aumento de preços dos alimentos
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Versão original
Lei nº 14.284 de 29/12/2021. Institui o Programa Auxílio Brasil e o Programa Alimenta Brasil; define metas para taxas de pobreza; altera a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993; revoga a Lei nº 10.836, de 9 de janeiro de 2004, e dispositivos das Leis n°s 10.696, de 2 de julho de 2003, 12.512, de 14 de outubro de 2011, e 12.722, de 3 de outubro de 2012; e dá outras providências.
... 2004, e ao Programa de Aquisição de Alimentos, de que trata o art. 19 da Lei nº 10.696, de 2 ... do Programa Auxílio Brasil que tiverem aumento da renda familiar per capita mensal que ... Brasil, com o objetivo de sustentar preços; ... III – incentivo à produção e ao consumo ...
- Em vigor Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Lei de Licitações e Contratos Administrativos
- Em vigor Decreto nº 9.580 de 22/11/2018. Regulamenta a tributação, a fiscalização, a arrecadação e a administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza
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Em vigor
Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991. Dispõe sobre a política agrícola.
... natural dos ecossistemas, objetivando o aumento de sua produtividade, preservando ao máximo a ... pequenos agricultores, enfatizando os alimentos básicos, equipamentos e implementos agrícolas ... II - preços recebidos e pagos pelo produtor, com a ...
- Em vigor Código Civil
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Medida Provisória nº 1.154 de 01/01/2023. Estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios.
... c) os alimentos, os produtos, os derivados e os subprodutos de ... , abastecimento, armazenagem e garantia de preços mínimos; ... XXI – estoques reguladores e ... em serviços públicos, simplificação e aumento da eficiência e da eficácia das políticas ...
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Em vigor
Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991. Dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências.
... o cálculo do salário-de-benefício, o aumento dos salários-de-contribuição que exceder o ... ção integral do Índice Nacional de Preços ao Consumidor - INPC, calculado pela Fundação ... ou de fato que recebia pensão de alimentos concorrerá em igualdade de condições com os ...
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Em vigor
Lei nº 12.343, de 2 de dezembro de 2010. Institui o Plano Nacional de Cultura - PNC, cria o Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais - SNIIC e dá outras providências.
... saudvel e a produo sustentvel de alimentos ... 2.1. 10 Fomentar projetos que visem a ... culturais em patamares contemporneos, aumento e diversificao da oferta de programaes e ...
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Em vigor
Código de Processo Civil
... I - de alimentos, quando: ... a) o credor tiver domicílio ou ... conforme as circunstâncias, redução ou aumento da prestação ... § 4o A prestação ... pormenorizada das despesas, a tabela dos preços" e a relação dos objetos retidos, o credor pedir\xC3" ...
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Em vigor
Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999. Aprova o Regulamento da Previdência Social, e dá outras providências.
... ão lhe for assegurada a prestação de alimentos, pela anulação do casamento, pelo óbito ou por ... , no cálculo do salário-de-benefício, o aumento dos salários-de-contribuição que exceder o ... , com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor- INPC, apurado pela Fundação ...
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Em vigor
Consolidação das Leis do Trabalho
... decorra da natureza de suas atividades, o aumento será calculado sobre o salário mínimo geral ... a que alude o parágrafo anterior, os alimentos, quando as condições da região, zona ou ... sejam vendidas e os serviços prestados a preços razoáveis, sem intuito de lucro e sempre em ...
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Inflação do Reino Unido atinge 10,1% em setembro, recorde em 40 anos
O aumento dos preos dos alimentos levou a inflao do Reino ...
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Em vigor
Decreto nº 6.759, de 5 de fevereiro de 2009. Regulamenta a administração das atividades aduaneiras, e a fiscalização, o controle e a tributação das operações de comércio exterior.
... documentos de negociação e cotação de preços, os instrumentos de contrato comercial, ... , as substâncias constituintes dos alimentos de valor nutricional, incluindo proteínas, ... provas claras de nexo causal entre o aumento" das importações e a ameaça de prejuízo à ind\xC3" ...
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Conta de luz terá bandeira vermelha nível 2 em junho. Saiba como economizar
... famlias que vem sendo pressionado pelo aumento de preos dos alimentos e do gs de botijo. A ...
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Conta de luz terá bandeira vermelha nível 2 em junho. Saiba como economizar
... famlias que vem sendo pressionado pelo aumento de preos dos alimentos e do gs de botijo. A ...
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Câmbio e demanda externa pressionam alimentos, que pesam em preços ao produtor
A alta de 3,4% no Indice de Preos ao Produtor (IPP) em outubro foi fortemente influenciada pelo aumento dos preos de alimentos para exportao e que tambm servem indstria nacional, informou o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatstica (IBGE). O rgo ...
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Prévia da inflação sobe para 0,99% em fevereiro
... pelos reajustes na educao e pelo aumento nos preos dos alimentos, a prvia da inflao ...
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Em vigor
Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999. Define o Sistema Nacional de Vigilância Sanitária, cria a Agência Nacional de Vigilância Sanitária, e dá outras providências.
... XXV - monitorar a evolução dos preços de medicamentos, equipamentos, componentes, ... º 8.884, de 11 de junho de 1994, mediante aumento injustificado de preços ou imposição de ... II - alimentos, inclusive bebidas, águas envasadas, seus ...
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Transporte público pode ser novo vilão da inflação em 2022, com alta do diesel e reajuste salarial de motoristas
BRASILIA — Depois de um ano marcado pelo aumento nos preços dos combustíveis, da energia ca e dos alimentos, 2022, ano de eleição, deve ganhar um novo ...
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Lei nº 13.473 de 08/08/2017. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2018 e dá outras providências.
... referentes à constituição ou ao aumento de capital de empresas (GND 5); e ... VI - ... eletrônico, demonstrativos, elaborados a preços correntes, contendo as informações ... do Brasil S.A., aumento da oferta de alimentos para o mercado interno, especialmente de ...
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Indeferido
Decreto nº 3.000, de 26 de março de 1999. Regulamenta a tributação, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... Alimentos e Pensões de Outros Incapazes ... ARTIGO 5 ... aumento de capital mediante a incorporação de reservas ... devoluções decorrentes de variação de preços de produtos sujeitos à cotação em bolsas de ...
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Sanções contra Rússia aumentarão preços de fertilizantes e alimentos no mundo, alega Putin
O presidente da Rssia, Vladimir Putin, disse nessa quinta-feira (10) que sanes do Ocidente contra a Rssia devem levar a um novo aumento nos preos globais dos alimentos. O lder russo fez a afirmao durante reunio com alguns membros de seu governo transmitida pela TV ... "Rssia e ...
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Medida Provisória nº 870 de 01/01/2019. Estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios.
... , a armazenagem e a garantia de preços mínimos; ... II - produção e fomento ... c) alimentos, produtos, derivados e subprodutos de origem ... a proceder à transformação, sem aumento de despesa, dos cargos em comissão e das ...
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Indeferido
Código de Processo Civil
... , para a ação em que se pedem alimentos"; ... III- do domicílio do devedor, para a a\xC3" ... conforme as circunstâncias, redução ou aumento da prestação ... #Incluído pela Lei nº ... pormenorizada das despesas, a tabela dos preços" e a relação dos objetos retidos, pedirá a cita\xC3" ...
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Peru decreta toque de recolher para conter protestos contra alta dos combustíveis
... para conter protestos violentos contra o aumento dos preos no pas, principalmente dos combustveis e dos alimentos ... O toque de recolher ficar em vigor em Lima e ...