ausente direito civil
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Acórdão nº 2015/0033515-5 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. RESPONSABILIDADE CIVIL. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA DE BANCO ENDOSSATÁRIO. RESPONSABILIDADE POR PROTESTO DOS TÍTULOS SEM A EXISTÊNCIA DO ACEITE OU COMPROVANTE DA ENTREGA DE MERCADORIAS. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 7/STJ. AGRAVANTE NÃO DEMONSTROU RAZÕES PARA AFASTAMENTO DA ALUDIDA S
... Ausente", justificadamente, o Sr. Ministro João\xC2" ... -
Acórdão nº 2015/0065758-4 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. EXCEÇÃO DE CONTRATO NÃO CUMPRIDO. REJEIÇÃO PELA CORTE DE ORIGEM. ACÓRDÃO QUE FIXA A PREMISSA FÁTICA DE QUE A PARTE RECORRIDA EFETUOU O ADIMPLEMENTO DA PRESTAÇÃO A QUE ESTAVA OBRIGADA. PRETENSÃO DE QUE SEJA FORMADA NOVA CONVICÇÃO ACERCA DOS FATOS DA...
... DIREITO" PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL \xC2" ... Ausente ... -
Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
... CIVIL" E ADMINISTRATIVO. RECURSO ESPECIAL. \xC2" ... 185 DA III JORNADA DE DIREITO CIVIL DO ... INAPLICABILIDADE. ... ausente comunhão de interesses nesse ...
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Acórdão nº 2011/0211890-7 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL. CIVIL. AUSÊNCIA DE VIOLAÇÃO DO ART. 535 DO CPC/1973. PRESCRIÇÃO. PRETENSÃO FUNDADA EM RESPONSABILIDADE CIVIL CONTRATUAL. PRAZO TRIENAL. UNIFICAÇÃO DO PRAZO PRESCRICIONAL PARA A REPARAÇÃO CIVIL ADVINDA DE RESPONSABILIDADE CONTRATUAL E EXTRACONTRATUAL. TERMO ...
... RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL". CIVIL. AUSÊNCIA DE VIOLAÇÃO DO\xC2" ... final), e o abuso de direito ... Ausente ... -
Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
... PROCESSUAL CIVIL. ADMINISTRATIVO. CONCURSO PÚBLICO. ... DIREITO". OFENSA AO ART. 535 DO CPC N\xC3" ... pela instância de origem. Ausente, portanto, o ...
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Acórdão de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: RECURSO ESPECIAL. DIREITO CIVIL. CONTRATO DE CORRETAGEM. CELEBRAÇÃO DE NEGÓCIO JURÍDICO PRECÁRIO. RESULTADO ÚTIL. INEXISTÊNCIA. DESFAZIMENTO DO PACTO. POSTERIOR ANÁLISE DE DOCUMENTOS. DESCOBERTA DE AÇÃO DE DESAPROPRIAÇÃO. HIPÓTESE DIVERSA DE ARREPENDIMENTO. 1. Ação de cobrança ajuizada por corretor de imóveis postulando o pagamento de comissão decorrente da intermediação de compra e venda
... DIREITO CIVIL. CONTRATO DE CORRETAGEM. ... Ausente ... -
Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
... SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE. DIREITO À SAÚDE. FORNECIMENTO ... Código de Processo Civil ... Ausente ...
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Acórdão nº 2012/0041815-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: RECURSO ESPECIAL. DIREITO CIVIL. AÇÃO DE COBRANÇA. MENSALIDADES ESCOLARES. JUROS MORATÓRIOS. TERMO INICIAL. VENCIMENTO. MORA EX RE. ART. 397 DO CÓDIGO CIVIL. PRECEDENTES. PRESTAÇÃO DE SERVIÇO EDUCACIONAL. PROCESSUAL CIVIL. 1. A controvérsia diz respeito ao termo inicial dos juros de mora em cobrança de mensalidades escolares: se deve ser a
... DIREITO CIVIL. AÇÃO DE COBRANÇA. MENSALIDADES ... Ausente ... -
Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
... PROCESSUAL CIVIL. REAJUSTES REMUNERATÓRIOS. MATÉRIA ... EXCLUSIVA DE DIREITO. DIVERGÊNCIA JURISPRUDENCIAL. ... Ausente ...
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Acórdão nº 2015/0207625-5 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. RESPONSABILIDADE CIVIL DO TRANSPORTADOR. ROUBO EM INTERIOR DO TRANSPORTE PÚBLICO. OCORRÊNCIA DE FORTUITO EXTERNO. DECISÃO MANTIDA. 1. A responsabilidade do transportador é objetiva, nos termos do art. 750 do CC/2002, podendo ser elidida tão somente pela ocorrência de força maior ou...
... : HELOISA MERTO DE LUCA ... DIREITO" CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO \xC2" ... Ausente ... -
Acórdão de T1 - PRIMEIRA TURMA
... PROCESSUAL CIVIL ... ausente pressuposto a ensejar a oposição ...
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Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
... OUTRO(S) - RJ090567 ... PROCESSUAL CIVIL ... o resultado danoso. Assim, ausente ...
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Acórdão nº 2014/0194232-4 de T2 - SEGUNDA TURMA
... PROCESSUAL CIVIL. PEDIDO DE RENÚNCIA ... de que o pedido de renúncia ao direito ... Ausente ...
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Acórdão nº 2016/0196250-4 de T2 - SEGUNDA TURMA
... DE DIREITO ... FEDERAL. DECISÃO JUDICIAL EM AÇÃO CIVIL PÚBLICA ... Sr. Ministro Relator. ... Ausente ...
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Acórdão de T3 - TERCEIRA TURMA
... DIREITO ... com a Sra. Ministra Relatora. Ausente ...
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Acórdão nº 2014/0325220-3 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. CIVIL E PROCESSUAL CIVIL (CPC/1973). AÇÃO RESCISÓRIA. AÇÃO CIVIL PÚBLICA VERSANDO SOBRE ABUSIVIDADE DE CLÁUSULAS CONSTANTES DE CONTRATO DE CARTÃO DE CRÉDITO. DIREITO INDIVIDUAL HOMOGÊNEO. PRECEDENTES. LEGITIMIDADE ATIVA AD CAUSAM DA ADCON. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIO
... RESCISÓRIA. AÇÃO CIVIL PÚBLICA VERSANDO SOBRE ... Ausente ... -
Acórdão nº 2011/0086829-7 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. RESPONSABILIDADE CIVIL. DANOS MORAIS DECORRENTES DO AJUIZAMENTO DE AÇÃO CAUTELAR DE PROTESTO CONTRA ALIENAÇÃO DE BENS. PREQUESTIONAMENTO. INEXISTÊNCIA. SÚMULA 211/STJ. ABUSO DO DIREITO DE AÇÃO. NÃO OCORRÊNCIA. MATÉRIA FÁTICO-PROBATÓRIA. REVISÃO. SÚMULA 7/STJ.
... RESPONSABILIDADE CIVIL. DANOS MORAIS DECORRENTES ... SÚMULA 211/STJ. ABUSO DO DIREITO DE ... Ausente ... -
Acórdão nº 2014/0326297-0 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... DO DIREITO. PROVIMENTO ... Ausente ...
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Acórdão nº 2015/0150082-1 de T3 - TERCEIRA TURMA
... INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. DIREITO AUTORAL. ECAD. ... CIVIL ... Ausente ...
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Acórdão nº 2016/0045882-5 de T2 - SEGUNDA TURMA
... ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. ... facultado aplicar o direito ao caso concreto sob fundamentos ... Ausente ...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... DIREITO PREVIDENCIÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. ... Ausente ...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... DIREITO PREVIDENCIÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. ... Ausente ...
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Acórdão de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... Ausente ...
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Acórdão de T3 - TERCEIRA TURMA
... DIREITO ... a Sra. Ministra Relatora. Ausente ...
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Acórdão nº 2014/0030844-5 de T2 - SEGUNDA TURMA
... Sr. Ministro Relator. ... Ausente ...