auto estima
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-109500-73.2007.5.04.0404 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 18 de Agosto de 2010
... na dor sofrida pelo empregado, que teve afetadas sua dignidade e auto-estima, e também em virtude da -incapacidade parcial e permanente para ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AI-2935/1999-031-12.40 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 6 de Diciembre de 2006
... abalo psíquico, as dores -passadas, presentes e futuras-, a perda da auto-estima e a diminuição da capacidade de trabalho, em face da negligência ...
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Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 6 de Diciembre de 2006
... abalo psíquico, as dores "passadas, presentes e futuras", a perda da auto-estima e a diminuição da capacidade de trabalho, em face da negligência ...
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Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 6 de Diciembre de 2006
... abalo psíquico, as dores -passadas, presentes e futuras-, a perda da auto-estima e a diminuição da capacidade de trabalho, em face da negligência ...
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Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 6 de Diciembre de 2006
... abalo psíquico, as dores -passadas, presentes e futuras-, a perda da auto-estima e a diminuição da capacidade de trabalho, em face da negligência ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0010493-72.2014.5.06.0351), 16-03-2015
RECURSO ORDINÁRIO EMPRESARIAL. EXIGÊNCIA DE TAREFAS INFERIORES ÀS ATIVIDADES PARA AS QUAIS O OBREIRO FOI CONTRATADO. OBRIGAÇÃO DE NÃO FAZER. DANOS MORAIS. Na hipótese, restou demonstrado que as atividades de substituição de lâmpadas, de tirar ferrugem de peças, de substituição de isoladores, de substituição de peças com ferrugem e de lavagem e tanque de água estão inseridas entre as atribuições...
... o trabalhador em sua capacidade técnica, resta clara a ofensa à auto estima do empregado e à sua dignidade, razão pela qual é devido o dano ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000311-97.2013.5.06.0145), 06-08-2014
EMENTA:DOENÇA OCUPACIONAL. DANO MORAL. CONFIGURAÇÃO. A dor física infligida pela moléstia associada à dor psicológica decorrente da dificuldade enfrentada - quando não a incapacidade para o exercício das atividades habituais - é capaz de degradar gravemente a auto-estima e imagem do trabalhador, apequenando o conceito que faz de si próprio e de seu valor. Ter o sentimento moral atingido faz...
... ício das atividades habituais - é capaz de degradar gravemente a auto-estima e imagem do trabalhador, apequenando o conceito que faz de si ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0010784-26.2013.5.06.0313), 28-08-2014
EMENTA: DIREITO DE TRABALHO. ASSÉDIO MORAL. INCONFIGURADO. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. INDEVIDA. O assédio moral pressupõe o exercício exacerbado do poder de mando pelo empregador, expondo o empregado a vexames, humilhações, ou a algum tipo de constrangimento que se revele contínuo e habitual no ambiente de trabalho, intentando reduzir a sua auto-estima e autoconfiança. Não é qualquer...
... ínuo e habitual no ambiente de trabalho, intentando reduzir a sua auto-estima e autoconfiança. Não é qualquer aborrecimento ou desprazer que ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000627-54.2013.5.06.0002 (00302-2009-412-06-00-4)), 10-07-2014
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO DA DEMANDADA. ASSÉDIO MORAL. NÃO CONFIGURAÇÃO. Para que se tenha como devido o cabimento da indenização por danos morais decorrente do assédio moral no ambiente de trabalho, é imprescindível prova robusta da prática de atos de constrangimento pelo superior hierárquico ou mesmo de colega de trabalho (assédio horizontal), apto a minar a auto-estima do empregado. Ausente...
... mesmo de colega de trabalho (ass é dio horizontal), apto a minar a auto-estima do empregado. Ausente prova de qualquer conduta inadequada pela ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0010296-22.2013.5.06.0006), 20-08-2015
RECURSO ORDINÁRIO. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. PRESENÇA DOS REQUISITOS LEGAIS. DEFERIMENTO. A indenização por dano moral está assegurada no art. 5º, X, da Constituição Federal de 1988, uma vez que visa assegurar a proteção de direitos fundamentais, tais como: a dignidade da pessoa humana (art. 1º, III, CF) e como corolário, o respeito à cidadania, à honradez, à imagem e à auto-estima. De fato,...
... como corolário, o respeito à cidadania, à honradez, à imagem e à auto-estima. De fato, dispensar tratamento vexatório aos empregados, ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000253-73.2011.5.06.0013), 08-04-2013
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO PATRONAL. DANO MORAL. ESVAZIAMENTO DE FUNÇÕES. CONFIGURADO. A rigor, para configurar-se o dano moral há necessidade de violação de um direito de personalidade. Tal ilícito deve ser capaz de alterar o estado íntimo da pessoa, gerando abalo emocional, uma variação psíquica, enfim. A ofensa emocional também é verificada quando há dor ou sofrimento moral, atingindo a honra...
... á tica do esvaziamento das atribui ç õ es do empregado mina a sua auto-estima, porquanto, se v ê no dia-a-dia inutilizado e desvalorizado no ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001093-71.2011.5.06.0017), 04-07-2013
EMENTA: BRINCADEIRAS E CHACOTAS NO AMBIENTE DE TRABALHO. DANO MORAL CONFIGURADO. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA DO EX-EMPREGADOR E DO TOMADOR DOS SERVIÇOS. Evidenciado, pelos elementos de prova produzidos, que as litisconsortes passivas simplesmente não diligenciaram no sentido de contornar a situação estabelecida, permitindo que o empregado fosse alvo de motejo, de estigmatização no ambiente de...
... em raz ã o da op ç ã o sexual, o que por certo lhe diminu í a a auto-estima. Em tal contexto, configurados os pressupostos da responsabilidade ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001022-48.2011.5.06.0121 (00163-2009-014-06-00-9)), 25-09-2012
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. DIREITO DO TRABALHO. ASSÉDIO MORAL. NÃO CARACTERIZADO. INDENIZAÇÃO INDEVIDA . O assédio moral fica caracterizado pela exposição do empregado a vexames, humilhações, ridicularização, constrangimento contínuo e habitual no ambiente de trabalho, visando minar sua saúde física e mental, reduzir-lhe a auto-estima e a autoconfiança profissional, o que não restou comprovado....
... , visando minar sua sa ú de f í sica e mental, reduzir-lhe a auto-estima e a autoconfian ç a profissional, o que n ã o restou comprovado ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000754-35.2011.5.06.0172), 29-08-2013
EMENTA: DIREITO DO TRABALHO. ASSÉDIO MORAL. ATO ILÍCITO. Consoante o teor da prova testemunhal, a obreira foi submetida pelo gerente da empresa, de forma reiterada e continuada, a tratamento grosseiro, discriminatório e ofensivo, incompatível com a lhaneza que deve presidir as relações de trabalho. Configurado o assédio moral, fato que causou constrangimentos à autora e merece reprimenda judicial
... obrigada a se submeter ao tratamento degradante e prejudicial de sua auto"-estima ministrado pelo superior hier á rquico. Incidiu a r é em ato il \xC3" ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000309-45.2012.5.06.0022 (01685-2009-010-06-00-2)), 06-06-2013
EMENTA: DANO MORAL. JUSTA CAUSA APLICADA POR FALTA GRAVE. ACUSAÇÃO DE COMETIMENTO DE CRIME SEM PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO. PROCEDÊNCIA DO PEDIDO. O fato narrado pelas demandadas não foi alvo de inquérito por parte da autoridade competente, visto que a transgressão imputada ao postulante encontra-se tipificada no Código Penal. Tal fato faz evidenciar que as reclamadas não se utilizaram da cautela
... à integridade moral, desabonando-a, e, assim, aviltando sua imagem, auto-estima e dignidade. Disso, n ã o h á necessidade de prova. Recurso ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000188-89.2011.5.06.0171), 17-10-2012
EMENTA: DANO MORAL - INDENIZAÇÃO. Restando provado que o empregado foi afetado por doença ocupacional no execício das suas atividades na empresa, que limitou sua capacidade laboral, com repercussões na auto-estima e fragilização do estado emocional, impõe-se condenar a reclamada ao pagamento de indenização por danos morais.
... empresa, que limitou sua capacidade laboral, com repercuss õ es na auto-estima e fragiliza ç ã o do estado emocional , imp õ e-se condenar a ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000913-42.2012.5.06.0010 (01483-2009-012-06-00-3)), 10-10-2013
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. ASSÉDIO MORAL. PRESSÃO PELO CUMPRIMENTO DE METAS. INOCORRÊNCIA. O assédio moral é uma prática direcionada a um sujeito específico, consistente na realização de agressão psicológica sistemática e intensa, visando minar a sua segurança, sua auto-estima e sua reputação, no ambiente de trabalho, objetivando-se, via de regra, afastar a vítima do exercício de suas atribuições
... auto-estima e sua reputa ç ã o, no ambiente de trabalho, objetivando-se, via ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000598-11.2012.5.06.0011), 27-11-2013
EMENTA: DANOS MORAIS. LESÃO CONFIGURADA. O subsídio oral colhido da prova emprestada revelou que era prática recorrente dos prepostos da empresa ré a discriminação contra os empregados nordestinos. Ora, tal comportamento afeta a dignidade do trabalhador, reduzindo a auto-estima, e a sua imagem perante os demais colegas. E os fatos narrados levam a crer que o pedido está relacionado com a...
... Ora, tal comportamento afeta a dignidade do trabalhador, reduzindo a auto-estima, e a sua imagem perante os demais colegas. E os fatos narrados ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000661-92.2010.5.06.0015), 04-07-2012
EMENTA: DANO MORAL - INDENIZAÇÃO. Comprovando-se que a empresa não cuidou de observar as normas atinentes à segurança e medicina do trabalho, e que o empregado foi afetado por lesões decorrentes da prolongada exposição ao ruído excessivo, o que resultou em limitação à sua capacidade laboral, com repercussões na auto-estima e fragilização do estado emocional, impõe-se o deferimento do pedido de...
... limita ç ã o à sua capacidade laboral, com repercuss õ es na auto-estima e fragiliza ç ã o do estado emocional , imp õ e-se o deferimento ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0010766-05.2013.5.06.0313), 04-09-2014
DANO MORAL. NÃO CONFIGURADO. Para restar caracterizado o dano moral, importa que tenha ocorrido um fato grave, como seria a hipótese de o superior hierárquico ter imputado especificamente ao autor a culpa pelo desaparecimento de objeto pertencente a outrem, ou que o tivesse humilhado diante dos demais colegas. Seria um fato que repercutisse na esfera íntima da pessoa, levando-a a um sofrimento...
... e profundo, a uma situação de angústia, de dor, de perda da auto-estima. Ou seja, não é o mero aborrecimento oriundo de fatos ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000734-32.2013.5.06.0412), 05-06-2014
EMENTA: ASSÉDIO MORAL. NÃO CONFIGURAÇÃO. Para que se tenha como devido o cabimento da indenização por danos morais decorrente do assédio moral no ambiente de trabalho, é imprescindível prova robusta da prática de atos de constrangimento pelo superior hierárquico ou mesmo de colega de trabalho (assédio horizontal), apto a minar a auto-estima do empregado. Ausente prova de qualquer conduta...
... ou mesmo de colega de trabalho (assédio horizontal), apto a minar a auto-estima do empregado. Ausente prova de qualquer conduta inadequada pela ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0010341-33.2014.5.06.0251), 17-12-2015
DIREITO DO TRABALHO E PROCESSUAL DO TRABALHO. RECURSO ORDINÁRIO. ACIDENTE DE TRABALHO. DANOS MORAIS. RESPONSABILIDADE SUBJETIVA. PATOLOGIA DECORRENTE DA ATIVIDADE LABORAL. CONFIGURAÇÃO DA OBRIGAÇÃO DE INDENIZAR. Demonstrada a ocorrência do acidente laboral, bem assim a culpa da empregadora, forçoso é concluir pela pertinência da condenação da empresa ao pagamento de indenização pelos danos morais
... em razão da incapacidade temporária para o trabalho, a qual fere a auto-estima do homem e a sua dignidade. Não se olvide que a ré não cuidou de ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001791-95.2011.5.06.0011 (00542-1996-011-06-00-4)), 20-02-2014
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. DISCRIMINAÇÃO NEGATIVA. ASSÉDIO MORAL. CONFIGURAÇÃO. A prova oral produzida pela autora ratificou a assertiva de que a obreira passou a ser monitorada com uma frequência bem maior que a dos demais empregados da recorrente. Trata-se de conduta negativamente discriminatória que, indubitavelmente, tem o condão de gerar na trabalhadora ansiedade e temor, ante a...
... do superior hier á rquico objetivaram minar a seguran ç a e a auto-estima da trabalhadora, ocasionando les ã o ao seu patrim ô nio ... -
Acórdão nº 1.0491.14.001493-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 27-04-2017
EMENTA: APELAÇÃO - INDENIZAÇÃO - SERVIDOR CONTRATADO TEMPORARIAMENTE POR MUNICÍPIO - DISCUSSÕES E AGRESSÕES RECÍPROCAS - ASSÉDIO MORAL NÃO CONFIGURADO - DEVER DE RESSARCIR AFASTADO - SENTENÇA REFORMADA. Para a configuração do assédio moral e, via de consequência, reconhecimento do dever de indenizar os danos extrapatrimoniais dele decorrentes, imperiosa a comprovação do agir pernicioso da...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000270-11.2012.5.06.0002), 17-06-2013
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO DA DEMANDADA. ASSÉDIO MORAL. NÃO CONFIGURAÇÃO. Para que se tenha como devido o cabimento da indenização por danos morais decorrente do assédio moral no ambiente de trabalho, é imprescindível prova robusta da prática de atos de constrangimento pelo superior hierárquico ou mesmo de colega de trabalho (assédio horizontal), apto a minar a auto-estima do empregado. Ausente...
... mesmo de colega de trabalho (ass é dio horizontal), apto a minar a auto-estima do empregado. Ausente prova de qualquer conduta inadequada pela ...