audiência testemunhal
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A produção da prova testemunhal na audiência trabalhista telepresencial e seu legado para a nova era do direito processual do trabalho pós covid-19
O Poder Judiciário, em especial o Trabalhista, vem atuando de forma a encontrar solução para a continuidade das atividades judicantes de forma remota e telepresencial. O objetivo deste artigo é debater a importância da prova testemunhal no processo do trabalho telepresencial, diante das dificuldades para que o juiz do trabalho possa obtê-la, em tempos de Covid-19. A metodologia utilizada foi a...
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Indeferido
Código de Processo Civil
... ARTIGO 59 ... A oposição, oferecida antes da audiência, será apensada aos autos principais e correrá simultaneamente com a ... ARTIGO 309 ... Havendo necessidade de prova testemunhal, o juiz designará audiência de instrução, decidindo dentro de 10 (dez) ...
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Em vigor
Lei do Divórcio
... não houver contestação ou necessidade de produzir prova em audiência, e proferirá sentença dentro em 10 (dez) dias ... § 1º- A sentença ... III- se houver prova testemunhal, ela será produzida na audiência de ratificação do pedido de divórcio ...
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Em vigor
Código de Processo Civil
... audiência, homologatórias de acordo ou de improcedência liminar do pedido; ... § 4o Caso tenha sido determinada a produção de prova testemunhal, o juiz fixará prazo comum não superior a 15 (quinze) dias para que as ...
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Acórdão nº 2015/0322724-3 de T6 - SEXTA TURMA
... fundamentaram a autoria do delito com base na prova testemunhal" colhida ... em audiência de instrução, não havendo \xC2" ...
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Acórdão nº 2015/0272360-3 de T6 - SEXTA TURMA
... a autoria do delito com base na prova testemunhal ...
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Acórdão nº 2015/0077689-1 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PENAL E PROCESSO PENAL. NULIDADE. INEXISTÊNCIA DE PROVA PRÉ-CONSTITUÍDA. NÃO PRESENÇA DO ACUSADO NA OITIVA DE TESTEMUNHAS. FALTA DE DEMONSTRAÇÃO DE PREJUÍZO. PAS DE NULLITÉ SANS GRIEF. PRECLUSÃO. VÍCIO NÃO ALEGADO EM MOMENTO OPORTUNO. 1. Não há se falar em nulidade do processo pela ausência do acusado da oitiva...
... oitiva testemunhal ... 2. Ademais, a ausência do réu na audiência de oitiva de testemunhas ... -
Acórdão nº 2015/0030355-0 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: RECURSO EM HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO QUALIFICADO. NULIDADES PROCESSUAIS. CERCEAMENTO DE DEFESA. OFENSA AO CONTRADITÓRIO E AO DEVIDO PROCESSO LEGAL. AUSÊNCIA DE REINQUIRIÇÃO DO ACUSADO APÓS NOVA OITIVA TESTEMUNHAL. AUSÊNCIA DO RÉU PRESO EM AUDIÊNCIA. NULIDADES RELATIVAS. PAS DE NULLITÉ SANS GRIEF. AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DE...
... APÓS NOVA OITIVA TESTEMUNHAL. AUSÊNCIA DO RÉU PRESO ... presente à audiência, sua ausência constitui mera nulidade relativa, ... -
Acórdão nº 2015/0264883-0 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PENAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PRINCÍPIO DA IDENTIDADE FÍSICA DO JUIZ. SENTENÇA ANULADA. SENTENÇA PROFERIDA QUANDO O MAGISTRADO TITULAR AINDA NÃO HAVIA SIDO REDESIGNADO. 1. Apesar do entendimento de que a doutrina pátria e a jurisprudência desta Corte Superior são...
... audiência de ... -
Em vigor
Consolidação das Leis do Trabalho
... diretamente ao empregador, em representação fundamentada com audiência da Procuradoria Regional do Trabalho, que providenciará desde logo a ... informações úteis à solução da causa trazidas pela prova testemunhal ... #Incluído pela Lei nº 9.957, de 12.1.2000 ... ARTIGO ...
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Em vigor
Código Eleitoral
... submetidos à deliberação do Tribunal, quando solicitada sua audiência por qualquer dos juizes, ou por iniciativa sua, se entender necessário; ... ARTIGO 368-A ... A prova testemunhal ...
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Acórdão nº 2010/0003023-4 de T5 - QUINTA TURMA
... ção de habeas corpus com a intenção de afastar a prova testemunhal colhida em audiência por considerá-la carente de credibilidade, ou ...
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Acórdão nº HC 259758 / ES de T5 - QUINTA TURMA
... arroladas pela acusação e pela defesa devam ser ouvidas na audiência de instrução e julgamento, cuidou o legislador ordinário de permitir ... - o que lhes confere o caráter de produção paralela da prova testemunhal, sem qualquer vinculação com a audiência de instrução e julgamento - ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-12740-92.2007.5.04.0103 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 5 de Junio de 2013
I - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA - NULIDADE PROCESSUAL. CERCEAMENTO DO DIREITO DE DEFESA. INDEFERIMENTO DE PRODUÇÃO DE PROVA TESTEMUNHAL. PROTESTO EM AUDIÊNCIA NÃO RENOVADO EM RAZÕES FINAIS. PRECLUSÃO. INEXISTÊNCIA. Constatada violação do art. 795 da CLT, impõe-se o provimento do Agravo de Instrumento para determinar o processamento do Recurso de Revista. Agravo de Instrumento...
... INDEFERIMENTO DE PRODUÇÃO DE PROVA TESTEMUNHAL. PROTESTO EM AUDIÊNCIA NÃO RENOVADO EM RAZÕES FINAIS. PRECLUSÃO ... -
O valor probatório da declaração testemunhal escrita durante a pandemia da covid 19: mito da testemunha cordial e a boa-fé objetiva
A COVID-19 levou à paralisação por tempo indeterminado de diversas atividades presenciais dentre as quais as forenses. O processo trabalhista em que o recurso à prova testemunhal é bastante frequente encontra obstáculo de difícil transposição, mormente porque, a videoconferência, autorizada pela Res. n.º 314 do CNJ, na realidade, não se mostra viável em muitos casos. O direito fundamental de...
... Analisa-se alternativa à tradicional forma de produção de prova testemunhal em audiência: a declaração escrita, particular ou por ata notarial, conforme subsídios advindos do direito comparado, sobretudo português, italiano e ... -
Acórdão nº 2010/0128698-3 de T5 - QUINTA TURMA
... desistência da produção de prova testemunhal, requerida pelo patrono ...
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Acórdão nº 2010/0166106-1 de T3 - TERCEIRA TURMA
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. ILEGITIMIDADE DE PARTE. ALTERAÇÃO DO JULGADO. VEDAÇÃO. SÚMULA 7/STJ. CERCEAMENTO DE DEFESA. INDEFERIMENTO DE PRODUÇÃO DE PROVA TESTEMUNHAL. DECLARAÇÃO EM AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO NO JUÍZO TRABALHISTA DE NÃO MAIS SE TER PROVA A PRODUZIR. DECISÃO PROFERIDA NO CONFLITO DE COMPETÊNCIA. ALCANCE. ATOS DECISÓRIOS. DECISÃO MANTIDA POR SEUS PRÓPRIOS...
... CERCEAMENTO DE DEFESA. INDEFERIMENTO DE PRODUÇÃO DE PROVA TESTEMUNHAL. DECLARAÇÃO EM AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO NO JUÍZO ... -
Acórdão nº 2003/0129211-6 de T4 - QUARTA TURMA
... do processo, se, apesar de deferida a produção de prova testemunhal, documental e pericial, em audiência, por um outro magistrado que não o ...
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Acórdão nº 2006/0030865-3 de T2 - SEGUNDA TURMA
... INDEFERIMENTO DE PROVA TESTEMUNHAL. INOCORRÊNCIA DE VIOLAÇÃO DO ART. 400, DO CPC. CERCEAMENTO DE DEFESA ... do processo autoriza o magistrado a indeferir a realização de audiência para a produção de prova testemunhal. A revisão deste entendimento ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-99600-49.2008.5.01.0005 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 31 de Octubre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO. CERCEAMENTO DO DIREITO DE DEFESA. INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE ADIAMENTO DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO. PRODUÇÃO DE PROVA TESTEMUNHAL. SENTENÇA BASEADA NAS REGRAS DO ÔNUS DA PROVA. PREJUÍZO AO RECLAMANTE. PROVIMENTO. Ante uma possível afronta ao artigo 5º, LV, da Constituição Federal, o processamento do recurso de revista é medida que se impõe. Agravo de instrumento a que se dá...
... INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE ADIAMENTO DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO. PRODUÇÃO DE PROVA TESTEMUNHAL. SENTENÇA BASEADA NAS ... -
Acórdão nº AgRg no Ag 1341770 / SP de T4 - QUARTA TURMA
AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA. CONTRATO DE MÚTUO. AUSÊNCIA DE PROVA HÁBIL DE QUE O NEGÓCIO FOI MERAMENTE SIMULADO. PRODUÇÃO DE PROVA TESTEMUNHAL. CERCEAMENTO DE DEFESA. NÃO OCORRÊNCIA. PEDIDO DE ADIAMENTO DE AUDIÊNCIA INDEFERIDO. ARTIGO 565 DO CPC. VIOLAÇÃO. NÃO OCORRÊNCIA. 1. A análise do alegado cerceamento de defesa - quanto a produção de prova...
... PRODUÇÃO DE PROVA TESTEMUNHAL. CERCEAMENTO DE DEFESA. NÃO OCORRÊNCIA. PEDIDO DE ADIAMENTO DE ... NÃO OCORRÊNCIA. PEDIDO DE ADIAMENTO DE AUDIÊNCIA INDEFERIDO. ARTIGO 565 DO CPC. VIOLAÇÃO. NÃO OCORRÊNCIA ... 1. A ... - Acórdão nº HC 183696 / ES de T6 - SEXTA TURMA
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Acórdão nº 2006/0201815-8 de T5 - QUINTA TURMA
... APOSENTADORIA RURAL. INÍCIO DE PROVA MATERIAL ASSOCIADA À TESTEMUNHAL. BENEFÍCIO CONCEDIDO ... 1. Descabe falar em incidência do óbice ... de atividades rurais pela autora até três meses antes da audiência de conciliação, instrução e julgamento ... 4. À luz do disposto no ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-164140-21.2005.5.03.0017 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 26 de Junio de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. NULIDADE DA SENTENÇA. CERCEAMENTO DO DIREITO DE PRODUZIR PROVA. Na hipótese, o Tribunal Regional dirimiu a lide conforme o ônus objetivo da prova, concluindo que ficou demonstrado o caráter autônomo da prestação de serviços. Uma vez produzida a prova, deve o juiz tomá-la em consideração, não se atribuindo maior importância ao fato de quem a produziu. Não se constata, assim,
... ARROLADA POR OUTRAS QUE COMPARECERAM ESPONTANEAMENTE NA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO. Não há óbice à substituição de testemunha por outra ... na mesma assentada designada para a colheita da prova testemunhal, visto que o comparecimento à audiência independe de notificação ou ... -
Acórdão nº 2007/0186653-7 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... de julgar a lide antecipadamente, desprezando a realização de audiência para a produção de provas ao constatar que o acervo documental é ... a realização de audiência para a produção de prova testemunhal, ao constatar que o acervo documental acostado aos autos possui suficiente ...