ... a temática geral – informática, atualidades, noções de administração e etc. - representou ...