audiência de instrução e julgamento criminal

Acórdão nº 2016/0207085-5 de T5 - QUINTA TURMA

... INSTRUÇÃO" CRIMINAL. CONTATO DO ACUSADO COM \xC2" ... para a instrução e julgamento da causa ... iminente realização de audiência ...
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA

... DE RÉUS E VÍTIMAS. INSTRUÇÃO CRIMINAL PRÓXIMA DE ... audiênciarios e julgamento ...
Acórdão nº 2016/0230383-4 de T5 - QUINTA TURMA

... NECESSIDADE DE INSTRUÇÃO PROBATÓRIA. EXCESSO ... a conclusão da instrução criminal não tem as ... características ... audiência ... , 22 de novembro de 2016(Data do Julgamento ...
Acórdão nº 2014/0198494-9 de T5 - QUINTA TURMA

... AUDIÊNCIA ... e por conveniência da instrução ... conveniência da instrução criminal como a ... aplicação da lei penal ... nulidade da audiência de julgamento, ...
Acórdão nº 2012/0067308-0 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. ROUBO SIMPLES (ART. 157, § 1º, CP). WRIT SUBSTITUTIVO DE RECURSO ESPECIAL. FALTA DE CABIMENTO. NULIDADE DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO. REVELIA. AUSÊNCIA DE INFORMAÇÃO AO JUÍZO SOBRE MUDANÇA DE ENDEREÇO. CIRCUNSTÂNCIA JUDICIAL DA PERSONALIDADE DO AGENTE VALORADA COM BASE NA FOLHA DE...

... CABIMENTO. NULIDADE DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E ... próprios ou mesmo a revisão criminal", salvo situações excepcionais ... 2. O \xC2" ... julgamento, correta a aplicação da revelia ...
Acórdão nº 2015/0032221-7 de T5 - QUINTA TURMA

... da audiência ... à audiência de instrução e ... sumaríssimo do Juizado Especial Criminal", o qual preceitua que ... \"nenhuma das \xC2" ... ), 04 de agosto de 2016(Data do Julgamento ...
Acórdão nº 2016/0245455-6 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. POSSE ILEGAL DE ARMA DE FOGO. EXCESSO DE PRAZO. NÃO OCORRÊNCIA. SÚMULA 52/STJ. PRISÃO PREVENTIVA. GRAVIDADE CONCRETA DA CONDUTA DELITUOSA. RISCO DE REITERAÇÃO DELITIVA. NECESSIDADE DE GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. CONSTRANGIMENTO ILEGAL NÃO EVIDENCIADO. RECURSO DESPROVIDO. 1. ...

... instrução" processual, pois, consoante informaç\xC3" ... audiência ... 2. "Encerrada a instrução criminal, fica superada a alegação de ... ), 25 de outubro de 2016(data do julgamento ...
Acórdão nº RHC 44333 / BA de T5 - QUINTA TURMA

... EXCESSO DE PRAZO PARA A CONCLUSÃO DA INSTRUÇÃO CRIMINAL. INOCORRÊNCIA. APLICAÇÃO DA SÚMULA ... , mesmo citado, deixou de comparecer a audiência designada no processo sub examine, o que ... à audiência de instrução e julgamento e não compareceu, em um claro indicativo de que ...
Acórdão nº 2016/0202142-8 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO EM HABEAS CORPUS. ROUBO MAJORADO E CORRUPÇÃO DE MENOR. PRISÃO PREVENTIVA. EXCESSO DE PRAZO NA FORMAÇÃO DA CULPA. INOCORRÊNCIA. AUSÊNCIA DE DESÍDIA DO MAGISTRADO. PECULIARIDADES DO FEITO. NECESSIDADE DE REDISTRIBUIÇÃO. ENCERRAMENTO DA INSTRUÇÃO CRIMINAL. SÚMULA N. 52 DO STJ. HABEAS ...

... ÇÃO. ENCERRAMENTO DA INSTRUÇÃO CRIMINAL. ... RECOMENDAÇÃO DE CELERIDADE NO JULGAMENTO" DO FEITO ... 1. Diante da hipótese \xC2" ... audiência ...
Acórdão nº 2016/0065641-6 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PENAL E PROCESSO PENAL. RECURSO EM HABEAS CORPUS. 1. CRIMES DE TRÁFICO E DE ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO. OFENSA AO ART. 212 DO CPP. INVERSÃO DA ORDEM DE INQUIRIÇÃO. OBSERVÂNCIA AO SISTEMA PRESIDENCIALISTA. NÃO DEMONSTRAÇÃO DE PREJUÍZO. AUSÊNCIA DE NULIDADE. 2. EXCESSO DE PRAZO. INSTRUÇ&#x

... 2. EXCESSO DE PRAZO. INSTRUÇÃO ... 52/STJ. SUPERVENIÊNCIA DO JULGAMENTO ... APELAÇÃO. ... POSSIBILIDADE ... audiência de ... criminal ...
Acórdão nº 2016/0295679-3 de T5 - QUINTA TURMA

... CRIMINAL. ... PRECLUSÃO. ... INEXISTÊNCIA ... 1. As nulidades da instrução criminal nos processos de ... sido intimado para a primeira audiência de ... julgamento" pelo Tribunal do Júri, ou no \xC2" ...
Acórdão Nº 0000514-48.2020.8.01.0001 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Câmara Criminal, 23-04-2020
- Tribunal de Justiça do Estado do Acre
... TRIBUTÁRIA ... PRELIMINARES ... INSTRUÇÃO E JULGAMENTO E DOS ATOS PRATICADOS ... A PARTIR ... não compareceram à audiência ... 3. Demonstradas a materialidade e a autoria ...
Acórdão nº 2015/0270653-8 de T5 - QUINTA TURMA

... PARA ENCERRAMENTO DA INSTRUÇÃO. PRINCÍPIO ... ULA 64 DO STJ. AUDIÊNCIA" DE ... CUSTÓDIA. INEXIGIBILIDADE NA \xC2" ... para o término da instrução criminal", segundo ... entendimento jurisprudencial \xC2" ... julgamento do pedido liminar da ...
Acórdão Nº 225448 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 13-04-2023
AGRAVO REGIMENTAL EM HABEAS CORPUS. ATO INFRACIONAL ANÁLOGO AO CRIME DE ESTUPRO DE VULNERÁVEL. INTERROGATÓRIO REALIZADO NO INÍCIO DA INSTRUÇÃO CRIMINAL. NULIDADE DO PROCESSO. INOCORRÊNCIA. EFETIVO PREJUÍZO NÃO DEMONSTRADO. 1. Na audiência de instrução e julgamento, a defesa, em momento algum, questionou a ordem da colheita das inquirições, tampouco requereu a reinquirição após o término...

... 1. Na audiência de instrução e julgamento, a defesa, em momento ...
Acórdão nº 2015/0315633-0 de T5 - QUINTA TURMA

... AUDIÊNCIA ... CUSTÓDIA. ... DESNECESSIDADE. ... instrução ... no curso da instrução criminal", vedado na ... via sumária eleita\"\xC2" ... julgamento ...
Acórdão nº 2015/0148284-3 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL E PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. AÇÃO PENAL PRIVADA. CALÚNIA, DIFAMAÇÃO E INJÚRIA. AUDIÊNCIA PRÉVIA DE CONCILIAÇÃO. NÃO REALIZAÇÃO. NULIDADE. INOCORRÊNCIA. CONCURSO MATERIAL DE INFRAÇÕES DE MENOR POTENCIAL OFENSIVO. SOMA DAS PENAS EM ABSTRATO SUPERIOR A DOIS ...

... AUDIÊNCIA ... CONCILIAÇÃO. ... REALIZAÇÃO. ... DEFENSIVAS ... INSTRUÇÃO. ... CONSTRANGIMENTO ... EVIDENCIADO. ... a competência do Juizado Especial Criminal" ... 3. Há na inicial razoável descrição\xC2" ... Presidiu o julgamento ...
Acórdão nº 2015/0309449-8 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. TRÁFICO E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO DE DROGAS. PRISÃO CAUTELAR. EXCESSO DE PRAZO PARA O ENCERRAMENTO DA INSTRUÇÃO PROCESSUAL. DEMORA ATRIBUÍDA AO APARATO ESTATAL. CONSTRANGIMENTO ILEGAL CONFIGURADO. 1. Os prazos para a conclusão da instrução criminal não são peremptórios, podendo ...

... INSTRUÇÃO" PROCESSUAL. DEMORA ... ATRIBUÍDA AO \xC2" ... a conclusão da instrução criminal" não são ... peremptórios, podendo \xC2" ... concluída. A audiência ... , 19 de abril de 2016 (data do julgamento ...
Acórdão nº 2016/0025559-8 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO QUALIFICADO. NULIDADE DA AÇÃO PENAL. AUSÊNCIA DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA PARA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO. MÁCULA NÃO ARGUIDA POR OCASIÃO DA INTERPOSIÇÃO DE RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. PRECLUSÃO. INEXISTÊNCIA DE COMPROVAÇÃO

... DEFENSORIA PÚBLICA PARA AUDIÊNCIA ... 1. As nulidades da instrução criminal nos processos de ... declarações durante o julgamento ...
Acórdão nº 2016/0191857-0 de T5 - QUINTA TURMA

... ÇÃO PARA O TRÁFICO. AUDIÊNCIA DE ... de audiência de instrução (oitiva de testemunhas e interrogatório ... Criminal ... ), 14 de março de 2017(Data do Julgamento ...
Acórdão nº 2015/0089468-2 de T5 - QUINTA TURMA

... 21 de fevereiro de 2017(Data do Julgamento ...
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA

... julgamento do HC n. 396.966/SP, em 3/8/2017 ... para a conclusão da instrução criminal não tem as ... designada audiência ...
Acórdão nº 2016/0191527-2 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. IMPETRAÇÃO ORIGINÁRIA. SUBSTITUIÇÃO AO RECURSO ORDINÁRIO. IMPOSSIBILIDADE. TRÁFICO DE ENTORPECENTES. ASSOCIAÇÃO PARA O NARCOTRÁFICO. PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM CUSTÓDIA PREVENTIVA. EXCESSO DE PRAZO NA FORMAÇÃO DA CULPA. NÃO OCORRÊNCIA. PARTICULARIDADES DO PROCESSO. ...

... para a conclusão da instrução criminal não são ... audiência" de ... instrução e julgamento, ap\xC3" ...
Acórdão nº 2016/0214158-0 de T5 - QUINTA TURMA

... EXCESSO DE PRAZO NA INSTRUÇÃO" CRIMINAL. ... RAZOABILIDADE. INOCORRÊNCIA.\xC2" ... precatória e que a audiência de instrução e julgamento já ...
Acórdão nº 2016/0212112-1 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ORDINÁRIO. NÃO CABIMENTO. TRÁFICO DE DROGAS. PRISÃO PREVENTIVA. ALEGADA AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO. SEGREGAÇÃO CAUTELAR DEVIDAMENTE FUNDAMENTADA NA GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. EXCESSO DE PRAZO NÃO CONFIGURADO. HABEAS CORPUS NÃO CONHECIDO. I - A Terceira Seção...

... assegurar a ordem pública, a instrução criminal ou a aplicação da lei penal, ... -se preso desde 24/2/2016 e a audiência" ... de instrução e julgamento já\xC2" ...
Acórdão nº 2015/0161090-2 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. IMPETRAÇÃO ORIGINÁRIA. SUBSTITUIÇÃO AO RECURSO ORDINÁRIO. IMPOSSIBILIDADE. TRÁFICO DE ENTORPECENTES. PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM PREVENTIVA. EXCESSO DE PRAZO. NÃO CONFIGURAÇÃO. PRINCÍPIO DA RAZOABILIDADE. AUSÊNCIA DE DESÍDIA POR PARTE DO ESTADO-JUIZ. DATA PARA A REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA

... AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO JÁ ... finalização da instrução criminal, de maneira que não se pode ...