auto estima

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  • Acórdão de T3 - TERCEIRA TURMA, 20 de Fevereiro de 2018

    Ementa: DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS, MORAIS E ESTÉTICOS. PREQUESTIONAMENTO. AUSÊNCIA. SÚMULA 211/STJ. JUNTADA DE DOCUMENTOS NOVOS NA FASE RECURSAL. POSSIBILIDADE. HARMONIA ENTR O ACÓRDÃO RECORRIDO E A JURISPRUDÊNCIA DO STJ. FUNDAMENTAÇÃO DEFICIENTE. SÚMULA 284/STF. ACIDENTE DE TRÂNSITO

  • Em vigor Lei nº 11.530, de 24 de outubro de 2007. Institui o Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania - PRONASCI e dá outras providências.

    ...ARTIGO 7. Para fins de execução do Pronasci, a União fica autorizada a realizar convênios, acordos, ajustes ou outros instrumentos congêneres ... esportivas, culturais e educacionais que visem a resgatar a auto-estima, a convivência pacífica e o incentivo à reestruturação do seu ...

  • Acórdão Inteiro Teor nº RR-331-41.2011.5.10.0018 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 05 de Dezembro de 2012

    RECURSO DE REVISTA. DANO MORAL. SÍNDROME DO ESGOTAMENTO PROFISSIONAL. VALOR DA INDENIZAÇÃO. DANO MORAL. O rearbitramento do valor da indenização por dano moral não pode estar ao largo dos princípios que informam a devida reparação por ato ilícito, quando verificada a conduta, o nexo de causalidade e o dano. No caso foi perpetrado contra a autora assédio moral, com discriminação racial, que...

    ...No caso foi perpetrado contra a autora assédio moral, com discriminação racial, que desencadeou ..., reconhecida como síndrome de esgotamento profissional, cuja auto-estima foi afetada, afetando a saúde da autora, com depressão. A v. decisão ...

  • Acórdãos nº AIRR-491/2010-0062-19. TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 19 de Fevereiro de 2014

    Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. NULIDADE DA SENTENÇA. OBSCURIDADE INEXISTENTE. Verifica-se que o Colegiado a quo ratificou o conteúdo fático extraído pelo juízo de primeiro grau, acerca da conduta do reclamado que reputou ensejadora do assédio moral, razão por que não se cogita de obscuridade da sentença, afastando, assim, a alegação de nulidade do decisum e, por consequência,

    ... a sua auto estima. 2. No caso dos autos,. ...

  • Acórdão Inteiro Teor nº RR-22500-74.2005.5.09.0013 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 17 de Outubro de 2012

    RECURSO DE REVISTA. DANO MORAL. REVISTA NOS PERTENCES DOS EMPREGADOS. Na esteira da jurisprudência desta Corte Superior, a revista nos pertences dos empregados, sem contato físico, não importa em constrangimentos, tampouco agressões morais à intimidade, à imagem profissional do trabalhador ou a quaisquer dos bens protegidos pelo artigo 5º, X, da Carta da República. Revista não conhecida, no tema.

    ... importantes às condições físicas e psíquicas, afetando a sua auto-estima. 2. Hipótese em que o quadro fático delineado pelo Tribunal ...

  • Acórdão Inteiro Teor nº RR-110300-45.2005.5.17.0005 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 24 de Outubro de 2012

    RECURSO DE REVISTA. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. I. A Reclamada requer a declaração de nulidade do acórdão recorrido por negativa de prestação jurisdicional, sob o argumento de que o Tribunal Regional omitiu-se a respeito de cinco matérias que considera fundamentais. II. Em relação ao intervalo intrajornada de digitador, a Corte Regional entendeu que as atividades prestadas pelo...

    ...72 da CLT, e que o fato de o Autor "exercer função com nomenclatura distinta, no caso, de representante de ... causou lesão moral ao autor, lhe ferindo o decoro e a auto-estima". Considerou que "a aplicação da prendas não se tratava de mera ...

  • Acórdão Inteiro Teor nº RR-8000-19.2007.5.17.0010 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 29 de Agosto de 2012

    RECURSO DE REVISTA. NULIDADE DO ACÓRDÃO REGIONAL, POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. A prestação jurisdicional foi entregue a contento, não obstante contrária aos interesses da reclamada. Incólumes os artigos 832 da CLT, 458 do CPC e 93, IX, da Constituição Federal. CERCEAMENTO DE DEFESA. Não caracteriza cerceamento de defesa o acolhimento de contradita em relação à testemunha da reclamada,

    ... carecem da necessária especificidade com a hipótese dos autos, visto que nenhum deles reflete as premissas fáticas retratadas pelo ...ção e isolamento do obreiro junto ao grupo, destruição da auto estima do reclamante, constrangimento do autor, mantendo-o inativo durante a ...

  • Acórdão Inteiro Teor nº RR-801-54.2011.5.03.0087 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 22 de Maio de 2013

    AGRAVO DE INSTRUMENTO DO RECLAMANTE. RECURSO DE REVISTA. ASSÉDIO MORAL. CONFIGURAÇÃO. EXIGÊNCIA DE PRESTAÇÃO DE HORAS EXTRAS HABITUAIS INCLUSIVE SÁBADOS DOMINGOS E FERIADOS COM AMEAÇA DE PERDA DO EMPREGO. 1. O e. Tribunal Regional entendeu que a exigência da reclamada na prestação de horas extras, por si só, não acarretaria dano moral a ser reparado, concluindo que eventual excesso por parte do...

    ...1. Na hipótese, a testemunha apresentada pelo autor revelou que "nas reuniões o Sr. Sérgio (..) os ameaça de dispensa caso ... às condições físicas e psíquicas, afetando a sua auto estima. Para restar caracterizado o assédio moral, portanto, imprescindível que ...

  • Acórdão Inteiro Teor nº RR-77600-30.2007.5.04.0030 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 12 de Dezembro de 2012

    RECURSO DE REVISTA. COMPROMETIMENTO DA ARTICULAÇÃO DO PUNHO DECORRENTE DE ACIDENTE DE TRABALHO. PERDA VISUAL DECORRENTE DE PARADA CÁRDIO-RESPIRATÓRIA OCORRIDA DURANTE CIRURGIA REALIZADA EM FUNÇÃO DA LESÃO NO PUNHO. RESPONSABILIDADE CIVIL. NEXO DE CAUSALIDADE. CULPA DO EMPREGADOR. 1. A indicação de ofensa ao art. 944, caput e parágrafo único, do Código Civil não viabiliza o conhecimento do apelo...

    ... e permanente da articulação do punho e da perda da visão em sua auto-estima. Nessa senda, resta esvaziada a premissa em que se apoia a indicada ...

  • Acórdão Inteiro Teor nº RR-231-50.2010.5.09.0018 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 26 de Setembro de 2012

    AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. COMPENSAÇÃO POR DANO MORAL. ANOTAÇÃO DESABONADORA NA CTPS. MENÇÃO DE QUE A REINTEGRAÇÃO SE DEU POR FORÇA DE DECISÃO JUDICIAL. Hipótese em que o aresto trazido, diante das mesmas premissas, apresenta tese jurídica divergente daquela assentada na decisão recorrida. Divergência jurisprudencial demonstrada, nos moldes do art. 896, -a-, da CLT, a ensejar o...

    ...2. Na hipótese, extrai-se do decisum de origem que a autora ajuizou reclamatória anterior contra o recorrido, na qual postulou a ..., à toda evidência, lesaram não só a sua própria imagem e auto-estima, como também configuraram lesão à honra da trabalhadora, já que ...

  • Acórdão Inteiro Teor nº RO-191/2001-109-03.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 07 de Março de 2007

    RECURSO DE REVISTA. PRELIMINAR DE COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO - INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. De acordo com o entendimento jurisprudencial pacificado pela Súmula nº 392, -nos termos do art. 114 da CF/1988, a Justiça do Trabalho é competente para dirimir controvérsias referentes à indenização por dano moral, quando decorrente da relação de trabalho. (ex-OJ nº 327 - DJ 09.12.2003)-. Recurso de

    ... pouco avançada, restando, portanto, configurada a lesão à sua auto-estima. Assim, perdida sua capacidade laborativa, na circunstância ...

  • Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-117300-38.2006.5.01.0060 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 27 de Fevereiro de 2013

    AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. DANOS MORAIS E ESTÉTICOS. JULGAMENTO EXTRA PETITA. INOVAÇÃO RECURSAL. A reclamada, nas razões da revista, alegou suposto julgamento extra petita, pelo Tribunal a quo, ao fundamento de que -o recorrido não fundou seu pedido no acidente ocorrido em 2004 e nem tampouco no abalo de sua auto estima em razão de sua aposentadoria-. Revela-se o intuito...

    ... pedido no acidente ocorrido em 2004 e nem tampouco no abalo de sua auto estima em razão de sua aposentadoria". Revela-se o intuito inovatório da ...

  • Acórdão Inteiro Teor nº RR-296-51.2010.5.09.0016 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 24 de Outubro de 2012

    RECURSO DE REVISTA DA RECLAMADA. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. ASSÉDIO MORAL. RESPONSABILIDADE DO EMPREGADOR. O Tribunal Regional, instância soberana na análise do conjunto fático-probatório dos autos, entendeu presentes os requisitos ensejadores do deferimento da indenização por danos morais, quais sejam, o ato lesivo, o dano moral experimentado pela vítima e o nexo causal entre o dano sofrido e

    ..., instância soberana na análise do conjunto fático-probatório dos autos", entendeu presentes os requisitos ensejadores do deferimento da indenizaç\xC3"...A conduta da reclamada afeta a dignidade e a auto-estima do empregado e importa em ofensa a diversos direitos da personalidade, ...

  • Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-101500-72.2008.5.05.0032 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 21 de Novembro de 2012

    AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. 1. PRELIMINAR DE NULIDADE POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. O Regional se manifestou sobre todas as questões fáticas e jurídicas suscitadas, referentes à indenização por dano material e moral. Não há falar, portanto, em nulidade por negativa de prestação jurisdicional, mas, sim, em prestação jurisdicional contrária aos interesses da parte,...

    ... O Regional, analisando as provas existentes nos autos, concluiu que a reclamante, que exerceu a função de telefonista na ... que, somadas, trazem inegável repercussão à sua imagem e auto-estima, com reflexos no âmbito familiar. Diante de tais assertivas, estão ...

  • Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-34440-07.2004.5.01.0009 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 12 de Maio de 2010

    AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. ACIDENTE DO TRABALHO - DANO MORAL E/OU PATRIMONIAL - INDENIZAÇÃO. A doença ocupacional, a doença profissional e o acidente do trabalho podem, segundo sua gravidade, provocar substanciais dores físicas e psicológicas no indivíduo, com intensidade imediata ou até mesmo permanente, ensejando a possibilidade jurídica de reparação. Ressalte-se que tanto a...

    ... de sua vida, privada e pública, de sua intimidade, de sua auto-estima e afirmação social e, nesta medida, também de sua honra. São ...

  • Acórdão Inteiro Teor nº RR-194940-10.2002.5.05.0008 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 06 de Outubro de 2010

    AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. DOENÇA OCUPACIONAL (LER/DORT). RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR. INDENIZAÇÕES PELOS DANOS CAUSADOS (MORAL/PENSÃO MENSAL). Demonstrado no agravo de instrumento que o recurso de revista preenchia os requisitos do art. 896 da CLT, ante a constatação de violação, em tese, do art. 7º, XXVIII, da CF. Agravo de instrumento provido. RECURSO DE REVISTA. DOENÇA

    ... de sua vida, privada e pública, de sua intimidade, de sua auto-estima e afirmação social e, nesta medida, também de sua honra. São ...

  • Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-99440-02.2006.5.05.0193 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 30 de Junho de 2010

    AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. PRELIMINAR DE NULIDADE POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL (OJ 115/SBDI-I/TST). JULGAMENTO EXTRA PETITA (ALÍNEA "C" DO ART. 896 DA CLT). ACIDENTE DO TRABALHO - DANO MORAL - INDENIZAÇÃO (SÚMULAS 126 E 296/TST). DANO MATERIAL - PERCEPÇÃO CUMULADA COM BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO - POSSIBILIDADE (SÚMULA 296/TST). DECISÃO DENEGATÓRIA. MANUTENÇÃO. A

    ... de sua vida, privada e pública, de sua intimidade, de sua auto-estima e afirmação social e, nesta medida, também de sua honra. São ...

  • Acórdão Inteiro Teor nº RR-57700-46.2007.5.09.0669 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 25 de Agosto de 2010

    ACIDENTE DO TRABALHO. HIPÓTESE DE RESPONSABILIDADE OBJETIVA DO EMPREGADOR. RISCO INERENTE À ATIVIDADE DO EMPREGADO. O art. 7º, inc. XXVIII, da Constituição da República não faz qualquer distinção quanto ao grau de culpa do empregador; sendo, portanto, desnecessária a distinção entre culpa leve e culpa grave para efeitos de indenização por acidente de trabalho. A hipótese dos autos atrai a...

    ...A hipótese dos autos" atrai a responsabilidade objetiva, fundada no risco de acidente, inerente \xC3"... daí advindas, além de comprometerem sua imagem e sua auto-estima, constituirão obstáculos para a prática de atos corriqueiros; ...

  • Acórdão Inteiro Teor nº RR-719900-25.2008.5.09.0016 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 16 de Junho de 2010

    RECURSO DE REVISTA. DANO MORAL. REVISTA EM OBJETOS PESSOAIS DOS EMPREGADOS. Segundo o inciso X do art. 5º. da CF, "são invioláveis a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas, assegurado o direito à indenização pelo dano material ou moral decorrente de sua violação". Considera-se que a Reclamada, ao adotar um sistema de fiscalização diária dos objetos pessoais dos...

    ... de sua vida privada e pública, de sua intimidade, de sua auto-estima e afirmação social e, nessa medida, também de sua honra. São ...

  • Acórdão nº 132 de Tribunal Pleno, 27 de Outubro de 2011

    ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL (ADPF). PERDA PARCIAL DE OBJETO. RECEBIMENTO, NA PARTE REMANESCENTE, COMO AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE. UNIÃO HOMOAFETIVA E SEU RECONHECIMENTO COMO INSTITUTO JURÍDICO. CONVERGÊNCIA DE OBJETOS ENTRE AÇÕES DE NATUREZA ABSTRATA. JULGAMENTO CONJUNTO. Encampação dos fundamentos da ADPF nº 132-RJ pela ADI nº 4.277-DF, com a finalidade de...

  • Lula: ‘atual governo não representa nada’

    ... retrocedido na busca de conquistas para os trabalhadores, e pede mais auto-estima ao povo brasileiro. — O brasileiro está com a auto-estima baixa, ...

  • Acórdão Inteiro Teor nº RO-4528/2001.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 13 de Dezembro de 2006

    DANO MORAL. INDENIZAÇÃO. DISCRIMINAÇÃO. GESTANTE. DESTITUIÇÃO DA FUNÇÃO DE CAIXA 1. O dano moral trabalhista caracteriza-se pela conduta discriminatória, agravo ou constrangimento infligido mediante violação a direitos ínsitos à personalidade, como conseqüência da relação de emprego. 2. Traduz discriminação a distinção, a exclusão ou a preferência evidenciada em determinado comportamento,...

    ...5. Manifesto cuidar-se de ato lesivo à auto-estima e à dignidade da empregada, que decerto lhe causa padecimento ...

  • Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 13 de Dezembro de 2006

    DANO MORAL. INDENIZAÇÃO. DISCRIMINAÇÃO. GESTANTE. DESTITUIÇÃO DA FUNÇÃO DE CAIXA 1. O dano moral trabalhista caracteriza-se pela conduta discriminatória, agravo ou constrangimento infligido mediante violação a direitos ínsitos à personalidade, como conseqüência da relação de emprego. 2. Traduz discriminação a distinção, a exclusão ou a preferência evidenciada em determinado comportamento,...

    ...5. Manifesto cuidar-se de ato lesivo à auto-estima e à dignidade da empregada, que decerto lhe causa padecimento ...

  • Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 13 de Dezembro de 2006

    DANO MORAL. INDENIZAÇÃO. DISCRIMINAÇÃO. GESTANTE. DESTITUIÇÃO DA FUNÇÃO DE CAIXA 1. O dano moral trabalhista caracteriza-se pela conduta discriminatória, agravo ou constrangimento infligido mediante violação a direitos ínsitos à personalidade, como conseqüência da relação de emprego. 2. Traduz discriminação a distinção, a exclusão ou a preferência evidenciada em determinado comportamento,...

    ...5. Manifesto cuidar-se de ato lesivo à auto-estima e à dignidade da empregada, que decerto lhe causa padecimento ...

  • Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 13 de Dezembro de 2006

    DANO MORAL. INDENIZAÇÃO. DISCRIMINAÇÃO. GESTANTE. DESTITUIÇÃO DA FUNÇÃO DE CAIXA 1. O dano moral trabalhista caracteriza-se pela conduta discriminatória, agravo ou constrangimento infligido mediante violação a direitos ínsitos à personalidade, como conseqüência da relação de emprego. 2. Traduz discriminação a distinção, a exclusão ou a preferência evidenciada em determinado comportamento,...

    ...5. Manifesto cuidar-se de ato lesivo à auto-estima e à dignidade da empregada, que decerto lhe causa padecimento ...