audição e visão
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Em vigor
Código de Trânsito Brasileiro
...VI - sem usar lentes corretoras de visão, aparelho auxiliar de audição, de prótese física ou as adaptações do ...
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Em vigor
Lei nº 10.172, de 9 de janeiro de 2001. Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências.
...a) espaço interno, com iluminação, insolação, ventilação, visão para o espaço externo, rede elétrica e segurança, água potável, ...; 13,8%, com deficiências múltiplas; 12%, com problemas de audição; 3,1% de visão; 4,5%, com problemas físicos; 2,4%, de conduta. Apenas ...
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Demi Lovato diz que ainda tem problemas de visão e audição após overdose
Demi Lovato falou abertamente sobre os efeitos duradouros da overdose que sofreu em 2018, deixando-a com danos cerebrais e deficiência em sua visão e audição. A cantora deu entrevista ao programa "Andy Cohen Live", e comentou sobre seus problemas de ...
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Demi Lovato diz que ainda tem problemas de visão e audição após overdose
Demi Lovato falou abertamente sobre os efeitos duradouros da overdose que sofreu em 2018, deixando-a com danos cerebrais e deficiência em sua visão e audição. A cantora "Wouldn't Change a Thing", de 30 anos, falou abertamente sobre seus problema...
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Demi Lovato diz que ainda tem problemas de visão e audição após overdose em 2018
Demi Lovato falou abertamente sobre os efeitos duradouros da overdose que sofreu em 2018, deixando-a com danos cerebrais e deficiência em sua visão e audição. A cantora deu entrevista ao programa "Andy Cohen Live", e comentou sobre seus problemas de ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000754-30.2011.5.06.0012), 20-11-2013
EMENTA: ATIVIDADE DE TELEATENDIMENTO / TELEMARKETING. JORNADA ESPECIAL DE 06 (SEIS) HORAS DIÁRIAS. PAGAMENTO PROPORCIONAL DO SALÁRIO. IMPOSSIBILIDADE. A jornada reduzida do operador ou atendente de telemarketing deve-se às condições desgastantes do seu labor, uma vez que convive com o estresse e o desconforto causado pelo esforço máximo no uso da audição, voz, visão e digitação. Não há fundamento
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000754-30.2011.5.06.0012), 20-11-2013
EMENTA: ATIVIDADE DE TELEATENDIMENTO / TELEMARKETING. JORNADA ESPECIAL DE 06 (SEIS) HORAS DIÁRIAS. PAGAMENTO PROPORCIONAL DO SALÁRIO. IMPOSSIBILIDADE. A jornada reduzida do operador ou atendente de telemarketing deve-se às condições desgastantes do seu labor, uma vez que convive com o estresse e o desconforto causado pelo esforço máximo no uso da audição, voz, visão e digitação. Não há fundamento
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Musical para crianças no sesc
Divulgação. Visão, audição, tato, olfato e paladar. Fazendo uma viagem pelos cinco ...
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Decisão Monocrática N° 07130747620218070001 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 25-03-2022
L.F.J.B. pede a atribuição de efeito suspensivo ao recurso especial por ele interposto, sob o fundamento de que o acórdão objurgado violou os artigos 10, inciso VI, 12, inciso I, alínea ?c?, e inciso II, alínea ?g?, da Lei 9.656/98 e 4º, inciso III, da Lei 9.961/2000. Aponta, ainda, divergência jurisprudencial com acórdão do Superior Tribunal de Justiça. Narra o recorrente que é portador de...
... que, caso não tratado, afeta os nervos faciais, gerando perdas de visão, audição, sensibilidade e movimentos faciais. Aduz, ainda, que, caso ... -
Acórdão Nº 5003226-12.2021.8.24.0045 do Terceira Turma Recursal, 08-02-2023
COMPENSAÇÃO POR DANOS MORAIS. RESPONSABILIDADE CIVIL. PROCEDÊNCIA NA ORIGEM. JULGAMENTO EM CONJUNTO N. 5003226-12.2021.8.24.0045, N. 5003235-71.2021.8.24.0045 E 5000519-71.2021.8.24.0045. INSURGÊNCIA DOS RÉUS. TESES DE NULIDADE EM RAZÃO DA DEFICIÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO DA SENTENÇA E CERCEAMENTO DE DEFESA INACOLHIDAS. PEDIDO GENÉRICO DE PRODUÇÃO DE PROVAS QUE, POR SI SÓ, NÃO OBRIGA A DESIGNAÇÃO DE...
...A vítima Larissa perdeu a visão do olho direito, a audição do ouvido direito. Além disso, ... -
Acórdão Nº 5003235-71.2021.8.24.0045 do Terceira Turma Recursal, 08-02-2023
COMPENSAÇÃO POR DANOS MORAIS. RESPONSABILIDADE CIVIL. PROCEDÊNCIA NA ORIGEM. JULGAMENTO EM CONJUNTO N. 5003226-12.2021.8.24.0045, N. 5003235-71.2021.8.24.0045 E 5000519-71.2021.8.24.0045. INSURGÊNCIA DOS RÉUS. TESES DE NULIDADE EM RAZÃO DA DEFICIÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO DA SENTENÇA E CERCEAMENTO DE DEFESA INACOLHIDAS. PEDIDO GENÉRICO DE PRODUÇÃO DE PROVAS QUE, POR SI SÓ, NÃO OBRIGA A DESIGNAÇÃO DE...
...A vítima Larissa perdeu a visão do olho direito, a audição do ouvido direito. Além disso, ... -
Acórdão Nº 5000519-71.2021.8.24.0045 do Terceira Turma Recursal, 08-02-2023
COMPENSAÇÃO POR DANOS MORAIS. RESPONSABILIDADE CIVIL. PROCEDÊNCIA NA ORIGEM. JULGAMENTO EM CONJUNTO N. 5003226-12.2021.8.24.0045, N. 5003235-71.2021.8.24.0045 E 5000519-71.2021.8.24.0045. INSURGÊNCIA DOS RÉUS. TESES DE NULIDADE EM RAZÃO DA DEFICIÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO DA SENTENÇA E CERCEAMENTO DE DEFESA INACOLHIDAS. PEDIDO GENÉRICO DE PRODUÇÃO DE PROVAS QUE, POR SI SÓ, NÃO OBRIGA A DESIGNAÇÃO DE...
...A vítima Larissa perdeu a visão do olho direito, a audição do ouvido direito. Além disso, ... -
A ata notarial como meio de prova e efetivação de direitos
Não basta apenas garantir ao cidadão o acesso ao Poder Judiciário com base no princípio do seu direito de ação. A este ingresso se pressupõem garantias de efetividade processual e um processo necessita, dentre outros elementos, de uma efetiva produção de provas daquilo que se alega. Um dos meios pouco empregados, porém extremamente útil, é justamente a ata notarial, que assume neste artigo o...
... ou de alguma forma trazido até sua presença, através de sua visão, audição, olfato, tato ou paladar, sem qualquer apreciação ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 00009936020188172460), 26-10-2021
PROCESSO Nº: 0000993-60.2018.8.17.2460 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: DAMIAO SOBREIRA ADVOGADO: John Lenon Pereira De Lima RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Manoel de Oliveira Erhardt - 4ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Bruno Leonardo Camara Carra EMENTA: PREVIDENCIÁRIO. RESTABELECIMENTO DE AUXÍLIO-DOENÇA. INOCORRÊNCIA DE...
... quando a enfermidade apresentada pelo requerente (perda de audição neuro-sensorial não especificado G43, Tontura e instabilidade; H54.1, ueira em um olho e visão subnormal em outro; outras espondilopatias, desde 14/10/16.) ocasiona ... -
Decisão Monocrática N° 07034525320208070018 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 08-09-2022
I ? Trata-se de recurso especial interposto com fundamento no artigo 105, inciso III, da Constituição Federal, contra acórdão proferido pela Sexta Turma Cível deste Tribunal de Justiça, cuja ementa é a seguinte: ADMINISTRATIVO. CIVIL. PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. SUPOSTA OMISSÃO QUANTO AO TRATAMENTO DO AUTOR. PANCREATITE. PERDA PARCIAL DA AUDIÇÃO E DA VISÃO.
...PANCREATITE. PERDA PARCIAL DA AUDIÇÃO E DA VISÃO. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DA OMISSÃO DO ENTE FEDERATIVO. ... -
Maravilhas da infância
... espetáculo musical que propõe uma viagem pelos cinco sentidos - visão, audição, paladar, tato e olfato. No palco, o elenco resgata ...
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Acordão da , 10-05-2022
PROCESSUAL CIVIL. TRIBUTÃRIO. RECURSO ESPECIAL. INEXISTÊNCIA DE NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. AFASTAMENTO DA ALEGADA VIOLAÇÃO AO ART. 535 DO CPC/1973. ICMS. INCIDÊNCIA SOBRE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO. ICMS-COMUNICAÇÃO. SERVIÇO DE PRESTAÇÃO DE CAPACIDADE DE SATÉLITE. NÃO INCIDÊNCIA. FATO QUE ESCAPA DA HIPÓTESE DE INCIDÊNCIA TRIBUTÃRIA. SERVIÇO SUPLEMENTAR À PRESTAÇÃO...
...físicos (fala, audição, visão) ou de mecanismos técnicos que codificam a mensagem na fonte e a. ... -
Acordao N° 1429157 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 01-06-2022
Administrativo. Civil. Processual civil. Ação de indenização por danos morais e materiais. Suposta omissão quanto ao tratamento do autor. Pancreatite. Perda parcial da audição e da visão. Ausência de comprovação da omissão do ente federativo. Responsabilidade civil estatal não configurada. Apelação desprovida. Sentença mantida. 1. A teoria do risco administrativo constitui fundamento do...
...AUTOR. PANCREATITE. PERDA PARCIAL DA AUDIÇÃO E DA VISÃO. AUSÊNCIA DE. COMPROVAÇÃO DA OMISSÃO DO ENTE FEDERATIVO. ... -
Acórdãos nº 0003003-77.2011.8.26.0292 de 7ª Câmara de Direito Privado, 13 de Diciembre de 2017
Agravos retidos. Prova emprestada. Cerceamento de defesa. Inocorrência. Conjunto probatório sólido. Agravos desprovidos. Indenização por danos materiais e morais. Agressões físicas em estabelecimento comercial, local de trabalho das agredidas (estacionamento). Prova cabal do fato. Lesões físicas graves. Perda da visão de olho direito por uma das agredidas, e da audição do ouvido esquerdo, por...
... Lesões físicas graves. Perda da visão de olho direito por uma das agredidas, e da audição do ... -
DECRETO Nº 72425, DE 03 DE JULHO DE 1973. Cria o Centro Nacional de Educação Especial (cenesp), e da Outras Providencias.
... de 1º e 2º graus, superior e supletivo, para os deficientes da visão, audição, mentais, físicos, educandos com problemas de conduta para os ...
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Os sabores do direito uma conjetura livre sobre o paladar da juridicidade (« Menu dégustation en quatre services »)
Como em um grande jantar, o presente texto é servido em quatro pratos dos aperitivos iniciais à conclusiva sobremesa. Ao longo do menu, é demonstrada a íntima relação entre comida e cultura, à semelhança das conexões que se desenvolvem entre o próprio Direito e a cultura. A partir desse panorama inicial, que aproxima a alimentação e o Direito à cultura, e, por via de consequência, às linguagens,...
... Em textos anteriores, os autores já haviam relacionado o Direto à visão 8 , à audição 9 e ao olfato 10 . Esta quarta incursão ... -
A sociedade de risco e o Direito Penal do Risco: contextualização da tutela jurídico-penal (ambiental) na contemporaneidade
... poderiam ser identificados pelos sentidos humanos (olfato, tato, audição, paladar e visão), conforme atestavam as poluições atmosféricas e dos ...
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Pressupostos metodológicos e sistema de referência
... o mundo da vida submetido à nossa percepção sensível (olfato, visão, audição, tato e paladar), num caos de sensações , organizado no ...
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O florescimento dos interesses transindividuais no campo dos direitos sociais
...A proteção do meio ambiente — dados para uma visão histórica. In: MILARÉ, Edis (Coord.). Ação civil pública . São ... do corpo, queimaduras, doenças de pele, perdas de visão ou audição, doenças respiratórias, doenças gastrointestinais, febres, dores de ...
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'Mãos que falam' o ensino da língua brasileira de sinais como prática solidária de inclusão social
...Na experiência brasileira, essa visão foi evidenciada através do Decreto nº 3.298/89 que, em seu art. 3º, ao ...ão sonora individual e procedendo-se a um treinamento intenso de audição, de fala e de leitura labial. Há, nesse sentido, todo um esforço de ...