auditoria externa conceito
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Decreto nº 9.235 de 15/12/2017. Dispõe sobre o exercício das funções de regulação, supervisão e avaliação das instituições de educação superior e dos cursos superiores de graduação e de pós-graduação no sistema federal de ensino.
... Educação os instrumentos de avaliação externa in loco, em consonância com as diretrizes ... terem sido reconhecidos e terem obtido conceito satisfatório na avaliação externa in loco ... ão ser substituídos por parecer de auditoria independente que demonstre condição suficiente ...
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Em vigor
Decreto nº 6.759, de 5 de fevereiro de 2009. Regulamenta a administração das atividades aduaneiras, e a fiscalização, o controle e a tributação das operações de comércio exterior.
... , suficiente para possibilitar a sua auditoria, facultada a manutenção em meio magnético, sem ... b) bens compreendidos no conceito de bagagem, acompanhada ou desacompanhada; ... ção das alíquotas fixadas na Tarifa Externa" Comum sobre a base de cálculo de que trata o Cap\xC3" ...
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Em vigor
Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997. Estabelece normas para as eleições.
... em lugares visíveis nas partes interna e externa das seções eleitorais ... #Incluído pela ... , ainda que de forma indireta, por conceito, imagem ou afirmação caluniosa, difamatória, ... ção, será realizada, por amostragem, auditoria" de verificação do funcionamento das urnas eletr\xC3" ...
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Indeferido
Decreto nº 3.000, de 26 de março de 1999. Regulamenta a tributação, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... CAPÍTULO V. Pessoa vinculada - conceito ... ARTIGO 244 ... Para efeito do ... troca voluntária por Bônus da Dívida Externa Brasileira, objeto de permuta por dívida externa ... , suficiente para possibilitar a sua auditoria, facultada a manutenção em meio magnético, sem ...
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Decreto nº 9.013 de 29/03/2017. Estabelece prazo para a correção dos valores referentes ao percentual de aplicação mínimo obrigatório de que trata o caput do art. 69 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para os recursos recebidos em decorrência da Lei nº 13.254, de 13 de janeiro de 2016.
... devem ser protegidos de contaminação externa e higienizados regularmente e sempre que for ... ção, fiscalização, supervisão, auditoria, coleta de amostras, verificação de documentos ... de conservas, desde que seja atendido o conceito de congelamento rápido e atinja temperatura ...
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Em vigor
Decreto nº 7.212, de 15 de junho de 2010. Regulamenta a cobrança, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI.
... deverão receber identificação visual externa a ser definida pela Secretaria de Portos da ... que resultem de operação excluída do conceito de industrialização - ou saídos com ... CAPÍTULO IV. Dos critérios legais de auditoria ... Elementos Subsidiários ... ARTIGO 522 ...
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Em vigor
Decreto-lei nº 200, de 25 de fevereiro de 1967. Dispõe sôbre a organização da Administração Federal, estabelece diretrizes para a Reforma Administrativa e dá outras providências.
... próprios do sistema de contabilidade e auditoria" ... ARTIGO 14 ... O trabalho administrativo ser\xC3" ... Conceito Estratégico Nacional ... § 2º No que se ... aplicada nas áreas fiscal, financeira, externa e de desenvolvimento setorial ... #Redação ...
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Decreto nº 4.543 de 26/12/2002. REGULAMENTA A ADMINISTRAÇÃO DAS ATIVIDADES ADUANEIRAS, E A FISCALIZAÇÃO, O CONTROLE E A TRIBUTAÇÃO DAS OPERAÇÕES DE COMERCIO EXTERIOR.
... , suficiente para possibilitar a sua auditoria, facultada a manutenção em meio magnética, sem ... b) bens compreendidos no conceito de bagagem, acompanhada ou desacompanhada; e ... ção das alíquotas fixadas na Tarifa Externa" Comum sobre a base de cálculo de que trata o Cap\xC3" ...
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Decreto nº 5.773 de 09/05/2006. DISPÕE SOBRE O EXERCICIO DAS FUNÇÕES DE REGULAÇÃO, SUPERVISÃO E AVALIAÇÃO DE INSTITUIÇÕES DE EDUCAÇÃO SUPERIOR E CURSOS SUPERIORES DE GRADUÇÃO E SEQUENCIAS NO SISTEMA FEDERAL DE ENSINO.
... de graduação e de avaliação interna e externa de instituições; ... III - estabelecer ... complementares ou a realização de auditoria ... , recurso administrativo para revisão de conceito previamente à celebração de protocolo de ...
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Medida Provisória nº 2.228-1 de 06/09/2001. ESTABELECE PRINCIPIOS GERAIS DA POLITICA NACIONAL DO CINEMA, CRIA O CONSELHO SUPERIOR DO CINEMA E A AGENCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE, INSTITUI O PROGRAMA DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DO CINEMA NACIONAL - PRODECINE, AUTORIZA A CRIAÇÃO DE FUNDOS DE FINANCIAMENTO DA INDUSTRIA CINEMATOGRAFICA NACIONAL - FUNCINES, ALTERA A LEGISLAÇÃO SOBRE A CONTRIBUIÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DA INDUSTRIA CINEMATOGRAFICA NACIONAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... áfica nacional, que gozem de elevado conceito no seu campo de especialidade, a serem designados ... á em juízo, uma Ouvidoria-Geral e uma Auditoria ... § 5o A substituição dos dirigentes em ... dos mecanismos de conversão da dívida externa ...
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DECRETO Nº 6870, DE 04 DE JUNHO DE 2009. Dispõe Sobre a Vigencia de Decisões do Conselho do Mercado Comum, Resolução do Grupo Mercado Comum e de Diretrizes da Comissão de Comercio do Mercosul.
... da arrecadação da aplicação da Tarifa Externa Comum: ... a mercadoria proveniente de terceiros ... , quando for necessário procedimento de auditoria ou investigação ... O prazo a que se refere o ... importadas por viajantes dentro do conceito de bagagem; ... b) mercadorias destinadas a ...
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DECRETO Nº 2594, DE 15 DE MAIO DE 1998. Regulamenta a Lei 9.491, de 9 de Setembro de 1997, que Dispõe Sobre o Programa Nacional de Desestatização e da Outras Providencias.
... Do Conceito de Desestatização ... Art. 5º Considera-se ... a apreciação dos relatórios de auditoria externa independente referentes ao FND, e tomar ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 7486, DE 06 DE JUNHO DE 1986. Aprova as Diretrizes do Primeiro Plano Nacional de Desenvolvimento (pnd) da Nova Republica, para o Periodo de 1986 a 1989, e da Outras Providencias.
... público, a renegociação da dívida externa - de modo a reduzir a transferência de recursos ... da dívida interna líquida global - conceito que inclui a divida mobiliária, bancária e ... Além da supervisão, fiscalização, auditoria e administração geral, estão previstas ainda ...
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EDITAL Nº 39 - PROGEP/UFMS, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021CONCURSO PÚBLICO
... PMBOK 6ª Edição; Conceito de Projeto; Conceito de Gerenciamento de Projeto; ... II AUDITORIA GOVERNAMENTAL: 1. Conceito, evolução 1.1 ria interna e externa: papéis. 1.2. Auditoria governamental segundo a ...
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Da legalidade para a governança: impactos do compliance na administração pública digital
... predeterminado, mas engloba, como conceito guarda-chuva que é, fenômenos distintos, ... 83 ... Comitê de Auditoria da SEC é regulada de acordo com os princípios e ... a uma autoridade superior – interna ou externa – por seus atos no desempenho de suas ...
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Governança pública
... e se pauta no simples, porém amplo, conceito de que a governança é a “capaci-dade do ... tanto a gestão de riscos como a auditoria interna utilizada como meio de monitoramento e ... interessadas, da avaliação interna e externa com prospecção de cenários, da definição de ...
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Tributação na economia digital: limites e desafios
... o governo federal governa sozinho (defesa externa, por ex.). Mas mesmo nelas, em que se supõe um ... tributário, cons- truir-se-ia o conceito cooperativo e democrático trazido pela Lei nº ... referenciados no relatório de auditoria utilizados para a formalização do lançamento ...
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DECRETO Nº 7168, DE 05 DE MAIO DE 2010. Dispõe Sobre o Programa Nacional de Segurança da Aviação Civil Contra Atos de Interferencia Ilicita (pnavsec).
... XXXIII - auditoria (controle da qualidade AVSEC): avaliação ... , desde que contenham identificação externa" e estejam lacradas, não podem ser inspecionadas.\xC2" ... de inspeção podem ser baseados no conceito de expedidores reconhecidos e de agentes de carga ...
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Licitações
... – Disciplina – Assunto Conceito, competência legislativa, sujeitos e finalidades ... Auditoria ... A licitação busca a proposta mais ... E) Em sua fase externa, o prazo fixado para a apresentação das ...
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O governo eletrônico e os global players
... de Governo esteve sempre relacionada ao conceito de poder, e este, a acepção da força ... , mesmo se, devido à pressão politica externa, algumas melhorias limitadas na situação social ... Conselho de Administração, Diretoria, Auditoria Independente e Conselho Fiscal” ... No ...
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Auditoria Médica
... @@2.3 Auditoria médica externa" ... Ao contrário da auditoria médica interna, a principal caracter\xC3" ... Interpretando objetivamente o conceito ...
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O controle público desde a dimensão ambiental
Os avanços na política ambiental e gestão ambiental nas organizações empresariais permitiram a articulação de estratégias de conservação e uso dos recursos naturais e do meio ambiente como paradigma. Esses avanços abrangeram o desenvolvimento normativo desde o texto constitucional até as questões civis, administrativas e tributárias para sua proteção, onde os direitos ambientais e a participação...
... Uma análise da auditoria ambiental é executada entre instrumentos de ... , pode ser executada de forma interna ou externa, se avalia a eiciência do sistema de gestão ... de contaminação vinculado ao novo conceito de imposto no sistema tributário para o imposto ... -
DECRETO Nº 1041, DE 11 DE JANEIRO DE 1994. Aprova o Regulamento para a Cobrança e Fiscalização do Imposto Sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... 49, § 2°) ... Conceito de Lucro Real ... Art. 193. Lucro real é o lucro ... troca voluntária por Bônus da Dívida Externa Brasileira, objeto de permuta por dívida externa ... inclusive engenharia de integração, e auditoria técnica em informática e automação; ...
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Acórdão Nº 0310089-38.2016.8.24.0023 do Quinta Câmara de Direito Público, 10-11-2020
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO ORDINÁRIA. CONCURSO PÚBLICO. AUDITOR FISCAL DE CONTROLE EXTERNO (ESPECIALIDADE ADMINISTRAÇÃO) DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SANTA CATARINA. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. INSURGÊNCIA DA AUTORA.QUESTÃO N. 28 DA PROVA OBJETIVA. CONHECIMENTOS GERAIS. TEMA SUFICIENTEMENTE ANUNCIADO NO EDITAL.QUESTÕES N. 113 E 117. CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS. REVISÃO DOS CRITÉRIOS UTILIZADOS PELA...
... auditoria e aos papéis utilizados na sua execução, ... AUDITORIA GOVERNAMENTAL: 1. Conceito", evolução. 1.1 Auditoria interna e externa: pap\xC3" ... -
Avaliação do sistema de combate às fraudes corporativas no Brasil
Este estudo investiga a eficiência do Sistema de Controles Internos (SCI) no combate às fraudes corporativas. Com o apoio de um survey, respondido por 156 profissionais da área de auditoria, foi possível ter um alcance nacional. Entre os principais resultados, verificou-se que as atividades vinculadas ao SCI têm desempenhado de forma eficaz as funções de combate às fraudes corporativas....
... por 156 profissionais da área de auditoria, foi possível ter um alcance nacional. Entre os ... com maior precisão pela auditoria externa ... Palavras-chave : Sistema de controles ... da agência; na sequência, discute-se o conceito de fraude em profundidade, e, a partir desse ...