audiencia agravo retido decisao
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Decisão Monocrática nº 1.0596.14.004672-0/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 3 de Febrero de 2016
AGRAVO DE INSTRUMENTO - INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE PRODUÇÃO DE PROVA TESTEMUNHAL - DECISÃO PROFERIDA EM AUDIÊNCIA - AGRAVO RETIDO. De conformidade com o art. 523, § 3º, CPC, contra as decisões proferidas em audiência de instrução e julgamento caberá agravo retido, a ser interposto de forma oral e imediatamente, constando do respectivo termo, nele expostas de forma sucinta as razões do recorrente.
SÚMULA: NÃO CONHECER O RECURSO. EMENTA: AGRAVO" DE INSTRUMENTO - INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE PRODU\xC3"...- DECISÃO PROFERIDA EM AUDIÊNCIA - AGRAVO RETIDO. De conformidade com o art. 523, § 3º, CPC, ... -
Acórdão Nº 0065512-95.2012.8.24.0023 do Sétima Câmara de Direito Civil, 27-02-2020
APELAÇÕES CÍVEIS E AGRAVO RETIDO. RESPONSABILIDADE CIVIL MÉDICA. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, MATERIAIS E ESTÉTICOS. PROCEDIMENTO ESTÉTICO (PEELING FACIAL). SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS FIXADA EM R$ 40.000,00. AGRAVO RETIDO DA AUTORA. DECISÃO PROFERIDA EM AUDIÊNCIA. INSURGÊNCIA CONTRA A OITIVA DE TESTEMUNHA NA CONDIÇÃO DE INFORMANTE. AUSÊNCIA DE PEDIDO...
... APELAÇÕES CÍVEIS E AGRAVO RETIDO. RESPONSABILIDADE CIVIL MÉDICA. AÇÃO DE ... -
Acórdão nº 1.0702.13.002212-3/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 8 de Agosto de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE COBRANÇA - RITO SUMÁRIO - DECISÃO PROFERIDA EM AUDIÊNCIA - RECURSO CABÍVEL - AGRAVO RETIDO - INTELIGÊNCIA DO ART. 523, § 3º DO CPC - PRECLUSÃO - NÃO CONHECIMENTO.
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE COBRANÇA - RITO ... EM AUDIÊNCIA - RECURSO CABÍVEL - AGRAVO RETIDO - INTELIGÊNCIA DO ART. 523, § 3º DO CPC - ... -
Acórdão nº 1.0287.10.008847-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 18-03-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - DECISÃO INTERLOCUTÓRIA - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO - AGRAVO RETIDO - OBRIGATORIEDADE - PRECLUSÃO - CERCEAMENTO DE DEFESA - AUSÊNCIA - DUPLICATA - TÍTULO CAUSAL - AUSÊNCIA DE COMPROVANTE DE ENTREGA DE MERCADORIA OU DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - PROTESTO - IRREGULARIDADE. 1. Nos termos do Código de Processo Civil anterior, a decisão interlocutória proferida em audiênc
...ência de instrução e julgamento caberá agravo na forma retida, devendo ser interposto oral e ... podem ser atacadas por meio de agravo retido" e mediante manifestação durante a própria audi\xC3"... -
Lei nº 10.352 de 26/12/2001. ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 5.869, DE 11 DE JANEIRO DE 1973 - CODIGO DE PROCESSO CIVIL, REFERENTES A RECURSOS E AO REEXAME NECESSARIO.
....§ 2º Interposto o agravo, e ouvido o agravado no prazo de 10 (dez) dias, o ...§ 4º Será retido o agravo das decisões proferidas na audiência ...
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Acórdão Nº 0624657-90.2015.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 6ª Câmara Cível, 24-02-2016
AGRAVO INSTRUMENTO. DECISÃO PROFERIDA EM AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO. CABIMENTO APENAS DE AGRAVO RETIDO CONFORME PREVISÃO LEGAL. PRECLUSÃO. RECURSO NÃO CONHECIDO.1 - Das decisões proferidas em audiência, cabe interposição de agravo retido, oral e imediatamente. Inteligência do §3º do art. 523 do CPC. Expressa previsão legal acerca do recurso apropriado que desautoriza o recebimento do agravo de
...Processo: 0624657-90.2015.8.06.0000 - Agravo de Instrumento. Agravante: Amanda Cruz da Silva. ...CABIMENTO APENAS DE. AGRAVO RETIDO CONFORME PREVISÃO LEGAL. PRECLUSÃO. RECURSO ... -
Acórdão nº 1.0684.11.000605-4/002 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 13 de Marzo de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO - DECISÃO PROFERIDA EM AUDIÊNCIA - NÃO CABIMENTO - RECURSO PRÓPRIO - AGRAVO RETIDO.
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - DECISÃO PROFERIDA EM AUDIÊNCIA ... NÃO CABIMENTO - RECURSO PRÓPRIO - AGRAVO RETIDO. - Das decisões interlocutórias proferidas na ... -
Acórdão nº 0000053-29.2003.8.05.0141 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Câmara Cível, 21 de Enero de 2014
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO ORDINÁRIA. COBRANÇA DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. RECONSIDERAÇÃO DA DECISÃO QUE NÃO RECONHECE DO RECURSO. AGRAVO REGIMENTAL PREJUDICADO. AGRAVO RETIDO. NÃO SE CONHECE. APRESENTAÇÃO EXTEMPORÂNEA. REGULARIZAÇÃO DA REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL DOS HERDEIROS. MEDIDA QUE
...sustentando, em suma: o agravo retido interposto, às fls.217/223, contra ... -
Decreto-Lei nº 8737 de 19 de Janeiro de 1946
..., desconto equivalente a 1/30 por processo retido. Art. 690. O Conselho Nacional do Trabalho, com ...Agravo. § 1º Os incidentes do processo são resolvidos ...
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Acórdão nº 1.0358.11.002004-9/003 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 8 de Agosto de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL 'POST MORTEM' - DECISÃO PROFERIDA EM AUDIÊNCIA - MANEJO DE AGRAVO RETIDO E AGRAVO DE INSTRUMENTO - INSURGÊNCIAS CONTRA DETERMINAÇÕES DIVERSAS - VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DA UNIRRECORRIBILIDADE - INOCORRÊNCIA - AGRAVO RETIDO - DECISÃO PROFERIDA EM AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO - ORALIDADE - INEXIGÊNCIA - INTELIGÊNCIA DO ART. 523, §
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE RECONHECIMENTO E ... PROFERIDA EM AUDIÊNCIA - MANEJO DE AGRAVO RETIDO E AGRAVO DE INSTRUMENTO - INSURGÊNCIAS CONTRA ... -
Decisão Monocrática nº 1.0303.15.000628-4/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 7 de Octubre de 2015
AGRAVO DE INSTRUMENTO - DECISÃO PROFERIDA EM AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO - ART. 523, §3º, DO CPC - RECURSO CABÍVEL - AGRAVO RETIDO - NÃO CONHECIMENTO.
. EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - DECISÃO PROFERIDA EM AUDIÊNCIA ..., §3º, DO CPC - RECURSO CABÍVEL - AGRAVO RETIDO" - NÃO CONHECIMENTO. . - Das decisões interlocut\xC3"... -
Acórdão nº 0057534-45.2004.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 2 de Agosto de 2017
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO. AGRAVO RETIDO. NÃO CONHECIMENTO. NULIDADE DA LETRA DE CÂMBIO VINCULADA AO CONTRATO. CLÁUSULAS DE RETENÇÃO DE VALORES E ALTERAÇÃO DE LIMITE DE CRÉDITO. LEGALIDADE. DANO MORAL. INEXISTÊNCIA. RECURSO PROVIDO EM PARTE. 1. O agravo retido contra decisão proferida em audiência deve ser interposto oral e imediatamente, conforme preconiza o art. 523,
...julgamento do Agravo" Retido interposto às fls. 120/124 contra a decis\xC3"... -
Acórdãos nº 0001997-53.2013.8.26.0037 de 31ª Câmara Extraordinária de Direito Privado, 14 de Diciembre de 2017
AGRAVO RETIDO. PRECLUSÃO. DEPOIMENTO PESSOAL. Em audiência, foi proferida decisão que reconheceu a preclusão do protesto pelo depoimento pessoal de um dos réus. Agravo retido interposto dias mais tarde. Preclusão da matéria. RECURSO NÃO CONHECIDO. APELAÇÃO. ERRO MÉDICO. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. Gravidez após laqueadura. Ausência de demonstração de erro do profissional responsável pelo...
... decisão: " Não conheceram o agravo retido e negaram provimento ao recurso ... -
Acórdão nº 1.0145.10.044807-8/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 12 de Marzo de 2013
AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO - DECISÃO MONOCRÁTICA - HONORÁRIOS PERICIAIS - DECISÃO PROFERIDA EM AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO - AGRAVO RETIDO. De conformidade com o art. 523, § 3º, CPC, contra as decisões proferidas em audiência de instrução e julgamento caberá agravo retido, a ser interposto de forma oral e imediatamente, constando do respectivo termo, nele expostas de forma sucinta as razões do...
... CÍVEL - INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - AGRAVO RETIDO - OFENSAS VERBAIS E AGRESSÕES FÍSICAS - ... -
Acórdão nº 2007/0076658-4 de T1 - PRIMEIRA TURMA
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL. RECURSO ESPECIAL RETIDO. DESTRANCAMENTO. AUSÊNCIA DE PERICULUM IN MORA OU FUMUS BONI JURIS. IMPOSSIBILIDADE. MANUTENÇÃO DA REGRA GERAL DO ART. 542, § 3º, DO CPC. 1. Cuida-se de agravo regimental interposto por Maria Tereza Saens Surita Jucá contra decisão que negou provimento a agravo de instrumento em razão de não estarem caracterizados os requisitos que...
. AgRg no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 894.922 - RR (2007/0076658-4). ...AGRAVO REGIMENTAL. RECURSO ESPECIAL RETIDO. DESTRANCAMENTO. AUSÊNCIA DE PERICULUM IN MORA ... -
Decisão Monocrática nº 1.0338.14.005646-0/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 13 de Noviembre de 2014
AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO - DECISÃO MONOCRÁTICA - HONORÁRIOS PERICIAIS - DECISÃO PROFERIDA EM AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO - AGRAVO RETIDO. De conformidade com o art. 523, § 3º, CPC, contra as decisões proferidas em audiência de instrução e julgamento caberá agravo retido, a ser interposto de forma oral e imediatamente, constando do respectivo termo, nele expostas de forma sucinta as razões do...
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. DECISÃO PROFERIDA EM AUDIÊNCIA ...CABIMENTO AGRAVO RETIDO. INTELIGÊNCIA DO ART. 523, § 3º DO CPC. NÃO ... -
Acórdão nº 0018418-20.2013.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quinta Câmara Cível, 14 de Enero de 2014
AGRAVO REGIMENTAL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. NEGADO SEGUIMENTO. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA PROFERIDA EM AUDIÊNCIA. RECURSO CABÍVEL. AGRAVO RETIDO. RECURSO NÃO PROVIDO. O artigo 522, CPC, prescreve as hipóteses taxativas em que é admissível o recurso de agravo interposto por instrumento, ficando este restrito às hipóteses de inadmissão da...
... Advogado Agravado Advogada Relator : Agravo Regimental n. 0018418-20.2013.8.05.0000/50000 : ...RECURSO CABÍVEL. AGRAVO RETIDO. RECURSO NÃO PROVIDO. O artigo 522, CPC, ... -
Acórdão nº 0017064-57.2013.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quinta Câmara Cível, 15 de Octubre de 2013
AGRAVO REGIMENTAL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. NEGADO SEGUIMENTO. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA PROFERIDA EM AUDIÊNCIA. RECURSO CABÍVEL. AGRAVO RETIDO. RECURSO NÃO PROVIDO. O artigo 522, CPC, prescreve as hipóteses taxativas em que é admissível o recurso de agravo interposto por instrumento, ficando este restrito às hipóteses de inadmissão da...
... Agravado Advogado Advogado Relator : Agravo n. 0017064-57.2013.8.05.0000/50000 : Comarca de ...RECURSO CABÍVEL. AGRAVO RETIDO. RECURSO NÃO PROVIDO. O artigo 522, CPC, ... -
Processo nº 0011786-42.2010.8.19.0210 de Vigésima Sexta Câmara Cível, 24 de Mayo de 2018
Ementa: Relação de Consumo. Apelação Cível. Autor que Estava No Interior de Coletivo Quando O Motorista Freou Bruscamente, Sofrendo O Demandante Queda Dentro Do Ônibus, Ficando Internado por Cerca de 30 Dias. Agravo Retido Interposto Pelo Réu Contra a Decisão Em Audiência que Indeferiu que a Testemunha Fosse Ouvida como Informante. Sentença que Fixou Indenização por Dano Material No Valor de R$ 2.
...30 dias. . Agravo" Retido interposto pelo réu contra\xC2"... -
Decisão Monocrática nº 1.0702.15.030161-3/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 3 de Mayo de 2016
AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE REPARAÇÃO CIVIL - AÇÃO ANTERIORMENTE PROPOSTA E EXTINTA SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO - REPROPOSITURA - ART. 253, II DO CPC - DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - COMPETÊNCIA ABSOLUTA. - O agravo retido em face de decisão proferida em audiência deve ser interposto na própria audiência, sob pena de preclusão. - Qualquer que seja a causa da extinção prematura do processo, a...
... Cuida-se de Agravo de Instrumento interposto por Renato Rezende ...- O agravo retido em face de decisão proferida em audiência deve ... -
Acórdão nº 0012048-15.2007.8.05.0039 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 27 de Septiembre de 2016
EMENTA Apelações Cíveis. Ação de Reintegração de Posse julgada improcedente e Ação de Interdito Proibitório julgada procedente. Ações possessórias unificadas pela conexão, tendo em vista que contendem as partes a respeito do mesmo imóvel. Apelações analisadas em conjunto, vez que, em razão da conexão, foi proferida uma única Sentença para os dois processos, possuindo os recursos interpostos por
...CPC/73. Agravo Retido interposto por GILBERTO contra decisão ... -
Acórdão nº 0003131-12.2004.8.05.0039 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 27 de Septiembre de 2016
EMENTA Apelações Cíveis. Ação de Reintegração de Posse julgada improcedente e Ação de Interdito Proibitório julgada procedente. Ações possessórias unificadas pela conexão, tendo em vista que contendem as partes a respeito do mesmo imóvel. Apelações analisadas em conjunto, vez que, em razão da conexão, foi proferida uma única Sentença para os dois processos, possuindo os recursos interpostos por
...CPC/73. Agravo Retido interposto por GILBERTO contra decisão ... -
Decisão Monocrática nº 1.0382.11.009258-4/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 20 de Mayo de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO -DECISÃO AGRAVADA PROFERIDA EM AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO - RECURSO CABÍVEL: AGRAVO RETIDO - NÃO CONHECER DO RECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO
. EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO -DECISÃO AGRAVADA PROFERIDA EM ...ÃO E JULGAMENTO - RECURSO CABÍVEL: AGRAVO RETIDO - NÃO CONHECER DO RECURSO DE AGRAVO DE ...01/02/2010). AGRAVO DE INSTRUMENTO - DECISAO" INTERLOCUTÓRIA PROFERIDA EM AUDIÊNCIA DE INSTRU\xC3"... -
Acórdão nº 1.0382.11.009258-4/002 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 2 de Julio de 2013
AGRAVO REGIMENTAL - DECISÃO MONOCRÁTICA QUE NEGOU SEGUIMENTO AO RECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO - DECISÃO AGRAVADA PROFERIDA EM AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO - RECURSO CABÍVEL: AGRAVO RETIDO - NÃO CONHECER DO RECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO - NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO DE AGRAVO REGIMENTAL.
EMENTA: AGRAVO REGIMENTAL - DECISÃO MONOCRÁTICA QUE NEGOU ...ÃO E JULGAMENTO - RECURSO CABÍVEL: AGRAVO RETIDO - NÃO CONHECER DO RECURSO DE AGRAVO DE ...01/02/2010). AGRAVO DE INSTRUMENTO - DECISAO" INTERLOCUTÓRIA PROFERIDA EM AUDIÊNCIA DE INSTRU\xC3"... -
Acórdão nº0061846-84.2011.8.17.0001 de 6ª Câmara Cível, 29-08-2023
APELAÇÃO CÍVEL. TELEFONIA. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. AGRAVO RETIDO. CERCEAMENTO DE DEFESA. INOCORRÊNCIA. COBRANÇA EFETUADA APÓS SOLICITAÇÃO DE PORTABILIDADE. ILEGALIDADE. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS SUCUMBENCIAIS. MAJORAÇÃO. RECURSO DE APELAÇÃO DESPROVIDO. Preliminar - Agravo Retido: Em audiência de conciliação, foi interposto Agravo Retido pelo...
...AGRAVO RETIDO. CERCEAMENTO DE DEFESA. INOCORRÊNCIA. ...