Audiências Trabalhistas
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Referências Bibliográficas
...EÇA, Vitor Salino de Moura. Jurisdição e competência trabalhistas no direito estrangeiro. In: Suplemento Trabalhista. São Paulo: LTr, ...6. ed. São Paulo: RT, 2005. ______. Manual de audiências trabalhistas. 2. ed. São Paulo: RT, 1999. ______. Manual de audiências ...
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Audiências por Videoconferência e Telepresencial: Distinções Necessárias, à Luz da Resolução n. 354 do CNJ
O presente estudo apresenta a distinção necessária entre as audiências por videoconferência e telepresencial, que resultou bastante clara na dicção da Resolução n. 354 do CNJ. A audiência por videoconferência é a prevista no CPC/2015, para a oitiva de parte e/ou testemunha que reside fora da jurisdição por onde tramita o processo, devendo ser realizada em salas específicas, numa unidade...
... Vara do Trabalho, com a pronta intervenção dos pensadores do processo do trabalho, têm feito várias propostas para que os processos trabalhistas tenham, em alguma medida, sua continuidade. Destacam-se, nessa senda, as propostas de realização de audiências por videoconferência e ... -
Das prerrogativas do advogado e outras peculiaridades
... o advogado saber que a aquisição dos créditos das ações trabalhistas" dos clientes poderá ser configurado falta ética. Neste sentido:. “605\xC2"... o profissional começar a advogar e, principalmente, realizar audiências, é muito importante que ele tenha conhecimento das suas prerrogativas, ...
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Da Penhora
...Grande parte dos problemas vividos nas execuções trabalhistas situa-se no fato da. . realização de penhora de bens de baixo interesse ...Hoje, assistimos, muitas vezes, em audiências trabalhistas, ao reclamado dizer que cumprirá o acordo, entabulado na ...
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Decisão monocrática Nº 1312124 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-03-2021
...FALSIFICAÇÃO DE ATAS DE AUDIÊNCIAS TRABALHISTAS. DELITO PRATICADO CONTRA INTERESSE DA UNIÃO. COMPETÊNCIA DA ...
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Das Partes e Procuradores no Processo do Trabalho
... para outra, para que esteja configurada a sucessão para fins trabalhistas. O sucessor responderá pela integralidade da dívida, salvo em caso de ... às necessidades da tutela mais efetiva do direito, realizar audiências para buscar a conciliação ou sanear o processo e aplicar as regras ...
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Do procedimento comum
.... Foi, justamente, a especificidade das lides trabalhistas que justificou a especialização de um segmento do próprio Poder ... centros serão responsáveis pela realização das sessões e audiências de conciliação e mediação, entre outras incumbências. No processo ...
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Referências Bibliográficas
... . Audiência de instrução e julgamento e audiências preliminares . 12. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2005. CARNELUTTI, ... Execução provisória satisfativa: nas ações coletivas trabalhistas. São Paulo: LTr, 2012. COUCE DE MENEZES, Cláudio Armando. Direito ...
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Referências Bibliográficas
... . Audiência de instrução e julgamento e audiências preliminares . 12. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2005. . CARNELUTTI, ... Execução provisória satisfativa: nas ações coletivas trabalhistas. São Paulo: LTr, 2012. COUCE DE MENEZES, Cláudio Armando. Direito ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-394-33.2011.5.24.0000 TST. Tribunal Superior do Trabalho, 11 de Marzo de 2013
DISSÍDIO COLETIVO DE NATUREZA ECONÔMICA. 1. LEGITIMIDADE E INTERESSE DO MPT PARA INTERPOSIÇÃO DO RECURSO ORDINÁRIO. ARTS. 127 E 129 DA CF/88 E ART. 83, VI, DA LC 75/93. Nos termos dos arts. 127 e 129 da CF/88, incumbe ao Ministério Público, como instituição consagrada constitucionalmente, a defesa da ordem jurídica, do Estado Democrático de Direito e dos interesses sociais e individuais...
...ção coletiva, a geração de novos institutos e regras trabalhistas, e não com o Judiciário), fixou o pressuposto processual restritivo do ...As negociações prévias, inclusive as audiências de conciliação realizadas pelo TRT, buscavam um consenso entre os ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Tribunal Pleno (Processo Nº 0000782-19.2020.5.06.0000), 29-03-2021
AÇÃO RESCISÓRIA. VÍCIO DE CITAÇÃO. NÃO CONFIGURAÇÃO. A autora sequer justifica a informação contida no acórdão que pretende rescindir, que goza de fé pública, de que em pelo menos outras três ações trabalhistas as citações postais realizadas no seu endereço oficial restaram frustradas, e apesar de terem sido posteriormente realizadas, por indicação da parte reclamante, via oficial de justiça, no...
... de fé pública, de que em pelo menos outras três ações trabalhistas as citações postais realizadas no seu endereço oficial restaram ... Pereira da Silva, ela (a autora) compareceu às respectivas audiências sem nada arguir a esse respeito, não se tratando, portanto, de um fato ... -
Capítulo V - A Resposta do Réu
... largamente posta em uso pela doutrina e pela jurisprudência trabalhistas. . Vimos, em capítulos anteriores, que embora a resposta do réu devesse ...Os azáfamas e atribulações, que costumam caracterizar as audiências trabalhistas, contudo, muitas vezes impedem que o magistrado aja desse ...
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Das Provas no Processo do Trabalho
... no sentido de que “o inadimplemento das obrigações trabalhistas, por parte do empregador, implica a responsabilidade subsidiária do ... ato processual para o processo do trabalho, a quantidade de audiências diárias que realiza o Juiz do Trabalho e a necessidade de se imprimir ...
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Da Execução na Justiça do Trabalho
...Os títulos trabalhistas que têm força executiva estão previstos no art. 876 da CLT. Outrossim, ...A presença do público nas audiências e a possibilidade do exame dos autos por qualquer pessoa representam um ...
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Referências Bibliográficas
.... Audiência de instrução e julgamento e audiências preliminares . 12. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2005. CARNELLUTTI, ...EÇA, Vitor Salino de Moura. Jurisdição e competência trabalhistas no direito estrangeiro. In: Suplemento Trabalhista , São Paulo, LTr, ...
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Referências Bibliográficas
... . Audiência de instrução e julgamento e audiências preliminares . 12. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2005. CARNELUTTI, ... Execução provisória satisfativa: nas ações coletivas trabalhistas. São Paulo: LTr, 2012. COUCE DE MENEZES, Cláudio Armando. Direito ...
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Da Audiência Trabalhista
...Em Roma, as audiências tinham regras variadas, segundo o status das pessoas. Com o tempo se ... princípio, todos têm direito de assistir às audiências trabalhistas, bem como consultar os autos do processo. As Varas que adotam o processo ...
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Defesa de Direitos Trabalhistas
.... § 1º Aplica-se o disposto no art. 843, § 3º, da CLT somente às audiências trabalhistas realizadas após 11 de novembro de 2017. . § 2º Para fim do que dispõe o art. 840, §§ 1º e 2º, da CLT, o valor da causa será ...
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Livro III - Dos processos nos tribunais e dos meios de impugnação das decisões judiciais
... ou em julgamento de casos repetitivos poderá ser precedida de audiências públicas e da participação de pessoas, órgãos ou entidades que possam .... Ademais, os recursos ordinários trabalhistas, como é notório, soem conter diversos pedidos. Sendo assim, como ...
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Representação das partes
... do processo falimentar e pelo enorme volume de trabalho e audiências para comparecer, o ideal seria a concessão de uma autorização judicial ...ão do administrador judicial no comparecimento de audiências trabalhistas. Conforme § 3º do artigo 22 da Lei de Falências, “na falência, o ...
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Das Partes e Procuradores no Processo do Trabalho
... para outra, para que esteja configurada a sucessão para fins trabalhistas. O sucessor responderá pela integralidade da dívida, salvo em caso de ... às necessidades da tutela mais efetiva do direito, realizar audiências para buscar a conciliação ou sanear o processo e aplicar as regras ...
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Das Partes e Procuradores no Processo do Trabalho
... para outra, para que esteja configurada a sucessão para fins trabalhistas. O sucessor responderá pela integralidade da dívida, salvo em caso de ... às necessidades da tutela mais efetiva do direito, realizar audiências para buscar a conciliação ou sanear o processo e aplicar as regras ...
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Teoria geral do processo do trabalho
...No caso das relações trabalhistas, a Constituição Federal de 1988 atribuiu essa atividade a um órgão ...843, § 3º, da CLT somente às audiências trabalhistas realizadas após 11 de novembro de 2017. § 2º Para fim do ...
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Da Audiência Trabalhista
...Em Roma, as audiências tinham regras variadas, segundo o status das pessoas. Com o tempo se ... princípio, todos têm direito de assistir às audiências trabalhistas, bem como consultar os autos do processo. As Varas que adotam o processo ...
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Da Audiência Trabalhista
...Em Roma, as audiências tinham regras variadas, segundo o status das pessoas. Com o tempo se ... princípio, todos têm direito de assistir às audiências trabalhistas, bem como consultar os autos do processo. As Varas que adotam o processo ...