audiencia designada

924263 resultados para audiencia designada

  • Acórdão nº 2015/0150481-2 de T6 - SEXTA TURMA

    Ementa: PROCESSUAL PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. ROUBO CIRCUNSTANCIADO. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO. GRAVIDADE DO CRIME. MODUS OPERANDI DELITIVO. PERICULOSIDADE DO ACUSADO. ELEMENTOS CONCRETOS A JUSTIFICAR A MEDIDA. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. OCORRÊNCIA. EXCESSO DE PRAZO. COMPLEXIDADE DA CAUSA. INCIDÊNCIA. DELONGA JUSTIFICADA NA PRESTA

    ...  Ademais, a audiência de instrução e julgamento está designada para data  ... 4. Recurso a que se nega provimento ...
  • Acórdão nº CC 104225 / PR de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
    ... comparecendo o suposto autor do delito na audiência preliminar designada para oferecimento de transação penal e não havendo a necessidade de ...
  • Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1671-05.2010.5.10.0002 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 26 de Septiembre de 2012

    AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA - DESCABIMENTO. 1. NULIDADE. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. Quando a decisão se mostra bem lançada, com estrita observância das disposições dos arts. 93, IX, da Constituição Federal, 832 da CLT e 458 do CPC, não se cogita de nulidade, por negativa de prestação jurisdicional. 2. AUSÊNCIA INJUSTIFICADA DO AUTOR À AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO. APLICAÇÃO DA...

    ... Sem justificativa válida para a ausência à audiência designada, a decisão encontra-se em sintonia com a Súmula 74, I, do TST. De outra ...
  • Acórdão de T5 - QUINTA TURMA

    Ementa: PROCESSO PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO. INADEQUAÇÃO. RECEPTAÇÃO E FURTO. EXCESSO DE PRAZO NA FORMAÇÃO DA CULPA. PACIENTE PRESO HÁ QUASE 2 ANOS. CAUSA COM UM ÚNICO RÉU E SEM COMPLEXIDADE. CARTAS PRECATÓRIAS. CONSTRANGIMENTO ILEGAL CONFIGURADO. WRIT NÃO CONHECIDO. ORDEM CONCEDIDA DE OFÍCIO. 1. Esta Corte e o Supremo Tribunal Federal pacificaram orientação no sentido de que não

    ... interrogatório do réu foi designada para o dia 1º/3/2018.  ...
  • Acórdão nº 2015/0203033-4 de T6 - SEXTA TURMA

    Ementa: HABEAS CORPUS. MEDIDA SOCIOEDUCATIVA. ATO INFRACIONAL EQUIPARADO AO TRÁFICO DE DROGAS. EXECUÇÃO. REVOGAÇÃO DA INTERNAÇÃO PROVISÓRIA. CASSAÇÃO EM EFEITO ATIVO CONCEDIDO AO AGRAVO MINISTERIAL. PONDERAÇÃO DE NECESSIDADE. RESTABELECIMENTO. 1. Embora se verifique o preenchimento de uma das hipóteses autorizadoras da internaç&

    ... designada ...
  • Acórdão nº HC 213857 / AP de T5 - QUINTA TURMA
  • Acórdão nº 2009/0192548-1 de T5 - QUINTA TURMA

    Ementa: PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTO DE RECURSO PRÓPRIO. INTIMAÇÃO DA DATA DESIGNADA PARA OITIVA DE TESTEMUNHAS NO JUÍZO DEPRECADO. DESNECESSIDADE. NULIDADE. INEXISTÊNCIA. INQUIRIÇÃO DE TODAS AS TESTEMUNHAS DA DEFESA. NÃO OCORRÊNCIA. ENCERRAMENTO DA INSTRUÇÃO CRIMINAL. POSSIBILIDADE. 1. A jurisprudência do Superior Tribunal

    ... RECURSO  PRÓPRIO.  INTIMAÇÃO  DA  DATA  DESIGNADA  ... PARA  OITIVA  DE  TESTEMUNHAS  NO  JUÍZO  DEPRECADO.  ...
  • Acórdão nº 2015/0094137-3 de T5 - QUINTA TURMA
    ... julgamento  designada ...
  • Acórdão nº 2014/0046124-6 de T6 - SEXTA TURMA

    Ementa: HABEAS CORPUS. TRÁFICO E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO DE DROGAS. PRISÃO PREVENTIVA. PRETENSÃO DE RELAXAMENTO. EXCESSO DE PRAZO PARA A FORMAÇÃO DA CULPA. DEBATE DO TEMA PELO TRIBUNAL A QUO. AUSÊNCIA. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. FEITO COMPLEXO. PRESENÇA DE DOZE ACUSADOS, COM DEFENSORES DISTINTOS. NECESSIDADE DE EXPEDIÇÃO DE...

    ... AUDIÊNCIA  DE  INSTRUÇÃO  E  JULGAMENTO  DESIGNADA  ... PARA  DATA  PRÓXIMA.  RAZOABILIDADE.  OBSERVÂNCIA.  ...
  • Acórdão nº 2014/0330215-1 de T5 - QUINTA TURMA

    Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO ILÍCITO DE ENTORPECENTES. PRISÃO PREVENTIVA REVOGADA. DESCUMPRIMENTO DAS MEDIDAS CAUTELARES ALTERNATIVAS APLICADAS. SENTENÇA CONDENATÓRIA. NEGATIVA DO DIREITO DE RECORRER EM LIBERDADE. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. GRANDE QUANTIDADE DE ENTORPECENTE. RÉU ESTRANGEIRO. RISCO DE FUGA. NECESSIDADE DE SEGREGA&#

    ... designada,  tendo-se  ... decretado a sua revelia.  ...
  • Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-9440-31.2007.5.01.0225 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 31 de Octubre de 2012

    AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. AUSÊNCIA DO AUTOR EM AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA TOMADA DE DEPOIMENTOS E OITIVA DE TESTEMUNHAS, PARA A QUAL FORA INTIMADO COM A ADVERTÊNCIA DE SUA AUSÊNCIA IMPLICARIA CONFISSÃO. APLICAÇÃO DA PENA DE CONFISSÃO. NÃO COMPROVAÇÃO DOS FATOS CONSTITUTIVOS DO DIREITO PLEITEADO. INAPLICABILIDADE DAS SÚMULAS NºS 338, ITEM I, E 74, ITEM II, DO TST. Na hipótese, o...

    ... AUSÊNCIA DO AUTOR EM AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA TOMADA DE DEPOIMENTOS E OITIVA DE TESTEMUNHAS, PARA A QUAL FORA ...
  • Acórdão nº HC 196592 / DF de T5 - QUINTA TURMA
    ... à representação perante o juiz, em audiência especialmente designada com tal finalidade, antes do recebimento da denúncia e ouvido o ...
  • Acórdão nº 2011/0024950-9 de T5 - QUINTA TURMA
    ... à representação perante o juiz, em audiência especialmente designada com tal finalidade, antes do recebimento da denúncia e ouvido o ...
  • Em vigor Lei Nº 5.010, de 30 de Maio de 1966. Organiza a Justiça Federal de primeira instância, e dá outras providências.
    ... ARTIGO 25 ... A Comissão Examinadora designada pelo Conselho da Justiça Federal, será constituída por um Ministro do ...
  • Acórdão nº REsp 1127981 / PE de T5 - QUINTA TURMA
  • Acórdão nº 2015/0019505-5 de T6 - SEXTA TURMA

    Ementa: PROCESSO PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO ILÍCITO DE ENTORPECENTES E RESPECTIVA ASSOCIAÇÃO. PRISÃO CAUTELAR FUNDAMENTAÇÃO. DEFICIÊNCIA NA INSTRUÇÃO DO RECURSO. EXCESSO DE PRAZO. INOCORRÊNCIA. PLURALIDADE DE RÉUS. COMPLEXIDADE DA CAUSA. AUSÊNCIA DE ILEGALIDADE PATENTE. RECURSO NÃO PROVIDO. 1. É

    ... designada,  com  a  ...
  • Acórdão nº 2015/0101519-4 de T5 - QUINTA TURMA

    Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. ROUBO MAJORADO. PRISÃO PREVENTIVA. EXCESSO DE PRAZO PARA A FORMAÇÃO DA CULPA. NÃO OCORRÊNCIA. FUNDAMENTAÇÃO. CIRCUNSTÂNCIAS CONCRETAS E RISCO DE FUGA. AUSÊNCIA DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL. RECURSO NÃO PROVIDO. 1. O constrangimento ilegal por excesso de prazo não resulta de um critério aritm&#

    ... ência  de  continuidade  da  instrução  está  designada  ...
  • Acórdão nº 2014/0242631-4 de T6 - SEXTA TURMA

    Ementa: RECURSO ORDINÁRIO. HABEAS CORPUS. ROUBO. FORMAÇÃO DE QUADRILHA. RECEPTAÇÃO. RÉU PRESO PREVENTIVAMENTE. ALEGAÇÃO DE EXCESSO DE PRAZO. NÃO ACOLHIMENTO. COMPLEXIDADE DO FEITO. PLURALIDADE DE RÉUS. REGULAR TRAMITAÇÃO. APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA RAZOABILIDADE. CONSTRANGIMENTO NÃO CONFIGURADO. AUDIÊNCIA DE...

    ... JÁ DESIGNADA". SÚMULA 52/STJ ... 1. Não há excesso de prazo para a formaç\xC3" ...
  • Acórdão nº HC 133696 / SP de T5 - QUINTA TURMA
  • Acórdão nº 2015/0104862-2 de T5 - QUINTA TURMA

    Ementa: HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO. TRÁFICO DE DROGAS. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO. CIRCUNSTÂNCIAS CONCRETAS. EXCESSO DE PRAZO PARA A FORMAÇÃO DA CULPA. NÃO OCORRÊNCIA. AUSÊNCIA DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL. HABEAS CORPUS NÃO CONHECIDO. 1. O Supremo Tribunal Federal, por sua Primeira Turma, e a Terceira Seção deste...

    ... designada ...
  • Acórdão nº 2015/0086565-3 de T6 - SEXTA TURMA

    Ementa: PROCESSO PENAL. HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. PRISÃO CAUTELAR. EXCESSO DE PRAZO. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. GRAVIDADE CONCRETA. SIGNIFICATIVA QUANTIDADE DE MACONHA. MOTIVAÇÃO IDÔNEA. OCORRÊNCIA. WRIT PARCIALMENTE CONHECIDO E, NESSA EXTENSÃO, DENEGADO. 1. A questão do alegado excesso de prazo não foi apreciada pelo acórdão...

    ... designada" para o dia 7 de maio de 2015, foi redesignada  ... para o dia\xC2" ...
  • Acórdão nº 2014/0249274-1 de T5 - QUINTA TURMA

    Ementa: PROCESSUAL PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. ROUBO MAJORADO TENTADO COM EMPREGO DE ARMA. EXCESSO DE PRAZO PARA O FIM DA INSTRUÇÃO CRIMINAL. AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PRÓXIMA. DEMORA DECORRENTE DE CULPA DA DEFESA. SÚMULA 64/STJ. MEDIDA CAUTELAR DE INTERNAÇÃO PROVISÓRIA. PROVA PERICIAL. AUSÊNCIA. PRISÃO...

    ... perícia designada ...
  • Acordão da Sexta Turma, 09-11-2021

    AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO QUALIFICADO NA FORMACONSUMADA E TENTADA. PRISÃO PREVENTIVA. FUGA DO DISTRITO DA CULPA.EXCESSO DE PRAZO PARA ENCERRAMENTO DA INSTRUÇÃO. REGULAR ANDAMENTODO FEITO.1. Apresentada fundamentação concreta para a prisão preventiva,evidenciada na fuga do distrito da culpa, não se registra manifestoconstrangimento ilegal.2. No que diz respeito aos prazos...

  • Acórdão nº HC 166751 / BA de T5 - QUINTA TURMA
  • Acórdão nº AgRg no HC 226710 / SP de T5 - QUINTA TURMA

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