auto estima

EMENTA: ASSÉDIO MORAL. INEVIDENCIADO. INDENIZAÇÃO. INDEVIDA. Para que se configure o assédio moral, é necessário provar o exercício exacerbado do poder de mando do empregador, expondo o empregado a vexames, humilhações ou a um tipo qualquer de constrangimento que se revele contínuo e habitual no ambiente de trabalho, de modo a reduzir a sua auto-estima e autoconfiança profissional, ônus não...

EMENTA: DANOS MORAIS DECORRENTES DE ASSÉDIO . INEVIDENCIADOS. INDENIZAÇÃO INDEVIDA. O assédio moral pressupõe o exercício exacerbado do poder de mando do empregador, expondo o empregado a vexames, humilhações ou a um tipo qualquer de constrangimento que se revele contínuo e habitual no ambiente de trabalho, de modo a reduzir a sua auto-estima e autoconfiança profissional. No caso, entretanto,...

RECURSO ORDINÁRIO PATRONAL. DESVIO DE FUNÇÃO. ACÚMULO DE FUNÇÃO. ASSÉDIO MORAL NÃO DEMONSTRADO. INDENIZAÇÃO. - O assédio moral diz respeito a um tipo específico de conduta, a qual atenta contra o patrimônio moral da vítima. Resulta de um conjunto de atos que se destinam a expor a vítima a situações incômodas, humilhantes, constrangedoras e desestabilizantes, afetando a auto-estima e a própria...

EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO PATRONAL. DESVIO DE FUNÇÃO. ACÚMULO DE FUNÇÃO. ASSÉDIO MORAL NÃO DEMONSTRADO. INDENIZAÇÃO. - O assédio moral diz respeito a um tipo específico de conduta, a qual atenta contra o patrimônio moral da vítima. Resulta de um conjunto de atos que se destinam a expor a vítima a situações incômodas, humilhantes, constrangedoras e desestabilizantes, afetando a auto-estima e a...

EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO. ASSÉDIO MORAL. CONFIGURAÇÃO. Para que se tenha como devido o cabimento da indenização por danos morais decorrente do assédio moral no ambiente de trabalho, é imprescindível prova robusta da prática de atos de constrangimento pelo superior hierárquico ou mesmo de colega de trabalho (assédio horizontal), apto a minar a auto-esti

EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMADO. ASSÉDIO MORAL. NÃO COMPROVADO. ATOS EXCEDENTES DO PODER DIRETIVO DO EMPREGADOR. CONFIGURAÇÃO DOS ELEMENTOS CARACTERIZADORES DA RESPONSABILIDADE CIVIL. REPARAÇÃO DO DANO MORAL. DEVIDA. O assédio moral diz respeito a um tipo específico de conduta que atenta contra o patrimônio moral da vítima. Resulta de um conjunto de atos que se destinam a expor a vítima a

AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. DANOS MORAIS E ESTÉTICOS. JULGAMENTO EXTRA PETITA. INOVAÇÃO RECURSAL. A reclamada, nas razões da revista, alegou suposto julgamento extra petita, pelo Tribunal a quo, ao fundamento de que -o recorrido não fundou seu pedido no acidente ocorrido em 2004 e nem tampouco no abalo de sua auto estima em razão de sua aposentadoria-. Revela-se o intuito...

AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. 1. PRELIMINAR DE NULIDADE POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. O Regional se manifestou sobre todas as questões fáticas e jurídicas suscitadas, referentes à indenização por dano material e moral. Não há falar, portanto, em nulidade por negativa de prestação jurisdicional, mas, sim, em prestação jurisdicional contrária aos interesses da parte,...

AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. ACIDENTE DO TRABALHO - DANO MORAL E/OU PATRIMONIAL - INDENIZAÇÃO. A doença ocupacional, a doença profissional e o acidente do trabalho podem, segundo sua gravidade, provocar substanciais dores físicas e psicológicas no indivíduo, com intensidade imediata ou até mesmo permanente, ensejando a possibilidade jurídica de reparação. Ressalte-se que tanto a...

AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. PRELIMINAR DE NULIDADE POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL (OJ 115/SBDI-I/TST). JULGAMENTO EXTRA PETITA (ALÍNEA "C" DO ART. 896 DA CLT). ACIDENTE DO TRABALHO - DANO MORAL - INDENIZAÇÃO (SÚMULAS 126 E 296/TST). DANO MATERIAL - PERCEPÇÃO CUMULADA COM BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO - POSSIBILIDADE (SÚMULA 296/TST). DECISÃO DENEGATÓRIA. MANUTENÇÃO. A doença...

AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. DOENÇA OCUPACIONAL (LER/DORT). RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR. INDENIZAÇÕES PELOS DANOS CAUSADOS (MORAL/PENSÃO MENSAL). Demonstrado no agravo de instrumento que o recurso de revista preenchia os requisitos do art. 896 da CLT, ante a constatação de violação, em tese, do art. 7º, XXVIII, da CF. Agravo de instrumento provido. RECURSO DE REVISTA. DOENÇA

RECURSO DE REVISTA. DANO MORAL. REVISTA EM OBJETOS PESSOAIS DOS EMPREGADOS. Segundo o inciso X do art. 5º. da CF, "são invioláveis a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas, assegurado o direito à indenização pelo dano material ou moral decorrente de sua violação". Considera-se que a Reclamada, ao adotar um sistema de fiscalização diária dos objetos pessoais dos empregados,...

DANO MORAL. INDENIZAÇÃO. DISCRIMINAÇÃO. GESTANTE. DESTITUIÇÃO DA FUNÇÃO DE CAIXA 1. O dano moral trabalhista caracteriza-se pela conduta discriminatória, agravo ou constrangimento infligido mediante violação a direitos ínsitos à personalidade, como conseqüência da relação de emprego. 2. Traduz discriminação a distinção, a exclusão ou a preferência evidenciada em determinado comportamento,...

DANO MORAL. INDENIZAÇÃO. DISCRIMINAÇÃO. GESTANTE. DESTITUIÇÃO DA FUNÇÃO DE CAIXA 1. O dano moral trabalhista caracteriza-se pela conduta discriminatória, agravo ou constrangimento infligido mediante violação a direitos ínsitos à personalidade, como conseqüência da relação de emprego. 2. Traduz discriminação a distinção, a exclusão ou a preferência evidenciada em determinado comportamento,...

DANO MORAL. INDENIZAÇÃO. DISCRIMINAÇÃO. GESTANTE. DESTITUIÇÃO DA FUNÇÃO DE CAIXA 1. O dano moral trabalhista caracteriza-se pela conduta discriminatória, agravo ou constrangimento infligido mediante violação a direitos ínsitos à personalidade, como conseqüência da relação de emprego. 2. Traduz discriminação a distinção, a exclusão ou a preferência evidenciada em determinado comportamento,...

EMENTA: ASSÉDIO MORAL. INCONFIGURADO. INDENIZAÇÃO. INDEVIDA. A configuração de assédio moral pressupõe o exercício exacerbado do poder de mando do empregador, expondo o empregado a vexames, humilhações ou a um tipo qualquer de constrangimento que se revele contínuo e habitual no ambiente de trabalho, de modo a reduzir a sua auto-estima e autoconfiança profissional. No caso, entretanto, nenhuma...

RECURSO ORDINÁRIO. DANOS MORAIS DECORRENTES DE ASSÉDIO E JORNADA EXTENUANTE. INEVIDENCIADOS. INDENIZAÇÃO INDEVIDA. O assédio moral pressupõe o exercício exacerbado do poder de mando do empregador, expondo o empregado a vexames, humilhações ou a um tipo qualquer de constrangimento que se revele contínuo e habitual no ambiente de trabalho, de modo a reduzir a sua auto-estima e autoconfiança...

EMENTA: DANOS MORAIS DECORRENTES DE ASSÉDIO E JORNADA EXTENUANTE. DESCARACTERIZADOS. INDENIZAÇÃO INDEVIDA. O assédio moral pressupõe o exercício exacerbado do poder de mando do empregador, expondo o empregado a vexames, humilhações ou a um tipo qualquer de constrangimento que se revele contínuo e habitual no ambiente de trabalho, de modo a reduzir a sua auto-estima e autoconfiança profissional....

EMENTA: DANOS MORAIS DECORRENTES DE ASSÉDIO E JORNADA EXTENUANTE. DESCARACTERIZADOS. INDENIZAÇÃO INDEVIDA. O assédio moral pressupõe o exercício exacerbado do poder de mando do empregador, expondo o empregado a vexames, humilhações ou a um tipo qualquer de constrangimento que se revele contínuo e habitual no ambiente de trabalho, de modo a reduzir a sua auto-estima e autoconfiança profissional....

RECURSO ORDINÁRIO. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. PRESENÇA DOS REQUISITOS LEGAIS À CONFIGURAÇÃO DO DANO. A indenização por dano moral está assegurada no art. 5º, X, da Constituição Federal de 1988, uma vez que visa assegurar a proteção de direitos fundamentais, tais como: a dignidade da pessoa humana (art. 1º, III, CF) e como corolário, o respeito à cidadania, à honradez, à imagem e à auto-estima.

DIREITO DO TRABALHO E PROCESSUAL DO TRABALHO. RECURSO ORDINÁRIO. ACIDENTE DE TRABALHO. DANOS MORAIS. RESPONSABILIDADE SUBJETIVA COMPROVADA. CONFIGURAÇÃO DO DEVER DE INDENIZAR. Demonstrada a ocorrência do acidente laboral, bem assim a culpa da empregadora, forçoso é concluir pela pertinência da condenação da empresa ao pagamento de indenização pelos danos morais suportados em razão da incapacidade

EMENTA: DANOS MORAIS DECORRENTES DE ASSÉDIO. NÃO CONFIGURAÇÃO. INDENIZAÇÃO INDEVIDA. O assédio moral pressupõe o exercício exacerbado do poder de mando do empregador, expondo o empregado a vexames, humilhações ou a um tipo qualquer de constrangimento que se revele contínuo e habitual no ambiente de trabalho, de modo a reduzir a sua auto-estima e autoconfiança profissional. No caso, entretanto,...