Audiências Trabalhistas
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000868-30.2015.5.06.0011), 13-11-2017
EMENTA: HORAS EXTRAS - TRABALHO EXTERNO - Constatando-se que, a despeito de trabalhar externamente, submetia-se o empregado a controle de jornadas, impõe-se concluir que não era ele alcançado pela excludente prevista no artigo 62, inciso I, da CLT. Recurso a que se dá parcial provimento.
..., e que existiam apenas 03 prepostos que participavam de audiências na Justiça do Trabalho e perante a Comissão de Conciliação Prévia, ... para serviços administrativos decorrentes das reclamações trabalhistas. Afirma que não exercia cargo de confiança, para efeito de enquadramento ... -
Acórdão, Processo nº 0001759-97.2011.4.03.6109, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 5ª Turma, 30-06-2022
...ário da empresa era Cezar Arcangelo, o qual comparecia às audiências trabalhistas “mais pesadas”, pois tinha alçada para resolver a ...
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Bibliografia
... . Audiência de instrução e julgamento e audiências preliminares . 12. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2005. CARNELUTTI, ... . Execução Provisória Satisfativa nas Ações Coletivas Trabalhistas . São Paulo: LTr, 2012. COUCE DE MENEZES, Cláudio Armando. Direito ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1531-05.2014.5.09.0892)
... o reclamante foi demitido por justa causa, pois compareceu em audiências trabalhistas para prestar depoimento; que RICARDO QUEIROLO, funcionário ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 8ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001136-95.2017.5.07.0008), 2019-01-22
...83, § 3º, da CLT somente às audiências trabalhistas realizadas após 11 de novembro de 2017. . Tendo a ...
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Da Resposta do Réu
... enorme ganho de produtividade e economia de tempo gastos nas audiências trabalhistas. Via de regra, nos processos tradicionais, em meio papel, o ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 16ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001908-68.2016.5.07.0016), 2017-10-26
...ção para fins de apuração de férias e demais verbas trabalhistas. Formulou pedidos discriminados no rol inicial. Requereu, ainda, ..., vez que também encarregado de atuar como preposto da ré em audiências, em serviços de RH, como formalidade de admissão e dispensa, bem ainda ...
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Acórdão Nº 0021582-43.2017.5.04.0028 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 11-12-2020
EMENTA RELAÇÃO DE EMPREGO. ADVOGADO. Ausentes os elementos caracterizadores da relação de emprego (arts. 2º e 3º da CLT), em especial a pessoalidade e a subordinação jurídica, não há como reconhecer como de emprego a relação mantida entre as partes.
... na Justiça Comum, não produz coisa julgada para efeitos trabalhistas. Ocorre que, enquanto na Justiça Comum, a natureza do acordo firmado ... a reclamante confirmado que era substituída por terceiros em audiências", sendo a responsável pelo escritório, no qual trabalhava Carla, que tamb\xC3"... -
Advocacia virou exercício de humilhação e corrida de obstáculos
Advocacia virou exercício de humilhação e corrida de obstáculos
... isso, as vinhas-da-ira-epistêmica aqui se voltam para as audiências de custódia, darwinianamente adaptadas por juízes e promotores para que ...Bom, o resto os leitores podem completar. Nas audiências trabalhistas, o sofrimento dos advogados é cada vez pior. A demo-cracia não chegou à ... -
A prova no processo do trabalho: a aplicabilidade do código de processo civil para o asseguramento dos direitos fundamentais e sociais no direito trabalhista brasileiro
... com isso, a autonomia do processo do trabalho e os requisitos trabalhistas para a aplicação subsidiária e supletiva das normas do processo civil, ... procedimento e considerando o princípio da continuidade das audiências trabalhistas, tem-se que, em regra, finalizada a defesa, inicia-se — ...
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Das Partes e Procuradores no Processo do Trabalho
... para outra, para que esteja configurada a sucessão para fins trabalhistas. O sucessor responderá pela integralidade da dívida, salvo em caso de ... às necessidades da tutela mais efetiva do direito, realizar audiências para buscar a conciliação ou sanear o processo, e aplicar as regras ...
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Das Partes e Procuradores no Processo do Trabalho
... para outra, para que esteja configurada a sucessão para fins trabalhistas. O sucessor responderá pela integralidade da dívida, salvo em caso de ... às necessidades da tutela mais efetiva do direito, realizar audiências para buscar a conciliação ou sanear o processo e aplicar as regras ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000680-34.2018.5.06.0172), 08-04-2021
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DA FUNDACÃO DOS ECONOMIÁRIOS FEDERAIS FUNCEF. INEXISTÊNCIA DE VÍCIOS. IMPROVIMENTO. Embargos de Declaração improvidos porque não se enquadram nas hipóteses legais de cabimento, previstas nos artigos 897-A da CLT e 1.022 do CPC/2015. Embargos improvidos.
... havido entre as partes, condenando-a ao pagamento dos haveres trabalhistas, inclusive as horas extras deferidas, verbis : . " Da ilegitimidade ... - O reclamante foi preposto da 1ª reclamada em diversas audiências trabalhistas (por . exemplo, atas IDs 5fa676c, 28b1808, 815e468, e6a801c) ... -
Das Partes e Procuradores no Processo do Trabalho
... para outra, para que esteja configurada a sucessão para fins trabalhistas. O sucessor responderá pela integralidade da dívida, salvo em caso de ... às necessidades da tutela mais efetiva do direito, realizar audiências para buscar a conciliação ou sanear o processo e aplicar as regras ...
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Nulidades processuais
..., há uma nítida tendência da doutrina e da jurisprudência trabalhistas de nosso país em evitar, o quanto possível, a decretação de nulidade ..., em meio à algaravia e à turbulência que caracterizam as audiências trabalhistas; ao juiz, porque. . economiza tempo, bastando ver que não ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000741-10.2015.5.06.0006), 26-11-2019
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO OBREIRO. DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO. JORNADA DE TRABALHO. DEFESA GENÉRICA. APLICAÇÃO DO ARTIGO 341 DO CPC/2015. Não tendo a empresa contestado especificamente os pleitos relativos à jornada de trabalho, presume-se verdadeira a tese veiculada na petição inicial, à luz do artigo 341 do CPC/2015, sobretudo quando não foram colacionados aos autos os cartões de ponto,...
...audiências trabalhistas designadas contra o Grupo Guardiões, pugnando pela ... -
STF tranca ação contra advogada processada por usar celular em audiência
STF tranca ação contra advogada processada por usar o celular
... 367 do Código de Processo Civil permite a gravação de audiências por qualquer das partes do processo. Em seu parágrafo 5°, o texto legal ... de processos em PDF, justamente por fazer muitas audiências trabalhistas. Gilmar Mendes acolheu os argumentos. Para o ministro, ainda que caiba ao ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0000050-92.2017.5.07.0007), 2019-04-22
... artigo 12, que esse dispositivo celetista é aplicável às audiências trabalhistas realizadas a partir de 11/11/2017, data inicial de vigência ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0001787-09.2017.5.07.0015), 2020-01-27
...224, §2º da CLT " , que " conforme demonstram as atas de audiências dos processos a seguir discriminados, o recorrido funcionou como preposto do Banco recorrente em diversas audiências trabalhistas, o que demonstra a elevada fidúcia atribuída pelo Banco ao recorrido" ...
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As nulidades arguidas no recurso
..., em meio à algaravia e à turbulência que caracterizam as audiências trabalhistas; ao juiz, porque economiza tempo, bastando ver que não ...
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Prova pericial
... Considerando, porém, os largos prazos para a realização das audiências trabalhistas, colocamos em dúvida a eficiência desse dispositivo do ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001676-84.2014.5.06.0103), 04-09-2017
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO AUTORAL. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. ÔNUS DA PROVA. Contestando a parte ré a natureza da relação jurídica existente entre as partes, mas reconhecendo a prestação de serviços, a ela cabe o ônus probatório, a teor do artigo 818 da CLT. Desincumbindo-se a reclamada do encargo que lhe competia, não há de ser reconhecido o vínculo empregatício. Recurso do reclamante a que se nega...
..., havendo o contratado para, eventualmente, comparecer a audiências iniciais trabalhistas, acompanhando o preposto nas mesmas, nunca ... -
Capítulo IV - A Representação das Partes na Audiência. O Preposto
...5.º, da Lei n. 9.028/95: “Nas audiências de reclamações trabalhistas em que a União seja parte, será ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0000392-13.2017.5.07.0037), 2019-03-27
..., exigência que se cobrava na época para ser preposta em audiências trabalhistas. Afirma que a lei da época deve ser aplicada e a revelia da ...