aumento militares
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País anuncia novo aumento nos gastos militares e preocupa vizinhos
Pequim A China voltou a aumentar o seu orçamento de defesa, numa iniciativa que deixou inquietos seus vizinhos na Ásia. Neste ano, os gastos militares do país passarão a 1,1 trilhão de yuans (ou US$ 173,47 bilhões). É um aumento de 8,25% em relação a...
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Após policiais militares, civis e bombeiros receberem aumento em gratificação, é a vez dos policiais penais
RIO - Depois de aumentar gratificações de PMs, bombeiros e policiais civis, o governo do Rio quer estender o reajuste também para os policiais penais. O governador Cláudio Castro enviou nesta terça-feira à Assembleia Legislativa do Rio quatro projeto...
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Após policiais militares, civis e bombeiros receberem aumento em gratificação, é a vez dos policiais penais
RIO - Depois de aumentar gratificações de PMs, bombeiros e policiais civis, o governo do Rio quer estender o reajuste também para os policiais penais. O governador Cláudio Castro enviou nesta terça-feira à Assembleia Legislativa do Rio quatro projeto...
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Após policiais militares, civis e bombeiros receberem aumento em gratificação, é a vez dos policiais penais
Agência O Globo -Depois de aumentar gratificações de PMs, bombeiros e policiais civis, o governo do Rio quer estender o reajuste também para os policiais penais. O governador Cláudio Castro enviou nesta terça-feira à Assembleia Legislativa do Rio qua...
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Polícia Civil conversa com governo para receber aumento da Gret, já concedido a PMs e bombeiros militares
Agência O Globo -Depois da concessão de aumento da Gratificação de Regime Especial de Trabalho (Gret) a policiais e bombeiros militares, os policiais civis articulam o direito ao benefício junto ao governador Cláudio Castro (PL). No entanto, desde 21...
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Em vigor
Código Eleitoral
... Parágrafo único- Os militares são alistáveis, desde que oficiais, aspirantes a oficiais, ... VI- propor ao Poder Legislativo o aumento do número dos juizes de qualquer Tribunal Eleitoral, indicando a forma ...
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Decreto nº 11.036 de 07/04/2022. Altera o Decreto nº 9.745, de 8 de abril de 2019, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Economia, o Decreto nº 10.382, de 28 de maio de 2020, que institui o Programa de Gestão Estratégica e Transformação do Estado, no âmbito da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, e o Decreto nº 10.761, de 2 de agosto de 2021, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério do Trabalho e Previdência provisórios, dispõe sobre a estrutura temporária de unidades do Ministério do Trabalho e Previdência, e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança.
... 6. de benefícios de empregados que impliquem aumento de despesas de pessoal; e ... 7. de participação dos empregados nos ... , carreiras e remunerações dos servidores públicos e dos militares das Forças Armadas, da área de Segurança Pública do Distrito Federal, ...
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Aumento de violência em protestos coloca em xeque apoio de militares a Maduro
Agência O Globo - BUENOS AIRES — Com a Venezuela mergulhada numa onda de protestos que já deixou 20 mortos e centenas de feridos e detidos, dirigentes políticos, representantes de ONGs e analistas se perguntam até quando a Força Armada Nacional Boliv...
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DECRETO Nº 3665, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2000. da Nova Redação Ao Regulamento para Fiscalização de Produtos Controlados (r-105).
... XIX - arma pesada: arma empregada em operações militares em proveito da ação de um grupo de homens, devido ao seu poderoso efeito ... XVII - dispositivos ópticos de pontaria com aumento igual ou maior que seis vezes ou diametro da objetiva igual ou maior que ...
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Lula concede aumento em diárias pagas a militares por viagens a serviço
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou um decreto que equipara as diárias pagas a militares durante viagens a serviço com os valores pagos a servidores civis. O aumento, de cerca de 70%, era um pedido dos militares. Segundo o decreto, as...
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Indeferido
Decreto nº 3.000, de 26 de março de 1999. Regulamenta a tributação, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... ão sujeitos à incidência do imposto os valores decorrentes de aumento de capital mediante a incorporação de reservas ou lucros apurados: ... XI - pensões, civis ou militares, de qualquer natureza, meios-soldos e quaisquer outros proventos recebidos ...
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Em vigor
Código de Processo Penal
... investigados em inquéritos policiais, inquéritos policiais militares e demais procedimentos extrajudiciais, cujo objeto for a investigação de ... se refere o caput deste artigo, serão consideradas as causas de aumento e diminuição aplicáveis ao caso concreto ... #Incluído pela Lei ...
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Orçamento libera R$ 8,34 bilhões em recursos para os militares e abre caminho para aumento
Agência O Globo -O Congresso aprovou, na semana passada, a Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2021. Na prática, o texto libera o aumento de remuneração para os militares. Em meio ao avanço da crise e do agravamento do quadro da pandemia de Covid-19 no...
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Acórdão nº 2004/0137169-2 de T5 - QUINTA TURMA
ADMINISTRATIVO. POLICIAL MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. RECLASSIFICAÇÃO DE POSTOS. LEI ESTADUAL 10.990/97. CONCESSÃO DE AUMENTO. RELAÇÃO DE TRATO SUCESSIVO. SÚMULA 85/STJ. RECURSO ESPECIAL CONHECIDO E IMPROVIDO. 1. A reclassificação de postos determinada pela Lei Estadual 10.990/97 importou em concessão de aumento aos policiais militares do Estado do Rio Grande do Sul, configurando relaçã
... LEI ESTADUAL 10.990/97. CONCESSÃO DE AUMENTO. RELAÇÃO DE TRATO SUCESSIVO. SÚMULA 85/STJ. RECURSO ESPECIAL CONHECIDO ... 10.990/97 importou em concessão de aumento aos policiais militares do Estado do Rio Grande do Sul, configurando relação de trato sucessivo, ... -
Acórdão nº 2004/0137169-2 de T5 - QUINTA TURMA
ADMINISTRATIVO. POLICIAL MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. RECLASSIFICAÇÃO DE POSTOS. LEI ESTADUAL 10.990/97. CONCESSÃO DE AUMENTO. RELAÇÃO DE TRATO SUCESSIVO. SÚMULA 85/STJ. RECURSO ESPECIAL CONHECIDO E IMPROVIDO. 1. A reclassificação de postos determinada pela Lei Estadual 10.990/97 importou em concessão de aumento aos policiais militares do Estado do Rio Grande do Sul, configurando relaçã
... LEI ESTADUAL 10.990/97. CONCESSÃO DE AUMENTO. RELAÇÃO DE TRATO SUCESSIVO. SÚMULA 85/STJ. RECURSO ESPECIAL CONHECIDO ... 10.990/97 importou em concessão de aumento aos policiais militares do Estado do Rio Grande do Sul, configurando relação de trato sucessivo, ... -
Acórdão nº 2005/0142235-4 de T5 - QUINTA TURMA
PROCESSUAL CIVIL. ADMINISTRATIVO. POLICIAL MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. RECLASSIFICAÇÃO DE POSTOS. LEI ESTADUAL 10.990/97. CONCESSÃO DE AUMENTO. RELAÇÃO DE TRATO SUCESSIVO. SÚMULA 85/STJ. RECURSO ESPECIAL CONHECIDO E PROVIDO. 1. A reclassificação de postos determinada pela Lei Estadual 10.990/97 importou em concessão de aumento aos policiais militares do Estado do Rio Grande do Sul,...
... LEI ESTADUAL 10.990/97. CONCESSÃO DE AUMENTO. RELAÇÃO DE TRATO SUCESSIVO. SÚMULA 85/STJ. RECURSO ESPECIAL CONHECIDO ... 10.990/97 importou em concessão de aumento aos policiais militares do Estado do Rio Grande do Sul, configurando relação de trato sucessivo, ... -
Versão original
Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Lei de Licitações e Contratos Administrativos.
... ões propostas pelo contratado em termos de redução de custos, de aumento da qualidade, de redução do prazo de execução ou de facilidade de ... h) bens e serviços para atendimento dos contingentes militares das forças singulares brasileiras empregadas em operações de paz no ...
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Versão original
Lei nº 13.707 de 14/08/2018. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2019 e dá outras providências.
... , incluídas as despesas referentes à constituição ou ao aumento de capital de empresas (GND 5); e ... VI - amortização da dívida (GND ... militares, e aos seus dependentes, exceto com assistência médica e odontológica; ...
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LEI 13328 de 29/07/2016 - LEI ORDINÁRIA. CRIA, TRANSFORMA E EXTINGUE CARGOS E FUNÇÕES; REESTRUTURA CARGOS E CARREIRAS; ALTERA A REMUNERAÇÃO DE SERVIDORES; ALTERA A REMUNERAÇÃO DE MILITARES DE EX-TERRITÓRIOS FEDERAIS; ALTERA DISPOSIÇÕES SOBRE GRATIFICAÇÕES DE DESEMPENHO; DISPÕE SOBRE A INCIDÊNCIA DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA FACULTATIVA SOBRE PARCELAS REMUNERATÓRIAS; E MODIFICA REGRAS SOBRE REQUISIÇÃO E CESSÃO DE SERVIDORES.
... § 1º A transformação de cargos a que se refere o caput dar se-á sem aumento de despesa, mediante compensação financeira entre os valores correspondentes à totalidade da remuneração dos cargos que estão sendo criados e ...
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Em vigor
Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999. Aprova o Regulamento da Previdência Social, e dá outras providências.
... próprios de previdêcia social dos servidores públicos e dos militares ... Parágrafo único. O Regime Geral de Previdência Social garante ... º Não será considerado, no cálculo do salário-de-benefício, o aumento dos salários-de-contribuição que exceder o limite legal, inclusive o ...
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Em vigor
Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012. Dispõe sobre a proteção da vegetação nativa; altera as Leis nos 6.938, de 31 de agosto de 1981, 9.393, de 19 de dezembro de 1996, e 11.428, de 22 de dezembro de 2006; revoga as Leis nos 4.771, de 15 de setembro de 1965, e 7.754, de 14 de abril de 1989, e a Medida Provisória nº 2.166-67, de 24 de agosto de 2001; e dá outras providências
... a defesa do território nacional, a critério das autoridades militares ... IX - proteger áreas úmidas, especialmente as de importância ... a) o sequestro, a conservação, a manutenção e o aumento do estoque e a diminuição do fluxo de carbono; ... b) a ...
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Em vigor
Lei nº 10.893, de 13 de julho de 2004. Dispõe sobre o Adicional ao Frete para a Renovação da Marinha Mercante - AFRMM e o Fundo da Marinha Mercante - FMM, e dá outras providências.
... VIII - jumborização é o aumento de uma embarcação ... Parágrafo único. Considera-se também como ... Comando de que a importação destina-se a fins exclusivamente militares e é de interesse para a segurança nacional; ou ... e) bens ...
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Em vigor
Lei nº 11.952, de 25 de junho de 2009. Dispõe sobre regularização fundiária das ocupações incidentes em terras situadas em áreas da União ou do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - Incra, altera a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e a Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973, e dá outras providências
... ARTIGO 37 ... Ficam transformadas, sem aumento de despesa, no âmbito do Poder Executivo, para fins de atendimento do ... pelas Forças Armadas, destinados à ocupação por militares; ... II - os imóveis considerados indispensáveis ao serviço ...
- Em vigor Lei Nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, Dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais
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Lei nº 14.436 de 09/08/2022. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências.
... , incluídas as despesas referentes à constituição ou ao aumento de capital de empresas (GND 5); e ... VI – amortização da dívida (GND ... V – benefícios concedidos aos servidores civis, empregados e militares e aos seus dependentes, exceto com assistência médica e odontológica; ...