aumento salarial bancarios
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Em vigor
Lei nº 11.101, de 9 de fevereiro de 2005. Regula a recuperação judicial, a extrajudicial e a falência do empresário e da sociedade empresária.
... VI – aumento de capital social; ... VII – trespasse ou ... VIII – redução salarial, compensação de horários e redução da ... a sistemas contábeis, financeiros e bancários, bem como indicar aqueles que porventura estejam ...
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Bancários aceitam proposta de aumento salarial e encerram greve no Rio e em SP
O Globo RIO - A maioria dos bancários do país aceitou a proposta feita pela Fenaban, a federação dos bancos, e encerrou a greve de 23 dias reabrindo, a partir desta segunda-feira, praticamente todas as agências bancárias. A categoria concordou com o ...
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Bancários iniciam greve por reajuste de 11,9%
... Os bancários iniciam, hoje, paralisação em protesto por aumento salarial. A categoria já havia decidido iniciar a greve na última ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-31740-02.2002.5.01.0018 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 5 de Mayo de 2010
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. CONFRONTO ENTRE ACORDO COLETIVO DE TRABALHO E CONVENÇÃO COLETIVA. AUMENTO SALARIAL POSTULADO PELOS RECLAMANTES APOSENTADOS, NÃO PERCEBIDO PELOS EMPREGADOS DA ATIVA. NORMA INTERNA. INTERPRETAÇÃO. EFEITOS. Decisão de Tribunal Regional do Trabalho reformando a sentença para julgar improcedente pedido de pagamento de reajuste salarial e de abono único....
... AUMENTO SALARIAL POSTULADO PELOS RECLAMANTES APOSENTADOS, ... Bancários dos Estados de São Paulo e Mato Grosso do Sul, ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-31740-02.2002.5.01.0018 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 5 de Mayo de 2010
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. CONFRONTO ENTRE ACORDO COLETIVO DE TRABALHO E CONVENÇÃO COLETIVA. AUMENTO SALARIAL POSTULADO PELOS RECLAMANTES APOSENTADOS, NÃO PERCEBIDO PELOS EMPREGADOS DA ATIVA. NORMA INTERNA. INTERPRETAÇÃO. EFEITOS. Decisão de Tribunal Regional do Trabalho reformando a sentença para julgar improcedente pedido de pagamento de reajuste salarial e de abono único....
... AUMENTO SALARIAL POSTULADO PELOS RECLAMANTES APOSENTADOS, ... Bancários dos Estados de São Paulo e Mato Grosso do Sul, ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-108285-63.2004.5.12.0010 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 27 de Febrero de 2013
I - RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELO RECLAMADO. BESC. ADESÃO A PROGRAMA DE DESLIGAMENTO VOLUNTÁRIO. QUITAÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO. O Reclamado alega que as parcelas postuladas na reclamação trabalhista já foram objeto de quitação por ocasião da adesão da Reclamante ao plano de desligamento voluntário. Aduz que as verbas trabalhistas quitadas foram discriminadas no verso do termo rescisório e
... BESC. AUMENTO COMPENSATÓRIO ESPECIAL. PRESCRIÇÃO. No ... a cada mês, e que, sendo a parcela salarial, o direito vindicado decorre de preceito de lei ... âmbito de sua aplicação os caixas bancários, cujas atividades são diversificadas e não se ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-522685-05.2004.5.12.0014 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 17 de Noviembre de 2010
RECURSO DE REVISTA DO RECLAMANTE. PRÉ-CONTRATAÇÃO DE HORAS EXTRAORDINÁRIAS. Registrado no v. acórdão regional, a partir da prova produzida, que não houve pré-contratação de horas extraordinárias não que se falar em contrariedade à Súmula nº 199 desta C. Corte. Recurso de Revista não conhecido. AUMENTO COMPENSATÓRIO ESPECIAL. Prejudicado o exame do tema em face do provimento do agravo de...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-8646/1992.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 29 de Agosto de 2001
1. EXTINTO BNH NATUREZA JURÍDICA JORNADA DE TRABALHO. O extinto BNH não integrava o sistema financeiro nacional, sendo certo que as atividades desenvolvidas por seus empregados não guardavam pertinência com aquelas características das casas bancárias. Assim sendo, não faziam jus à jornada reduzida dos bancários, de 6 horas diárias, mas à jornada regular de 8 horas diárias. 2. AUSÊNCIAS PARA...
... ão faziam jus à jornada reduzida dos bancários, de 6 horas diárias, mas à jornada regular de 8 ... ÇAS SALARIAIS DA APLICAÇÃO DA CURVA SALARIAL. O aumento salarial diferenciado concedido aos ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000931-61.2020.5.06.0211), 15-12-2021
EMENTA. RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMANTE. PLEITO DE DIFERENÇAS SALARIAIS. POLÍTICA SALARIAL. SISTEMA DE GRADES. AUSÊNCIA DE PROMOÇÕES. ÔNUS DE PROVA. Analisando os autos, observo que o documento denominado "Cargos e Salários" (ID. 2108c67), em que se fundamenta a autora, não se caracteriza como um plano de cargos e salários, com política salarial automática, tratando-se, na verdade, de documentação
... POLÍTICA SALARIAL. SISTEMA DE GRADES. AUSÊNCIA DE PROMOÇÕES ... E o primeiro critério para o aumento salarial (mérito ou promoção) é a decisão do ... de aumento salarial conferidos aos bancários por meio de CCTs. Pugna para que seja determinado ... -
DECRETO Nº 77077, DE 24 DE JANEIRO DE 1976. Expede a Consolidação das Leis da Previdencia Social (clps).
... serão os mesmos da política salarial estabelecida no artigo 1º do Decreto-lei nº 15, ... beneficiários aos estabelecimentos bancários encarregados de efetuar esses pagamentos, ... ) anos ou inválido será atendido, sem aumento de contribuições, pelo destaque de uma parcela ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000910-85.2020.5.06.0017), 16-12-2021
RECURSO ORDINÁRIO DA PARTE AUTORA. PROGRESSÕES POR MÉRITO. ALEGAÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DOS CRITÉRIOS ESTABELECIDOS EM NORMA INTERNA. PRESCRIÇÃO PARCIAL. Em se tratando de pretensão de pagamento de diferenças salariais, decorrentes da inobservância dos critérios de progressão por mérito, estabelecidos em norma interna da empresa, a lesão se configura de trato sucessivo, que se renova mês a mês, não
... de promoção estabelecidos em política salarial, atraindo a incidência da prescrição parcial, ... mencionada, acrescido dos percentuais de aumento salarial conferidos aos bancários por meio de ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000212-49.2020.5.06.0221), 03-02-2022
RECURSO ORDINÁRIO DA PARTE AUTORA. PROMOÇÃO POR MERECIMENTO. NORMA INTERNA DA EMPRESA. FATORES DE APURAÇÃO. AVALIAÇÃO SUBJETIVA DO EMPREGADOR. No caso em apreço, não há como se impor ao reclamado a concessão de progressões por merecimento à recorrente, considerando que havia a necessidade de disponibilidade orçamentária, além do preenchimento do quesito relativo ao desempenho funcional. Com...
... tão somente, a referida política salarial, como orientação aos gestores quanto aos ... mencionada, acrescido dos percentuais de aumento salarial conferidos aos bancários por meio de ... -
Acórdão Nº 0021713-64.2015.5.04.0003 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 01-03-2018
EMENTA RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMADO. HORAS EXTRAS. CARGO DE CONFIANÇA. ANALISTA E SUPERVISOR. ENQUADRAMENTO NO ARTIGO 224, § 2º, DA CLT. AUSÊNCIA DE FIDÚCIA DIFERENCIADA. A percepção de gratificação de função, por si só, não é bastante à configuração da hipótese de incidência da norma inserta no artigo 224, § 2º, consolidado. Cotejo probatório que não indica que detivesse a reclamante poderes...
... AUMENTO DA MÉDIA REMUNERATÓRIA. SÚMULA Nº 64 DESTE ... o divisor 180 para os empregados bancários sujeitos à jornada de seis horas e divisor 220 ... Têm natureza salarial as parcelas cheque rancho e vale-refeição, ... -
Acórdão Nº 0021365-05.2018.5.04.0403 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 04-08-2021
EMENTA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. HORAS EXTRAS. ALTERAÇÃO DA JORNADA DE 6 HORAS PARA 8 HORAS IMPLEMENTADA PELO PCS DE 1998. EMPREGADO QUE ADERIU À ESTRUTURA SALARIAL UNIFICADA. O empregado da Caixa admitido sob a égide do PCS de 1989 que aderir às regras do novo plano (ESU 2008) não faz jus à 7ª e 8ª horas trabalhadas como extra no exercício da função comissionada de Gerente Geral de agência....
... EMPREGADO QUE ADERIU À ESTRUTURA SALARIAL UNIFICADA. O empregado da Caixa admitido sob a ... de seis horas para os empregados bancários. Por se tratar de exceção, deve ser analisada ... restritiva, inclusive por representar aumento da jornada de trabalho. II - Hipótese em que o ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 238-02.2013.5.04.0010) 18-12-2018
I - RECURSO DE REVISTA DO RECLAMADO - NULIDADE DO ACÓRDÃO REGIONAL POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. O Regional apreciou, detida e fundamentadamente, toda a matéria devolvida, pelo que não há falar em negativa de prestação jurisdicional. Recurso de revista não conhecido. HORAS EXTRAS. CARGO DE CONFIANÇA BANCÁRIO - GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO. COMPENSAÇÃO COM AS HORAS EXTRAS DEFERIDAS. 1 - Não...
... remunerados e feriados e , após, pelo aumento da média remuneratória mensal, refletir nas ... gratificação semestral, que é parcela salarial" de natureza fixa, integra o cálculo da participa\xC3" ... para o cálculo das horas extras dos bancários, independentemente da natureza jurídica do ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 957-88.2012.5.09.0071) 11-04-2018
I - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELO RECLAMANTE ANTES DA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.015/2014, DA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 40 DO TST E DA LEI Nº 13.467/2017. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. TRANSPORTE DE VALORES. ATIVIDADE DE RISCO PARA O QUAL O EMPREGADO NÃO FOI CONTRATADO E QUE EXIGE PESSOAL ESPECIALIZADO. 1. Aconselhável o provimento do agravo de instrumento para melhor exame do
... ção de empregados de cooperativa a bancários especificamente "para efeito do art. 224 da CLT", ... do artigo 468 da CLT, visto que " o aumento salarial ocorrido no período refere-se, somente, ... -
Acórdão Nº 0020234-04.2020.5.04.0733 (RORSUM) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 28-10-2020
EMENTA PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO
... na convenção coletiva dos bancários, que prevê valor superior ao pago, inclusive em relação ao aumento salarial (cláusula terceira), já que o contrato ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RRAg - 10090-51.2014.5.03.0169)
I - AGRAVO DE INSTRUMENTO DO RECLAMADO . RECURSO DE REVISTA. LEI Nº 13.015/2014. CORREÇÃO MONETÁRIA. PREQUESTIONAMENTO. AUSÊNCIA. SÚMULA 297, I, DO TST. Não houve debate da matéria, de modo que a questão não foi devolvida a esta...
... temporário (CTVF), em razão do aumento do ... valor dos anuênios, não há que ... dos produtos bancários, não há como serem deferidas comissões ... , desde a contratação e com natureza salarial, seria necessário o reexame da ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 1323-41.2011.5.09.0014) 07-02-2018
I - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA DO RECLAMADO. ACÓRDÃO REGIONAL PUBLICADO ANTERIORMENTE À VIGÊNCIA DA LEI 13.015/2014. BANCÁRIO. JORNADA DE SEIS HORAS. HORAS EXTRAS. DIVISOR. REGRA GERAL DO ARTIGO 64 DA CLT. DIVISORES 180 E 220 PARA JORNADA NORMAL DE SEIS OU OITO HORAS. INCIDENTE DE RECURSO REPETITIVO. Visando prevenir possível má aplicação da Súmula 124 do TST, impõe-se o...
... ável para cálculo de horas extras dos bancários é definido com base na regra geral prevista no ... AUMENTO DA MÉDIA REMUNERATÓRIA. IMPOSSIBILIDADE ... extras integra as parcelas de natureza salarial, dentre as quais se incluem os repousos semanais ... -
Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... ou intelectual poderá haver diferença salarial, desde que não exista a vis attractiva do ... OJ-SDI1-123 BANCÁRIOS. AJUDA ALIMENTAÇÃO (inserida em 20.04.1998) ... ção que se resolveria com o simples aumento da multa administrativa ... 3. Das condições ...
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Retribuição pelo trabalho: remuneração, salário e outras prestações pecuniárias
... , como verba remuneratória , mas não salarial , outras atribuições econômicas que não se ... às convenções coletivas dos bancários em vários Estados, a gratificação por tempo de ... decorra da natureza de suas atividades, o aumento será calculado sobre o salário mínimo geral ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 567-49.2010.5.01.0027) 22-11-2017
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.015/2014. PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. PREVISÃO DA JORNADA DE OITO HORAS DIÁRIAS. ADESÃO PELO RECLAMANTE Trata-se de pleito autoral de aplicação da jornada reduzida dos bancários, não obstante sua adesão ao plano de cargos e salários, bem como a percepção de gratificação...
... de aplicação da jornada reduzida dos bancários, não obstante sua adesão ao plano de cargos e ... árias, obviamente tendo em contrapartida aumento salarial, em razão da gratificação só então ... - Bancários rejeitam nova proposta, e paralisação do setor continua
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 346-21.2012.5.09.0012)
I - RECURSO DE REVISTA DOS RECLAMADOS . RECURSO INTERPOSTO ANTES DA LEI Nº 13.015/2014. T ERCEIRIZAÇÃO. LICITUDE EM ATIVIDADE-FIM DA TOMADORA DE SERVIÇOS. DECISÃO PROFERIDA PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NOS AUTOS DO ARE-79
... HORAS EXTRAS. AUMENTO DA MÉDIA REMUNERATÓRIA. INCIDÊNCIA NOS RSRs ... CATEGORIA DOS BANCÁRIOS ... Em consequência do provimento do ... pelo descanso semanal é notoriamente salarial e, assim sendo, sofre a ... integração ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 307-55.2014.5.09.0658) 18-12-2018
I - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA DA RECLAMANTE INTERPOSTO SOB A ÉGIDE DA LEI Nº 13.015/2014. CONTROLE DE JORNADA. VALIDADE DOS CARTÕES DE PONTO. HORAS EXTRAS. INTERVALO INTRAJORNADA. REALIZAÇÃO DE CURSO. SÚMULA 126 DO TST - BANCÁRIO. CARGO DE CONFIANÇA ART. 896, "C", DA CLT E SÚMULA 126 DO TST - BANCÁRIO. DIVISOR APLICÁVEL NA APURAÇÃO DAS HORAS EXTRAS. PREJUDICADO - BASE DE CÁLCULO
... Concluiu que, para os bancários, independente do sábado se tratar de dia de ... AUMENTO DA MÉDIA REMUNERATÓRIA. REPOUSO SEMANAL ... ACÚMULO DE FUNÇÕES. PLUS SALARIAL. HORAS DE SOBREAVISO. HIPOTECA JUDICIÁRIA ...