auditoria geral do estado do espirito santo

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  • Decisão da Presidência nº 130729 de STF. Supremo Tribunal Federal, 4 de Noviembre de 2015
    ...ório que, inclusive, foi objeto de auditoria no Tribunal de Contas do Estado. INTERCEPTAÇÕES ... reconheceu a existência de repercussão geral nos autos do RE 625.263, o qual é de minha ...recdo.(a/S) : Yara Simoes Correa do Espirito....(a/S) : Yara Simoes Correa do Espirito Santo...
  • Diário do Executivo – Editais e Avisos, 08-11-2022
    ...07 1710246 - 1. Universidade do Estado de. Minas Gerais - UEMG. Reitora: Profª Lavínia ...4 cm -07 1710180 - 1. Controladoria-Geral do Estado. CORREGEDORIA-GERAL. NOTIFICAÇÃO POR ...: Rua Carangola, 606 - Térreo - Bairro Santo. Antônio - Belo Horizonte/MG. Mais informações ...266014995 Bruna Heleno Coelho Pires Auditoria e Fiscalização. 266012992 Bruno Felipe Neves ...HGB1459 8957222 Adevarte Do Espirito Santo Alves. PQP0555 9018505 Lais Carrocini ...
  • ATA Nº 19, DE 20 DE JUNHO DE 2023
    ... do Ministério Público: Subprocurador-Geral Lucas Rocha Furtado Subsecretária da Segunda ...7. Unidade Técnica: Unidade de Auditoria Especializada em Tomada de Contas Especial ...ência, e à Procuradoria da República no Estado de Pernambuco, nos termos do § 3º do art. 16 da ...8. Representação legal: Stella Bruna Santo (OAB-SP 56.967), Lucas Silverio Madureira (OAB-SP ...Espírito Santo. 1.3. Relator: Ministro Augusto Nardes. ...
  • Acórdão nº APn 472 / ES de CE - CORTE ESPECIAL

    PENAL. RECEBIMENTO DE DINHEIRO DECORRENTE DE CRIME DE PECULATO. "LAVAGEM" OU OCULTAÇÃO DE VALORES (LEI 9.613/98, ART. 1º, § 1º). ESPECIAL ELEMENTO SUBJETIVO: PROPÓSITO DE OCULTAR OU DISSIMULAR A UTILIZAÇÃO. AUSÊNCIA. CONFIGURAÇÃO DE RECEPTAÇÃO QUALIFICADA (CP, ART. 180, § 6º). EMENDATIO LIBELLI. VIABILIDADE. DENÚNCIA PROCEDENTE. 1. No crime de "lavagem" ou ocultação de valores de que trata o...

    ...Haroldo Ferraz da Nóbrega, Subprocurador-Geral da República, e o Dr. Eduardo Dantas Ramos ..., Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo, imputando-lhe a prática dos ... Torres da Silva, contador que realizou auditoria interna na COOPETFES, ouvido na fase judicial:. ...
  • Acórdão Nº 1198 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 13-06-2023

    AÇÃO CÍVEL ORIGINÁRIA. CONSTITUCIONAL. ENTE FEDERADO. REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO. LIMITES DE DESPESA COM PESSOAL. HARMONIZAÇÃO CONTABILIDADE PÚBLICA. PODER NORMATIVO. TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO. SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL. EXCLUSÃO IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE. IMPROCEDÊNCIA DA AÇÃO. 1. Nos termos do art. 102, I, f, da Constituição da República, o Supremo Tribunal Federal...

    ...ADV.(A/S). : MIN. EDSON FACHIN. : ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. : PROCURADOR-GERAL DO ... do que apontado pela Contadoria e Auditoria –. Geral do Estado (CAGE). Em conclusão, o ... de Contas dos Estados do Pará, do Espírito Santo, di. Paraná, do Mato Grosso do Sul, do Rio ...
  • ATA Nº 22, DE 11 DE JULHO DE 2023
    ... do Ministério Público: Subprocurador-Geral" Paulo Soares Bugarin Subsecretária da Primeira C\xC3"...7. Unidades Técnicas: Unidade de Auditoria Especializada em Recursos (AudRecursos); Unidade ...-Chefe da Procuradoria da República no Estado de Minas Gerais. 10. Ata n° 22/2023 - 1ª ...: Caixa Econômica Federal e Município de Santo Antônio/RN 5. Relator: Ministro Jorge Oliveira ... de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo. 1.3. Relator: Ministro Walton Alencar ...
  • Acórdão nº 2003/0139654-4 de CE - CORTE ESPECIAL

    PENAL. RECEBIMENTO DA DENÚNCIA. EXAME. DENÚNCIA RECEBIDA EM PARTE. 1. Não há ilegitimidade na colheita de material probatório promovida pelo Ministério Público para formar ou complementar as bases de sua convicção para exercício da ação penal. Precedentes. 2. A jurisprudência do STJ e do STF é unânime em repudiar a notícia-crime veiculada por meio de denúncia anônima, considerando que ela não é...

    ... Duprat de Britto Pereira, Subprocuradora-Geral da República, o Dr. Anderson Sant'ana Pedra, ... Organizado do Ministério Público do Estado do Espírito Santo que compunham o extinto .... Ainda em 1998, foi realizada auditoria sobre os seguintes convênios:. NºCon. vênio ...
  • Capital - Vara de auditoria militar
    ... PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE AUDITORIA MILITAR DE SALVADOR ... Santos (OAB:BA57795) Impetrado: Comandante Geral Da Policia Militar Do Estado Da Bahia Impetrado: ...ANDRÉ LUIZ OLIVEIRA DO ESPÍRITO SANTO e, alegando que o licenciamento estava ...
  • Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 132500-86.2009.5.17.0011) 21-11-2018

    AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA DA RÉ - ESPÍRITO SANTO CENTRAIS ELÉTRICAS S.A. - ESCELSA - RECURSO INTERPOSTO SOB A ÉGIDE DO CPC/73 E ANTERIORMENTE À LEI Nº 13.015/2014 - NULIDADE DO ACÓRDÃO REGIONAL - NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL - NÃO OCORRÊNCIA. O Tribunal a quo não se furtou a entregar a totalidade da prestação jurisdicional a que se encontra constitucionalmente afeto. O...

    ...DA RÉ - ESPÍRITO SANTO CENTRAIS ELÉTRICAS S.A. . - ESCELSA - ... documentos 1 a 5) inúmeros termos de "auditoria de segurança" seguidas de "notificações de ...ção de inconstitucionalidade da Lei do Estado de Minas Gerais nº 12.791/98, que disciplina a ..., sobretudo por que é de interesse geral a observância das garantias legais de segurança ...
  • Decisões Monocráticas nº 727882 de STF. Supremo Tribunal Federal, 6 de Diciembre de 2013
    ... da não demonstração da repercussão geral da matéria, da violação, acaso ocorrente, ...Auditoria da 1ª CJM rejeitou a denúncia forte no art. ...recdo.(a/S) : MinistÉrio PÚblico do Estado do EspÍrito Santo. proc.(a/S)(Es) : ...
  • Capital - Vara de auditoria militar
    ... PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE AUDITORIA MILITAR DE SALVADOR ... Pereira (OAB:BA65725) Impetrado: Comandante Geral Da Policia Miitar Do Estado Da Bahia Impetrado: ...- Região Metropolitana Autor: Joseval Do Espirito Santo Pinheiro Advogado: Wagner Veloso Martins ...
  • Excellence in public management: the contribution of the internal control of the Brazilian Navy/Excelencia na gestao publica: a contribuicao do controle interno da Marinha do Brasil.
    ..., iniciou em 1995 a reforma gerencial do Estado. Em decorrencia disto, com vistas a concretizacao ... as tarefas de fiscalizacao e auditoria daquela instituicao, antes vinculadas a Diretoria ... de Direito da Faculdade Estacio de Sa do Espirito Santo, Vitoria, 04(07), jul./dez. Calixto, G. E., ...Curitiba: Jurua. CGU - Controladoria-Geral da Uniao. Sobre o Portal. Disponivel em: . ...
  • Decisão Monocrática nº 060045725 de Tribunal Superior Eleitoral, 5 de Octubre de 2018
    ... Estadual]-ESPÍRITO SANTO-VITÓRIA TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL ... Contas do Estado do Espírito Santo. Não há prova nos autos de ...   4. A Procuradoria-Geral Eleitoral manifestou-se pelo provimento. ... de Auditoria no presente item trata do contrato com a empresa ...
  • ATA Nº 19, DE 20 DE JUNHO DE 2023
    ... do Ministério Público: Subprocurador-Geral" Paulo Soares Bugarin Subsecretária da Primeira C\xC3"...7. Unidade Técnica: Unidade de Auditoria Especializada em Tomada de Contas Especial ...Santo Agostinho, Paulista, Sirinhaem, Itapissuma e ...(Funasa) e à Procuradoria da República no Estado da Bahia. 10. Ata n° 19/2023 - 1ª Câmara. 11. ...Espírito Santo. 1.3. Relator: Ministro Jorge Oliveira. ...
  • ATA Nº 21, DE 4 DE JULHO DE 2023
    ... do Ministério Público: Subprocurador-Geral" Paulo Soares Bugarin Subsecretária da Primeira C\xC3"...7. Unidade Técnica: Unidade de Auditoria Especializada em Tomada de Contas Especial ...ção à Procuradoria da República no Estado de Alagoas, nos termos do § 3º do art. 16 da ...4. Órgão/Unidade: Município de Cabo de Santo Agostinho/PE. 5. Relator: Ministro-Substituto ...Espírito Santo. 1.3. Relator: Ministro Walton Alencar ...
  • Diário dos Municípios
    ...Administração Penitenciária do Estado de São Paulo – 3.º Termo. Aditivo – ...de dieta geral, dietas especiais, dietas enterais e fórmulas. ...ESPÍRITO SANTO DO PINHAL. PREFEITURA MUNICIPAL DE ...de empresa para a realização e auditoria das rotinas e proces-. sos de administração de ...
  • A estruturação de projetos de saneamento básico pelo bndes na última década
    ...Uma outra barreira é a falta geral de projetos bem estruturados que sejam atraentes ...Estado, diretamente ou por meio de entidades ... um preço mínimo e de uma firma de auditoria para supervisionar cada processo – que serviram ... Metropolitana de Vitória, no Estado do Espírito Santo, e tem seus serviços de abastecimento de ...
  • Decreto que libera FGTS para vítimas não isenta responsabilidade da Samarco

    Decreto que libera FGTS não isenta responsabilidade da Samarco

    ... responsáveis pelas barragens e a auditoria independente que vinha fazendo as vistorias ...ível à flora ou ao meio ambiente em geral. I - , se ;. II - de um terço até a metade, se ...érios Públicos de Minas Gerais e do Espírito Santo já ingressaram com diversas ações ...
  • O Estado de Direito ameaçado pela governança ambiental: uma leitura aplicada à política ambiental mineira

    O Sistema Estadual de Meio Ambiente passou por mudanças significativas com a entrada em vigor da Lei 21.972/16. Já circulam estudos sobre a tramitação do PL 2.946/15 na Assembleia Legislativa e acerca das consequências práticas da lei em fase final de regulamentação. Este artigo, identificado com a construção crítica da Ecologia Política, resgata e analisa acontecimentos recentes que meandram o...

    ...Em 1983, a Assembleia Geral da ONU criou a Comissão Mundial do Meio Ambiente ... (TCE-MG), foi aprovada realização de auditoria de natureza operacional nos órgãos e entidades ... e Manabi na sub-bacia hidrográfica do Rio Santo Antônio. Tal situação, agravada em razão das ... camponesa argelina tradicional com o espirito" do capitalismo. Suas análises perpassaram as fun\xC3"...
  • PF investiga suposta organização criminosa que atuava na Codesa
    ... que atuava na Companhia Docas Do Espírito Santo (Codesa) entre os anos de 2015 e 2018. Um ...ípios de Vitória, Cariacica e Serra, no estado do Espírito Santo, e em Brasília. Uma prisão ...ção da atual gestão da Codesa, que em auditoria realizada internamente estima que somente em dois ...
  • Decisão da Presidência nº 677194 de STF. Supremo Tribunal Federal, 26 de Marzo de 2012
    ...ATO DISCIPLINAR. COMPETENCIA. AUDITORIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL. INCIDENTE DE ...agdo.(a/S) : Estado do EspÍrito Santo. proc.(a/S)(Es) : ...

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