ausente em inglês
-
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RRAg - 100853-94.2019.5.01.0067)
A UBER, EMPRESA AMERICANA QUE ORIGINALMENTE SE CHAMAVA UBERTAXI, NÃO É EMPRESA DE APLICATIVOS PORQUE NÃO VIVE DE VENDER TECNOLOGIA DIGITAL PARA TERCEIROS. O QUE ELA VENDE É TRANSPORTE, EM TROCA DE PERCENTUAL SOBRE AS CORRIDAS E POR MEIO DE APLICATIVO DESENVOLVIDO PARA ELA PRÓPRIA. CABELEIREIROS E MANICURES, QUANDO MUDAM DE SALÃO, A...
... TRANSCENDÊNCIA AUSENTE ... Não se verifica a alegada violação dos arts. 832 da CLT, ... A ... disrupção do mercado em si, do inglês" \" ... disrupt ... \" (interromper, desmoronar ou interrup\xC3" ... -
Acordão da Terceira Turma, 26-04-2022
RECURSO ESPECIAL DA AUTORA. DIREITO DIGITAL. MARCO CIVIL DA INTERNET. RESPONSABILIDADE DE PROVEDOR DE APLICAÇÃO POR ATOS DE SEUS USUÁRIOS. REMOÇÃO DE CONTEÚDO DA INTERNET. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL NÃO CONFIGURADA. AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO. ART. 19 DA LEI N. 12.965/14. RESERVA DE JURISDIÇÃO. EXCEÇÃO PREVISTA NO ART. 21. DESNECESSIDADE DE ORDEM JUDICIAL. NOTICE AND TAKE DOWN. CENAS...
-
Acordão da Terceira Turma, 26-04-2022
RECURSO ESPECIAL. DIREITO DIGITAL. MARCO CIVIL DA INTERNET. RESPONSABILIDADE DE PROVEDOR DE APLICAÇÃO POR ATOS DE USUÁRIOS. REMOÇÃO DE CONTEÚDO DA INTERNET. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL NÃO CONFIGURADA. AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO. ART. 19 DA LEI N. 12.965/14. RESERVA DE JURISDIÇÃO. EXCEÇÃO PREVISTA NO ART. 21. DESNECESSIDADE DE ORDEM JUDICIAL. NOTICE AND TAKE DOWN. CENAS DE NUDEZ E DE...
-
Indeferido
Decreto nº 86.715, de 10 de dezembro de 1981. Regulamenta a Lei nº 6.815, de 19 de agosto de 1980, que define a situação jurídica do estrangeiro no Brasil, cria o Conselho Nacional de Imigração e dá outras providências.
... ão ser apresentados em português, admitidos, também, os idiomas inglês, francês e espanhol ... ARTIGO 8 ... O visto é individual e ... IV - se permanecer ausente do Brasil, por prazo superior a dois anos; ... V - se, portador de ...
-
Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0051971-21.2020.8.19.0001 (Criminal), 31-01-2024
APELAÇÃO. RÉU DENUNCIADO PELA PRÁTICA DO DELITO PREVISTO NO ART. 312 DO CÓDIGO PENAL MILITAR. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. RECURSO DEFENSIVO. 1. Recurso de Apelação da Defesa Técnica do réu Leonardo Assis de Oliveira, CB PM RG n° 89.963, em razão da Sentença do Juiz da Auditoria da Justiça Militar da Comarca da Capital que, presidindo o Conselho Permanente de Justiça da Polícia Militar do Estado...
... Auditoria Militar (index 369 – fl. 324). Ausente prejuízo, não há falar-se em ... nulidade. Neste sentido, julgado do c ... Português/Inglês – fluente ( index 182). O réu candidatou-se à vaga no ... corpo ... -
Em vez de si mesmo
... Direito? Essa ausência de Código Civil significa que o Direito inglês é primitivo? ... PIERRE LEGRAND ... Não e não. Os ingleses ... ausente (os vestígios). Mas é preciso admitir que aquilo que está ausente ...
-
Tributação na economia digital: limites e desafios
... inglês to comply , que significa “cumprir, agir de acordo com uma regra, uma ... mais quando se nota que, no caso em tela, havia um conselheiro ausente, de sorte que nada obstava que o julga - mento, pelo menos quanto às ...
-
Acórdão Nº 3121 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 13-10-2020
... em espanhol e em inglês; enviou Cartão de Referência aos serviços de ... Documento assinado ... (iii) “ausente a configuração do chamado estado de coisas inconstitucional” ... e, ...
-
DEC 18871 de 13/08/1929 - DECRETO. PROMULGA A CONVENÇÃO DE DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO, DE HAVANA.
... , en cuatro ejemplares escritos respectivamente en castellano, inglês, francés y portugués que se depositarán en la Oficina de la Unión ... artículo anterior, se designará la representación del presunto ausente de acuerdo con su ley personal ... Artículo 80. La ley personal del ...
-
Acórdão de TJRJ - DÉCIMA SÉTIMA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0079156-05.2018.8.19.0001 (Criminal), 13-04-2021
APELAÇÃO CÍVEL. MANDADO DE SEGURANÇA. CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DO CARGO DE PROFESSOR DE INGLÊS DO ENSINO FUNDAMENTAL DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO - EDITAL SMA Nº 97/2013. CANDIDATA APROVADA FORA DO NÚMERO DE VAGAS. MERA EXPECTATIVA DE DIREITO À NOMEAÇÃO. O STF, NO JULGAMENTO DO RE 837.311/PI, SOB O RITO DA REPERCUSSÃO GERAL, FIXOU A ORIENTAÇÃO DE QUE O...
... CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DO ... CARGO DE PROFESSOR DE INGLÊS DO ENSINO ... FUNDAMENTAL DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO ... DO MUNICÍPIO DO ... CRITÉRIOS DE CONVENIÊNCIA E OPORTUNIDADE ... AUSENTE PROVA DE INDEVIDA PRETERIÇÃO DA ... IMPETRANTE NA ORDEM ... -
Decisão monocrática Nº 1421633 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 07-03-2023
... Parlamento remonta ao século XVII e tem no sistema constitucional inglês sua origem, por meio da proclamação do duplo princípio da freedom of ... ões e expressões manifestadas fora do Parlamento, ou seja, quando ausente a cláusula espacial ... Nessas hipóteses, é necessário para a ...
-
Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... na agência, desvinculado das necessidades do banco, ausente o requisito essencialidade (não eventualidade), não conduz à quadra do ... Em 1847 o Parlamento inglês aprova a primeira lei sobre a limitação da jornada de trabalho, que ...
-
ADI 4815 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... Antônio Carlos de Almeida Castro, OAB/DF 4107. Ausente o Ministro Teori Zavascki, representando o Tribunal no simpósio ... Como descreve o historiador inglês, “[n]ão é difícil explicar por que essas ideias 5 Documento ...
-
Acórdão Nº 7872 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 22-09-2020
QUEIXA-CRIME – REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL – VÍCIO. A falta de identificação, no instrumento de mandato – procuração –, dos fatos criminosos e a circunstância de a peça acusatória ser subscrita por profissional da advocacia, ausente aposição da assinatura de querelante, configuram vício na representação processual – inteligência do artigo 44 do Código de Processo Penal. DENÚNCIA – IMUNIDADE...
... profissional da advocacia, ausente aposição da assinatura de querelante, ... configuram vício na ... XVII e tem no sistema constitucional inglês sua origem, por meio da ... proclamação do duplo princípio da freedom ... -
Acórdão Nº 1070522 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-03-2021
... local, era ausente a exigência de lei para previsão de ... percentuais ... Desse modo, ... Mas parece preceito ... penduricalho, que existe para inglês ...
-
Direito de família
... para entrar com destituição de poder familiar do pai biológico ausente da criança criada pelo padrasto, ação essa preparatória de adoção ... da Alienação Parental (SAP), também conhecida pela sigla em inglês PAS, recebeu esse nome de Richard Gardner, e consiste na situação em que ...
-
Escorço histórico e a evolução da pena de prisão
... O inglês John Howard (1726-90), com sua obra he state of prisions in England and ... A inércia conigura-se não apenas quando ausente" a legislação, mas também se inexistente qualquer tentativa de modiicaç\xC3" ...
-
Acórdão Nº 0003467-05.2022.8.16.0160 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Turma Recursal, 02-12-2023
... CONTRATAÇÃO DE CURSO DE INGLÊS ONLINE COM ... PRAZO DE 12 MESES. RENOVAÇÃO AUTOMÁTICA ... SENTENÇA ... 5. Ausente razões para a reforma da decisão guerreada, deve ela ser ...
-
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0073033-51.2019.8.19.0002 (Fazendária), 19-10-2020
CONSELHO RECURSAL - 1º TURMA RECURSAL Processo nº: 0073033-51.2019.8.19.0002 Recorrente(s): AIRBNB SERVIÇOS DIGITAIS LTDA. Recorrido(s): RENAN GEMINO SILVA E SILVA VOTO Alega o autor ter utilizado a plataforma da ré para reservar um imóvel na África do Sul por 30 dias. Diz que recebeu um amigo no referido imóvel e lhe foi cobrada uma taxa
-
Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... 3.1. b³. b Culpa Concorrente ... Ausente na legislação civil revogada 119 , a culpa concorrente está inserida na ... , domina o cenário indenizatório nos direitos norte-americano e inglês. É a da fixação de valor que serve como desestímulo a novas ...
-
Direitos fundamentais de liberdade
... constitucionalismos , com destaque para (i) o constitucionalismo inglês, (ii) o constitucionalismo americano e (iii) o constitucionalismo ... Ausente, portanto, o modelo historicista inglês ... 28 Adotar-se-á, mais uma vez, ...
-
Imogene ao trabalho
... ela que está prestes a desenvolver esse trabalho sobre o Direito inglês, ela e não outra pessoa qualquer, que promoveria, justamente, uma outra ... Como ela sabe que o comparatista nunca está ausente dos textos nos quais se inscrevem suas comparações, e como ela admite ...
-
Livro III - Dos processos nos tribunais e dos meios de impugnação das decisões judiciais
... 422 do TST: “RECURSO. FUNDAMENTO AUSENTE OU DEFICIENTE. NÃO CONHECIMENTO (redação alterada, com inserção ... seja possível identificar-se no Instrument of Government inglês (que se opunha à tendência expansionista de Jaime I) e na doutrina de ...
-
Acórdão Nº 0001389-23.2020.8.16.0123 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Turma Recursal, 20-05-2022
... partir do inglês fishing (pesca) devido à semelhança entre as duas técnicas, ... substancial valor ... 10. O nexo causal, portanto, se encontra ausente na hipótese dos autos, dada a ... impossibilidade de a ré devolver algo ...
-
Acórdão Nº 10001 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 06-03-2023
PENAL E PROCESSUAL PENAL. QUEIXA-CRIME. OBSERVÂNCIA DOS ARTIGOS 41 E 395 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. PRESENÇA DE JUSTA CAUSA PARA A AÇÃO PENAL. NÃO INCIDÊNCIA DA IMUNIDADE MATERIAL (CF, ARTIGO 53, CAPUT). QUEIXA-CRIME APTA. NARRATIVA CLARA E EXPRESSA QUE SE AMOLDA À DESCRIÇÃO TÍPICA DO CRIME IMPUTADO. EXISTÊNCIA DE PROVA DA MATERIALIDADE E INDÍCIOS DE AUTORIA. RECEBIMENTO INTEGRAL DA QUEIXA-CRIME
... XVII e tem no sistema constitucional inglês sua origem, por meio da ... proclamação do duplo princípio da freedom ... quando ausente a "cláusula espacial" ... Nessas hipóteses, é necessária, para a ...