audiencia publica em caetite
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Caetité - Vara dos feitos relativos às relações de consumo, cíveis e comerciais
... diante de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA relativamente à Ação Civil Pública de Nº. 1998.01.1.016798 – 9, que teve trâmite perante da 12ª Vara ...
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... ída uma residência de morada com 60m², conforme escritura pública" de compra e venda, anexada à exordial ... Aduz, em síntese que há tr\xC3" ...
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... ária, em confronto aos princípios que regem a Administração Pública, razão pela qual propôs o mandamus a fim de que seja empossada no ...
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... encontravam em efetivo exercício na Educação Básica da Rede Pública do Estado da Bahia, no período de janeiro de 1998 a dezembro de 2006 ...
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A distribuição dinâmica do ônus da prova no código de processo civil e sua aplicação nos tribunais estaduais à luz da mad (metodologia de análise de decisões)
O presente trabalho traz uma análise acerca da Distribuição Dinâmica do ônus da prova implementada pelo Novo Código de Processo Civil. Como a novidade implementada pelo referido código se trata de um assunto de salutar importância no que tange a construção dos provimentos jurisdicionais em um cenário de processo democrático, nós propomos, por tal razão, a estudar tal teoria, e como é realizada...
... Caetité/BA. E-mail: pablo.silvacte@gmail.com ... governa em uma parceria com a maquina pública em que as decisões serão tidas como ... -
Caetit� - Vara dos feitos relativos �s rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAETITÉ INTIMAÇÃO 8000472-14.2015.8.05.0036 ... ou abuso de poder for autoridade pública ou agente de pessoa jurídica no exercício de ...
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... de Servidão Administrativa fundada em Declaração de Utilidade Pública com pedido liminar de Imissão na Posse, movida pela EQUATORIAL ...
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... diante de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA relativamente à Ação Civil Pública de Nº. 1998.01.1.016798 – 9, que teve trâmite perante da 12ª Vara ...
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... DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAETITÉ INTIMAÇÃO 8001452-53.2018.8.05.0036 ... De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Caetité Requerente: Antonio Manoel ...
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... todos conheciam o casal como marido e mulher, sendo uma relação pública, notória e duradoura; que o falecido Manoel, trabalha na roça, como ...
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... DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAETITÉ INTIMAÇÃO 8000384-34.2019.8.05.0036 ... SENTENÇA relativamente à Ação Civil Pública de Nº. 1998.01.1.016798 – 9, que teve trâmite ...
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... DE CAETITÉ INTIMAÇÃO 8001591-68.2019.8.05.0036 Ação Civil Pública Jurisdição: Caetité Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: ...
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... DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAETITÉ INTIMAÇÃO 8001898-17.2022.8.05.0036 Divórcio ... SENTENÇA relativamente à Ação Civil Pública de Nº. 1998.01.1.016798 – 9, que teve trâmite ...
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... DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAETITÉ INTIMAÇÃO 8000570-86.2021.8.05.0036 ... pública ajuizada pelo Instituto Brasileiro de Defesa do ...
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... DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAETITÉ INTIMAÇÃO 8001444-37.2022.8.05.0036 Curatela ... /CARTA.Dispensada a ciência da Fazenda Pública, considerando o cumprimento das exigências ...
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... 3. Nem o Juiz e nem a Procuradoria da Fazenda Pública são os senhores do termo inicial do prazo de 1 (um) ano de suspensão ...
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... DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAETITÉ INTIMAÇÃO 8000220-30.2023.8.05.0036 Alimentos - ... Dispensada a ciência da Fazenda Pública, considerando o cumprimento das exigências ...
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... DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAETITÉ INTIMAÇÃO 8000159-72.2023.8.05.0036 ... ; font-family: Arial; } TERMO DE AUDIENCIA: " ... Pelo M.M. Juiz foi declarada a abertura da ... SENTENÇA relativamente à Ação Civil Pública de Nº. 1998.01.1.016798 – 9, que teve trâmite ...
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... autos de ação indenizatória por danos morais c/c retratação pública, proposta por JOSÉ LEONARDO FERNANDES MONTEIRO, LETÍCIA FERNANDES ...
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... DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAETITÉ" INTIMAÇÃO 8000646-51.2021.8.05.0088 Petição C\xC3" ... desta demanda, transformou-se em empresa pública federal, conforme artigo 12 da Lei nº ...
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... o responsável pela ilegalidade ou abuso de poder for autoridade pública ou agente de pessoa jurídica no exercício de atribuições do Poder ...
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... DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAETITÉ INTIMAÇÃO 8000501-30.2016.8.05.0036 Usucapião ... Ocorre, entretanto, que a via pública não foi devidamente repavimentada pela Ré, ...
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... diante de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA relativamente à Ação Civil Pública de Nº. 1998.01.1.016798 – 9, que teve trâmite perante da 12ª Vara ...
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... Sustenta que atua há anos como advogado e pessoa pública, e que preza pela manutenção de sua imagem ... Sustenta que seu nome ...
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Decisao Nº 8027489-89.2022.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CRIMINAL - SEGUNDA TURMA, 13-12-2022
... IMPETRANTE: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA e outros ... DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAETITÉ - BA ... Advogado(s): ... HABEAS CORPUS ...