australia lingua oficial
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A morte assistida sob a perspectiva de ordenamentos jurídicos internacionais: Uma análise de caminhos possíveis para o desenvolvimento do tema
O presente artigo tem por objetivo o estudo acerca do que está sendo recentemente produzido sobre a temática da morte assistida em alguns ordenamentos jurídicos internacionais, partindo da análise de alguns conceitos para, em seguida, ingressar na questão específica sobre o tema proposto, sendo adotadas duas abordagens metodológicas distintas: a primeira exploratória do enquadramento conceitual...
... Alemanha, Austrália, Áustria, Chile, Itália e Portugal 3 ... Della Repubblica Italiana(edizione in lingua portoghese). Disponível em: ... 9 Informações disponíveis na página oficial da Dignitas: ... -
Teoria do Risco e da Responsabilidade Civil Aplicáveis ao Direito do Trabalho
... ou aplicações financeiras em banco oficial, será inalienável e impenhorável enquanto ... ção é em geral facultativa; mas na Austrália", Canadá, Índia, Malásia, Polônia e Singapura \xC3" ... — A expressão inventar existe na língua com uma gama variada de sentidos, desde a ...
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Designação, BOLETIM 188/2022 O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e ten
... nº 22/1203-0022843-1, exonera e nomeia o Oficial Superior a ... seguir nominado, para o exercício ... 13-10-2022 até 26-10-2022, viajar à Austrália, a fim de participar da Missão Brasileira ... à ... do Curso de especialização, em língua inglesa, na Cidade de Sydney-NSW, Austrália, ...
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Ondas renovatórias de acesso à justiça
... Por fim, houve várias reformas na Austrália e a Itália quase alterou seu sistema ... oficial, dispensando-se a publicação em outros meios; ... ão em português de documento redigido em língua estrangeira; VII – o custo com a elaboração ...
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Plano práctico - Análise das justificativas das proposições legislativas tendentes a aumentar penas de crimes já existentes no período de 2006 a 2014 na Câmara dos Deputados
... língua inglesa que atores políticos de centro-esquerda ... countries as well, including Canada and Australia.” ROBERTS, Julian V. et. al ... Penal Populism ... ção penal a um indivíduo? O discurso oficial das teorias da pena permitiria identificar 5 ...
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'A Corte': especulações indecisas sobre o futuro da Corte Internacional de Justiça
... Traduzido para a língua portuguesa por Lucas Carlos Lima e Nina Soares ... Islândia) e Testes Nucleares (Austrália v. França e Nova Zelândia v. França). 10 ... ões processuais para a outra língua oficial era aceitável. Esse requerimento se tornou ...
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A extração do ouro por parte das empresas transnacionais em face do direito ambiental constitucional brasileiro
... correspondentes nos dados da produção oficial” constatando aludido estudo que “do volume ... ção País Toneladas (milhares) 1 Austrália 10,0 2 Rússia 7.5 3 Estados Unidos 3.0 4 ... Dicionário Houaiss da língua portuguesa ... São Paulo: Editora Objetiva, 2009 ...
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Relevância de documentos e fatos históricos para os direitos humanos
... está em exibição na Parlamento da Austrália, na capital Canberra. O outro foi originalmente ... A Lei de 1679, cuja denominação oficial foi "uma lei para melhor garantir a liberdade do ... medidas eficazes em favor da respectiva língua ...
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Tombamento
... a importância dos fatores historicidade oficial, raridade ou escassez, excepcionalidade e ... 76 Carta de Burra (Austrália/Burra) – IPHAN. Disponível em: ... Acesso ... se dá aos valores ortográficos da língua portuguesa ... A nova Constituição ...
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Capítulo 3: As múltiplas formas de existência da vulnerabilidade sob a perspectiva coletiva
... , Itália, Espanha, Portugal, Holanda e Austrália ... 3.2. Idosos ... Os Idosos são ... ção alguma por motivo de cor, sexo, língua, religião, origem nacional ou social, situação ... I - encaminhamento a programa oficial ou comunitário de proteção à família; ...
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Acórdão Nº 0021598-38.2016.5.04.0252 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 11-11-2021
... , tanto no período anterior à Austrália, quanto posterior, assim como também trabalhou ... os documentos juntados pelo autor na língua" inglesa tendo em vista que não foi juntada tradu\xC3" ... parceiras cujo inglês é a língua oficial. Nova tradução dos documentos geraria custos ...
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RE 888815 / RS - RIO GRANDE DO SUL RECURSO EXTRAORDINÁRIO
... ção exige a matrícula em ensin o oficial? Acho que essa é a primeira pergunta. Há ... crianças e adolescentes; na Austrália, cinquenta e cinco mil famílias adotam o ... excepcionalizado o magistério em língua portuguesa e uma didática específica, ...
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O desenvolvimento tecnológico desde a primeira Revolução Industrial até o mundo 4.0
... , como destino as Américas e a Austrália, com imigrantes oriundos, principalmente, da ... Não há, formalmente, uma data oficial para marcar o final da Primeira Revolução ... marcou para a eternidade a literatura em língua portuguesa (68) ... Em ... 1895, em Paris, os ...
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PORTARIA Nº 430, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022
... de comércio exterior; b) promoção da língua portuguesa e da cultura do Brasil no exterior; c) ... ), cujo edital fará publicar no Diário Oficial da União; V - velar pela realização do CACD e ... ínsula Coreana (DJC); e b) Divisão de Austrália e Pacífico (DAP). CAPÍTULO II COMPETÊNCIA ...
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Direito à nacionalidade
... oriundos de países cujo idioma oficial é a língua portuguesa, reduzindo ... de turismo a Camberra, capital da Austrália". A Alemanha e a Itália adotam o jus sanguinis, j\xC3" ...
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Parte I - Matemática básica
... com 3 10 , e o restante virá de Austrália, Japão, Coreia e Nova Zelândia ... O Globo ... que, no dia 1.º/1/2007, no câmbio oficial brasileiro, fosse possível comprar exatamente 1 ... que pode ou não ter significado em língua ...
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Autodeterminação dos povos para quem, cara pálida? Críticas decoloniais desde as realidades leste-timorense e Saarauí
À vista do grande valor atribuído ao princípio da autodeterminação pela sociedade internacional, o que irradia nas agendas político-jurídicas internas dos mais variados Estados do globo, a presente pesquisa tem por objetivo questionar o seu entendimento enquanto um construto consensualmente pactuado, universalmente aplicado, inegavelmente emancipatório e deliberadamente concedido pelos Estados...
... ) a “difusão e [a] utilização de uma língua oficial” – em um entrave entre anglófonos e ... dos países que os acolheram, como Austrália, a exemplo – os tornavam mais competentes para ... -
História Mundial
... O item foi anulado, com a justificativa oficial de que “britânicos, franceses e outros ... ências foi duramente rechaçada pela Austrália, que possuía rigorosa política de imigração ... (4) No mundo de língua alemã, o liberalismo de Wilhelm von Humboldt, ...
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PORTARIA Nº 446, DE 22 DE MARÇO DE 2023
... ção-Geral da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa e Organismos Regionais Africanos ... 1.13 2 Assistente FCE 2.07 Divisão de Austrália e Pacífico (DAP) 1 Chefe FCE 1.13 1 Assistente ...
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Os problemas de legitimação dos delitos de acumulação e a depuração do Estado de Direito Ambiental na tutela do meio ambiente. A proposta de recuperação do injusto penal ambiental sob o crivo da ofensividade de cuidado-de-perigo
... da política criminal como programa oficial de retribuição e prevenção do crime 1223 ... ilha localizada entre o Havaí e a Austrália, graças à extração irresponsável do fosfato, ... Novo dicionário Aurélio da língua portuguesa , p.610) ... Considerando-se ...
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LGPD em associações religiosas - aplicação da LPDG e o princípio da liberdade de culto e consciência
... ção de três elementos: a religião, língua e direito. Foi por meio do denominado ... legislação, contudo, sem uma religião oficial, que resultaria em um Estado Confessional. Nesse ... -irmãos nos Estados Unidos, Brasil e Austrália – e de tempos assim dados que cruzaram ...
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A possibilidade do direito humano de acesso à água como categoria autônoma
... oficial, sendo na prática, a primeira interpretação ... ão alguma por motivo de raça, cor, sexo, língua, religião, opinião política ou de outra ... abstiveram de votar, exemplifica-se a Austrália, Áustria, Canadá, Etiópia, Estados Unidos, ...
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Das teorias éticas e da resposta jurídica ao problema do tratamento dos animais
... um dos mais influentes filósofos de língua inglesa do século XIX, tendo elaborado diversas ... nas universidades de Melbourne, na Austrália, e de Oxford, na Inglaterra, adequou-se à ... Oficial do Estado de São Paulo/Ministério Público do ...
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Enfrentando fake news e shitstorms: educação jurídica voltada para prevenção de conflitos/Facing fake news and shitstorms: legal education focused on conflict prevention.
... , pelo sentido que a palavra denota em sua língua de origem (inglês), que as shitstorms são ... sentido, destaca-se a criação na Austrália, em 2018, da primeira força-tarefa (TENOVE; ... Diário Oficial da União, Brasília, 6 out. 2017 ... BRASIL ...
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O domínio público no sistema internacional
... Países de língua e de literatura mais conhecidas, como a França, ... localidades, a Índia, o Canadá, a Austrália e a Nova Zelândia. Até a revisão de Berlim, em ... Nuclear”) não escritos na qualidade de oficial da marinha norte-americana estavam protegidos por ...