audiencia comparecimento em justificativa nao
-
Acórdãos nº 2113225-03.2019.8.26.0000 de 9ª Câmara de Direito Privado, 2 de Agosto de 2019
... razão de não apresentação de justificativa a não comparecimento em audiência de ...
-
Acórdão Nº 0010667-52.2018.8.27.2729 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 25-04-2023
... AUSÊNCIA DE COMPARECIMENTO DO DEFENSOR PÚBLICO EM AUDIÊNCIA. JUSTIFICATIVA ...
-
Acórdão Nº 0003561-81.2022.8.16.0182 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 3ª Turma Recursal, 06-03-2023
... MORAIS. NÃO COMPARECIMENTO DO AUTOR EM ... AUDIÊNCIA. JUSTIFICATIVA NÃO ...
-
Acórdão Nº 5036387-97.2022.8.24.0038 do Primeira Turma Recursal, 09-03-2023
... 51, I, DA LEI N. 9.099/95 - NÃO COMPARECIMENTO DA PARTE AUTORA EM AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO - JUSTIFICATIVA APRESENTADA EM MOMENTO POSTERIOR ...
-
Acórdãos nº 1001745-35.2014.8.26.0704 de 25ª Câmara de Direito Privado, 1 de Diciembre de 2016
... verificado Ausência de comparecimento em audiência, sem justificativa ...
-
Acordao N° 1401458 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 16-02-2022
Apelação cível. Direito de família e processual civil. Ação de reconhecimento e dissolução de união estável c/c partilha. Alienação de veículo comum antes da partilha. Retenção do valor. Privação da cota-parte. Uso de dinheiro alheio. Juros de mora. Incidência devida. Multa pelo uso exclusivo do veículo. Descabimento. Inexistência de oposição prévia. Litigância de má fé. Hipóteses do artigo 80 do
... MULTA PELO ... NÃO COMPARECIMENTO EM AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO. JUSTIFICATIVA ... -
Acórdãos nº 2138179-74.2023.8.26.0000 de Câmara Especial, 8 de Agosto de 2023
... para intimação de comparecimento em audiência de justificativa - ...
-
Acórdão nº 0000705-85.2010.8.11.0027 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Segunda Câmara Criminal, 15-08-2023
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO – PRONÚNCIA – ART. 121, §2º, II E IV, DO CÓDIGO PENAL – IRRESIGNAÇÃO DEFENSIVA – PRETENSÃO – PRELIMINAR – NULIDADE DA DECISÃO – AUSÊNCIA DO INTERROGATÓRIO DO ACUSADO E DESCUMPRIMENTO DO ART. 402 DO CPP – IMPROCEDÊNCIA – RECORRENTE CIENTE DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO – NÃO COMPARECIMENTO E AUSÊNCIA DE JUSTIFICATIVA – FINAL DA AUDIÊNCIA FOI DECLARADA ENCERRADA A INSTRUÇÃO...
... AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO – NÃO COMPARECIMENTO E AUSÊNCIA DE JUSTIFICATIVA – FINAL DA ... -
Acórdão Nº 0800259-27.2019.8.02.9002 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, Câmara Criminal, 11-03-2020
... DECRETADA PELO NÃO COMPARECIMENTO À AUDIÊNCIA ADMONITÓRIA ... CONDENADO QUE ... AUSÊNCIA DE INTIMAÇÃO ... PARA JUSTIFICATIVA ACERCA DO NÃO COMPARECIMENTO EM AUDIÊNCIA ...
-
Acórdão Nº 0011859-19.2020.8.16.0025 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 3ª Turma Recursal, 08-08-2022
... DECISÃO QUE NÃO ACOLHEU A JUSTIFICATIVA DOS ... RECORRENTES PARA NÃO COMPARECIMENTO EM ...
-
Decisão Monocrática nº 51839929720228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Sétima Câmara Cível, 21-09-2022
... ÇÃO DE POSSE. ACOLHIMENTO DE JUSTIFICATIVA quanto a NÃO COMPARECIMENTO EM AUDIÊNCIA ...
-
Acórdãos nº 2080548-51.2018.8.26.0000 de 6ª Câmara de Direito Criminal, 26 de Abril de 2018
... ória, mediante termo de comparecimento réu que não compareceu em ... , após apresentar justificativa para não comparecimento mensal ...
-
Acórdão nº 2007/0238993-3 de T5 - QUINTA TURMA
... do processo, sem qualquer justificativa em tempo, gera a revogação do benefício ... juízo, não se justifica o não-comparecimento, mesmo após novamente intimados para tal ...
-
Acórdão Nº 0020685-67.2020.8.16.0014 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 1ª Turma Recursal, 27-03-2023
... JUSTIFICATIVA DE NÃO COMPARECIMENTO EM RAZÃO ... DE CITAÇÃO ...
- Acórdão nº HC 226058 / DF de T6 - SEXTA TURMA
-
Acórdão nº 1000624-53.2018.8.11.0023 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Turma Recursal Única, 16-03-2021
RECURSO INOMINADO. AÇÃO DE COBRANÇA SEGURO DEPVAT. AUSÊNCIA DO RECLAMANTE NA AUDIÊNCIA DESIGNADA. CONTUMÁCIA. SENTENÇA SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. PARTE QUE FORA DEVIDAMENTE INTIMADA VIA DJE. JUSTIFICATIVA EM GRAU RECURSAL. IMPOSSIBILIDADE DE ACOLHIMENTO. IMPEDIMENTO QUE DEVE SER COMUNICADO ATÉ A ABERTURA DO ATO PROCESSUAL. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. 1. Recurso inominado....
... JUSTIFICATIVA EM GRAU RECURSAL. IMPOSSIBILIDADE DE ACOLHIMENTO ... ção do processo em razão do não comparecimento à audiência designada, a justificativa deve ser ... -
Acórdão nº 1016809-95.2019.8.11.0003 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo, 13-12-2022
APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO ANULATÓRIA – MULTA PROCON – VIOLAÇÃO AO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR CONSTATADA – POSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO DE MULTA – PROCESSO ADMINISTRATIVO – AUSÊNCIA DE ILEGALIDADE – AMPLA DEFESA E CONTRADITÓRIO – OBSERVADOS – SENTENÇA REFORMADA – RECURSO PROVIDO. 1. Verificado os princípios da ampla defesa e do contraditório e, não constatada a existência de vícios, deve ser mantido
... 2. “Diante do não comparecimento em audiência designada administrativamente, sem apresentação de justificativa pelo fornecedor, se mostra legítima a ... -
Acórdão Nº 0006995-34.2021.8.16.0014 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Turma Recursal, 05-08-2022
... REVELIA DECRETADA. NÃO COMPARECIMENTO DAS RÉS EM ... AUDIÊNCIA. AUSÊNCIA DE ... , vale destacar que a petição de justificativa foi colacionada no ... caderno digital um dia ...
-
Acórdão Nº 0016289-76.2022.8.16.0014 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 1ª Turma Recursal, 04-09-2023
... NÃO ... COMPARECIMENTO POR PROBLEMAS TÉCNICOS EM ... APLICATIVO ... (mov. 9 e 10) ... A justificativa de que não compareceu à audiência em virtude ...
-
Acórdão nº 2010/0172594-6 de T6 - SEXTA TURMA
... AUSÊNCIA DE JUSTIFICATIVA PARA O EXCESSO DE PRAZO. CONSTRANGIMENTO ILEGAL ... não estiver preso, mediante comparecimento" a todos os atos do processo, sob pena de revogaç\xC3" ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-265-76.2010.5.15.0044 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 5 de Febrero de 2014
... 1. CERCEAMENTO DE DEFESA. NÃO COMPARECIMENTO À AUDIÊNCIA UNA. REVELIA E CONFISSÃO. No ... com tal fim, tampouco apresentou justificativa da ausência. Incólumes, assim, os artigos 5º, ...
- Acórdão Nº 0311793-89.2018.8.24.0064 do Primeira Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 10-03-2022
-
Acórdãos nº 1043878-14.2017.8.26.0114 de 5ª Câmara de Direito Privado, 31 de Mayo de 2019
... que não apresentou qualquer justificativa para seu não comparecimento. Advogada ...
-
Acórdãos nº 2119698-63.2023.8.26.0000 de Câmara Especial, 18 de Julio de 2023
... em meio aberto sem justificativa - Adolescente não encontrado para imação de comparecimento em audiência de justificação - ...
-
Acórdão Nº 0014960-17.2022.8.16.0018 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 30-08-2023
... COMPARECIMENTO EM AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO ... JUSTIFICATIVA ...