audiencia trabalhista
- Prática de audiência trabalhista conforme o novo CPC e a Reforma Trabalhista. 3-ª edição por: LTR, 2018
- Manual (completo) de Audiência Trabalhista. 2ª edição 2014 por: LTR, 2014
- Da Audiência Trabalhista
- Da Audiência Trabalhista
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Em vigor
Lei nº 11.101, de 9 de fevereiro de 2005. Regula a recuperação judicial, a extrajudicial e a falência do empresário e da sociedade empresária.
... derivados da relação de trabalho, mas as ações de natureza trabalhista, inclusive as impugnações a que se refere o art. 8º desta Lei, serão ...
- Da Audiência Trabalhista
- Da Audiência Trabalhista
- Da Audiência Trabalhista
- Da audiência trabalhista e suas peculiaridades
- Audiência Trabalhista
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Lei nº 13.467 de 13/07/2017. Altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e as Leis nºs 6.019, de 3 de janeiro de 1974, 8.036, de 11 de maio de 1990, e 8.212, de 24 de julho de 1991, a fim de adequar a legislação às novas relações de trabalho.
...ção somente ocorrerá pelo ajuizamento de reclamação trabalhista, mesmo que em juízo incompetente, ainda que venha a ser extinta sem ...
- Audiência Trabalhista
- Audiência Trabalhista
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A videogravação de audiência trabalhista sem redução a termo
Opinião: Videogravação de audiência trabalhista sem redução a termo
- Da Audiência Trabalhista
- Da Audiência Trabalhista
- Guia de Referência Rápida - Fundamentos Jurídicos de Ocorrências na Audiência Trabalhista
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Em vigor
Lei nº 8.177, de 1 de março de 1991. Estabelece regras para a desindexação da economia e dá outras providências.
...ça do Trabalho ou decorrentes dos acordos celebrados em ação trabalhista não pagos nas condições homologadas ou constantes do termo de ...
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Lei nº 14.035 de 11/08/2020. Altera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, para dispor sobre procedimentos para a aquisição ou contratação de bens, serviços e insumos destinados ao enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019.
... a exigência de apresentação de prova de regularidade trabalhista e o cumprimento do disposto no inciso XXXIII do caput do art. 7º da ...
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Em vigor
Lei nº 5.764, de 16 de dezembro de 1971. Define a Política Nacional de Cooperativismo, institui o regime jurídico das sociedades cooperativas, e dá outras providências.
...SEÇÃO V Do sistema trabalhista. ARTIGO 90. Qualquer que seja o tipo de cooperativa, não existe vínculo ...
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Das preliminares e questões incidentais a serem resolvidas em audiência
... valor da causa, sendo que esta última não se aplica na seara trabalhista, uma vez que o valor da causa se limita apenas a deinir o rito, e não a ...
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Representação das partes
... decorrência daquele cenário, entendia-se (antes da Reforma Trabalhista – Lei n. 13.467/2017) que não cabia a condenação em honorários ...
- Encerramento da instrução processual e razões finais
- Da audiência de conciliação na execução trabalhista
- Audiência trabalhista após a Lei Nº 13.467
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Lei nº 13.473 de 08/08/2017. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2018 e dá outras providências.
... e quaisquer outras indenizações, exceto as de caráter trabalhista previstas em lei. § 2º As despesas decorrentes da concessão de pensões ...
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Em vigor
Código de Processo Civil
...A testemunha, quando sujeita ao regime da legislação trabalhista, não sofre, por comparecer à audiência, perda de salário nem desconto ...