audiência de instrução e julgamento no jec
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001524-83.2017.5.06.0312), 14-03-2019
DIREITO DO TRABALHO E PROCESSUAL DO TRABALHO. RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMADO. DIFERENÇAS SALARIAIS POR ACÚMULO DE FUNÇÕES. NÃO OCORRÊNCIA. O simples exercício de mais de uma função além daquela para a qual foi contratado, não gera para o empregado o direito a receber salário extra. Para que haja a obrigatoriedade do pagamento de salário pelo acúmulo de funções é necessária a comprovação de que o...
... ário, por ocasião da sessão de julgamento, nos termos do art. 83, incisos II, XIII e VII, ... , o qual determina que o preposto em audiência judicial deva ser empregado da reclamada ... 1486/1497, uma Instrução Normativa Corporativa que regula a atividade de ... -
Paulo afonso - 2ª vara cível
... CPC/2015, extinguindo o processo sem julgamento do mérito, com fulcro no art. 485, VIII, do ... Sem prejuízo, designe-se audiência de instrução e julgamento, para a oitiva de ...
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Revelia do réu não significa que autor venceu a ação, diz Turma Recursal do RS
Revelia não significa que o autor venceu ação, diz Turma Recursal
A falta de comparecimento do réu à audiência não confere veracidade, de forma ... à origem para a reabertura da instrução e realização de novo julgamento ... O autor ... -
Macaúbas - Vara cível
... ível a extinção do processo, sem julgamento do mérito, ex vi do artigo 485 , inciso VIII, ... és de seus advogados a comparecerem à audiência de CONCILIAÇÃO por videoconferência a ser ... ção, proceder-se à audiência de instrução, restando as partes, desde já, ADVERTIDAS de ...
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Governador mangabeira - Vara c�vel
... DO RIO GRANDE DO SUL SA INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO De ordem da MM. Dra. Gabriella de ... a audiência Tipo: Instrução e Julgamento ... Sala: Instrução JEC ... Data: 19/10/2023 ...
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Irecê - 2ª vara cível
... necessários à participação na audiência/sessão de mediação, bem como dos contatos de ... , demonstram a possibilidade de julgamento antecipado da lide, com base no art. 356 do CPC ... da não realização da audiência de instrução e julgamento, pois presentes os requisitos do ...
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Acórdão Nº 0020736-10.2019.5.04.0334 (AIRO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 02-06-2021
RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. SENTENÇA RECONHECENDO A CONDIÇÃO DA FILHA DO SÓCIOS COMO INTEGRANTE DE FATO (SÓCIA OCULTA) DO GRUPO ECONÔMICO . Hipótese em que ausente prova ou fortes indícios da condição de sócia oculta da quarta reclamada, NICOLE CAROLINE MACHADO DOS PASSOS. Tampouco foi demonstrada a invocada transferência de patrimônio das três primeiras reclamadas para a mesma. Sentença...
... sobe a este Tribunal para exame e julgamento dos recursos ... É o relatório ... A ata de audiência de instrução da Vara Adjunta do JEC de Portão ... -
Autor que omitiu relação contratual com réu é multado por litigância de má-fé
Autor que omitiu contrato com réu é multado por litigância de má-fé
... do autor e de seus procuradores à audiência de instrução, condenou o proponente por ato ... , reconhecendo a impossibilidade de julgamento ... -
Capítulo II - Orientações e técnicas para a elaboração de sentença cível em provas de concursos públicos
... ) – 1.6 Expressões relacionadas à instrução do processo (alguns exemplos) – 1.7 Expressões ... Castro Silva (JD Convocado), Data de Julgamento: 08/06/2021, Câmaras Cíveis / 9ª CÂMARA ... Em audiência de instrução, foram ouvidas as pessoas X, Y e Z ...
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Processo nº 0036153-96.2011.8.19.0210 de Vigésima Terceira Câmara Cível Consumidor, 3 de Agosto de 2016
... Não é demais frisar que o julgamento pode se dar com base em juízo de probabilidade, ... Audiência de instrução realizada, na qual tomado o ...
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Governador mangabeira - Vara c�vel
... Homologada a partilha amigável em audiência (Id. 27695282), expediu-se o formal de partilha ... : Anna Paula Dias da Costa, Data de Julgamento: 10/03/2023, 38ª Câmara de Direito Privado, ... para realização de Audiência de Instrução de Julgamento, advertidas as partes de que ...
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Ubaitaba - Vara cível, juizados especiais, interdito, família, relações de consumo, sucessões e fazenda pública
... Outrossim, insta definir a regra de julgamento no caso concreto como a estabelecida no art. 373, ... advogados intimados a participar da audiência de conciliação/mediação a ser realizada no ... ção ou possível audiência de instrução, presencial ou por vídeo conferência, que forem ...
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Irecê - 2ª vara cível
... SIDNEY HARTUNG -Julgamento: 23/01/2013 - QUARTA CAMARA CIVEL) ... Assim ... de Irecê, Estado da Bahia, designo AUDIÊNCIA DE JUSTIFICAÇÃO PRÉVIA, POR VIDEOCONFERÊNCIA, ... da Bahia, designo Audiência de Instrução para que se realize no dia 28 DE JULHO DE 2021, ...
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Santa bárbara - Vara cível
... Inclua-se o feito em pauta de audiência de instrução a ser realizada pela Juíza Leiga ... DECIDO ... De início, anuncio o julgamento antecipado do mérito, nos termos do art. 355, I, ...
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Irecê - 2ª vara cível
... ª Vara Cível de Irecê- BA , designo Audiência de Instrução para que se realize no dia 29 de ... efeitos, EXTINTO O PROCESSO, SEM JULGAMENTO ...