autarquia hospitalar diario oficial
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Em vigor
Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998. Dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde.
... , visando a assistência médica, hospitalar e odontológica, a ser paga integral ou ... de conduta deverá ser publicado no Diário Oficial da União ... #Incluído pela ... de parecer conclusivo daquela Autarquia ...
- Em vigor Lei Nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, Dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais
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Em vigor
Lei nº 7.853, de 24 de outubro de 1989. Dispõe sobre o apoio às pessoas portadoras de deficiência, sua integração social, sobre a Coordenadoria Nacional para Integração da Pessoa Portadora de Deficiência - Corde, institui a tutela jurisdicional de interesses coletivos ou difusos dessas pessoas, disciplina a atuação do Ministério Público, define crimes, e dá outras providências.
... (um) ano, nos termos da lei civil, por autarquia, por empresa pública e por fundação ou ... deixar de prestar assistência médico-hospitalar e ambulatorial à pessoa com deficiência; ...
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Versão original
Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Lei de Licitações e Contratos Administrativos.
... éstimo ou doação oriundos de agência oficial de cooperação estrangeira ou de organismo ... da Administração Pública direta, sua autarquia ou fundação em projetos de ensino, pesquisa, ... e material de consumo médico-hospitalar por órgãos e entidades da Administração ... I – publicar, em diário oficial, as informações que esta Lei exige que ...
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Em vigor
Decreto-lei nº 73, de 21 de novembro de 1966. Dispõe sôbre o Sistema Nacional de Seguros Privados, regula as operações de seguros e resseguros e dá outras providências.
... O ato da cassação será publicado no Diário Oficial da União, produzindo imediatamente os ... aos riscos de assistência médica e hospitalar ... ARTIGO 130 ... A garantia do ... desde que consultados os interêsses da Autarquia e dos Servidores. (Redação dada pelo ...
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Em vigor
Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999. Aprova o Regulamento da Previdência Social, e dá outras providências.
... q) o empregado de organismo oficial internacional ou estrangeiro em funcionamento no ... § 7º O atendimento domiciliar e hospitalar é assegurado pela Perícia Médica Federal e ... ou municipal, inclusive o prestado a autarquia ou a sociedade de economia mista ou fundação ... á anualmente, sempre no mesmo mês, no Diário Oficial da União, os róis dos percentis de ...
- Em vigor Constituição da República Federativa do Brasil
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Em vigor
Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999. Define o Sistema Nacional de Vigilância Sanitária, cria a Agência Nacional de Vigilância Sanitária, e dá outras providências.
... de Vigilância Sanitária - ANVISA, autarquia sob regime especial, vinculada ao Ministério da ... os laboratórios que compõem a rede oficial de laboratórios de controle de qualidade em ... ógica e assistência ambulatorial e hospitalar; ... XXI - monitorar e auditar os órgãos e ... trata o § 6º deverá ser publicado no Diário Oficial da União ... #Incluído pela ...
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Indeferido
Decreto nº 3.000, de 26 de março de 1999. Regulamenta a tributação, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... ílio-acidente, pagos pela previdência oficial da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos ... de intimação, que será publicado no Diário Oficial da União, as pessoas jurídicas serão ... , como no caso da assistência médico-hospitalar ... § 2º Os recursos despendidos pelas ... eletrificação rural, declarados, pela autarquia, de interesse para o desenvolvimento do Nordeste ...
- Em vigor Lei nº 10.559, de 13 de novembro de 2002. Regulamenta o art. 8º do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias e dá outras providências.
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Decreto nº 10.410 de 30/06/2020. Altera o Regulamento da Previdência Social, aprovado pelo Decreto n° 3.048, de 6 de maio de 1999.
... ou certificado ou certidão de entidade oficial dos quais constem os dados previstos no caput, ... § 7º O atendimento domiciliar e hospitalar é assegurado pela Perícia Médica Federal e ... municipal, inclusive aquele prestado a autarquia, sociedade de economia mista ou fundação ... da Economia publicará, anualmente, no Diário Oficial da União, portaria para disponibilizar ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1908-018, DE 24 DE SETEMBRO DE 1999. Medida Provisória - Altera a Lei 9.656, de 3 de Junho de 1998, que Dispõe Sobre os Planos Privados de Assistencia a Saude, e da Outras Providencias.
... , visando a assistência médica, hospitalar e ou odontológica, a ser paga integral ou ... de parecer conclusivo daquela Autarquia ... 4º O poder executivo fará publicar no Diário ... poder executivo fará publicar no Diário Oficial ...
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Lei nº 12.715 de 17/09/2012. ALTERA A ALIQUOTA DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS SOBRE A FOLHA DE SALARIOS DEVIDAS PELAS EMPRESAS QUE ESPECIFICA; INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO A INOVAÇÃO TECNOLOGICA E ADENSAMENTO DA CADEIA PRODUTIVA DE VEICULOS AUTOMOTORES, O REGIME ESPECIAL DE TRIBUTAÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE BANDA LARGA PARA IMPLANTAÇÃO DE REDES DE TELECOMUNICAÇÕES, O REGIME ESPECIAL DE INCENTIVO A COMPUTADORES PARA USO EDUCACIONAL, O PROGRAMA NACIONAL DE APOIO A ATENÇÃO ONCOLOGICA E O PROGRAMA NACIONAL DE APOIO A ATENÇÃO DA SAUDE DA PESSOA COM DEFICIENCIA; RESTABELECE O PROGRAMA UM COMPUTADOR POR ALUNO; ALTERA O PROGRAMA DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO DA INDUSTRIA DE SEMICONDUTORES, INSTITUIDO PELA LEI 11.484, DE 31 DE MAIO DE 2007; ALTERA AS LEIS 9.250, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1995, 11.033, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2004, 9.430, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1996, 10.865, DE 30 DE ABRIL DE 2004, 11.774, DE 17 DE SETEMBRO DE 2008, 12.546, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2011, 11.484, DE 31 DE MAIO DE 2007, 10.637, D...
... - fornecimento de material de consumo, hospitalar ou clínico, de medicamentos ou de produtos de ... ou órgãos reguladores e publicados no Diário Oficial da União ... § 6° A Secretaria da ... economia mista, empresa pública e por autarquia ou fundação qualificadas, na forma da lei, como ...
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Em vigor
Lei nº 9.961 de 28 de janeiro de 2000. Cria a Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS e dá outras providências.
... Nacional de Saúde Suplementar - ANS, autarquia sob o regime especial, vinculada ao Ministério ... saúde visando a assistência médica, hospitalar ou odontológica ... ARTIGO 20 ... A ...
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