ausencia nexo causal

546819 resultados para ausencia nexo causal

  • Acórdão nº 2015/0171149-9 de T3 - TERCEIRA TURMA

    ... TO. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DO NEXO DE CAUSALIDADE. REEXAME DE FATOS E PROVAS. INADMISSIBILIDADE. DISSÍDIO JURISPRUDENCIAL. SIMILITUDE FÁTICA NÃO DEMONSTRADA. 1. Alterar a conclusão à que chegou o Tribunal de origem, no que tange à ausência de comprovação do nexo causal, exige o revolvimento do conjunto fático-probatório, vedado pela Súmula 7/STJ. 2. O diss&

  • Acórdão nº 2014/0131352-4 de T3 - TERCEIRA TURMA

    ... E1;vel, nesta instância especial, revolver o nexo causal entre o suposto abandono afetivo e o alegado dano ante o óbice da Súmula nº 7/STJ. 4. O ordenamento pátrio veda o pacta corvina e o venire contra factum proprium. 5. Recurso especial parcialmente conhecido, e nessa parte, não provido.Acordao: Vistos e relatados estes autos, em que são partes as acima indicadas, decide a Terceira Turma, por unanimidade,...

  • Acórdão nº 2014/0075411-6 de T5 - QUINTA TURMA

    ... resultado decorrente de sua omissão, o nexo normativo de evitação do resultado, o resultado material e a situação de garantidor nos termos do artigo 13, § 2º, do Código Penal, o que se verificou no caso dos autos. Logo, observados os parâmetros do artigo 41 do CPP. 3. O trancamento de inquérito ou de ação penal só se justifica em face de prova cabal que torne...

  • Acórdão nº 2007/0275421-6 de T5 - QUINTA TURMA
    ... AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DO NEXO CAUSAL. NEGLIGÊNCIA. INOBSERVÂNCIA DE REGRA ...
  • Acórdão de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
    ... RESPONSABILIDADE. NEXO DE CAUSALIDADE NÃO CONFIGURADO ... ausência de nexo causal ...
  • Acórdão de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
    ... RESPONSABILIDADE. NEXO DE CAUSALIDADE NÃO CONFIGURADO ... ,  na  hipótese,  nexo  de  causal  capaz  de  vincular  o  resultado  ...
  • Acórdão nº 2016/0178270-8 de T2 - SEGUNDA TURMA

    ... E PROCESSUAL CIVIL. MILITAR. ACIDENTE. NEXO CAUSAL NÃO RECONHECIDO PELA CORTE DE ORIGEM. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 7/STJ. 1. A revisão da conclusão a que chegou o Tribunal de origem acerca da ausência de nexo causal demanda reexame dos fatos e provas constantes dos autos, o que é vedado no âmbito do Recurso Especial, óbice da Súmula 7 do STJ. 2. Recurso Especial não provido.A

  • Acórdão nº 2013/0041406-2 de T4 - QUARTA TURMA

    ... administrativo; b) ocorrência de dano; e c) nexo causal. Assim, apesar de dispensar demonstração de culpa, a configuração da responsabilidade objetiva exige a comprovação do nexo causal. No caso, o Tribunal local concluiu pela ausência deste elemento caracterizador. 3. Assim, rever as conclusões da Corte local, nos termos propostos pelo recorrente, demandaria análise do acervo fático-probat&

  • Acórdão nº 2016/0103517-9 de T2 - SEGUNDA TURMA

    ... EXCLUSIVA DE TERCEIRO E A AUSÊNCIA DE NEXO CAUSAL. REEXAME DE PROVAS. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA 7/STJ. AGRAVO INTERNO IMPROVIDO. I. Agravo interno interposto contra decisão monocrática publicada em 20/06/2016, que, por sua vez, julgara recurso interposto contra decisum publicado na vigência do CPC/73. II. Na origem, trata-se de demanda indenizatória proposta em face do Departamento Nacional de ...

  • Acórdão nº 2015/0305729-1 de T2 - SEGUNDA TURMA

    ... pela ausência da incapacidade e do nexo causal entre a doença e o trabalho, a modificação dessa conclusão demanda a incursão no acervo fático-probatório, o que é vedado pela Súmula 7/STJ. 3. Agravo regimental não provido.Acordao: Vistos, relatados e discutidos esses autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA TURMA do Superior Tribunal de Justi&#

  • Acórdão nº 2011/0287926-8 de T1 - PRIMEIRA TURMA

    ... denização por danos morais que inexiste nexo causal entre o dano causado e a conduta do Estado Brasileiro. 3. O acolhimento das alegações deduzidas no Apelo Nobre demandaria a incursão no acervo fático-probatório da causa, o que encontra óbice na Súmula 7/STJ. 4. A jurisprudência desta Corte pacificou o entendimento de que o Tribunal de origem é soberano na análise das provas,

  • Acórdão nº 2014/0073346-5 de T3 - TERCEIRA TURMA

    ... NO RECURSO ESPECIAL. DANO AMBIENTAL. NEXO CAUSAL. RESPONSABILIDADE. IMPOSSIBILIDADE. REEXAME DE PROVA. SÚMULA Nº 7 DO STJ. DECISÃO MANTIDA. 1. A alteração das conclusões do acórdão recorrido exige reapreciação do acervo fático-probatório da demanda consistente na ausência de nexo causal entre o dano ambiental causado e as rés, o que faz incidir a...

  • Acórdão de T3 - TERCEIRA TURMA

    ... morais. 4. Seja qual for a teoria adotada, da causalidade direta e imediata ou da causalidade adequada, não há como afirmar que a publicação das matérias jornalísticas ofensivas à reputação da recorrente, mencionadas na petição inicial, decorrem da resilição do contrato firmado com a recorrida. Não existe uma relação direta e necessária entre a extinção daquele vínculo negocial e as publicações difamatórias inquinadas

  • Acórdão nº AgRg no AREsp 258541 / PE de T4 - QUARTA TURMA
    ... ÇÃO DE ILEGITIMIDADE PASSIVA E AUSÊNCIA DE NEXO DE CAUSALIDADE. NECESSIDADE DE REEXAME DE PROVAS ... ilegitimidade passiva e ausência de nexo causal encontram óbice intransponível no enunciado da ...
  • Acórdão nº 2016/0254982-3 de T3 - TERCEIRA TURMA
    ...  AO HOSPITAL. AUSÊNCIA DE NEXO CAUSAL  ...
  • Acórdão nº AgRg no AREsp 283003 / SP de T1 - PRIMEIRA TURMA
    ... PELAS INSTÂNCIAS DE ORIGEM POR AUSÊNCIA DE NEXO CAUSAL. NECESSIDADE DE REEXAME DE PROVA PARA A ...
  • Acórdão nº 2016/0017161-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
    ... AUSÊNCIA  DE  NEXO ...
  • Acórdão nº 2014/0188229-9 de T4 - QUARTA TURMA

    ... E PROTESTO DE TÍTULOS. AUSÊNCIA DE NEXO CAUSAL. NECESSIDADE DE REEXAME DE MATÉRIA FÁTICO-PROBATÓRIA. SÚMULA 7/STJ. AGRAVO NÃO PROVIDO. 1. Tendo o Tribunal de origem consignado, pela análise dos elementos probatórios constantes dos autos, a inexistência de circunstância apta à configuração de dano moral à parte recorrente, eis que afastou o necessário nexo causal

  • Acórdão nº 2015/0243437-0 de T2 - SEGUNDA TURMA

    ... probatório dos autos, que não há nexo de causalidade entre as patologias adquiridas e as atividades laborais. 3. Entendimento insuscetível de revisão, nesta via recursal, por demandar apreciação de matéria fática, inviável em recurso especial, dado o óbice da Súmula 7/ STJ. Agravo regimental improvido.Acordao: Vistos, relatados e discutidos os autos em que são partes as...

  • Acórdão nº 2014/0040810-1 de T2 - SEGUNDA TURMA
    ... AUTOS, CONCLUIU PELA AUSÊNCIA DE NEXO CAUSAL. REEXAME DE PROVAS.  ...
  • Acórdão nº 2013/0321068-2 de T3 - TERCEIRA TURMA

    ... ADE. EXCLUDENTE DO DEVER DE INDENIZAR. RUPTURA DO NEXO CAUSAL ENTRE A CONDUTA DO SHOPPING E O ÓBITO DA VÍTIMA DOS DISPAROS. PRECEDENTES. RECURSOS PROVIDOS. 1. É do terceiro a culpa de quem realiza disparo de arma de fogo para dentro de um shopping e provoca a morte de um frequentador seu. 2. Ausência de nexo causal entre o dano e a conduta do shopping por configurar hipótese de caso fortuito externo, imprevisível,...

  • Acórdão nº 2014/0244884-5 de T4 - QUARTA TURMA

    ... utor, ora recorrente, e que não há nexo causal entre os fatos e o dano. A alteração do que foi decidido pelo Tribunal a quo demandaria, na hipótese dos autos, a análise do acervo probatório, o que encontra óbice na Súmula 7/STJ. 4. Agravo regimental a que se nega provimento.Acordao: Vistos e relatados estes autos, em que são partes as acima indicadas, decide a Quarta Turma,...

  • Acórdão nº 2015/0061676-5 de T4 - QUARTA TURMA

    ... DE DESPESAS EXTRAS PROCESSUAIS. AUSÊNCIA DE NEXO CAUSAL DAS DESPESAS COM O PROCESSO. MATÉRIA QUE DEMANDA REEXAME. SUMULA 7 DO STJ. AGRAVO REGIMENTAL NÃO PROVIDO. 1. A análise da pretensão recursal acerca da existência de nexo causal entre as despesas cobradas com o processo, demandaria a alteração das premissas fático-probatórias estabelecidas pelo acórdão recorrido, com o...

  • Acórdão nº 2015/0246227-4 de T2 - SEGUNDA TURMA

    ... ÁRIO. ACIDENTE DE TRABALHO. AUSÊNCIA DE NEXO CAUSAL. REVISÃO DO CONTEXTO FÁTICO-PROBATÓRIO. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA 7 DO STJ. 1. O Tribunal de origem consignou que a perda auditiva do autor não tem relação com a exposição a ruídos ocupacionais, inexistindo, portanto, nexo causal entre a moléstia e a atividade laboral por ele exercida (fls. 128-129, e-STJ). 2. Desse modo, a

  • Acórdão nº 2016/0023731-3 de T3 - TERCEIRA TURMA

    ... #xEA;ncia de provas capazes de demonstrar o nexo causal entre o vício originário e os danos supervenientes detectados no caminhão, não há como aferir a eventual violação dos dispositivos infraconstitucionais alegados sem proceder ao revolvimento das provas colacionadas aos autos, procedimento vedado pela Súmula n. 7 do STJ. 4. Agravo regimental improvido.Acordao: Vistos,

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