auditoria geral do estado do amapá

6355 resultados para auditoria geral do estado do amapá

  • LINDB consagra controle consensual da administração pública

    LINDB consagra controle consensual da administração pública

    ..., e presentes razões de relevante interesse geral, celebrar compromisso com os interessados, ... e será monitorado regularmente pela Auditoria-Geral do Município, a qual poderá solicitar ..., os tribunais de contas de Acre, Amapá, Amazonas, Bahia (TCE), Ceará, Espírito Santo, ... 9.310/06 e ajustamento disciplinar no estado de Minas Gerais – Decreto 46.906/15) e os ...
  • ATA Nº 21, DE 4 DE JULHO DE 2023
    ... do Ministério Público: Subprocurador-Geral" Paulo Soares Bugarin Subsecretária da Primeira C\xC3"...7. Unidade Técnica: Unidade de Auditoria Especializada em Tomada de Contas Especial ...ção à Procuradoria da República no Estado de Alagoas, nos termos do § 3º do art. 16 da ... de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá. 1.3. Relator: Ministro Walton Alencar Rodrigues. ...
  • Decisão da Presidência nº 35445 de STF. Supremo Tribunal Federal, 12 de Enero de 2018
    ... Planejamento, Desenvolvimento e Gestão no Amapá – SAMP/AP expedido o Ofício n. 25696/2017-MP, ... correio eletrônico ao setor de auditoria daquele órgão noticiando seu desligamento da ...impte.(S) : Defensoria PÚblica do Estado...adv.(a/S) : Defensor PÚblico-Geral...
  • Acórdão Nº 1198 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 13-06-2023

    AÇÃO CÍVEL ORIGINÁRIA. CONSTITUCIONAL. ENTE FEDERADO. REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO. LIMITES DE DESPESA COM PESSOAL. HARMONIZAÇÃO CONTABILIDADE PÚBLICA. PODER NORMATIVO. TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO. SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL. EXCLUSÃO IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE. IMPROCEDÊNCIA DA AÇÃO. 1. Nos termos do art. 102, I, f, da Constituição da República, o Supremo Tribunal Federal...

    ...ADV.(A/S). : MIN. EDSON FACHIN. : ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. : PROCURADOR-GERAL DO ... do que apontado pela Contadoria e Auditoria –. Geral do Estado (CAGE). Em conclusão, o ...Rondônia, do Amapá e de Santa Catarina, requisitando informações. ...
  • DECRETO Nº 10.366, DE 22 DE MAIO DE 2020
    ...Art. 5º O Ministro de Estado" da Economia publicará, no Diário Oficial da Uni\xC3"... observadas as competências da Procuradoria-Geral Adjunta de Consultoria de Produtividade, ... FCPE 102.2 Coordenação-Geral de Auditoria Interna da Folha 1 Coordenador-Geral FCPE 101.4 1 ... de Pessoal nos Ex-Territórios Federais do Amapá, Rondônia e Roraima 3 Chefe FCPE 101.2 ...
  • ATA Nº 19, DE 20 DE JUNHO DE 2023
    ... do Ministério Público: Subprocurador-Geral" Paulo Soares Bugarin Subsecretária da Primeira C\xC3"...7. Unidade Técnica: Unidade de Auditoria Especializada em Tomada de Contas Especial ...(Funasa) e à Procuradoria da República no Estado da Bahia. 10. Ata n° 19/2023 - 1ª Câmara. 11. ...: Fundação Universidade Federal do Amapá. 1.3. Relator: Ministro-Substituto Augusto ...
  • Acordao Nº 150868 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 23-03-2021

    PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO. AÇÃO DE RESSARCIMENTO. DESCUMPRIMENTO CONTRATUAL. RESTITUIÇÃO SIMPLES. MULTA POR DESCUMPRIMENTO. JUROS DE MORA. DESCABIMENTO. 1) Constatado que o Réu descumpriu sua parte no contrato para reduzir a dívida previdenciária do Estado do Amapá perante a Receita Federal do Brasil (contrato nº 001/2009), gerando o crescimento da dívida em razão da incidência de multa e juros,

    ... nº 100), o apelado afirmou que o Parecer Técnico nº 042 da Auditoria Geral do Estado, juntado na apelação, não é prova nova, considerando ...
  • Acordao Nº 150868 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 23-03-2021

    PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO. AÇÃO DE RESSARCIMENTO. DESCUMPRIMENTO CONTRATUAL. RESTITUIÇÃO SIMPLES. MULTA POR DESCUMPRIMENTO. JUROS DE MORA. DESCABIMENTO. 1) Constatado que o Réu descumpriu sua parte no contrato para reduzir a dívida previdenciária do Estado do Amapá perante a Receita Federal do Brasil (contrato nº 001/2009), gerando o crescimento da dívida em razão da incidência de multa e juros,

    ... nº 100), o apelado afirmou que o Parecer Técnico nº 042 da Auditoria Geral do Estado, juntado na apelação, não é prova nova, considerando ...
  • Acordao Nº 150868 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 23-03-2021

    PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO. AÇÃO DE RESSARCIMENTO. DESCUMPRIMENTO CONTRATUAL. RESTITUIÇÃO SIMPLES. MULTA POR DESCUMPRIMENTO. JUROS DE MORA. DESCABIMENTO. 1) Constatado que o Réu descumpriu sua parte no contrato para reduzir a dívida previdenciária do Estado do Amapá perante a Receita Federal do Brasil (contrato nº 001/2009), gerando o crescimento da dívida em razão da incidência de multa e juros,

    ... nº 100), o apelado afirmou que o Parecer Técnico nº 042 da Auditoria Geral do Estado, juntado na apelação, não é prova nova, considerando ...
  • Acordao Nº 150868 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 23-03-2021

    PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO. AÇÃO DE RESSARCIMENTO. DESCUMPRIMENTO CONTRATUAL. RESTITUIÇÃO SIMPLES. MULTA POR DESCUMPRIMENTO. JUROS DE MORA. DESCABIMENTO. 1) Constatado que o Réu descumpriu sua parte no contrato para reduzir a dívida previdenciária do Estado do Amapá perante a Receita Federal do Brasil (contrato nº 001/2009), gerando o crescimento da dívida em razão da incidência de multa e juros,

    ... nº 100), o apelado afirmou que o Parecer Técnico nº 042 da Auditoria Geral do Estado, juntado na apelação, não é prova nova, considerando ...
  • Acordao Nº 150868 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 23-03-2021

    PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO. AÇÃO DE RESSARCIMENTO. DESCUMPRIMENTO CONTRATUAL. RESTITUIÇÃO SIMPLES. MULTA POR DESCUMPRIMENTO. JUROS DE MORA. DESCABIMENTO. 1) Constatado que o Réu descumpriu sua parte no contrato para reduzir a dívida previdenciária do Estado do Amapá perante a Receita Federal do Brasil (contrato nº 001/2009), gerando o crescimento da dívida em razão da incidência de multa e juros,

    ... nº 100), o apelado afirmou que o Parecer Técnico nº 042 da Auditoria Geral do Estado, juntado na apelação, não é prova nova, considerando ...
  • Acordao Nº 150868 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 23-03-2021

    PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO. AÇÃO DE RESSARCIMENTO. DESCUMPRIMENTO CONTRATUAL. RESTITUIÇÃO SIMPLES. MULTA POR DESCUMPRIMENTO. JUROS DE MORA. DESCABIMENTO. 1) Constatado que o Réu descumpriu sua parte no contrato para reduzir a dívida previdenciária do Estado do Amapá perante a Receita Federal do Brasil (contrato nº 001/2009), gerando o crescimento da dívida em razão da incidência de multa e juros,

    ... nº 100), o apelado afirmou que o Parecer Técnico nº 042 da Auditoria Geral do Estado, juntado na apelação, não é prova nova, considerando ...
  • Acordao Nº 150868 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 23-03-2021

    PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO. AÇÃO DE RESSARCIMENTO. DESCUMPRIMENTO CONTRATUAL. RESTITUIÇÃO SIMPLES. MULTA POR DESCUMPRIMENTO. JUROS DE MORA. DESCABIMENTO. 1) Constatado que o Réu descumpriu sua parte no contrato para reduzir a dívida previdenciária do Estado do Amapá perante a Receita Federal do Brasil (contrato nº 001/2009), gerando o crescimento da dívida em razão da incidência de multa e juros,

    ... nº 100), o apelado afirmou que o Parecer Técnico nº 042 da Auditoria Geral do Estado, juntado na apelação, não é prova nova, considerando ...
  • Acórdão Nº 36512 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-03-2022

    AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA. CONTRATADOS PARA PRESTAR SERVIÇO A AUTARQUIA FEDERAL. CONTRATAÇÕES POR CONVÊNIO: ANTERIORIDADE À CONSTITUIÇÃO DE 1988. DECISÃO ADMINISTRATIVA: NÃO PARTICIPAÇÃO DOS IMPETRANTES. CONTRADITÓRIO E AMPLA DEFESA INOBSERVADOS. ATO OMISSIVO DA AUTORIDADE COATORA: PRAZO PARA A IMPETRAÇÃO. DECADÊNCIA NÃO CONFIGURADA: PRECEDENTES. ANÁLISE DO...

    ...CÁRMEN LÚCIA. : UNIÃO. : ADVOGADO -GERAL DA UNIÃO. : ABELARDO RODRIGUES DA COSTA JUNIOR ...833/05 do Ministro de Estado da Justiça (fl. 27). 8. Documento assinado ... nos relatórios das Equipes de Auditoria tanto da. Corregedoria Geral da União como do ...do Ter. Fed. do Amapá. CRA-BA - Centro de Recursos Ambientais - Bahia. ...
  • Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
    ... PARTE GERAL LIVRO I DAS NORMAS PROCESSUAIS CIVIS . ...Estado de Direito e à própria noção de Justiça e, ... autos, o Tribunal de Justiça do Estado do Amapá manteve inalterada a decisão de Primeiro Grau ...DIVISÃO IMEDIATA. INVIABILIDADE. AUDITORIA. PLEITO PREJUDICADO. – A natureza dos bens ...
  • Acórdão Nº 6970 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 16-08-2022

    AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE. LEI N. 14.128, DE 26 DE MARÇO DE 2021. COMPENSAÇÃO FINANCEIRA AOS TRABALHADORES DA ÁREA DA SAÚDE. COVID-19. MORTE OU INCAPACITAÇÃO PERMANENTE PARA O TRABALHO. POLÍTICA PÚBLICA SOCIAL. AUSÊNCIA DE INTERFERÊNCIA NO REGIME JURÍDICO DE SERVIDORES PÚBLICOS DA UNIÃO OU ALTERAÇÃO NAS ATRIBUIÇÕES DE ÓRGÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL. LEGISLAÇÃO INSTITUÍDA COM...

    ...: PRESIDENTE DA REPÚBLICA. : ADVOGADO -GERAL DA UNIÃO. : PRESIDENTE DA REPÚBLICA. : ADVOGADO ...ÀS ENDEMIAS E SAÚDE PREVENTIVA NO ESTADO. DO RIO DE JANEIRO - SINTSAÚDE. : RAIMUNDO CEZAR ...d) a auditoria médica. II - a instrução de processos ...LEI 1.597/2011, DO ESTADO DO AMAPÁ. CRIAÇÃO DA CASA DE APOIO AOS ESTUDANTES E. ...
  • ATA Nº 23, DE 18 DE JULHO DE 2023
    ... do Ministério Público: Subprocurador-Geral Lucas Rocha Furtado Subsecretária da Segunda ....453-87); Entidades/órgãos do Governo do Estado do Piauí; Governo do Estado do Piauí ...7. Unidade Técnica: Unidade de Auditoria Especializada em Tomada de Contas Especial ...: Fundação Universidade Federal do Amapá. 1.3. Relator: Ministro Augusto Nardes. 1.4. ...
  • Decisão da Presidência nº 22147 de STF. Supremo Tribunal Federal, 20 de Octubre de 2015
    ... é Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Amapá, foi investigado no âmbito da ...Diante dos fatos, a Procuradoria-Geral" da República denunciou o acusado pela suposta pr\xC3"...ção Federal, das Carreiras de Auditoria da Receita Federal do Brasil e de ...
  • Controle Social nas Licitações e Contratações Públicas
    ..., causando indignação à população em geral, tornando desvios de dinheiro, obras inacabadas e ...ública e do entendimento de que os bens do Estado pertencem a todos e não apenas àqueles que ... constatadas pela equipe de auditoria deste Tribunal (alínea f). Nessas condições, ...ção ao Tribunal de Contas do Estado do Amapá, entendo suficiente a remessa de cópia, para ...
  • Decisão da Presidência nº 121339 de STF. Supremo Tribunal Federal, 20 de Febrero de 2014
    ...- 03.2012.7.11.0011, perante a 1.ª AUDITORIA DA 11.ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA MILITAR, ...recdo.(a/S) : Ministério PÚblico do Estado....(a/S) : Ministério PÚblico do Estado do Amapá...proc.(a/S)(Es) : Procurador-Geral...
  • ATA Nº 20, DE 27 DE JUNHO DE 2023
    ... do Ministério Público: Subprocurador-Geral" Paulo Soares Bugarin Subsecretária da Primeira C\xC3"...Unidade Técnica: Unidade de Auditoria Especializada em Tomada de Contas Especial ... à Fome e à Procuradoria da República no Estado de Pernambuco de Pernambuco. 10. Ata n° 20/2023 ... decisão à Procuradoria da República no Amapá, para as providências cabíveis. 10. Ata n° ...
  • nº 1998.01.00.068020-4 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma Suplementar, 30 de Marzo de 2005

    CONSTITUCIONAL, ADMINISTRATIVO E PROCESSO CIVIL. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. LESÃO AO PATRIMÔNIO JURÍDICO E ECONÔMICO-FINANCEIRO. MORALIDADE PÚBLICA. UNIÃO E ESTADO-MEMBRO. CONFLITO FEDERATIVO: INEXISTÊNCIA. COMPETÊNCIA DO JUÍZO FEDERAL DO AMAPÁ. DENUNCIAÇÃO À LIDE. CITAÇÃO POR EDITAL. INTERESSE DE AGIR. LEGITIMIDADE PASSIVA. POSSIBILIDADE JURÍDICA DO PEDIDO. PRESCRIÇÃO. CRIAÇÃO E INSTALAÇÃO DO NOVO...

    ... DOS SERVIDORES PÚBLICOS EM EDUCAÇÃO NO ESTADO DO. AMAPÁ - SINSEPAP. ADVOGADO: ANTÔNIO CABRAL ...- RS, a 1º.12.1965, como Consultor- Geral do Estado do Rio Grande do Sul, tive ensejo de ...Auditoria nº 003/94 (fls. 45/67), realizada pela ...
  • Acórdão nº 1999.01.00.016085-5 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma Suplementar, 16 de Junio de 2005

    CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. CRIAÇÃO E INSTALAÇÃO DO NOVO ESTADO DO AMAPÁ. CARACTERÍSTICAS DE ESTADO FEDERADO AUTÔNOMO. RESPONSABILIDADE DOS ATOS PRATICADOS IMPUTÁVEL AO NOVO ESTADO. IRREGULARIDADES EM CONTRATAÇÕES. DECURSO DO TEMPO. SEGURANÇA JURÍDICA E BOA- FÉ. 1. A atividade judicial, sendo função de natureza política, não é presidida somente pela ética das convicções,...

    ...CRIAÇÃO E INSTALAÇÃO DO NOVO ESTADO DO AMAPÁ. CARACTERÍSTICAS DE ESTADO FEDERADO ...- Território do Amapá, o TCU procedeu auditoria na Secretaria de Estado da Administração do .../88 e o Parecer FC-03 da então Consultoria Geral da República, que invocava o art. 19 do ADCT da ...
  • Referências
    .... In: . Toxicologia Humana e Geral . 2002a., p. 171-186. . BRITO, L. M. T. ... El Sistema de Salud en Bolivia, La Auditoría Médica y las Bases para sus Sistematización . ... . . Centro de Estudos Superiores de Amapá: Macapá, . . VADE MECUM DE MEDiCinA LEgAL & ...
  • Decisão da Presidência nº 27768 de STF. Supremo Tribunal Federal, 16 de Febrero de 2016
    ... de representação da equipe de auditoria da Secretaria de Fiscalização de Pessoal ... Gerência Regional de Administração do Amapá, onde foi constatada interpretação considerada ...175/188). A Procuradoria-Geral da República opinou pela denegação da ...

VLEX uses login cookies to provide you with a better browsing experience. If you click on 'Accept' or continue browsing this site we consider that you accept our cookie policy. ACCEPT