audiencia ausencia autor conciliacao do na
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Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 21 de Febrero de 2006
... 14 v. Em condições anteriores, o autor teria o prazo bienal (até 21.11.97) para ajuizar ...
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Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho, 21 de Febrero de 2006
... 14 v. Em condições anteriores, o autor teria o prazo bienal (até 21.11.97) para ajuizar ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AR-544/1999-000-05.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho, 21 de Febrero de 2006
... 14 v. Em condições anteriores, o autor teria o prazo bienal (até 21.11.97) para ajuizar ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AR-54400/1999-0000-05.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 21 de Febrero de 2006
... 14 v. Em condições anteriores, o autor teria o prazo bienal (até 21.11.97) para ajuizar ...
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Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho, 21 de Febrero de 2006
... 14 v. Em condições anteriores, o autor teria o prazo bienal (até 21.11.97) para ajuizar ...
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Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 20 de Agosto de 2003
... autor à audiência inaugural, mas por ter o juízo de ...
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Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 20 de Agosto de 2003
... autor à audiência inaugural, mas por ter o juízo de ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-6113/2001.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 20 de Agosto de 2003
... autor à audiência inaugural, mas por ter o juízo de ...
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Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 20 de Agosto de 2003
... autor à audiência inaugural, mas por ter o juízo de ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08065889620214058400), 07-04-2022
PROCESSO Nº: 0806588-96.2021.4.05.8400 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: ALCILENE GUEDES MAQUINE ADVOGADO: Bartolomeu Fagundes De Lima APELADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF ADVOGADO: Rogerio William Barboza De Oliveira RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Janilson Bezerra De Siqueira ementa: PROCESSUAL CIVIL. AUDIÊN
... que "O não comparecimento injustificado do autor ou do réu à audiência de conciliação é ... -
Acórdão Nº 0000150-53.2015.8.27.2709 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 23-02-2022
... (AUTOR) ADVOGADO : RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB ... de origem), foi designada e realizada Audiencia de Conciliação (eventos 15/26, autos de ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08014870920154058200), 25-11-2021
PROCESSO Nº: 0801487-09.2015.4.05.8200 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: SILVANO JOSE SOARES DE FIGUEIREDO GOMES ADVOGADO: Eduardo Fragoso Dos Santos e outro APELADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Bruno Teixeira De Paiva EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE COBRANÇA. RECONVENÇÃO....
... os comprovantes das compras com a firma do autor. Note-se que, nesse caso, não se fala nem mesmo ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08022726820154058200), 25-11-2021
PROCESSO Nº: 0802272-68.2015.4.05.8200 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF APELANTE: SILVANO JOSE SOARES DE FIGUEIREDO GOMES ADVOGADO: Eveline Bezerra Paiva De Figueiredo APELADO: Os mesmos ADVOGADO: Os mesmos RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Wanessa Figueiredo Dos Santos Lima EMENTA:
... os comprovantes das compras com a firma do autor. Note-se que, nesse caso, não se fala nem mesmo ... -
Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento de Sentença
... ônico, o domicílio e a residência do autor e do réu; ... III – o fato e os ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0037148-97.2020.8.19.0209 (Cível), 22-07-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0037148-97.2020.8.19.0209 Recorrente: IFOOD.COM AGENCIA DE RESTAURANTES ONLINE S.A. - réu. Recorrida: FABIO ASSUNÇÃO PINTO - autor. Origem: 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - BARRA DA TIJUCA. Relator: Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou em conhecer do recurso e lhe
... I ¿ O autor narra que um estabelecimento comercial utilizou ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0001834-45.2019.8.19.0009 (Cível), 30-09-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0001834-45.2019.8.19.0009 Recorrente: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A - ré Recorrida: CLENIR FERNANDES MOTTA - autora Origem: Juizado Especial Cível da Comarca de Bom Jardim Juiz Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior I - Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou
... deliberou pelo conhecimento do recurso do autor, LHE NEGANDO ... PROVIMENTO nos termos do voto do ... -
Acórdão Nº 0000877-02.2021.8.27.2709 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 27-04-2022
... APELANTE : ELIZON BISPO DE ARAUJO (AUTOR) ADVOGADO : MARIANA COÊLHO ABRIL (OAB TO06830B) ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0034268-14.2015.8.19.0208 (Cível), 29-07-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0034268-14.2015.8.19.020 Recorrente (autor/exequente): PABLO NERUDA RODRIGUES GONÇALVES. Recorrido (réu/executado): MARINA DI CARRARA MÓVEIS E DECORAÇÕES LTDA.- ME. Origem: 13º Juizado Especial Cível - Méier - RJ Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior. Por unanimidade a 2ª Turma Recursal...
... voto do juiz relator ... I - Autor que ajuiza ação por não entrega de mobiliário ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0020151-51.2020.8.19.0205 (Fazendária), 24-02-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0020151-51.2020.8.19.0205 Recorrente (réu): BANCO ITAUCARD SA Recorrido (autor): JOSE HUMBERTO DE VASCONCELOS Origem: 26º Juizado Especial Cível - Regional de Campo Grande - RJ. Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou em conhecer do recurso e...
... do voto do juiz relator ... I - Autor que afirma possuir cartão de crédito ... -
Comentários à Lei 9.099/1995 - Juizados Especiais Cíveis
... de revisão de contrato, inclusive quando o autor pretenda o parcelamento de dívida, observado o ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08025713120204050000), 24-11-2020
PROCESSO Nº: 0802571-31.2020.4.05.0000 - AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: BRASKEM S/A ADVOGADO: Telmo Barros Calheiros Junior AGRAVADO: CLAUDIA MARIA LOPES GOUVEIA e outros ADVOGADO: Eduardo Wagner Queiroz Tavares Cordeiro e outros RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Paulo Roberto de Oliveira Lima - 2ª Turma EMENTA PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO. DECISÃO QUE NEGOU SEGUIMENTO...
... sobeja o reconhecimento do direito do autor, enquanto que o acordo não traz uma só linha ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08017374220154058200), 14-09-2021
PJE 0801737-42.2015.4.05.8200 EMENTA CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. CONTRATO BANCÁRIO. AÇÃO ORDINÁRIA. UTILIZAÇÃO DA TABELA SAC. ANATOCISMO. PARECER DO PERITO JUDICIAL. JUROS COBRADOS EM CONFORMIDADE COM O INSTRUMENTO CONTRATUAL. AUSÊNCIA DE DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO. INOCORRÊNCIA DE NULIDADE. SENTENÇA MANTIDA. 1. Apelação, interposta por Pedro Manoel Camelo de Souza Leão e Giulianna...
... ou desconstitutiva do direito do autor (art. 333, II, do CPC). Assim, nesta linha de ... -
Acórdão nº 1.0142.17.003244-5/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 16-12-2021
EMENTA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO - POSSIBILIDADE EM QUALQUER FASE DO PROCESSO - NÃO COMPARECIMENTO DA PARTE EXEQUENTE - INTIMAÇÃO PESSOAL - DESNECESSIDADE - AUSÊNCIA DE MOTIVO JUSTO - ATO ATENTATÓRIO À DIGNIDADE DA JUSTIÇA - CABIMENTO DE MULTA.- O artigo 334, parágrafo 3º, do CPC, prevê que a intimação do autor para a audiência de conciliação será feita na...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 49-02.2011.5.09.0965)
RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELA SEGUNDA PARTE RECLAMADA (OI S.A.). ACÓRDÃO REGIONAL. PUBLICAÇÃO ANTES DA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.015/2014. 1. TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS. EMPRESAS PRIVADAS. ATIVIDADE-FIM. POSSIBILIDADE. TEMA DE REPERCUSSÃO GERAL Nº 725. I . No julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (AD
... empregadora, ... o autor poderia estar sujeito a controle ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0013366-64.2020.8.19.0014 (Cível), 07-10-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0013366-64.2020.8.19.0014 Recorrente: ENILSON PESSANHA NUNES - autor Recorrido: VIA VAREJO S/A - ré Origem: 1º Juizado Especial Cível - Campos dos Goytacazes - RJ Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior Os magistrados componentes da 2ª Turma Recursal deliberaram
... I - Autor que alega que após cinco dias de uso, o ...