audiência de instrução e julgamento no jec
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Valente - Vara cível
... . 6- Inclua-se o feito em pauta de audiência de conciliação pelo rito dos Juizados Especiais .... 2- Designada Audiência de Instrução e julgamento , a parte Autora não compareceu à ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08002758320204058100), 05-05-2022
PROCESSO Nº: 0800275-83.2020.4.05.8100 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: FRANCISCA JOANICE SILVA MAGALHAES ADVOGADO: Flavio Henrique Pontes Pimentel APELADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Roberto Wanderley Nogueira - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Daniela Zarzar Pereira De Melo Queiroz JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal...
... que " a sentença de extinção sem julgamento do mérito temos que a par do valor atribuído à ... de que as causas que têm instrução complexa, inclusive com perícias ambientais, ... elaborada por perito judicial e de audiência de conciliação; a concessão dos benefícios da ... -
Capim grosso - Vara cível
..., às 11h45min., para a realização de audiência de conciliação e instrução a ser presidida ... da respectiva inserção, até o julgamento final do feito, sob pena de multa de R$ 100,00 ...
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Irecê - 2ª vara cível
... de Irecê, Estado da Bahia, designo Audiência de Tentativa de Conciliação para que se realize ... autora e realizado, de imediato, o julgamento da presente demanda, nos termos dos artigos 18, ... de Irecê/BA, designo Audiência de Instrução para que se realize no dia 13 de OUTUBRO de 2021, ...
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Capim grosso - Vara cível
...As audiências de instrução dos dois processos foram, inclusive, realizadas ... fundo, vale dizer, incide no caso em julgamento o instituto jurídico da decadência, que ..., às 8h30min., para a realização de audiência de conciliação e instrução a ser presidida ...
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Irecê - 2ª vara cível
...ª Vara Cível de Irecê- BA , designo Audiência de Entrevista com a interditanda para que se ...: Alzir Felippe Schmitz, Data de Julgamento: 28/02/2019, Décima Terceira Câmara Cível, ... de Irecê- BA , designo Audiência de Instrução para que se realize no dia 20 de OUTUBRO de 2021, ...
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O Novo CPC nos Juizados Especiais e na Justiça do Trabalho
... se colocar preambularmente a Instrução Normativa n. 39 do TST, de março de 2016 636 . ... jurisprudência defensiva em nome do julgamento do mérito da contenda - com autorização de ...ções prescricionais exíguas; d) audiência de conciliação e mediação do art. 334 do Novo ...
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Ementário
... Extinção da demanda sem julgamento do mérito nos termos do artigo 51, II da lei ... Medidas de segurança -Ausência - Instrução não acompanhada por técnico de manutenção - ...Acordo realizado entre as partes, em audiência de conciliação (jec), onde a empresa demandada ...
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Advogado é condenado pelo TJ do Rio de Janeiro por apresentar 14 ações falsas
Advogado é condenado pelo TJ-RJ por apresentar 14 ações falsas
...Na audiência de instrução e julgamento, feita no Juizado ... -
Decisao Nº 0002731-19.2019.8.05.0250 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA TURMA RECURSAL, 24-08-2022
.... . JULGAMENTO MONOCRÁTICO . . Presentes as condições de ... vai ao encontro da alegação feita em audiência de instrução. Desse modo, a inexigibilidade das ...
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Livramento de nossa senhora - Vara cível
... Pelo presente fica designada Audiência de Conciliação para o dia 11 de novembro de ... de conciliação ou à audiência de instrução e julgamento, reputar-se-ão verdadeiros os fatos ...
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Capim grosso - Vara cível
..., às 13h20min., para a realização de audiência de conciliação a ser presidida pelo(a) ... Designo audiência de conciliação e instrução para o dia 25/03/2020, às 10h40min. . . . ... Tribunal de Justiça, quando do julgamento do HABEAS CORPUS N. 39.902 – MG, pronunciou-se ...
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Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA TERCEIRA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0000643-88.2019.8.19.0065 (Criminal), 18-05-2021
APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO ADMINISTRATIVO. AÇÃO DE COBRANÇA. AUXILIAR ADMINISTRATIVO DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS, CEDIDO PARA O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. ALEGAÇÃO DE DESVIO DE FUNÇÃO. INOCORRÊNCIA. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA MANTIDA. Autor/apelante, servidor do Município de Vassouras, que alega a ocorrência de desvio de função, fato que teria ocorrido quando foi cedido ao...
...produção da prova oral. Audiência de instrução e julgamento à fl. 219, com ... -
Irecê - 2ª vara cível
... a inclusão do presente em pauta de audiência de conciliação. . . 2. Intimações ..., o Superior Tribunal de Justiça, em julgamento sob a forma de recurso repetitivos, fixou o ... de Irecê- BA , designo Audiência de Instrução para que se realize no dia 20 de OUTUBRO de 2021, ...
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Xique-xique - Vara c�vel
...AUDIÊNCIA ( )INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA . DE ORDEM ... para audiência de Conciliação/Instrução e Julgamento designada para 20/06/2023, às 13:00 ...
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Valente - Vara cível
..., Relator: FERNANDO HABIBE, Data de Julgamento: 28/06/2018, 4ª TURMA CÍVEL, Data de ... mérito, ainda que tal ato se dê em audiência de instrução e julgamento (Aprovado no XVI ...
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Capim grosso - Vara cível
... mérito, ainda que tal ato se dê em audiência de instrução e julgamento, salvo quando houver ...
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Valente - Vara cível
... ATO ORDINATÓRIO DE INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA POR VIDEOCONFERÊNCIA . . SEMANA DE ... . . . . . 1- Converto o julgamento em diligência,nos termos do art. 5º da Lei ... pela parte autora em audiência de instrução e julgamento. . . 4- Trata-se de ação de ...
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Considerações sobre o incidente de conversão da ação individual em ação coletiva no projeto do novo CPC
O texto examina o incidente de conversão de ação individual em ação coletiva previsto no P.L. 8046/10 a partir da evolução do tratamento das ações coletivas no direito brasileiro e da adoção das modernas ferramentas de coletivização. São vistos os principais aspectos procedimentais do instituto, bem como questionadas sua utilidade e efetividade diante dos demais mecanismos já existentes.
..., litispendência e necessidade de audiência prévia do representante judicial da pessoa ... a racionalização do processo e julgamento dos conflitos de massa. 9 . Com este fim, foi ... processo individual, a audiência de instrução e julgamento; ou . II – houver processo ...