autenticidade e garantia de qualidade na cozinha
10698 resultados para autenticidade e garantia de qualidade na cozinha
- Em vigor Código Civil
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Em vigor
Código de Trânsito Brasileiro
... de falhas oriundas de projetos e da qualidade dos materiais e equipamentos utilizados na sua ... este artigo, com exceção do gás de cozinha e de galões contendo água mineral, desde que ... por lei, para averiguação de sua autenticidade: ... Infração- gravíssima; ... ção penal, se houver necessidade para a garantia da ordem pública, como medida cautelar, de ...
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Em vigor
Consolidação das Leis do Trabalho
... , diques e outros anteparos, assim como garantia geral de fácil circulação, corredores de ... particular, para a qual seja exigida a qualidade de químico, e que tenham requerido o respectivo ... çário, uma saleta de amamentação, uma cozinha dietética e uma instalação sanitária ... Parágrafo único. Impugnada a autenticidade da cópia, a parte que a produziu será intimada ...
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DECRETO Nº 79094, DE 05 DE JANEIRO DE 1977. Regulamenta a Lei 6.360, de 23 de Setembro de 1976, que Submete a Sistema de Vigilancia Sanitaria os Medicamentos, Insumos Farmaceuticos, Drogas, Correlatos, Cosmeticos, Produtos de Higiene, Saneantes e Outros.
... mesmo fabricante ou da mesma espécie, qualidade ou natureza ... XXII - Marca - Elemento que ... IV - Prazo de garantia ... V - Dispositivos de segurança, se houver ... aplique sobre alimentos e utensílios de cozinha", "Em caso de contato direto com este produto, ... condições de pureza, qualidade e autenticidade não satisfizerem às exigências da Farmacopéia ...
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DEL 1608 de 18/09/1939 - DECRETO LEI. INSTITUI O CODIGO DO PROCESSO CIVIL.
... autenticidade" ou falsidade de documento ... Art. 3º Responder\xC3" ... nomeada não comparecer, ou si negar a qualidade que lhe for atribuída, o autor poderá ... à alçada dos juizes que tiverem garantia de vitaliciedade, inamovibilidade e ... sua família, bem como os utensílios de cozinha ... Art. 943. Poderão ser penhorados, à falta ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5046512-94.2016.4.04.7000),24-01-2018
... do juízo mostra-se suficiente à garantia da ampla defesa e do contraditório ... A conferência da autenticidade do documento está disponível no endereço ... Sem adentrar na qualidade das manifestações, não são elas imputáveis ... Sobre a instalação da cozinha e armários, disse que não se tratava de ...
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DECRETO Nº 30691, DE 29 DE MARÇO DE 1952. Aprova o Novo Regulamento da Inspeção Industrial e Sanitaria de Produtos de Origem Animal.
... e do preparo de produtos, em número e qualidade que satisfaçam à finalidade da indústria; ... ção, inclusive acondicionamento e autenticidade de amostras para exames de laboratório; ... 3 - ... fresco, de cloreto de sódio (sal de cozinha) refinado, até 4% (quatro por cento) de seu ... , de sabor agradável e adocicado, sem garantia de solubilidade ... Art. 751 Para o "ovo ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... Dos profissionais liberais na qualidade de empregadores ... Aos profissionais liberais ... de 1988, a adesão ao regime do fundo de garantia tornou-se obrigatório (art. 7 o , inciso III) ... de informática, trabalhadores da cozinha, jardineiro, governantes, professores, quando a ... ária do trabalhador, confirmando a autenticidade. Nesse caso, reconhecida a autentici-dade, a ...
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Legislação
... e às práticas correlatas, à qualidade e às informações de uso dos seguintes ... adolescentes e a fortalecer o Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente; ... Exceto se existir dúvida quanto à autenticidade ou previsão legal, fica dispensado o ... este artigo, com exceção do gás de cozinha e de galões contendo água mineral, desde que ...
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LEI Nº 16.676, DE 25 DE OUTUBRO DE 2019. Modifica as Leis nº 11.675, de 11 de outubro de 1999, nº 12.234, de 26 de junho de 2002, nº 12.240, de 28 de junho de 2002, nº 12.430, de 29 de setembro de 2003, nº 12.723, de 9 de dezembro de 2004, nº 13.942, de 4 de dezembro de 2009, e nº 14.721, de 4 de julho de 2012, relativamente aos incentivos ou benefícios fiscais concedidos em função d...
... de metal - NBM/SH 9401.71.00; móvel para cozinha - NBM/SH 9403.40.00; móvel para sala - NBM/SH ... Atividade: 10.302.0410.2393 - Garantia da Oferta de Procedimentos de Média e Alta ... – SATED, RONALDO LOPES BRISSANT, na qualidade de titular, e MÍSIA ... COUTINHO PESSOA, na ... com.br/diariooficialweb/#/checar-autenticidade ...
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Convenções da OIT ratificadas pelo Brasil (organizadas em ordem cronológica)
... ções financeiras resultantes da sua qualidade de Membro. Quando um Membro tiver ratificado uma ... meios recreativos e culturais; j) da garantia de igualdade de oportunidades no domínio ... cozinha foram assegurados aos trabalhadores de maneira ... da Organização, com relação à autenticidade ...
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Legislação Complementar
... e às práticas correlatas, à qualidade e às informações de uso dos seguintes ... adolescentes e a fortalecer o Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente; ... , fax ou outro meio eletrônico de autenticidade comprovada ... § 1º Poderá o juiz, em caso ... este artigo, com exceção do gás de cozinha e de galões contendo água mineral, desde que ...
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COVID. Legislação correlata
... artigo, é obrigatória a prestação de garantia nas modalidades previstas no art. 56 da Lei n ... Regime Geral de Previdência Social na qualidade de segurado facultativo ... § 3º O contrato ... 6/96 do TST não confere autenticidade às peças — OJ-SDI-1 Transitória n. 21 — ... — berçário, saleta de amamentação, cozinha dietética e instalação sanitária ... — ...
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Legislação Complementar
... ção de pessoa com deficiência na qualidade de aprendiz por prazo indeterminado ... Art ... Garantia do Tempo de Serviço — FGTS nos contratos de ... Exceto se existir dúvida quanto à autenticidade ou previsão legal, fica dispensado o ... este artigo, com exceção do gás de cozinha e de galões contendo água mineral, desde que ...
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LEI COMPLEMENTAR Nº 405, DE 29 DE ABRIL DE 2019. Altera a Lei Complementar nº 393, de 29 de novembro de 2018, que dispõe sobre a dispensa de crédito tributário do ICMS, relativamente a operações com incentivos ou benefícios fiscais que especifica, referente ao descumprimento de norma que importe na impossibilidade de utilização dos correspondentes incentivos ou benefícios fiscais....
... O GOVERNADOR DO ESTADO, na qualidade de Grão-Mestre da Ordem do Mérito dos ... cozinha e outros ambientes da casa, em rolo - NBM/SH ... Atividade: 10.302.0410.2396 - Garantia da Oferta de Procedimentos de Média e Alta ... com.br/diariooficialweb/#/checar-autenticidade ...
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Ministério do Trabalho
... a verificação física dos alojamentos, cozinha, câmaras frigoríficas e a quantidade e ... éstico, ainda que optante do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS ... @CAPÍTULO II ... ção de pessoa com deficiência na qualidade de aprendiz por prazo indeterminado ... Art ... meio equivalente que comprove sua autenticidade é hábil a substituir firmas ou assinaturas de ...
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Leis
... § 2º Perderá a garantia e o direito assegurado por este artigo, o ... -lhe além do próprio voto, o de qualidade, no caso de empate ... § 2º A renda do ... ça ou por via diplomática confere autenticidade aos documentos. (Redação dada pela Lei n ... este artigo, com exceção do gás de cozinha e de galões contendo água mineral, desde que ...
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Consolidação das leis do trabalho
... III — fundo de garantia do tempo de serviço; ... IV — salário ... interesse do regime democrático, a autenticidade do sistema representativo e a defender os ... tem legitimidade para atuar na qualidade de substituto processual para pleitear diferença ... çário, uma saleta de amamentação, uma cozinha dietética e uma instalação sanitária ...
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SUSTENTABILIDADE & QUALIDADE DE VIDA: práticas sustentáveis de saúde em comunidades ribeirinhas no Amazonas
Qualidade de vida e sustentabilidade como condição de saúde representa um dos desafios no século XXI. Na Amazônia, em comunidades ribeirinhas de Caapiranga, foram realizadas atividades baseadas na Metodologia participativa Interação, através da realização de pesquisa e extensão, seguindo princípios de respeito aos saberes tradicionais orientados pelas formas de organização sociocultural local, a...
... sociais e políticos que visem à garantia de direitos para todos de modo justo e ... coletivas que conferem o sentido de autenticidade à ação social dos grupos humanos (MACIEL, ... básico, produção de energia e gás de cozinha, produção de fertilizantes orgânicos ricos em ... -
Legislação Complementar
... ção de pessoa com deficiência na qualidade de aprendiz por prazo indeterminado ... Art ... Garantia do Tempo de Serviço — FGTS nos contratos de ... , fax ou outro meio eletrônico de autenticidade comprovada ... § 1º Poderá o juiz, em caso ... este artigo, com exceção do gás de cozinha e de galões contendo água mineral, desde que ...
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Ação Sindical e Fins
... ário ou relacionado com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, naturalmente, a defesa ... ȱgrafotécnicaȱ para conhecer a autenticidade do recibo. O perito Celso Del Picchia com suas ... qualidade ou quantidade ou defeitos colocados no mercado de ... çário, uma saleta de amamentação, uma cozinha dietética e uma instalação sanitária. (428) ...
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Atuação Sindical
... ícia grafotécnica para conhecer a autenticidade do recibo. O perito Celso Del Picchia com suas ... Com efeito, constitui garantia fundamental, direito de cidadania ... çário, uma saleta de amamentação, uma cozinha dietética e uma instalação sanitária ... qualidade ou lucratividade da empresa; ... II — ...
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Estelionato e Outras Fraudes
... garantia coisa alheia como própria implica servir-se de ... A fraude também pode recair sobre a qualidade do bem, ou seja, sobre a pureza de seus ... autenticidade, é mera réplica ... Deteriorada está uma ... para este fim (churrascarias, pizzarias, cozinha nacional ou internacional, lanchonetes, ...
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Computação forense
... Quando o exame tiver por objeto a autenticidade ou a falsidade de documento ou for de natureza ... Definição do dicionário: qualidade daquilo que é evidente, que é incontestável, ... do processo judicial; Considerando que a garantia da cadeia de custódia confere aos vestígios ... ório do casal (i6), um banheiro, uma cozinha (i3) e uma sala (i4) ... 07. BUSCA E ...