audiência de instrução e julgamento criminal
448127 resultados para audiência de instrução e julgamento criminal
-
Acórdão nº 2015/0094345-7 de T5 - QUINTA TURMA
... de prazo para conclusão da instrução criminal ... audiência ... , 06 de agosto de 2015 (Data do julgamento ...
-
Processo nº 0019909-33.2017.8.19.0000 de Quinta Câmara Criminal, 13 de Mayo de 2017
Ementa: Habeas Corpus. Instrução Encerrada. Perda Do Objeto. Audiência de Instrução e Julgamento Realizada, encontrando-se a Instrução Criminal Encerrada e Com Determinação para que As Partes Se Manifestem Em Alegações Finais, Importando Na Perda Do Objeto Desta Ação Constitucional, Fundada No Excesso de Prazo por Não Ter Sido Encerrada a Instrução Criminal. Habeas Corpus Prejudicado
... HABEAS CORPUS. INSTRUÇÃO ENCERRADA. PERDA ... DO OBJETO. ... Realizada a a Audiência de Instrução e Julgamento ... -
Acórdão nº 2015/0327310-9 de T5 - QUINTA TURMA
... PRAZO PARA O FIM DA INSTRUÇÃO ... a conclusão da instrução criminal" não tem as ... características de\xC2" ... , já tendo sido realizada a audiência de instrução e julgamento ...
-
Acórdão nº 2009/0144143-2 de T6 - SEXTA TURMA
... FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. AUSÊNCIA. INSTRUÇÃO CRIMINAL. PRAZO. EXCESSO ... 1. A gravidade do ... não se realizam por insistência na audiência infrutífera de testemunhas de acusação que ... que o paciente aguarde em liberdade o julgamento da Ação Penal n. 609.01.1997.006682-8, de ...
-
Acórdão de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL PENAL. ALEGAÇÕES FINAIS. DEFENSOR DATIVO INTIMADO. AUSÊNCIA. INTIMAÇÃO. DEFENSORIA PÚBLICA. NULIDADE. DECISÃO AGRAVADA. FUNDAMENTO INATACADO. SÚMULA 182/STJ. HABEAS CORPUS DE OFÍCIO. POSTULAÇÃO. DESCABIMENTO. CONCESSÃO. INVIABILIDADE. ART. 565 DO CPP. ART. 343 DO CP. PRÁTICA. COMPROVAÇÃO. ANÁLISE. INVIABILIDADE. ...
... audiência ... suporte a uma condenação criminal". O que se pretende é que esta ... Corte\xC2" ... , 04 de abril de 2017 (data do julgamento ... -
Acórdão nº 2016/0216918-7 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL EM MANDADO DE SEGURANÇA. INDEFERIMENTO LIMINAR DA IMPETRAÇÃO CONTRA DECISÃO DE DESEMBARGADOR QUE INDEFERIU LIMINAR EM HABEAS CORPUS. DESCABIMENTO DO MANEJO DO MANDADO DE SEGURANÇA. SÚMULA 691/STF. AUSÊNCIA DE TERATOLOGIA NA DECISÃO APONTADA COMO COATORA. SÚMULA 182/STJ. PERDA DE OBJETO SUPERVENIENTE. 1. É ...
... do procedimento investigatório criminal que precedeu a ação ... suspensão de audiência ... ), 24 de agosto de 2016(Data do Julgamento ... -
Acórdão nº 2016/0232172-0 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. FORMAÇÃO DE QUADRILHA. APROPRIAÇÃO INDÉBITA. CORRUPÇÃO ATIVA. FALSIDADE IDEOLÓGICA. OPERAÇÃO ASTRINGERE. CERCEAMENTO DE DEFESA. FALTA DE ACESSO ÀS MÍDIAS PRODUZIDAS COM AS MEDIDAS CONSTRITIVAS CAUTELARES. INTERCEPTAÇÃO TELEFÔNICA E ESCUTA AMBIENTAL. NULIDADE
... CRIMINAL. ... IMPEDIMENTO. ... no acórdão proferido no julgamento" do recebimento ... da denúncia, bem assim\xC2" ... reunidas antes do término da instrução", a fim de conferir livre e ... irrestrito\xC2" ... audiência ... -
Acórdão nº 2016/0227640-4 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO EM HABEAS CORPUS. ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA. PRISÃO PREVENTIVA. EXCESSO DE PRAZO NÃO CONFIGURADO COMPLEXIDADE DA CAUSA. PLURALIDADE DE RÉUS. RECURSO IMPROVIDO. 1. Não obstante a norma processual penal estabeleça prazos para as etapas da persecução criminal, esta Corte firmou o entendimento de que não configura constrangimento
... persecução criminal ... existindo audiência ... , 15 de dezembro de 2016(data do julgamento ... -
Acórdão de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: RECURSO EM HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO QUALIFICADO. PRISÃO PREVENTIVA. EXCESSO DE PRAZO NÃO CONFIGURADO. TRANSCURSO CONFORME O PRIMADO DA RAZOABILIDADE. RECURSO IMPROVIDO. 1. A aferição da razoabilidade da duração do processo não se efetiva de forma meramente aritmética. 2. Constatado que a prisão do paciente, ocorrida em 14/1/2016, teve seu prolongamento também justificado pela inércia da...
... évia e já tendo sido designada audiência de instrução e julgamento para ... prazo da persecução criminal desenvolvida ... -
Acórdão nº 2015/0203765-8 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO. NÃO CABIMENTO. TRÁFICO DE DROGAS. PRISÃO PREVENTIVA. ORDEM PÚBLICA. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. QUANTIDADE E ESPÉCIE DE DROGA APREENDIDA. AUSÊNCIA DE ILEGALIDADE. EXCESSO DE PRAZO. NÃO OCORRÊNCIA. 1. A jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, acompanhando a orienta
... instrução criminal ou à aplicação da lei penal ... audiência" de instrução e julgamento para \xC2" ... -
Acórdão nº 2016/0260065-0 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ORDINÁRIO. NÃO CABIMENTO. HOMICÍDIO QUALIFICADO E PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO. EXCESSO DE PRAZO. RAZOABILIDADE. INOCORRÊNCIA. PRISÃO PREVENTIVA. SEGREGAÇÃO CAUTELAR DEVIDAMENTE FUNDAMENTADA NA GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA E DA APLICAÇÃO DA LEI PENAL. FUNDADO RECEIO DE REITERA&
... disso, teve que ser submetido a audiência de instrução de ... a ordem pública, a instrução criminal" ou a aplicação da lei penal, ... ex vi\xC2" ... º de dezembro de 2016 (Data do Julgamento ... -
Acórdão nº 2016/0063329-0 de T5 - QUINTA TURMA
... ENCERRAMENTO DA INSTRUÇÃO CRIMINAL. SÚMULA N. 52 DO ... periciais, até a audiência ... (DF), 10 de maio de 2016(Data do Julgamento ...
-
Acórdão nº 2014/0336043-8 de T5 - QUINTA TURMA
... para a conclusão da instrução criminal não tem as ... Audiência de Instrução, ... 13 de outubro de 2015 (Data do Julgamento ...
-
Acórdão nº 2014/0285892-5 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO QUALIFICADO. EXCESSO DE PRAZO. NÃO OCORRÊNCIA. FUGA. PLURALIDADE DE RÉUS. CARTA PRECATÓRIA. RECAMBIAMENTO DO PRESO. RECURSO PROVIDO. 1. Os prazos processuais previstos na legislação pátria devem ser computados de maneira global e o reconhecimento do excesso deve-se pautar sempre pelos critérios
... término da instrução criminal. ... não foi sequer designada a audiência de instrução ... -
Acórdão nº 2014/0025964-5 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PENAL. HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO QUALIFICADO. CONDENAÇÃO. 1. APELAÇÃO JULGADA. PRESENTE WRIT SUBSTITUTIVO DE RECURSO ESPECIAL. VIA INADEQUADA. 2. PRISÃO PREVENTIVA. SUPERVENIÊNCIA DO TRÂNSITO EM JULGADO DO FEITO. TESES SUPERADAS. 3. EMPREGO DE ALGEMAS. AUDIÊNCIA. FUNDAMENTAÇÃO DO JUIZ. IDÔNEA. PECHA. AUSÊNC
... ALGEMAS. AUDIÊNCIA. FUNDAMENTAÇÃO DO JUIZ. IDÔNEA. ... ÇÃO. 12. SESSÃO DE JULGAMENTO". ... INTERRUPÇÃO DA APURAÇÃO DOS \xC2" ... criminal integrar o ... instrução" e julgamento, e pela ausência de intimaç\xC3" ... -
Acórdão nº 0028030-40.2017.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal - Segunda Turma, 7 de Marzo de 2018
... INÍCIO DA INSTRUÇÃO CRIMINAL. INALBERGAMENTO ... AUDIÊNCIA DE UÇÃO E JULGAMENTO JÁ ... DESIGNADA. IMPOSSIBILIDADE DE MERA ...
-
Acórdão nº 0028745-82.2017.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal - Segunda Turma, 22 de Febrero de 2018
... INÍCIO DA INSTRUÇÃO CRIMINAL. INALBERGAMENTO ... AUDIÊNCIA DE UÇÃO E JULGAMENTO JÁ ... DESIGNADA. IMPOSSIBILIDADE DE MERA ...
-
Acórdão nº 2015/0094137-3 de T5 - QUINTA TURMA
... a ordem pública, a instrução" criminal ou a ... aplicação da lei\xC2" ... em 20/2/2015 e a audiência ... julgamento ...
-
Acórdão nº 2015/0101632-1 de T5 - QUINTA TURMA
... para a conclusão da instrução criminal não tem as ... audiência ... Julgamento ...
-
Acórdão nº 2014/0169393-7 de T5 - QUINTA TURMA
... AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO JÁ ... prazos para a instrução criminal" não são peremptórios, ... podendo \xC2" ...
-
Acórdão nº 2011/0301905-5 de T5 - QUINTA TURMA
... CRIMINAL" INDEFERIDA. ROUBO DUPLAMENTE ... MAJORADO. \xC2" ... mais de um julgamento ... em outra localidade à audiência" de instrução não é causa de\xC2" ...
-
Acórdão Nº 0000235-82.2018.8.01.0017 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Câmara Criminal, 01-10-2019
... PEDIDO DE REDESIGNAÇÃO DA AUDIÊNCIA DE ... JULGAMENTO ... POSSIBILIDADE ... instrução e julgamento, cujos depoimentos ... encontram-se ...
-
Acórdão nº HC 259758 / ES de T5 - QUINTA TURMA
... audiência de instrução e julgamento, cuidou o legislador ... tem o condão de suspender a instrução criminal, conforme estabelece o artigo 222, § 1º, do ...
-
Acórdão Nº 5066345-48.2022.8.24.0000 do Quinta Câmara Criminal, 08-12-2022
HABEAS CORPUS. CRIME DE FURTO QUALIFICADO, PRATICADO NO REPOUSO NOTURNO (ART. 155, §§ 1º E 4º, INCS. I E IV, DO CÓDIGO PENAL). AVENTADO EXCESSO DE PRAZO DA PRISÃO PREVENTIVA. PACIENTE PRESO DESDE 18/08/2022. INOCORRÊNCIA. PARTICULARIDADES DO CASO CONCRETO. INÍCIO DA INSTRUÇÃO QUE FOI ATRASADA DEVIDO A IMPOSSIBILIDADE DE ENCONTRAR O CORRÉU. PROCESSO CRIMINAL DEVIDAMENTE SANEADO E AUDIÊNCIA DE...
... tambm designada audincia de instruo e julgamento.Concernente ao corru no localizado, foi ... -
Acórdão nº 2011/0004794-0 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL E PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ESPECIAL, ORDINÁRIO OU DE REVISÃO CRIMINAL. NÃO CABIMENTO. CRIME PREVISTO NO ART. 214 C/C ART. 224, A, DO CP, VIGENTE À ÉPOCA DOS FATOS. NULIDADE. VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DA IDENTIDADE FÍSICA DO JUIZ. AUDIÊNCIA PRESIDIDA PELO MAGISTRADO TITULAR E A SENTENÇA PROFERIDA PELO...
... ORDINÁRIO OU DE REVISÃO CRIMINAL. NÃO ... FÍSICA DO JUIZ. AUDIÊNCIA PRESIDIDA ... excepcionalmente o julgamento por Juiz substituto, que não ... participou da instrução ...