audiência de instrução e julgamento no jec
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Capim grosso - Vara cível
... fundo, vale dizer, incide no caso em julgamento o instituto jurídico da decadência, que ..., às 13h45min., para a realização de audiência de conciliação a ser presidida pelo(a) ...As audiências de instrução dos dois processos foram, inclusive, realizadas ...
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Processo nº 0004158-30.2016.8.19.0068 de Capital 2a. Turma Recursal Dos Jui Esp Cíveis, 27 de Septiembre de 2017
Ementa: Poder Judiciário Do Estado Do Rio de Janeiro Segunda Turma Recursal Cível Recurso N°: 0004158-30.2016.8.19.0068 Recorrente: Ana Paula Barbosa Lavina Recorrida: Marisa - Club Administradora de Cartões de Credito S/a Voto Audiência de Instrução e Julgamento Realizada por Estagiária. Nulidade Insanável. Anulação Da Sentença. a Sentença Recorrida Julgou Procedente Em Parte O Pedido para...
...Participaram do julgamento os Exmos. Srs.: MARCIA DE ANDRADE PUMAR, ANA ... -
Sanções administrativas na telefonia móvel : um olhar analítico sobre as tentativas estatais de proteger o consumidor
...Após instrução, será proferida a decisão, a qual, sendo . 25 ... no cadastro especii cado, marca-se uma audiência, em que consumidor e fornecedor defenderão suas ... um vicio no processo, ou uma demora no julgamento do processo, que faça que algumas delas não ...
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Governador mangabeira - Vara c�vel
.... Nesse sentido, destaco o julgamento proferido pela Terceira Câmara Cível do ...(s), INTIMADA(s) para comparecer a audiência" de Conciliação, a ser realizada no dia: Tipo: V\xC3"... para realização de Audiência de Instrução de Julgamento, advertidas as partes de que ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0001346-78.2017.8.19.0068 (Criminal), 05-07-2019
Processo: 0001346-78.2017.8.19.0068 Recorrente: PAULO JORGE MENDES CORDEIRO Recorrida: NILSA FERREIRA ALVES VOTO Trata-se de recurso inominado interposto pelo réu em demanda de cunho indenizatório, na qual foi proferida sentença que julgou procedentes os pedidos formulados na inicial. No caso, realizada a Audiência de Conciliação, conforme assentada de fl. 42, ocasião em que ausente o réu, não...
...Participaram do julgamento os Exmos. Srs.: FLAVIO CITRO VIEIRA DE MELLO, ... -
Governador mangabeira - Vara c�vel
..., incluo o presente feito em pauta de audiência híbrida Tipo: VÍDEOCONCILIAÇÃO Sala: ... para realização de Audiência de Instrução de Julgamento, advertidas as partes de que ...
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Livramento de nossa senhora - Vara cível
... sobre a necessidade ou não da audiência do art. 751 do CPC, diante da documentação ... consequência, EXTINGO O FEITO, COM JULGAMENTO DE MÉRITO, com fulcro nos artigos 316 e 487, ... de realização de audiência de instrução quando a mesma é desnecessária à formação do ...
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Valente - Vara cível
...á na extinção do processo sem julgamento do mérito, ainda que tal ato se dê em a de instrução e julgamento (Aprovado no XVI Encontro – Rio de ... mérito, ainda que tal ato se dê em audiência de instrução e julgamento (Aprovado no XVI ...
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Processo nº 0299596-09.2016.8.19.0001 de Capital 3a. Turma Recursal Dos Jui Esp Cíveis, 6 de Julio de 2017
Ementa: Processo Nº 0299596-09.2016.8.19.0001 Recorrente: Canario Quinta Do Conde Empreendim Imobiliários Recorridos: Roberto Vagner Fernandes Dos Reis Claudia Rogeria de Assis Fernandes Dos Reis V O T O Cuida-se de Recurso Inominado Interposto Pela Ré Contra Sentença que Julgou Procedente O Pedido Dos Autores, condenando-a Ao Pagamento de Multa Contratual No Valor Equivalente a R$ 35.098,84,...
...Participaram do julgamento os Exmos. Srs.: LUIZ CLAUDIO SILVA JARDIM ...