audiencia tentativa conciliação
-
Acórdãos nº 1005304-51.2015.8.26.0223 de 29ª Câmara de Direito Privado, 19 de Octubre de 2016
... ção de audiência de conciliação" ... Descabimento. Desnecessária a designaç\xC3"ão de audiência para tentativa de conciliação das partes, vez ...
-
Acórdão nº 50002468420188210141 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Primeira Câmara Cível, 22-02-2023
... ) para comparecer à audiência de conciliação, restou inexitosa a tentativa de composição ...
-
Acordao Nº 98607 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 25-04-2017
CIVIL E PROCESSUAL CIVIL - AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - PENHORABILIDADE DE VENCIMENTOS NO PERCENTUAL DE 30% (TRINTA POR CENTO) - VERBA ALIMENTAR - POSSIBILIDADE - PROTEÇÃO DO SALARIO - OFENDA A PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS - DIREITO ASSEGURADO AO CREDOR - AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO - CERCEAMENTO DO DIREITO DE DEFESA E DO CONTRADITÓRIO - NÃO CONFIGURADO. 1) A regra da...
... a ausncia de designao de audincia para tentativa de conciliao entre as partes, constituindo ... -
Acordao Nº 98607 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 25-04-2017
CIVIL E PROCESSUAL CIVIL - AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - PENHORABILIDADE DE VENCIMENTOS NO PERCENTUAL DE 30% (TRINTA POR CENTO) - VERBA ALIMENTAR - POSSIBILIDADE - PROTEÇÃO DO SALARIO - OFENDA A PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS - DIREITO ASSEGURADO AO CREDOR - AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO - CERCEAMENTO DO DIREITO DE DEFESA E DO CONTRADITÓRIO - NÃO CONFIGURADO. 1) A regra da...
... a ausncia de designao de audincia para tentativa de conciliao entre as partes, constituindo ... -
Acordao Nº 98607 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 25-04-2017
CIVIL E PROCESSUAL CIVIL - AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - PENHORABILIDADE DE VENCIMENTOS NO PERCENTUAL DE 30% (TRINTA POR CENTO) - VERBA ALIMENTAR - POSSIBILIDADE - PROTEÇÃO DO SALARIO - OFENDA A PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS - DIREITO ASSEGURADO AO CREDOR - AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO - CERCEAMENTO DO DIREITO DE DEFESA E DO CONTRADITÓRIO - NÃO CONFIGURADO. 1) A regra da...
... a ausncia de designao de audincia para tentativa de conciliao entre as partes, constituindo ... -
Acordao Nº 98607 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 25-04-2017
CIVIL E PROCESSUAL CIVIL - AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - PENHORABILIDADE DE VENCIMENTOS NO PERCENTUAL DE 30% (TRINTA POR CENTO) - VERBA ALIMENTAR - POSSIBILIDADE - PROTEÇÃO DO SALARIO - OFENDA A PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS - DIREITO ASSEGURADO AO CREDOR - AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO - CERCEAMENTO DO DIREITO DE DEFESA E DO CONTRADITÓRIO - NÃO CONFIGURADO. 1) A regra da...
... a ausncia de designao de audincia para tentativa de conciliao entre as partes, constituindo ... -
Acordao Nº 98607 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 25-04-2017
CIVIL E PROCESSUAL CIVIL - AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - PENHORABILIDADE DE VENCIMENTOS NO PERCENTUAL DE 30% (TRINTA POR CENTO) - VERBA ALIMENTAR - POSSIBILIDADE - PROTEÇÃO DO SALARIO - OFENDA A PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS - DIREITO ASSEGURADO AO CREDOR - AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO - CERCEAMENTO DO DIREITO DE DEFESA E DO CONTRADITÓRIO - NÃO CONFIGURADO. 1) A regra da...
... a ausncia de designao de audincia para tentativa de conciliao entre as partes, constituindo ... -
Acórdãos nº 1006098-05.2016.8.26.0428 de 14ª Câmara de Direito Privado, 21 de Mayo de 2018
... ÊNCIA DE VALORES - AUDIÊNCIA DE TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO - FACULDADE - ...
-
Decisão Monocrática nº 50009649020078210004 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Primeira Câmara Cível, 28-11-2022
... o comparecimento à audiência de tentativa de conciliação não houve qualquer diligência ...
-
Decisão Monocrática nº 50009500920078210004 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Primeira Câmara Cível, 06-09-2022
... o comparecimento à audiência de tentativa de conciliação não houve qualquer diligência ...
-
Decisão Monocrática nº 50009588320078210004 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Primeira Câmara Cível, 15-09-2022
... o comparecimento à audiência de tentativa de conciliação não houve qualquer diligência ...
-
Decisão Monocrática nº 50009500420108210004 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Primeira Câmara Cível, 06-09-2022
... o comparecimento à audiência de tentativa de conciliação não houve qualquer diligência ...
-
Acórdãos nº 1018212-19.2017.8.26.0564 de 16ª Câmara de Direito Privado, 5 de Junio de 2018
... REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO AUDIÊNCIA DO ...
-
Acórdão nº 7015406-28.2015.822.0001 de TJRO. Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, Turma Recursal, 15-12-2016
RECURSO INOMINADO. REVELIA. AUDIÊNCIA PRELIMINAR DE TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. AUSÊNCIA DE REPRESENTANTE LEGAL DEVIDAMENTE HABILITADO. CONSUMIDOR. EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE REPARO EM VEÍCULO. SERVIÇO DEFEITUOSO. DEVOLUÇÃO. DANOS MATERIAIS. DANOS MORAIS NÃO VERIFICADOS. -Mostra-se hígida a sentença que decretou a revelia da parte ré que, mesmo advertida de que a não apresentação da carta de preposto...
... não compareceu à audiência de conciliação.Sentença: Os pedidos foram julgados procedentes ... de que compareceu à audiência de tentativa de conciliação, de modo que os efeitos da ... -
Decisão Monocrática Nº 0301950-43.2017.8.24.0062 do Sexta Câmara de Direito Civil, 28-02-2020
... ínuo, foi designada audiência de conciliação ... Devidamente citado, o réu ... à audiência designada, mas a tentativa de conciliação restou inexitosa (fl. 100) ...
-
Acórdãos nº 1013297-54.2014.8.26.0006 de 8ª Câmara de Direito Privado, 9 de Febrero de 2018
... designação de audiência de tentativa prévia de conciliação que não ...
-
Decisao Nº 0701209-13.2021.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CRIMINAL - PRIMEIRA TURMA, 14-12-2021
PENAL. PROCESSO PENAL. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. INJÚRIA E DIFAMAÇÃO. REJEIÇÃO DA QUEIXA-CRIME. AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PRETERIDA POR FORÇA DO INDEFERIMENTO DA QUEIXA-CRIME. VIOLAÇÃO DO ART. 520 DO CPP. NÃO ACOLHIMENTO. PRESENÇA DE INDÍCIOS DE MATERIALIDADE E AUTORIA DELITIVA. NECESSIDADE DE RECEBIMENTO DA INICIAL. RECURSO PROVIDO. 1.Trata-se de Recurso em Sentido Estrito contra a decisão que
... AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PRETERIDA POR FORÇA DO INDEFERIMENTO DA ... prévia designação de audiência de tentativa de reconciliação entre as partes, sendo certo ... -
Acórdão Nº 0703304-96.2016.8.02.0058 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 2ª Câmara Cível, 22-10-2020
APELAÇÃO CÍVEL EM AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO. SENTENÇA QUE JULGOU PROCEDENTES OS PEDIDOS AUTORAIS. PEDIDO DE DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO NÃO ANALISADO PELO MAGISTRADO. ERRO DE PROCEDIMENTO (ERROR IN PROCEDENDO). AINDA QUE HOUVESSE A AUSÊNCIA DE INTERESSE DA PARTE AUTORA NA COMPOSIÇÃO DA LIDE (ART. 334, § 4º, I, CPC), A SITUAÇÃO NÃO RESPALDARIA O INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE DESIGNAÇÃO...
... CONCILIAÇÃO NÃO ANALISADO PELO MAGISTRADO. ERRO DE ... PARTES NA REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA DE TENTATIVA ... DE CONCILIAÇÃO É QUE AUTORIZA A NÃO ... -
Acórdãos nº 1017554-69.2015.8.26.0562 de 26ª Câmara Extraordinária de Direito Privado, 5 de Diciembre de 2016
... realização de audiência para tentativa de conciliação. Nulidade inocorrente ...
-
Acórdãos nº 1040577-47.2017.8.26.0506 de 25ª Câmara de Direito Privado, 30 de Mayo de 2019
... DA REQUERIDA À AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO Verificada Multa disposta no ... é não compareceu à audiência de tentativa de conciliação que foi ...
-
Acórdãos nº 2222203-11.2018.8.26.0000 de 22ª Câmara de Direito Privado, 18 de Diciembre de 2018
... COMO DESIGNOU AUDIÊNCIA DE TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. INCONFORMISMO. MULTA ...
-
Acordão nº 0099200-84.2002.5.04.0741 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 24 de Marzo de 2011
DIFERENÇAS SALARIAIS DEFERIDAS. BASE DE CÁLCULO DAS HORAS EXTRAS E QUINQUÊNIOS. Reconhecidas diferenças salariais na presente ação, as demais verbas deferidas devem ser calculadas com base no salário reconhecido como efetivamente devido. ATO ATENTATÓRIO À DIGNIDADE DA JUSTIÇA. EXECUÇÃO. AUSÊNCIA À AUDIÊNCIA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. A audiência para tentativa de conciliação foi agendada...
... caso de ausência em audiência de conciliação ... Com razão ... A audiência para tentativa ... -
Acórdãos nº 1001396-83.2017.8.26.0071 de 5ª Câmara de Direito Privado, 6 de Junio de 2018
... designação de audiência de tentativa de conciliação e falta de ...
-
Acórdãos nº 0188451-83.2012.8.26.0100 de 26ª Câmara Extraordinária de Direito Privado, 7 de Noviembre de 2016
... ção de audiência para tentativa de conciliação. Nulidade inocorrente ...
-
Acórdãos nº 2039818-95.2018.8.26.0000 de 35ª Câmara de Direito Privado, 3 de Abril de 2018
... ADIAMENTO DA AUDIÊNCIA DE TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO ...