auto escola jr
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ADI 4439 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
...:hidden;outline:0;}#outline a:hover{color:#0cf;}.pf{margin:13px auto;box-shadow:1px 1px 3px 1px ... oferecido pelos próprios grupos religiosos no contraturno da escola. 2 Dessas entidades, 4 defenderam a legitimidade ...
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Acórdão Nº 1010606 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-02-2021
EMENTA Recurso extraordinário com repercussão geral. Caso Aída Curi. Direito ao esquecimento. Incompatibilidade com a ordem constitucional. Recurso extraordinário não provido. 1. Recurso extraordinário interposto em face de acórdão por meio do qual a Décima Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro negou provimento a apelação em ação indenizatória que...
...Centro de Tecnologia e Sociedade da Escola de Direito da Fundação. Getúlio Vargas do Rio de Janeiro; o Dr. ...Ela protege as. práticas (…) através das quais a capacidade de auto determinação se. desenvolve”.14. Assim compreendida a privacidade, a ... -
Tributação na economia digital: limites e desafios
...:hidden;outline:0;}#outline a:hover{color:#0cf;}.pf{margin:13px auto;box-shadow:1px 1px 3px 1px ... Isso prova o que a Escola norte-americana proclama. Não adianta uma lei federal uniformizadora se ...
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Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento de Sentença
..., “essa norma processual não revela apenas um manifesto respeito à auto-nomia privada dos sujeitos parciais do processo, mas também um fio ...Escola Judicial do TRT 10 a Região aprovou o Enunciado n. 7: “INTIMAÇÃO DE ...
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Acórdãos nº 2177263-92.2017.8.26.0000 de 2ª Câmara de Direito Privado, 3 de Mayo de 2018
COMPETÊNCIA RECURSAL – Ação em que se pretende a extinção de condomínio que recai sobre micro-ônibus – Competência preferencial das Câmaras compreendidas na Seção de Direito Privado III, para julgar ações que versem sobre a posse, domínio ou negócio jurídico que tenha por objeto coisas móveis corpóreas e semoventes. – Recurso não conhecido, determinando-se a redistribuição. (TJSP; Agravo de...
...:hidden;outline:0;}#outline a:hover{color:#0cf;}.pf{margin:13px auto;box-shadow:1px 1px 3px 1px ... ALVES VIANA Agravado: PAULO ROBERTO GONÇALVES Parte: AUTO ESCOLA JR. VIANA Comarca: Avaré 1ª V. C. Juiz(a) de 1ª Inst.: Edson ... -
Governo - Casa Militar
...DO CREDENCIAMENTO PARA APLICAÇÃO DE PROVAS MONI-. TORADAS da AUTO ESCOLA JR VIANA LTDA ME, Nome fantasia:. AUTO ESCOLA LOTTUS, CNPJ ...
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Orçamento e Gestão - Subsecretaria de Gestão
...DO CREDENCIAMENTO PARA APLICAÇÃO DE PROVAS MONI-. TORADAS da AUTO ESCOLA JR VIANA LTDA ME, Nome fantasia:. AUTO ESCOLA LOTTUS, CNPJ ...
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MI 4733 / DF - DISTRITO FEDERAL MANDADO DE INJUNÇÃO
...:hidden;outline:0;}#outline a:hover{color:#0cf;}.pf{margin:13px auto;box-shadow:1px 1px 3px 1px ... o deve r jurídico de oferecer atendimento em creche e pré-escola a crianças de até seis anos de idade. Nas palavras do Ministro decano: ...
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Acórdão, Processo nº 0014478-74.2016.4.03.6000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 06-06-2022
...69/79 – Apenso II, Vol. I); auto de apresentação e apreensão (fls. 80/82 – Apenso II, Vol. I); laudo ... na Casa China; QUE encontrou há dois meses atrás com um colega de escola chamado NETO; QUE há um mês atrás foi com NETO para São Paulo, ...
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Governo - Departamento Estadual de Trânsito
...do presente convênio após vistoria a ser realizada pela auto-. ridade do DETRAN-SP, que verificará a existência e adequação. das ...TORADAS da AUTO ESCOLA JR VIANA LTDA ME, Nome fantasia:. AUTO ESCOLA LOTTUS, CNPJ ...
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Convenções da OIT ratificadas pelo Brasil (organizadas em ordem cronológica)
... 4. Se se tratar de um território colocado sob a auto-ridade conjunta de dois ou mais Membros, outras pessoas poderão ser ...ção, excepto os comandantes, os pilotos, os alunos dos navios- escola, os aprendizes, quando ligados por um contrato especial de aprendizagem; ...
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Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... - Qual é o papel da escola para evitar o bullying escolar? A escola é corresponsável nos casos ...ção legislativa, sem prejuízo do reconhecimento da imediata auto-aplicabilidade da Constituição. 6. INTERPRETAÇÃO DO ART. 1.723 DO ...
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Do processo coletivo das ações coletivas ao processo coletivo dos casos repetitivos: modelos de tutela coletiva no ordenamento brasileiro
O artigo trata dos modelos de tutela coletiva previstos no ordenamento brasileiro, considerando o modelo da ação coletiva e o modelo sistematizado pelo Código de Processo Civil de 2015 de julgamentos de casos repetitivos. Expõe a evolução, influências e consolidação da tutela coletiva no ordenamento jurídico brasileiro, identifica o microssistema do processo coletivo e trata de sua relação com os
...ção lato sensu ) em Direito Urbano e Ambiental pela Fundação Escola Superior do Mistério Público do Estado do Rio Grande do Sul. Promotora ...Caso não queira, o indivíduo tem direito de auto-exclusão. Este direito é reconhecido como right to opt out, isto é, o ... -
Teoria geral dos direitos fundamentais
... de seus direitos políticos, isto é, se não agirem apenas de modo auto-interessado, mas também orientados pelo bem-comum." 59 . 57 Ronald ...47º e 55º /6 da CRP? (6) Uma escola particular de alunos deficientes, subsidiada pelo Estado, recusa-se a ...
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Teoria Geral do Direito
...É realmente um risco que se corre, tanto que a Escola do Direito Livre e a corrente do uso alternativo do Direito sempre foram ... clássica a respeito das fontes supletivas das lacunas normativas, a auto-rização para o recurso aos princípios gerais de direito somente se ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
...49 e ss), Adhemar Ferreira Maciel ( Estudo monográfico sobre auto-ridade coatora no mandado de segurança ), cf. nossa obra ( Mandado de ... de higiene, saúde e segurança no trabalho, auxílio-creche e pré-escola para filhos e dependentes até cinco anos de idade, seguro contra acidente ...
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(Over) Sharenting: a superexposição da imagem e dos dados da criança na internet e o papel da autoridade parental
...ça, toma banho (com as partes íntimas ocultadas), indo para a escola, divulga-se até o nome das professoras, além de serem mostrados os . ... menores, enquanto pessoas humanas em desenvolvimento, respeitando sua auto-nomia. Neste diapasão, “a autoridade parental deve, portanto, buscar ...
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Acórdão, Processo nº 5021828-44.2020.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, Órgão Especial, 25-11-2022
...8º, § 4º, da Lei 12.850/2013”, encaminhou “o auto circunstanciado” que “pormenoriza a ação controlada promovida pela ... ser usado na economia formal, como no pagamento da mensalidade da escola dos filhos, compra de imóvel em que irá residir etc), sendo aquilo que ...
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Fundamentos jurídicos da proteção dos direitos de crianças e adolescentes
... criança, vítima de violência sexual, que denuncia os fatos na escola e o professor que não encaminha a notícia ao Conselho Tutelar ou aos ...Em seguida, é levada à Delegacia de Polícia para lavratura do auto de prisão e/ou a instauração de inquérito policial. É um procedimento ...