audiência de instrução e julgamento no jec
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Governador mangabeira - Vara c�vel
... processo e inclua o feito em pauta de audiência de Conciliação ... A audiência será realizada ... para realização de Audiência de Instrução de Julgamento, advertidas as partes de que ...
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Irecê - 2ª vara cível
... efeitos, EXTINTO O PROCESSO, SEM JULGAMENTO DO MÉRITO , ex vi o disposto no artigo 485 II ... provisórios foram fixados e designada audiência ... Devidamente citado, o réu apresentou ... Designada Audiência de Instrução, foi aberto exame com resultado negativo e ...
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Petição inicial líquida. e agora?
... não da purgação da mora na primeira audiência trabalhista). No mesmo conjunto estão os ... inviável ou impossível no momento do julgamento ou da execução, a indenização ... , por inexistir obrigação legal de instrução e julgamento em audiência única, ou de ...
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A prova pericial nos juizados especiais cíveis: uma reflexão sobre a sua aplicabilidade
... ção probatória se dará no curso da audiência de instrução e julgamento, não sendo permitida ...
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Sento s� - Vara c�vel
... 2. Designe-se audiência UNA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO ...
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Decisao Nº 8000386-44.2021.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SECAO CRIMINAL, 09-04-2021
... resultado expresso na certidão de julgamento, em conhecer e julgar improcedente o presente ... ), determinou-se a designação de audiência preliminar e intimação das partes, ... ão de dia e hora para a audiência de instrução" e julgamento”, assim como que “se o acusado n\xC3" ...
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Livramento de nossa senhora - Vara cível
... Pelo presente fica designada a audiência de conciliação para o dia 19 de fevereiro de ... de conciliação ou à audiência de instrução e julgamento, reputar-se-ão verdadeiros os fatos ...
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Decisao Nº 0505205-29.2016.8.05.0146 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, TERCEIRA CAMARA CÍVEL, 17-08-2022
... julgamento, observada a faculdade das partes de realizarem ... A audiência de conciliação restou infrutífera (ID ... a designação de audiência de instrução para colheita do depoimento pessoal do Autor (ID ...
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Irecê - 2ª vara cível
... Designo audiência de conciliação, encaminhando os autos a ... produzir outras provas ou se deseja o julgamento antecipado; II – havendo contestação, deverá ... o feito em pauta para Audiência de Instrução ... Irece, 02 de setembro de 2021 ... JOSÉ ...
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Comentários à Lei nº 12.153/2009 - Juizados Especiais da Fazenda Pública
... Estados, para conciliação, processo, julgamento e execução, nas causas de sua competência ... recursos, devendo a citação para a audiência" de conciliação ser efetuada com antecedência m\xC3" ... ção, caberá ao juiz presidir a instrução do processo, podendo dispensar novos depoimentos, ...
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Decisao Nº 0085841-42.2023.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUARTA TURMA RECURSAL, 19-09-2023
... AUSÊNCIA DA PARTE AUTORA EM AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO. SENTENÇA EXTINTIVA ...
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Decisao Nº 0055738-86.2022.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUARTA TURMA RECURSAL, 16-10-2023
... AUSÊNCIA DA PARTE AUTORA EM AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO. SENTENÇA EXTINTIVA ...
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Decisao Nº 0127063-87.2023.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUARTA TURMA RECURSAL, 27-10-2023
... AUSÊNCIA DA PARTE AUTORA EM AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO. SENTENÇA EXTINTIVA ...
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Decisao Nº 0002832-23.2023.8.05.0248 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUARTA TURMA RECURSAL, 13-11-2023
... AUSÊNCIA DA PARTE AUTORA EM AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO ...
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Decisao Nº 0132298-35.2023.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUARTA TURMA RECURSAL, 20-11-2023
... AUSÊNCIA DA PARTE AUTORA EM AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO. SENTENÇA EXTINTIVA ...
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Capim grosso - Vara cível
... 9.099/1995 ... 2. Designo audiência de conciliação e instrução para o dia ... : Conciliação Sala: conciliação e julgamento Data: 07/10/2019 Hora: 09:00 ... Capim ...
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Irecê - 2ª vara cível
... efeitos, EXTINTO O PROCESSO, SEM JULGAMENTO DO MÉRITO , ex vi o disposto no artigo 485 II ... Inclua-se o feito em pauta para audiência de Conciliação/Mediação ... Determino a ... DESNECESSÁRIAS A REABERTURA DA INSTRUÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE OUTRAS PROVAS, E A ...
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Decisão monocrática Nº 226609 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-04-2023
... de paula junior em ter suspensa o julgamento do recurso de apelação na a turma recursal de irassununga-SP, por audiência tele presencial, requereu que o julgamento fosse ... condomínio a não colaborarem com a instrução criminal. Legitimidade da medida extrema. Agravo ...
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Decisao Nº 0000895-40.2021.8.05.0153 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA TURMA RECURSAL, 08-03-2023
... ência de aplicabilidade da técnica de julgamento do art. 942 CPC em sede de julgamento de Recurso ... que o recorrente foi intimado para audiência de conciliação ocorrida em 01/03/2021 às 11:45 ... intimado para a Audiência de Instrução e Julgamento, realizada em 22/06/2021 às 09:55 ...
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Governador mangabeira - Vara cível
... (s), INTIMADA(s) para comparecer a audiência" de Conciliação, a ser realizada no dia: Tipo: V\xC3" ... para realização de Audiência de Instrução de Julgamento, advertidas as partes de que ...
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O cenário processual de utilização do agravo de instrumento e os efeitos colaterais de sua baixa efetividade
Melhor mesmo é, antes de qualquer decisão de mérito, que se examine muito bem a viabilidade da prova, o que se dará pela intervenção do tribunal; sendo que esperamos (sempre) uma posição mais firme e profunda dos tribunais na análise dos indeferimentos de prova, corrigindo qualquer decisão originária que tenha indeferido inadequadamente meio de provar, sendo relevante relembrarmos, pela sua...
... a necessidade daquela prova para a instrução do feito9. O indeferimento de plano da prova só ... Decisão proferida em audiência de instrução. Descabimento do recurso eleito ... âmbito da audiência de instrução e julgamento, cabível a interposição oral de agravo retido ... -
Deveres dos médicos
... pelo juiz deverá ser convocado para a audiência, onde prestará as informações solicitadas pelo ... no âmbito do juizado especial, sem julgamento do mérito. Assim sendo, as partes serão ... serão produzidas na audiência de instrução e julgamento, ainda que não requeridas ...
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Irecê - 2ª vara cível
... efeitos, EXTINTO O PROCESSO, SEM JULGAMENTO DO MÉRITO , ex vi o disposto no artigo 485 II ... I.III.I – AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO ... A parte autora se ... de Irecê- BA , designo Audiência de Instrução para que se realize no dia 20 de OUTUBRO de 2021, ...
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Irecê - 2ª vara cível
... AUDIÊNCIA CANCELADA (com força de mandado) ... Ante o ... efeitos, EXTINTO O PROCESSO, SEM JULGAMENTO DO MÉRITO , ex vi o disposto no artigo 485 II ... da Bahia, CANCELO a audiência de INSTRUÇÃO designada, no ato sob o ID nº 130534924 , para ...