atualização monetária tjsp
257100 resultados para atualização monetária tjsp
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Acórdãos nº 1037307-84.2015.8.26.0053 de 4ª Câmara de Direito Público, 12 de Septiembre de 2016
... executivo silente quanto à atualização monetária Eficácia preclusiva da ...
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Acórdãos nº 9000081-16.2009.8.26.0053 de 9ª Câmara de Direito Público, 9 de Octubre de 2018
... atualização monetária consoante o IPCA-E, por V.U.", em ...
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Acórdãos nº 1008719-53.2014.8.26.0554 de 17ª Câmara de Direito Público, 25 de Octubre de 2016
... DE DECLARAÇÃO Atualização" monetária e juros de mora Contradiç\xC3" ...
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Acórdãos nº 1009543-75.2015.8.26.0554 de 17ª Câmara de Direito Público, 25 de Octubre de 2016
... DE DECLARAÇÃO Atualização" monetária e juros de mora Contradiç\xC3" ...
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Acórdãos nº 2248362-88.2018.8.26.0000 de 21ª Câmara de Direito Privado, 6 de Febrero de 2019
... da apelação Correção monetária incide desde o arbitramento STJ, ... em sede recursal Atualização monetária deverá observar a data do ... ª Câmara de Direito Privado do TJSP, no julgamento da Apelação nº ...
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Acórdãos nº 1002818-19.2016.8.26.0010 de 31ª Câmara de Direito Privado, 26 de Junio de 2018
... TERMO INICIAL DA CORREÇÃO MONETÁRIA E DOS JUROS DE MORA. A atualização ... ( TJSP; Apelação 1005576- 91.2014.8.26.0704; ...
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Acórdãos nº 1026449-30.2014.8.26.0602 de 1ª Câmara de Direito Público, 24 de Noviembre de 2015
... ção de indébito devida Atualização monetária e juros moratórios ...
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Acórdãos nº 2135342-90.2016.8.26.0000 de 36ª Câmara de Direito Privado, 27 de Octubre de 2016
... Atualização monetária do VRG contratado ...
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Acórdãos nº 1087492-53.2013.8.26.0100 de 36ª Câmara de Direito Privado, 24 de Abril de 2018
... contratual com a Tabela de Atualização Monetária editada pelo Tribunal de ...
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Acórdãos nº 1039515-32.2016.8.26.0562 de 6ª Câmara de Direito Público, 8 de Mayo de 2018
... , nos termos do acórdão Atualização monetária pela TR Inadmissibilidade ... ão monetária pela Tabela Prática do TJSP (IPCA-E) Acórdão mantido ... 1. Por ...
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Acórdãos nº 0018494-60.2012.8.26.0011 de 15ª Câmara de Direito Privado, 30 de Agosto de 2016
... ência, também, de correção monetária, por se tratar de atualização da ...
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Acórdãos nº 2103779-78.2016.8.26.0000 de 10ª Câmara de Direito Privado, 31 de Octubre de 2016
... atualização monetária Decisão que homologa o laudo ...
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Acórdãos nº 1000796-98.2016.8.26.0038 de 2ª Câmara de Direito Público, 30 de Octubre de 2018
... JUROS DE MORA E CORREÇÃO MONETÁRIA. Incidência da ... Lei 11.960/09. Natureza ... Taxa SELIC como índice único de atualização monetária e juros ... de mora, nos termos da mula 27 do TJSP, Súmula 523 do STJ e ... do julgamento de ...
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Acórdãos nº 1023774-70.2017.8.26.0576 de 2ª Câmara de Direito Privado, 11 de Julio de 2018
... em julgado Correção monetária a contar do desembolso Atualização ... Súmula nº 1 do TJSP. Precedentes da Câmara e do STJ ...
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Acórdãos nº 1042578-06.2017.8.26.0053 de 7ª Câmara de Direito Público, 22 de Mayo de 2018
... Juros e atualização monetária, nos termos do Tema nº ...
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Acórdãos nº 1014867-16.2015.8.26.0564 de 16ª Câmara de Direito Público, 25 de Octubre de 2016
... ÍCIOS ACIDENTÁRIOS - ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA 'TR' DECLARADA ...
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Acórdãos nº 2186090-92.2017.8.26.0000 de 16ª Câmara de Direito Público, 1 de Marzo de 2018
... de poupança, para fins de atualização monetária, conforme a Lei nº 11.960/09 ...
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Acórdãos nº 1053711-79.2016.8.26.0053 de 2ª Câmara de Direito Público, 6 de Junio de 2018
... Nº 22.769 Critérios para atualização monetária Julgamento do RE nº ... monetária pela tabela prática do TJSP (INPC), com juros de mora de 0,5% ao ...
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Acórdãos nº 2257267-87.2015.8.26.0000 de 17ª Câmara de Direito Público, 27 de Septiembre de 2016
... – Não ocorrência Atualização monetária Matéria suficientemente ...
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Acórdãos nº 0012014-85.2014.8.26.0564 de 2ª Câmara de Direito Público, 21 de Mayo de 2018
... JUROS DE MORA E CORREÇÃO MONETÁRIA. Natureza tributária dos descontos, ... como índice único de atualização monetária e juros de mora, nos s da Súmula 27 do TJSP, Súmula 523 do STJ e do ...
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Acórdãos nº 1013107-17.2016.8.26.0590 de 27ª Câmara de Direito Privado, 1 de Marzo de 2019
... ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DO VALOR RECEBIDO ... (TJSP; Apelação 0000706-68.2014.8.26.0397; ...
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Acórdãos nº 1055833-65.2016.8.26.0053 de 2ª Câmara de Direito Público, 26 de Julio de 2018
... º 23.093 Apelação Cível Atualização monetária Devolução dos autos à ... (TJSP; Apelação / Remessa Necessária ...
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Acórdãos nº 0034344-28.2012.8.26.0053 de 13ª Câmara de Direito Público, 18 de Noviembre de 2015
... Cobrança do 'fator de atualização monetária' sobre valores pagos com ... ões individuais emitidas pelo TJSP confessam a existência e discriminam o ...
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Acórdãos nº 0008863-78.2003.8.26.0053 de 17ª Câmara de Direito Público, 25 de Octubre de 2016
... Juros de mora e atualização monetária Questões suficientemente ...
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Acórdãos nº 2181543-09.2017.8.26.0000 de 18ª Câmara de Direito Privado, 7 de Febrero de 2018
... atualização monetária do débito exequendo ...