áustria língua
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Em vigor
Lei nº 10.172, de 9 de janeiro de 2001. Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências.
... Implantar, em cinco anos, e generalizar em dez anos, o ensino da Língua Brasileira de Sinais para os alunos surdos e, sempre que possível, para ... 3,6 ... EUROPA x ... Áustria ... 5,3 ... Dinamarca ... 6,5 ...
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Elementos de direito imobiliário alemão
O presente artigo realiza um estudo panorâmico do direito imobiliário alemão. Para tanto, utiliza-se de metodologia descritiva e dedutiva, baseada fundamentalmente em revisão bibliográfica e na investigação da legislação e da jurisprudência. Apresenta os princípios fundamentais que regem a matéria, merecendo destaque os princípios do registro, da separação e da abstração, este último uma...
... 4 O sistema do Realfolium , adotado pelos países de língua alemã (Alemanha, Áustria e Suíça), opõe-se ao sistema do ... - Yuval Noah Harari lançará livro sobre história da informação, da Idade da Pedra à inteligência artificial
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ADI 4275 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... As Cortes Constitucionais da Áustria e da Alemanha enfrentaram a questão ao admitir que transexuais ... discriminação alguma por motivo de raça, cor , sexo, língua, religião, opiniã o política ou de outra natureza, origem ...
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Os tribunais da jurisdição constitucional
... 163); treze em Portugal (art. 224.1); catorze na Áustria (art. 147.1); quinze na Itália (art. 135.1), no Nepal (art. 86.3 – ... ter residido no País nos últimos vinte anos e ter domínio da língua “ge” (art. 148.3). Na Hungria, além de ter cidadania húngara e ...
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Princípios, regras, competências e imunidades tributárias
... 286 A Áustria possui constituição bastante objetiva no que se refere à ... de professar e praticar sua própria religião e usar sua própria língua" ... 428 ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS. Resolução 36/55 ... Declara\xC3" ...
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A 'naturalização de massa' na Romênia e a 'venda' da Nacionalidade de Estados-membros da União Europeia: reflexões sobre o uso político e econômico do instituto jurídico da nacionalidade
O tradicional instituto jurídico da nacionalidade vem sofrendo relevantes transformações, principalmente diante dos mais recentes fenômenos observados na condução de políticas estatais voltadas para a reforma das legislações sobre nacionalidade com o escopo de introduzir inusitados critérios para a atribuição do status civitatis aos estrangeiros interessados. O presente estudo pretende, assim,...
... 279-302, dez. 2015 ... Aline Beltrame de Moura ... Portugal, Áustria, Malta e Chipre estejam, ou não, em contraste com o ordenamento jurídico ... , tendo que ulteriormente demonstrar o conhecimento básico da língua romena. Era uma prática conhecida como “reconhecimento” da ... -
Interpretação da constituição
... analítica, que se desenvolveu, principalmente, em países de língua inglesa, embora com vertentes na Alemanha, Áustria e Polônia, com ...
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Acórdão do Tribunal de Justiça
... do artigo 267º TFUE, apresentado pelo Oberster Gerichtshof (Áustria), por decisão de 5 de julho de 2011, entrado no Tribunal de Justiça em ... 13 Na sua brochura publicitária em língua inglesa relativa à época de inverno de 2012, a Team4 Travel, demandada ...
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Decreto nº 9.165 de 09/10/2017. Promulga o Acordo-Quadro de Cooperação nos Domínios da Educação e da Educação Superior entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Áustria, firmado em Brasília, em 11 de março de 2013.
... c) medidas no campo de capacitação continuada de professores para aprofundar o conhecimento da língua, para realizar estudos regionais e culturais de uma respectiva Parte no território da outra; ... d) atividades nas áreas de parcerias entre ...
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Teoria geral dos direitos fundamentais
... Veja-se o caso da Alemanha, Suíça e Áustria, países conhecidos pelo seu ambicioso e constante progresso. A faceta ... 2021 ... 121 “O termo “senciência” (sentience na língua inglesa) tem sido utilizado para designar a habilidade de um ser para ...
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Tributação na economia digital: limites e desafios
... 7ª ed. São Paulo: Noeses, 2018. FLUSSER, Vilém. Língua e realidade ... São P aulo: Annablu- me, 2012. HEGENBERG, Leonidas ... (no caso da EU já implementado em formas distintas na França, Áustria, Itália e Espanha) 28 ; 27. Para uma descrição deste modelo: BRACCIONI, ...
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O governo eletrônico e os global players
... , Suíça, Israel, Alemanha, Japão, Luxemburgo, Estônia, Áustria, Islândia, Espanha, Bélgica e Eslovênia 9 ... A posição do ... , é bastante utilizada pelos países anglo-saxônicos, contudo, na língua inglesa também se usam outros termos, como cabinet no Reino Unido e ...
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Acórdão Nº 1010606 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-02-2021
EMENTA Recurso extraordinário com repercussão geral. Caso Aída Curi. Direito ao esquecimento. Incompatibilidade com a ordem constitucional. Recurso extraordinário não provido. 1. Recurso extraordinário interposto em face de acórdão por meio do qual a Décima Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro negou provimento a apelação em ação indenizatória que...
... não corresponda fielmente a suas versões em língua estrangeira, trata-se ... de nome já difundido em nossa doutrina e em ... Por outro lado, em 2012, o Tribunal Constitucional da Áustria ... considerou constitucional a norma que permite a permanência pelo ... -
Relatório das Atividades da Administração Estadual 2021
... diferentes empresas ... Museu Da Língua Portuguesa - Após ser parcialmente destruído por um incêndio, em ... 3/9/2021 - Visita do Embaixador da Áustria ao Museu da Língua Portuguesa - 14/9/2021 - Seminário ... ESG challenges ...
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Como a Natureza da Globalização Econômica está Mudando o Regime de Previdência no Brasil
... Língua Portuguesa (CPLP) que já estão em processo de ratificação. Acordos com Israel, Áustria e Índia aguardam assinatura. (5) ... Para o pleno funcionamento dessa ...
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Proibição de bis in idem e direito tributário sancionador
... 520. Na definição de Houaiss. Dicionário Eletrônico da Língua Portuguesa , versão 3.0 ... 521. “La admisión de la tesis defendida ... pelo TEDH na STEDH de 23 de outubro de 1995 (caso Gradinger vs Áustria), ou ainda na STEDH de 29 de maio de 2001 (caso Franz Fischer vs ...
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Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
... parte do Entre-Douro-eMinho), influenciando em muito a cultura, a língua e sua organização administrativa ... O Entre-Douro-e-Minho é um ... comando da Santa Aliança – coalizão monarquista formada por Áustria, Prússia e Rússia -, interveio na Espanha para reconduzir Fernando VII ...
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MOBILIDADE HUMANA INTERNACIONAL, POLÍTICAS MIGRATÓRIAS E DIREITOS HUMANOS: avanços e recuos
O contexto atual de crescente e diversificada mobilidade humana a nível global, caracterizado pelo aumento dos fluxos migratórios e do número de refugiados, coloca questões aos níveis económico, social e político e novos desafios às políticas migratórias e à proteção dos direitos humanos. Este artigo pretende refletir sobre o fortalecimento de políticas públicas promotoras da inclusão e do...
... Áustria, República Checa, Itália,…), que se reflete na adoção de medidas ... , participação obrigatória em programas de aprendizagem da língua do país de acolhimento, cursos sobre valores cívicos e normas sociais e ... -
História Mundial
... ária circulação de mercadorias entre a França e a Prússia, a Áustria e a Rússia, em 1815, principalmente pela crise gerada pelas guerras ... (4) No mundo de língua alemã, o liberalismo de Wilhelm von Humboldt, marcado por uma concepção ...
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Direito constitucional do trabalho
... (78) FERREIRA, Aurélio Buarque de Holanda. Novo dicionário da língua portuguesa. 2. ed. 32. impr. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 1986. p ... Dinamarca (8,1), Irlanda (8), Suíça (7,8), Reino Unido (7,7) e Áustria (7,5). Os piores índices foram detectados em países como Grécia (5,3), ...
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O federalismo e seus princípios
... , tais como Argentina e Brasil na América do Sul, e Alemanha e Áustria na Europa, eventualmente vão experimentar algum tipo de distorção ou ... das investigações sobre o federalismo nos EUA, e nas obras em língua inglesa sobre o tema, o termo decentralization é amplamente utilizado ...
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Introdução. Noções gerais
... Áustria, foi criada a Santa Aliança, que recomendava aos chefes de Estado que ...
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Política Internacional
... Grécia (1981) ... + Espanha e Portugal (1986) ... + Áustria, Finlândia e Suécia (1995) ... • Permitiu alargar as competências ... os países africanos que pertencem à Comuni-dade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), com exceção de São Tomé e Príncipe ... (3) ...
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PORTARIA PROGEP/DECP 16, DE 10 DE JANEIRO DE 2024
... período de 04/03/2024 a 31/05/2024, a fim de realizar os cursos Língua Estrangeira - Alemão, na modalidade presencial, em Viena, Áustria, ...